Daniel Valença: Tentativa de esconder violência policial revela essência do governo Bolsonaro

Bolsonaro, necropolítica e o Relatório Anual dos Direitos Humanos

por Daniel Araújo Valença*, especial para o Viomundo

Em meio às manifestações em todo o mundo pelo brutal assassinato de George Floyd por um policial branco nos EUA, Bolsonaro reitera sua ideia de extermínio do povo negro e, simplesmente, retira do Relatório Anual dos Direitos Humanos os dados sobre a violência policial praticada em 2019.

O referido Relatório é construído com base nas denúncias feitas por meio do Disque 100, um canal institucional de denúncias de violações de direitos humanos no Brasil.

Ele é considerado um dos principais instrumentos para o conhecimento das violações de direitos no Brasil, inclusive no que diz respeito à violência estatal, por meio de suas polícias, que, em sua maioria, recai sobre pessoas negras e pobres.

Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, entre os anos 2017 e 2018, 75,4% das pessoas mortas em intervenções policiais eram negras.

Em 2017, quando ainda era deputado, Bolsonaro afirmou que a ‘Polícia  Militar do Brasil tinha que matar é mais.’ No mesmo ano, afirmou que tinha intenção de dar carta branca para que os policiais brasileiros pudessem matar.

Já como presidente, tentou dar a citada carta branca com o Pacote Anticrime, idealizado pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Essa ação do Ministério da Mulher, da Família e Direitos Humanos, tentando esconder o aumento da violência policial, portanto, não nos surpreende; representa, antes de mais nada, a essência deste governo.

Daniel Araújo Valença é professor da graduação e do mestrado em Direito da UFERSA, Vice-Presidente do PT/RN.

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