Comissão da Verdade para investigar mortes e desaparecimentos
Tempo de leitura: < 1 minQuinta-feira, 13 de maio de 2010 às 17:55 (Última atualização: 14/05/2010 às 10:05:56)
O presidente Lula mandou ao Congresso nesta quinta-feira (13) projeto de lei que cria a Comissão Nacional da Verdade, com o objetivo de esclarecer – inclusive autoria – casos de torturas, mortes, desaparecimentos forçados, ocultação de cadáveres ocorridos entre 1946 e 1988.
A comissão terá sete membros – indicados pelo presidente da República – e dois anos para apurar violações aos direitos humanos, produzir relatório circunstanciado sobre os casos investigados e apresentar conclusões e recomendações de políticas públicas para que aquele tipo de violação não volte a se repetir.
A nova instância também deverá identificar e tornar públicos estruturas e locais das violações, colaborar com o Judiciário na apuração delas e mandar à mesma Justiça todas as informações que obtiver. Para realizar seu trabalho, a Comissão poderá requisitar informações a órgãos públicos – mesmo que sigilosas -, convocar testemunhas, realizar audiências públicas e solicitar perícias, entre outras coisas.
Com a comissão, que será ligada à Casa Civil da Presidência da República, o governo espera “efetivar o direito à memória e à verdade histórica e promover a reconciliação nacional”.
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Comentários
Evandro A Nascimento
O simples fato de o período abarcado iniciar em 1946 e não em 1964 (ano do golpe militar) mostra que os militares reacionários continuam com muito poder neste país. Depois da decisão do STF e do silêncio cúmplice dos grandes partidos, alguém ainda acredita que o atual governo ou o futuro vai punir os responsáveis pelos crimes hediondos de tortura, etc.? Esta questão vai se tornar uma impunidade eterna tal como os arquivos secretos da guerra do Paraguai.
francisco.latorre
chegaremos lá.
..
Lara M. Lopes
Lula deveria ter priorizado esse projeto em seus primeiros anos de governo. O tempo funciona como 'amenizador' desses crimes, mesmo que as famílias atingidas jamais se recuperem, a sociedade se esquece das desumanidades ocorridas durante os anos de repressão. Os culpados, os quais muitas vezes nunca foram processados, falecem, impossibilitando sua punição.
Aparecida Maciel
Ele é mesmo "o cara".
É bastante revelador que o presidente Lula se empenhe em busca da verdade dos fatos.
É necessário que alguem tenha coragem de dfizer que isso é necessário.
Os envolvidos com os fatos da época da ditadura, podem até ficar soltos,
mas espero que seus nomes sejam revelados e os absurdos também.
Dilma 2010.
Lucas Cardoso
Em ano eleitoral, é capaz disso até ir pra frente. Mesmo que não sejam punidos, saber já é um começo.
Só acho que o Lula pode acabar se queimando. Será que ele volta em 2014 ou não?
O Brasileiro
Todos têm o direito de ser ouvidos quando aos projetos e planos do governo: militares, igreja, latifundiários, oligarcas da mídia, banqueiros… o que não pode é eles tentarem ignorar a vontade dos outros 99% do povo brasileiro!
edu marcondes
Com relação ao que afeta a Igreja no PNDH-3, seus príncipes continuam descontentes e trocando os pés pelas mâos. Salvo ter sido erro do jornal, o bispo D. Geraldo Lyrio, presidente da CNBB, saiu-se com esta pérola (Estadão,14/05, página A9): " homossexuais devem ser impedidos de ser padres,…, por não se sentirem capazes de assumir o celibato e a castidade."
Bem, sabido não por suposição, mas por evidência ( as centenas de casos de padres envolvidos em práticas sexuais com crianças e também mulheres) que os heterossexuais também não são capazes de assumir o celibato e a castidade conclui-se, pela lógica empírica e do bispo, que ninguém está em condições de ser padre.
Bem…, talvez os bissexuais!? Ou não
Jairo_Beraldo
Queria imensamente entender porque o STF, não abriu os porões da ditadura. Será que tem coisa que incrimina Diamantino-MT?
Rafael, BHte
Ontem, quinta 13, não por coincidência já quase uma sexta, foi dia de 'júbilo' para pelo menos duas emissoras abertas. A tal de Band q parece a porta voz dos donos de terras, regozijou-se (palavrinha estranha!) pq o governo cancelou a idéia de criar o tal parque nacional da mantiqueira 'de cima para baixo' segundo ela. A criação do tal parque foi motivo de várias reportagens com excessos e lorotas mal intencionadas para enganar os telespectadores isso na emissora cuja fundador era dono de extensas terras em um dos dois Mato Grosso sei lá qual. Depois da Band veio a alegria 'Global' no Jornal Nacional com direito a um 'xis' vermelho enorme em cima das várias propostas q o governo tinha apresentado no PNDH 3 e q, segundo a emissora, 'deu para trás', reapresentando os 'pontos polêmicos' de maneira mais palatável e do jeito q mais convém a eles todos, militares, igreja católica, donos de terras, donos da imprensa etc
Ed Araujo
Como disse Mino Carta, pelo menos a execração pública dos culpados !
Jairo_Beraldo
Poucos estão vivos. Mas cortar a pensão de seus descendentes seria um bom castigo!
Leider_Lincoln
O importante é dar nome aos crápulas e aos traidores. Se não podemos punir com prisão, que o façamos com a desonra.
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Marcos A.
Não sei pq essa comissão, se o STF já "ampliou" a lei da anistia para os militares. Qualquer um que seja acusado e recorra ao STF vai ser inocentado, certo?
Jairo_Beraldo
Correto!
Clóvis
Mas a comissão da verdade nunca teve como objetivo julgar pessoas! A idéia é favorecer o acesso à verdade e não aplicar penas
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