Carta aberta ao presidente da Mesa Diretora Câmara Municipal de Natal
Em resposta à solicitação do Presidente da Mesa Diretora da Câmara, os manifestantes instalados na sede do Poder Legislativo Municipal vêm trazer suas considerações.
CONSIDERANDO que esta Casa diz reconhecer a “legitimidade de toda e qualquer manifestação ordeira que vise ao exercício da democracia e seja pautada na liberdade de expressão com forma de concretização da cidadania”;
CONSIDERANDO que o Movimento Fora Micarla, em todos os seus atos, tem se manifestado de forma pacífica contra os desmandos da Administração Municipal, em consonância com o artigo 5º, inciso XVI, da Constituição Federal, que estabelece que todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização;
CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Natal, sendo a Casa do Povo Natalense, é em sua própria essência um local aberto ao público;
CONSIDERANDO que a Mesa Diretora alega buscar o diálogo pautado no bom trato, respeito, cordialidade e pacificidade;
CONSIDERANDO que os manifestantes não estão impossibilitando de forma alguma os trabalhos dessa Casa Legislativa, de forma que nem mesmo as obras de reforma do prédio pararam; todos os gabinetes de vereadores estão abertos; as audiências públicas e sessões têm ocorrido normalmente; e os servidores têm pleno acesso a seus locais de trabalho;
CONSIDERANDO que os manifestantes têm o apoio institucional da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Estadual de Direitos Humanos, e de vários vereadores desta Casa;
CONSIDERANDO que, muito longe de tentar impedir os trabalhos dos vereadores, os manifestantes estão tentando exatamente garantir que eles trabalhem, exercendo a sua prerrogativa e dever de fiscalização e controle do Poder Executivo, conforme o artigo 220 do Regimento Interno da Câmara;
CONSIDERANDO AINDA que o Presidente da Mesa Diretora desta Casa manifestou-se publicamente afirmando que não encaminharia qualquer decisão relativa à Comissão Especial de Inquérito (CEI) com o objetivo de apurar os investimentos imobiliários e aluguéis para a Prefeitura de Natal até que fosse realizada audiência pública sobre o tema;
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E CONSIDERANDO, POR FIM, que este Presidente da Mesa Diretora não se dignificou a cumprir a sua palavra, extinguindo arbitrariamente a CEI no dia de hoje e impossibilitando a apuração de possíveis irregularidades praticadas pela Prefeitura quando da celebração de contratos de aluguéis;
RESOLVEM comunicar à Presidência da Mesa que, conforme deliberado democraticamente pela plenária do Movimento Fora Micarla, não desocuparemos as dependências do Palácio Padre Miguelinho até que seja reinstaurada a CEI, com, ao menos, um membro da oposição na relatoria ou presidência e que seja confirmada a realização de audiência pública para discutir o assunto marcada para o dia 14 de junho;
Certos de que esta Casa Legislativa respeitará os direitos constitucionalmente garantidos de manifestação e liberdade de expressão do povo, sem recorrer à violência e à repressão desnecessárias e injustificadas em virtude do caráter inteiramente pacífico da ocupação; e confiantes de que esta Casa não temerá, em observância à separação dos Poderes, investigar e apurar quaisquer indícios de irregularidades praticadas pelo Poder Executivo Municipal,
RESISTIREMOS!
Natal, 10 de junho de 2011.
Coletivo Fora Micarla
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Comentários
Nayara
A população de Natal, especialmente os estudantes, estão de parabéns pelo movimento #foramicarla. A situação da cidade de Natal chegou a níveis alarmantes e a necessidade dessa mobilização social é imprescindível!!! A senhora prefeita, enquanto constrói um Hotel de luxo em Portugal e viaja nas madrugadas pra São Paulo, os natalenses caem em buracos cada vez maiores nas estradas. A educação não funciona, a saúde é um caos (o novo hospital q ela instalou tem os aparelhos da mais nova geração; porém não funciona por falta de luvas e gazes, ou seja, o material mínimo necessário para q o profissional da saúde consiga trabalhar); nem a própria ouvidoria dessa cidade funciona. Enquanto isso desviam dinheiro através de contratos de aluguéis e se escusam de abrir uma CEI pq sabem que devem!! E a senhora prefeita ainda se presta a falar "quando eu convoquei os estudantes o que eu recebi em troca foi o silêncio" ¬¬ . Agora ela tá vendo o silêncio, RESISTIREMOS. Um aplauso pra senhora prefeita Micarla de Souza, pra a Tv Ponta Negra e para todos os vereadores q são da situação" o/
Daniel Valença
Caros, ao invés de reabrir a CEI (Comissão Especial de Inquérito), conforme o desejo da população, a Câmara optou por reprimir a manifestação e hoje o Tribunal de Justiça caçou o Habeas Corpus, determinando que os acupantes deixem a Câmara até o meio dia de amanha (13/06). Os manifestantes resolveram resistir e mais do que nunca precisamos reunir forças. Pedimos o apoio de todos divulgando ao máximo esta informação na mídia local e nacional e, se possível, indo dormir na Câmara hoje ou comparecendo lá a partir das 10h de amanhã.
Yarus
Cai #foramicarla, sai fora bando de coronés corruptos, deixem o RN progredir.
O PIG local e nacional tá caladinho, caladinho…
Dinha
Aprendi com os bombeiros… NÃO DAREMOS UM PASSO ATRÁS!
damastor
Micarla??? mas esse é um anagrama de Carmila, a vampira lésbica de Sheridan Le Fanu, e é tambem um dos nomes que ela usa em uma de suas personas reencarnadas…to bobo…como chegou a prefeitur a de Natal??
era so o que faltava…
danieldantas79
O presidente da Camara é o vereador Edvan Martins, do mesmo Partido Verde da Prefeita Micarla de Sousa.
João PR
Parabéns ao pessoal do coletivo Foramicarla.
Tem mais é que pressionar os vereadores mesmo, pois afinal, eles se elegem com votos!
Sugiro ao coletivo que faça uma enquete, e coloque na internet a posição de cada vereador com relação à CEI.
Também seria interessante uns out-doors pela cidade, mas isso custa dinheiro que o coletivo pode não ter.
Pressão já! Contem conosco para divulgar o movimento na internet.
betinho2
Bom pra mais de metro. Barbaridade Tchê. Não é do Sul mas é um Rio Grande nos orgulha. Essa, como do Oiapoque ao Chuí, é do Sul ao Norte. O Brasil é um só. Vamo que vamo potiguares.
Fabio_Passos
Olha só que barato.
Qualé o nome deste Presidente da Mesa Diretora que deu a palavra e não cumpriu?
É muito importante divulgar o nome dos trampas.
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