Carlos Lessa: Um plebiscito nacional sobre o petróleo

Dom de Deus ou coisa do diabo

Por Carlos Lessa, no Valor Econômico, via SecGeral do MST

Em recente entrevista, a presidente Dilma considerou a reação ao leilão de Libra uma “absurda xenofobia”. Isso me permite acusá-la de fraca e mentirosa, pois em 10 de abril de 2010 declarou, em pronunciamento no Sindicato dos Metalúrgicos do ABC: “Não permitirei, se tiver forças para isso, que o patrimônio nacional, representado por suas riquezas naturais e suas empresas públicas, seja dilapidado e partido em pedaços”.

A entrega de 60% do campo de Libra às estatais chinesas e à Shell e Total reservou para a Petrobras 40% (embora caiba sublinhar que pelo menos 31% de suas ações estão em posse de estrangeiros.

As famílias Rothschild e Rockfeller já encarteiraram ações da Petrobras e estão também por trás da Shell e Total).

O pré-sal foi partido em pedaços e seu melhor campo entregue à propriedade estrangeira. Em tempo: para a “The Economist”, “simplesmente conseguir fazer o leilão é para ser comemorado”. A presidente entregou Libra.

Relembrar a história ajuda. Desde o final da Segunda Guerra Mundial um coro declarava que o Brasil não tinha competência financeira, econômica, técnica ou gerencial para assumir a economia do petróleo.

Walter Link, geólogo chefe aposentado da Standard Oil, declarou, à época, que o Brasil não tinha boas chances de encontrar petróleo nas bacias sedimentares terrestres e que, se houvesse petróleo, estaria no mar.

Esse juízo significava que o Brasil não tinha petróleo.

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A partir da campanha “O petróleo é nosso”, chefiada pelo general Horta Barbosa, o povo brasileiro nas ruas apoiou a criação do monopólio do petróleo. 60 anos depois, a Petrobras é a 4ª maior companhia de energia do mundo e equivale a 6,5% do PIB nacional.

Algum petróleo foi achado em terra, porém os geólogos brasileiros, em 1974, localizaram o poço de Namorado, em mar aberto, na Bacia de Campos.

Em 2007, a Petrobras descobriu o pré-sal no litoral brasileiro, formações a sete mil metros de profundidade, com um potencial superior a 100 bilhões de barris (somente Libra, que é o maior campo descoberto no mundo na última década, provavelmente dispõe de mais de 10 bilhões de barris).

A presidente Dilma disse que “não é mole ser presidente” e que “exige estudar continuamente”. Agregaria que não deve esquecer o que já aprendeu. Como economista, sabe que:

1– Dispor de um mercado cativo é motor de crescimento de uma empresa. A Petrobras desfrutou do monopólio mercadológico do Brasil e, por isso, cresceu sem parar e ganhou competência técnica para descobrir o pré-sal, que é equivalente a divisas líquidas (com a vantagem de não correr o risco de desvalorização de reservas cambiais);

2 — Qualquer empresa pode calibrar seu ritmo de investimentos e abrir mão de ativos não estratégicos. É óbvio que o Brasil pode desenvolver Libra sem entregá-la a propriedade de estrangeiros. Por que a Petrobras não vende as refinarias de Pasadena e do Japão?

3 — Com energia abundante e relativamente barata, o Brasil pode aumentar a competitividade de suas exportações. Atualmente, a Petrobras subsidia gasolina importada, o que prejudica sua lucratividade e abre caminho para o discurso entreguista.

Dispor de amplas reservas mensuradas e acessíveis é deter o mais importante e crítico recurso energético esgotável do planeta; isso pode ser dom de Deus ou coisa do diabo.

A história dos países exportadores de petróleo é, quase sempre, assustadora — não é necessário mexer nos arquivos da história, basta observar a estrutura social e os recorrentes banhos de sangue nos países petroleiros.

A exceção (que confirma a regra) é a Noruega; no outro limite, está o Iraque; na corda bamba caminha o Irã.

Histórias pouco felizes se multiplicam: a Indonésia (país fundador da Opep) exportou petróleo a menos de US$ 2 o barril e atualmente importa petróleo a US$ 100 o barril; o México tem hoje uma situação inquietante.

ão assustadores os riscos geopolíticos e geoeconômicos de exportar energia não renovável. A Holanda aproveitou suas reservas de gás e, vivendo abundância de divisas — podendo importar produtos industriais e alimentos — desmantelou sua economia produtiva e, com a exaustão das reservas, percebeu que havia perdido forças de produção, o que ficou conhecido como “doença holandesa”.

Os EUA consomem 28% do petróleo extraído anualmente no mundo, dispõem de reservas insignificantes (para mais três anos de consumo) e são absolutamente conscientes de sua vulnerabilidade.

Suas frotas, seus meios de bombardeio e sua espionagem têm, agora, uma espetacular possibilidade eletrônica (com drones, matam e destroem, sem qualquer perda de vida americana).

O Brasil, fronteiro à África e tendo a América do Sul à retaguarda, pode, a qualquer momento, integrar-se em uma hipotética “OTAS” (Organização do Atlântico Sul).

O pré-sal se distribui pela plataforma continental e, provavelmente, do lado africano existe seu equivalente geológico.

A Lei 8617, de 1993, afirma o domínio e o aproveitamento do leito e subsolo do mar territorial brasileiro; as áreas exclusivas estão a até 200 milhas marítimas do território brasileiro (cada milha marítima tem 1.853 metros).

A Petrobras foi objeto de uma extensa espionagem eletrônica. A presidente Dilma, também devassada, por que não adiou o leilão?

O Brasil dispõe do pré-sal e da vantagem do conhecimento de sua geologia. Por quanto tempo?

Por que não aceleramos a construção da refinaria Abreu e Lima e do Complexo de Itaboraí? Por que não admitimos que petróleo é uma questão de Estado e não apenas matéria de governo?

Por que não fazemos um plebiscito nacional sobre a questão do petróleo?

É óbvio que o petróleo pertence ao Brasil. Sou carioca e fico surpreso que o tema sobre os royalties ocupe espaço na mídia, aonde não se discute na profundidade necessária o tema do petróleo, acentuando as rivalidades provincianas, amesquinhando e mascarando a discussão-chave sobre o tema.

A presidente Dilma disse, quando candidata: “O Pré-sal é o nosso passaporte para o futuro; entregá-lo é jogar dinheiro fora. O Brasil precisa desse recurso”.

Não é saudável imitar FHC e renegar suas próprias palavras como candidata. Por que anuncia, agora, aumentar para 30% o volume de ações do BB em Nova Iorque? Sem xenofobia, não quero classificá-la como cripto-entreguista.

Carlos Francisco Theodoro Machado Ribeiro de Lessa é professor emérito e ex-reitor da UFRJ. Foi presidente do BNDES; escreve mensalmente às quartas-feiras.

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