Após tentativa de despejo, indígenas retornam à Câmara hoje: PL 490 na pauta da CCJ; vídeos
Tempo de leitura: < 1 minApós mais um dia de intensa mobilização e tentativa de despejo, indígenas retornam à Câmara nesta quinta (10)
Conselho Indigenista Missionário — Cimi
Num dia de muita mobilização, os indígenas acampados em Brasília foram surpreendidos, no final da tarde desta quarta-feira (9), pela tentativa de desocupação forçada pela PM – que, horas antes, já havia negociado com os indígenas a sua permanência no local.
Os policiais chegaram ao acampamento quando a maioria dos indígenas estava na Câmara dos Deputados, aguardando o término da reunião em que lideranças e parlamentares aliados manifestaram ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), sua posição contra o PL 490.
Após muita pressão, já à noite, o Governo do Distrito Federal concedeu aos indígenas uma autorização formal para a ocupação do espaço.
No vídeo, Kretã Kaingang, da coordenação da APIB – Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, explica a situação e garante que os povos seguem mobilizados.
Hoje (10), os indígenas retornam à Câmara, pois o PL 490 está novamente na pauta da CCJC, em reunião prevista para iniciar às 9h.
Reunião com o presidente da Câmara
Indígenas dos povos Terena, Kaingang, Tupi Guarani, Guarani Mbya e Guarani Nhandeva se reúnem com o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira para pedir que não aceite o PL 490, que o retire em definitivo da pauta da Casa.
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Desde a segunda-feira, 07, a delegação está na capital federal e se manifesta contra #PL490Não. O projeto está previsto na pauta da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, para esta quinta-feira, 10, após ter sido retirado de pauta na terça e quarta.
Voltando para o acampamento
#PL490Não #TerraIndígenaFica
Comentários
Zé Maria
Esse Substitutivo que está na CCJ da Câmara,
com Parecer* Favorável do Deputado do DEM, além de Inconstitucional, está totalmente fora
dos Parâmetros estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
(https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra;jsessionid=node01e352uulk1s871un4995ft35kw16805642.node0?codteor=2009611&filename=Tramitacao-PL+490/2007)*
(https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_pareceres_substitutivos_votos?idProposicao=345311)
(http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticianoticiastf/anexo/pet3388ma.pdf)
(https://cimi.org.br/2019/10/raposa-serra-do-sol-como-esta-a-terra-indigena-apos-uma-decada-da-historica-decisao-do-stf)
(https://www.conjur.com.br/2017-jul-20/decisao-raposa-serra-sol-vale-toda-administracao)
Zé Maria
“É Preciso estar Atento e Forte
Não temos tempo de temer a morte”
[Caetano/Gil]
#PL490Não #TerraIndígenaFica #SangueNativo
Proposta na Pauta do dia 10/06/2021
não analisada pela CCJC da Câmara
junto com outras 5 Proposições.
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61794/sessao/547055?video=1623332801527
Zé Maria
https://www.camara.leg.br/evento-legislativo/61794/sessao/547055?video=1623332801527
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1403009753341640704
#PL490Não #TerraIndígenaFica #SangueNativo
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