“Como presidente, Lula fez mais do que ninguém
para diminuir a pobreza no Brasil e defender os trabalhadores.
Estou encantado por ele ter sido libertado da prisão,
algo que nunca deveria ter acontecido em primeiro lugar.”
Senador Bernie Sanders
Pré-Candidato à Presidência dos EUA
Só se emenda Cláusula Pétrea da Constituição
para Ampliar Direitos, nunca para os abolir …
.
Título IV
Da Organização dos Poderes
Capítulo I
Do Poder Legislativo
Seção VIII
Do Processo Legislativo
Subseção II
Da Emenda à Constituição
Art. 60. …
[…]
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
[…]
IV – os direitos e garantias individuais. [Art. 5º]*
O Princípio da Presunção de Inocência
e não Culpabilidade está disposto no
Artigo 5º, Inciso LVII (Cláusula Pétrea)
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais [*]
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
[*] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza …
[…]
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado
de sentença penal condenatória;
Comentários
Zé Maria
“Como presidente, Lula fez mais do que ninguém
para diminuir a pobreza no Brasil e defender os trabalhadores.
Estou encantado por ele ter sido libertado da prisão,
algo que nunca deveria ter acontecido em primeiro lugar.”
Senador Bernie Sanders
Pré-Candidato à Presidência dos EUA
https://twitter.com/BernieSanders/status/1192918565118234624
https://www.conversaafiada.com.br/politica/bernie-sanders-lula-nunca-deveria-ter-sido-preso
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1192927820730818563
“Eu saio com muita vontade de voltar a lutar”
https://twitter.com/LulaOficial/status/1192927820730818563
Zé Maria
Só se emenda Cláusula Pétrea da Constituição
para Ampliar Direitos, nunca para os abolir …
.
Título IV
Da Organização dos Poderes
Capítulo I
Do Poder Legislativo
Seção VIII
Do Processo Legislativo
Subseção II
Da Emenda à Constituição
Art. 60. …
[…]
§ 4º Não será objeto de deliberação a proposta de emenda tendente a abolir:
[…]
IV – os direitos e garantias individuais. [Art. 5º]*
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_60_.asp
O Princípio da Presunção de Inocência
e não Culpabilidade está disposto no
Artigo 5º, Inciso LVII (Cláusula Pétrea)
TÍTULO II
Dos Direitos e Garantias Fundamentais [*]
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS
[*] Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza …
[…]
LVII – ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado
de sentença penal condenatória;
https://www.senado.leg.br/atividade/const/con1988/con1988_26.06.2019/art_5_.asp
Zé Maria
.
.
Agora é “Lulão, Paz e Mozão”
https://twitter.com/i/status/1192918393042673665
.
.
Deixe seu comentário