Para a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais — ABGLT — é uma vitória para a igualdade de direitos
“O amor que não ousa dizer seu nome” (Oscar Wilde), finalmente tem a sua vez no Brasil. Nesta quinta-feira, 05 de maio de 2011, o Supremo Tribunal Federal julgou a favor da união civil entre casais homossexuais.
Em seus discursos, os/da ministros/as da corte se fundamentaram nos preceitos fundamentais da Constituição, em especial a igualdade, a liberdade, a dignidade da pessoa humana e a proteção à segurança jurídica.
A decisão significa que agora no Brasil os casais do mesmo sexo têm os mesmos direitos que os casais heterossexuais.
O julgamento foi acompanhado por autoridades do governo federal e suas equipes, incluindo a Ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República; o Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo; o Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams; o Procurador-Geral da República, Roberto Gurgel; bem como a Senadora Marta Suplicy, defensora de longa data da causa LGBT; e o Deputado Federal Jean Wyllys.
O julgamento do STF ocorreu em razão da Aguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4277. A primeira foi apresentada em 2008 pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro a fim de garantir que funcionários estaduais do RJ que mantivessem relações homoafetivas estáveis também pudessem ter os todos os benefícios de licença, previdência e assistência decorrentes de união estável heterossexual. A segunda foi interposta pela Procuradoria Geral da República em 2009 e requereu o “reconhecimento, no Brasil da união entre pessoas do mesmo sexo, como entidade familiar, desde que atendidos os requisitos exigidos para a constituição da união estável entre homem e mulher; e (b) que os mesmos direitos e deveres dos companheiros nas uniões estáveis estendem-se aos companheiros nas uniões entre pessoas do mesmo sexo”.
Para Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais — ABGLT — “a decisão do STF é uma vitória para a democracia. Ninguém saiu perdendo com a decisão, nem os opositores, mas um segmento significativo de brasileiros e brasileiras ganhou o acesso à igualdade de direitos garantida pela Constituição Federal e até então negada a casais do mesmo sexo. O STF deu um belo exemplo para o Congresso Nacional, que não avança com a matéria desde a primeira vez que foi apresentada em 1995, com o Projeto de Lei 1151/95, da então deputada e atual senadora Marta Suplicy. Essa é uma mais uma vitória na batalha contra desigualdade. Continuaremos a cobrar do Congresso Nacional a criminalização da homofobia e o reconhecimento do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.”
Em nome da ABGLT, Reis estendeu agradecimentos ao Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral e equipe, pela postura e iniciativa de entrar no STF com a ADPF 132/RJ; à Dra. Deborah Duprat e à Procuradoria-Geral da República, que apresentou a ADI 4277; ao Ministro Ayres Britto, relator das duas ações, pelo parecer favorável; aos Amici Curiae que deram sustentação durante a sessão do STF no dia 4 de maio; ao Presidente Lula e à Presidenta Dilma e suas equipes, que se posicionaram favoráveis ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo; aos/às ministro/as do Supremo Tribunal Federal que deram seu julgamento favorável; ao movimento LGBT por seu desempenho de longa data em prol dos direitos iguais; aos/às apoiadores/as da causa LGBT; aos meios de comunicação pela cobertura dada ao julgamento pelo STF e pela cobertura que têm dado aos casos de violência e discriminação contra pessoas LGBT; e ao Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) pela iniciativa de contabilizar os casais homossexuais no Censo de 2010, contribuindo de forma fundamental com um dado concreto evidenciando a inegável existência de pelo menos 60 mil casais do mesmo sexo no Brasil.
Aos amici curiae opositores: a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil e a Associação Eduardo Banks, Reis afirmou que “não queremos destruir a família de ninguém, queremos sim constituir uma família da nossa forma”.
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Para Maria Berenice Dias, presidenta da Comissão da Diversidade Sexual do Conselho Federal da OAB, que atuou na condição de amicus curie do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), “é de enorme significado o julgamento da ADI 4277 e da ADPF 132, pois o acolhimento das demandas irá retirar da invisibilidade lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais. O reconhecimento das uniões homoafetivas como entidade familiar supre a perversa omissão do Legislativo que, por puro preconceito, tem deixado fora do sistema jurídico a população LGBT. O STF referendou a jurisprudência que vem se cristalizando em todas as justiças, garantindo a proteção à segurança jurídica de forma igual ao que já existia para os casais heterossexuais.”
Na opinião do advogado Roberto Gonçale, da Ordem dos Advogados – seccional Rio de Janeiro, “o julgamento, na instância máxima da Justiça brasileira, destas duas ações versando sobre temas dos direitos e deveres decorrentes de relacionamentos entre pessoas do mesmo sexo é um avanço extraordinário. Corresponde a uma necessidade de parcela significativa da população brasileira, que tem orientação sexual não heterossexual, pois é em decorrência da orientação sexual que esta população se via impedida de exercer regularmente direitos e deveres vivenciados por heterossexuais.”
A 2ª Marcha Nacional Contra a Homofobia terá sua conclusão em Brasília nos dias 17 e 18 de maio, no Dia Internacional de Combate à Homofobia. Em virtude da decisão histórica de hoje, a Marcha terminará com o 1º abraço homoafetivo ao Supremo Tribunal Federal.
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Comentários
Frase/Acontecimento da Semana: de 8 a 14 de Maio de 2011 « Tony, O Conselheiro
[…] ABGLT: Vitória da igualdade de direitos […]
Márcio
Proximo passo, a aprovação da lei da "mordaça gay" e depois a "des-criminalisação da pedofilia", uma vez que toda forma de amar deve ser valida, não é mesmo?!
Morvan
Quinta-feira, 05 de maio de 2011: dia histórico para a sociedade brasileira.
O STF, em decisão unânime, definiu que, no Brasil, as pessoas deverão ter os seus direitos assegurados pela sua própria situação jurídica, a reconhecer ou não os direitos civis desta ou daquela pessoa, e não pela sua orientação sexual. Uma grande vitória da sociedade brasileira e uma derrota acachapante daqueles que desviam os verdadeiros e urgentes temas a serem discutidos pela sociedade brasileira. Derrota para o sr. José Cerra Chevron, aquele que contaminou o debate nas eleições brasileiras, com o engodo do aborto (no Chile, pode), para as igrejas, todas igualmente reacionárias, vide CNBB, por exemplo, e para todos os carolas, que, se pudessem, jamais deixariam o Brasil sair das trevas.
Parabéns ao STF e a toda a sociedade brasileira.
Morvan, Usuário Linux #433640
Observador
quero protestar contra o mediador deste site, pois minhas respostas aos que atacaram o meu post não foram divulgadas. É isso que preocupa, está se dando mais voz à minoria do que à maioria. Dessa forma, vou considerar que o site defende a aprovação da Lei contra a Homofobia da forma como querem os homossexuais.
Todos os dias são mortos negros, mulheres, índios, pobres em geral e não se pensa em fazer uma lei que aperfeiçoeos mecanismos de proteção desses brasileiros.
Acho injusto a imposição de uma lei que vai favorecer uma minoria, e o pior, permitir que em conformidade com essa lei possa se fazer a apologia das práticas homossexuais.
As matérias desse site com relação à economia, política interna e externa, são ótimas, só tenho a agradecer pelo tanto que aprendi desde a eleição passada, quando passei a acessar esse site bem como o do Paulo Henrique Amorim e o do Luis Nassif.
Registro minha decepção com tal atitude, embora seja um mero navegador da web. O site não perde nada com esse meu sentimento, mas agora estou mais preocupado ainda com a possibilidade de aprovação futura da Lei da Homofobia,
Arthur
ABGLT! Quando é que esse povo vai decidir sobre uma sigla? Acho que o casamento já está esfriando as relações… não tem mais o que fazer?!
Brincadeira a parte, essa decisão foi histórica. Pena que teve que vir do judiciário.
Agora os ABGLTQQPdoB também já podem gozar de uma vida de monotonia.
Alexandra
Boa Tarde a todos os presentes neste fórum de discussão. Sou advogada formada em 2004 e, quando apresentei minha monografia, decidi abraçar este tema, apesar de não ser homossexual e de, à época, nunca ter tido amigos íntimos homossexuais (pelo menos que eu soubesse). Há 7 anos atrás, sem material jurídico escrito sobre o temo para utilizar como base, produzi um trabalho monográfico que tratou de inúmeras questões, dentre elas a questão histórica e conceitual de sexualidade, muito ligada, objetivamente, ao conceito de família. Claro que a civilizacao romano cristã – e devo agora declar-me cristã mas não católica apesar de ter frequentado um dos colégios de freira mais tradicionais do Rio de Janeiro – irá resistir aos avanços, mas é necessário que se lembre que nem sempre os preceitos sexuais e dogmas da Igreja foram respeitados pelos membros do clero, lembrando, também, que é a Igreja Católica a maior rival da homossexualidade. Acredito que a hipocrisia é inerente à qualquer grande Instituiçao, quanto mais uma Instituicao secular, a mais antiga que conhecemos, por isto nao recrimino a Igreja por fazer seu papel. A oposicao é necessária para dar mais prestígio e valor às conquistas. Esta belíssima conquista que reflete a evoluçao social para um estado laico é o que deve ser observado. O Brasil já havia antes sido atrasado pela Igreja na questao do divorcio. E é o divorcio a maior comprovacao de que o Brasil não é mais tão católico… É Deus, buda, xalá, e ainda assim é cristão. E por uma única razão: o amor não comporta preconceitos, quanto mais o amor do homem que morreu na cruz para nos salvar! Este amor não veio com condicoes. O resto, sao dogmas e neuroses….
Ronaldo
Sou a favor dos direitos dos gays, somente peco que nao escreva besteiras sobre a igreja catolica, pois ela mesma possui em sua doutrina previsao de anulacao de casamentos e esta cada vez menos interessada nos gays. Ao contrario dos evangelicos que voces sempre evitam falar….
Observador
Irmã, este país ainda é predominantemente cristão, e aí não falo só da Igreja Católica, mas de todas as outras evangélicas.
O Estado é laico, mas tem suas tradições que devem ser respeitadas. Experimente ir a um país muçulmano e ficar beijando uma pessoa do mesmo sexo para vc ver o que acontece……….. Ou seja, há de se respeitar os valores fundamentais da sociedade.
Se vc não concorda com o que escrevi, o que acha procurar para viver um país que tenha tradição homossexual?? rsrsrs. Vc deve conhecer o George Michael, cantor inglês de grande talento (não tenho preconceito), pois então ele morava nos EUA e foi pego uns anos atrás fazendo sexo com um homem num banheiro público e o que aconteceu? Foi preso e processado, e vejam só, um artista de renome internacional. Reflita um pouco.
Élida Lima
Foi muito emocionante. Uma justiça ainda que tardia
Gerson Carneiro
Próximos passos: atualização do código civil e legislação sobre criminalização da homofobia.
Com a decisão do STF o Congresso passa a ter a obrigação moral de sair da letargia e legislar a favor da união homoafetiva.
Cássia
Achei linda a decisão do STF.
Tenhos vários amig@s homossexuais e fico feliz por eles.
E acredito que não deveria ser questionada. Não se trata da igreja, se trata do estado que é laico. E de mais a mais a constituição e a declaração universal dos direitos humanos tratam de igualdade, então não há o que se discutir no que diz respeito a garantia dos direitos dessa parcela da sociedade.
Observador
hoje em dia os psicólogos(as) dizem que chega uma certa idade e aí a pessoa escolhe do que gosta: de homem, mulher ou os dois. Por isso é que nos tempos passados existiam mais homens disponíveis para as mulheres, pois os homens eram educados para querer mulheres. Hoje, com a mídia (principalmente TV Globo) disseminando que é normal ser gay ou bi, o que será de se esperar? Lógico, o aumento no número de homossexuais, o que acaba aumentando cada vez maisa população colorida do país, o que faz alguns pensarem que isso é normal..
Espero não ter de conviver com homo ou homas se beijando nas ruas, nas igrejas, nos cinemas. Cada um faz o que quer com o seu c……..orpo, mas algumas coisas penso ser mais adequado que façam em sua privacidade. Por exemplo, corruptos pedem suas propinas em salas fechadas, não saem pelas ruas dizendo "ei, me dá uma propina aí….". Os drogados idem, se drogam nos becos e escuros da vida.
Coitadas das mulheres de hoje: tem de estudar, trabalhar, cuidar da beleza e ainda lutar para conseguir um homem, pois as pesquisas mostram que 50% dos homens são broxas ou fazem a coisa mal feita, do que sobra 25% é casado ou está atendendo mais de uma ao mesmo tempo e o restante, 25% preferem o mesmo que as mulheres…… Ou seja, as mulheres tem usado cada vez menos roupas para atrair os homens, mas mesmo assim ainda dizem que é difícil, espero não chegar o dia em que andarão nuas e mesmo assim não vai ter nenhum homem para se relacionar com elas…..
Eu sou casado com uma mulher, sou cristão e por isso não traio minha esposa, mas se fosse solteiro tenho certeza que teria pelo menos umas cinco por semana para sair com elas e mais. fiz essa escolha de ser fiel à minha família de livre e espontânea vontade, depois de entender por que todas as igrejas cristãs (com base na Bíblia) defendem tanto a família tradicional, condenando o adultério e homossexualismo,
O Estado é laico, mas os costumes do país são cristãos…………. Vamos pensar nisso, e em Deus também.
Francisco
Acho que você ainda não entendeu a mensagem cristã original, que é de amor incondicional. O que você fala é fruto de preconceito, de produção ideológica pura; é machista, androcentrista; é diabólico o que você fala. Se você souber o significado correto da palavra "diabólico", verá que o que você fala é diabólico. O que você escreveu é uma falta de respeito sem tamanho com a sua esposa: você está com ela e a ama porque diz a doutrina cristã? Quer dizer: tanto faz ela ou outra, pois importa a doutrina que te infiaram na cabeça não sabemos como. Repense os conceitos para não ser pré-conceituoso, pois é tolice o pré-conceito.
Observador
Irmão, amar é uma coisa, fazer sexo é outra
Jacú do Mato
Caro Observador, não adianta ficar argumentando com quem não tem Fé. A única coisa que eu faço é como está escrito atrás dos caminhões: MANTENHO DISTÂNCIA. Eu fico longe desta gente porque já senti na pele. Trabalhei numa multinacional por 18 anos e tive uma chefe homo (para você ver como eles têm direitos) que não media esforços em prejudicar quem tentasse falar alguma coisa de uma de suas namoradas. Ela tinha várias, conforme seu próprio testemunho, era muuuiiiiiiiiiiitttoooooo feia mas ganhava mais de 25 mil reais por mês.
Observador
E mais, estou com minha esposa porque nos damos muito bem, o sexo é maravilhoso, temos uma filha em comum, ela me respeita na minha dignidade como homem e eu a respeito como mulher. Sou fiel a ela não porque a igreja me diz para ser, mas porque entendi através das pregações o quanto é importante e sublime para a humanidade a existência de uma família normal.
Observador
vou te contar uma história, Francisco. Quando vc morrer, irá a julgamento. Satanás tentará ficar com sua alma, e dirá a Jesus Cristo, que vai advogar por vc: Mas ele é homossexual!! Jesus então responderá que vc não teve boa educação, bons exemplos, que vc foi convencido pela TV Globo a se tornar um homossexual, etc. Satanás contra-argumentará: Mas foi ele quem escolheu, pois na Terra há muitos homens e mulheres, e foi ele quem escolheu ser homossexual, mesmo sabendo que é contra a Lei de seu Pai, o Criador do Universo.
O que Jesus Cristo poderá dizer por vc??
Reflita, deixo a resposta para vc mesmo.
Um abraço, e procure polir a sua alma e espírito, vc vai descobrir uma nova vida, muito mais motivante, gostosa, mas ao mesmo tempo terá de ficar muito atento pois Satanás ronda mesmo quem se esforça para seguir o caminha indicado por Cristo, imagine então o que acontece com quem está longe Dele.
Maria
Nossa fazia tempo que não via um texto tão carregado de hipocrisia e preconceito e ignorância, você por acaso esta vivendo na época do antigo testamento porque até mesmo a bíblia modernizou alguns conceitos a partir do novo testamento você esta precisando se reciclar.
Observador
Irmã, gostaria de ver onde está escrito no Novo Testamento que Deus aprova o homossexualismo, bem como o adultério.
Bruno
Concordo com todo o primeiro parágrafo, mas achei o segundo consideravelmente preconceituoso.
Quanto à "união homoafetiva" (esse nome escroto destes sombrios tempos de politicamente correto), os que defendem que a Constituição é clara na definição do casamento como sendo entre um homem e uma mulher tem razão, para mim. Portanto, me parece que, sujeito a muitas pressões, o STF erra. O que não quer dizer que eu seja contra o casamento gay, acho que isto é questão de foro pessoal e em nada afeta a minha vida. Mas, partindo do preceito que a Constituição deve ser sempre respeitada, foi um erro. Querem permitir o casório homossexual? Mudem a Letra. Aliás, se é do interesse do Governo "progressista" e este tem maioria esmagadora nas duas casas, creio que seria até fácil fazer as coisas direito (por meio de uma PEC).
George
Você já ouviu falar no " Princípio da Dignidade da Pessoa Humana", vetor não só da Constituição, mas de todo ordenamento jurídico? Se conhece, saberá que a decisão do STF não foi baseada em pressão e nem foi "errada", saberá que a "letra" da lei não dispõe de forma diversa e saberá que não foi isntituído o casamento gay, mas extendido todos os direitos dos casais heteros para os casais homos.
Observador
Irmão, se vc achou o segundo parágrafo preconceituoso, vc vai ver quando a mídia conseguir a lei da homofobia e vc for obrigado a ver homos se acariciando e beijando na sua frente e na frente de sua mulher e de seus filhos.
Para dar um exemplo parecido, há uns dois antes de me casar eu estava de férias e saí à tarde para beber uma gelada (na época bebia), entramos numa conveniência/panificadora (foi o que achamos aberto no horário), só sei que gole vem e gole vai, comecei a dar um beijo na boca dela, sem agarrar e sem ser de língua, e vc acredita que o dono do estabelecimento me pediu para que saísse do recinto, que lá não era lugar disso, rsrsrs. Então eu respeitei o costume dele, paguei a conta, pedi desculpas e fui embora.
Se aprovarem a Lei da Homofobia, eu não vou poder beijar minha esposa lá mas os gays poderão pois senão o proprietário poderá ser enquadrado na tal lei.
Reinaldo
Se aprovarem o tal do PL 122 já dá pra imaginar a cena: gays querendo se casar nas igrejas e se os pastores ou padres não quiserem celebrar o casório… cadeia neles! É isso que vai acontecer, fica vendo… rs
Reinaldo
Concordo com voc:e, Bruno. Para se mudar isso, é necessário mudar a Contituição e não um colegiado de ministros do Supremo se proporem a legislar. Eles ultrapassaram o limite do que deveriam ser guardiões: a lei.
George
Fariseu hipócrita!
Observador
vou te contar uma história. Quando vc morrer, vc irá a julgamento. O Diabo vai requerer sua alma para ele, e talvez por boas obras que vc tenha praticado, nosso Senhor Jesus poderá tentar te defender. Mas Satanás dirá: Mas ele é homossexual assumido!!! Então Jesus vai argumentar que vc não sabia o que estava fazendo, que não teve boa educação, que a TV Globo acabou te convencendo a ser gay, etc.
Satanás contra-argumentará: Mas foi ele quem escolheu. Na Terra há homens e mulheres, por que ele foi escolher homens sabendo que é contra a Lei de seu Pai??
A resposta deixo para vc, Irmão
Ana
Como diria Dercy Gonçalves: vá chupar um canavial de r…
cristiano
arghhh de comentário.
Gerson Carneiro
"Eu sou casado com uma mulher, sou cristão e por isso não traio minha esposa, mas se fosse solteiro tenho certeza que teria pelo menos umas cinco por semana para sair com elas…"
Antes de casar, no bairro aonde mora, ele era conhecido como "O Comedor".
Comia em tudo que era restaurante do bairro.
Pedro1
O país não tem costumes. Não é uma entendidade única. Se você tem seus costumes e suas tradições religiosas você não pratica o que quer que ache errado. Os outros fazem o que quiserem da vida. Você, ou qualquer um, nada tem a ver com isso.
Agora, se lhe incomoda tanto ver dois homossexuais se beijando, você deveria se perguntar sobre o porquê disso…
Observador
Primeira sugestão: vá a um país islâmico e tente ficar beijando na boca o seu namorado, aí vc vai ver o que são costumes e tradições religiosas….. E é isso que eu quis dizer, para que se respeitem as tradições do Brasil. Aqui não tem problema ser homo, não há tanto preconceito, mas desde que sejam homos em suas próprias casas ou nos móteis….
Segunda sugestão: pergunte aos seus amigos casados, que tem filhos menores, se eles concordam que sejam permitidas carícias e beijos entre homos em locais públicos e aí vc me diz se tenho razão ou não, e mais, minha preocupação principal são com os menores em formação, que não tem massa crítica suficiente para fazer frente à essa campanha da legalidade gay midiática.
Entendeu?
Ana
Não estamos num país islâmico, estamos num Esatdo laico. Esta é a diferença! Se vc se incomoda tanto com a liberdade alheia, mude-se vc para o país islâmico tão sonhado por vc…
Ana
*Estado
Francisco
Grande vitória de todos: heteros e homos. O pai hetero e a mãe hetero de filhos homossexuais, vão dormir mais tranquilos com o futuro dos relacionamentos afetivos dos seus entes queridos, netinhos adotados, etc. O clima geral que se cria também é positivo: indiretamente, inibe os adeptos da teoria da "aberração" que ainda campeia por aí.
Agora, nós hetero não faremos mais piadas de "viado". A piada agora vai ser os homo todos correndo do casório: casório é "esparro"! Tá rindo? Deixa chegar a terceira ou quarta pensão alimenticia… A chegada subrepticia daquele medo: "porque ela guarda tanta nota fiscal?", "porque ela não aceitou aquele emprego em que ela ia ganhar mais que eu?". Gays, bem-vindos ao inferno! Rsrsrs!
Preocupante apenas é que o Congresso brasileiro não expressou o povo eleitor e o projeto de Martha jamais foi analisado com seriedade. Isso é muito sério…
George
Se você conhecesse a Constituição Federal, se tivesse, realmente, preocupado com a Democracia, com bem comum, se se preocupasse menos com patrimônio, seria menos irônico e veria que foi uma vitória não só dos LGBT, mas de todo o povo, foi uma vitória da Democracia e da Dignidade Humana. Antes que me acuse estar defendendo causa própria, registro que não sou homossexual, mas simpatizo e luto pela extensão da cidadania a todos, sem qualquer distinção, sejam negros, mulheres, homosseuais, estrangeiros, evangélicos´etc.
SILOÉ
Esse é o verdadeiro caminho da civilidade, nos livrármos de todos os preconceitos.
Aproveito a ocasião para agradecer ao nobre deputado reacionário, porco-chauvinista, homofóbico, por ter antecipado com sua conduta lamentável essa esplendorosa vitória.
Bruno
Como o preconceito com o direitista?
SILOÉ
Não é preconceito, é uma constatação.
APTardelli
Enfim saímos da ERA VITORIANA
Rasec
O abraço homoafetivo no STF: muita emoção!
Gerson
E os que atacam os gays nas Avs Paulistas da vida ? vão responder pelos seus crimes quando ?
Aos trancos e barrancos vamos avançando.
Que venha a Ley de Medios, Comissão da Verdade etc.
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