Abusos ameaçam eleição de Dilma, diz procuradora
Sergio Torres, na Folha de S. Paulo
A candidatura da ex-ministra Dilma Rousseff (PT) à Presidência caminha para ter problemas já no registro e, se eleita, na sua diplomação.
A afirmação é da procuradora da República e vice-procuradora-geral eleitoral, Sandra Cureau, que avalia que esses problemas podem surgir se casos de desrespeito à legislação eleitoral continuarem na pré-campanha.
Cureau diz haver “uma quantidade imensa de coisas” na pré-campanha de Dilma que podem ser interpretadas como abusos de poder econômico e político.
O Ministério Público Eleitoral está reunindo informações sobre os eventos dos quais a ex-ministra tem participado para pedir ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder econômico e político.
Em tese, a Aije poderá resultar na negação do registro ou no cancelamento da diplomação pela Justiça Eleitoral, como já falou, há dez dias, o ministro Marco Aurélio Mello, do TSE.
ABUSOS
“A repetição desses fatos, evidentemente, vai configurar abuso na propaganda”, disse a procuradora à Folha, em seu gabinete.
Os fatos a que Cureau se referia eram as multas que o TSE tem aplicado no presidente Luiz Inácio Lula da Silva e em Dilma. Lula já foi multado quatro vezes por propaganda eleitoral antecipada. Dilma, duas.
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“Um dos casos em que se cassa o registro ou que se cassa a diplomação é quando há abuso de poder econômico ou político. E nesse caso poderia se configurar as duas coisas até”, disse.
Segundo ela, um evento custeado com dinheiro público é abuso de poder político e também de poder econômico. “Um abuso de poder econômico até pior porque feito às custas de contribuições da população, que, afinal de contas, é quem paga impostos”, reiterou.
Para a procuradora, que trabalha em eleições desde 1985, Lula -”infelizmente”, diz ela-, em seus pronunciamentos públicos, participa diretamente da pré-campanha da petista.
USO DA MÁQUINA
As constantes aparições de Dilma em eventos do governo depois de seu desligamento do ministério da Casa Civil, em março, foram classificadas pela vice-procuradora como uma “situação até mais estranha”.
“Teve época em que ainda se justificaria, dependendo do caso, a presença da ministra-chefe da Casa Civil, porque ela estava no cargo. (…) Atualmente ela está afastada para concorrer. Então, há eventos que não tem porque estar presente”, disse.
Para Cureau, a presença da ex-ministra indica desrespeito à legislação eleitoral. “Por que ela estava lá, se ela não é ministra, se ela não é nada? Ela estava lá para fazer campanha”, afirmou.
Sobre os principais adversários de Dilma -José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV)-, as representações sobre desrespeito à lei são bem menos numerosas. “Talvez por não terem a máquina pública [do governo federal]“, disse.
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Comentários
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[…] This post was mentioned on Twitter by Aldo Nunes, belaspalavras. belaspalavras said: Mulher do tapetão que devia tar lavando roupa http://www.viomundo.com.br/voce-escreve/a-mulher-do-tapetao.html […]
Geraldo Mendes
Já corre na internet boatos de que Serra está sondando a possibilidade de desistir da candidatura à presidência e disputar a reeleição ao governo de São Paulo. Por mais absurdo que isso possa parecer à primeira vista, há um sentido que vai além da inesperada (para eles) subida e ultrapassagem de Dilma nas pesquisas de intenção de votos a 5 meses das eleições. Aécio se recusa a ser vice. A recusa, para além da impossibilidade de "fortalecer" a chapa, é um sinal, tem um significado. Setores ligados ao PSDB mineiro, entre outros, não acreditam na vitória de Serra. E se isso acontecer, o PSDB serrista será trucidado, o próprio Serra junto, pela movimento em pinça dos tucanos mineiros, com Aécio senador, e paulistas de Alckmin governador. Assim, a desistência da candidatura presindencial preservaria Serra e seu grupo à frente do segundo maior aparato de poder no Brasil, algo nada, mas nada desprezível mesmo, com Aécio senador e Alckmin sabe-se lá Deus o que. Absurdo?
Edmilson
LEI Nº 9.504, DE 30 DE SETEMBRO DE 1997.
Art. 77. É proibido aos candidatos a cargos do Poder Executivo participar, nos três meses que precedem o pleito, de inaugurações de obras públicas.
E a "isenta" procuradora pergunta, referindo-se à presença de Dilma em inaugurações, após deixar o governo:. “Por que ela estava lá, se ela não é ministra, se ela não é nada?" " Ela estava lá para fazer campanha”, afirmou.
Bem, Dilma não pediu votos a ninguém, portanto não fez campanha – e legalmente nem é candidata ainda. E não havia proibição legal à sua presença, pois ainda não se iniciara o chamado "período vedativo".
E a "isenta" procuradora conhece (ou deveria conhecer) o teor do artigo 5º, inciso II, da Constituição Federal:
"Art. 5º – (…)
II – ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer alguma coisa senão em virtude de lei".
Logo, se a lei não proíbe…
SérgioFerraz
Como o TSE e o Ministério Público andam meio caolhos, sugiro que todas vez que tomarmos conhecimento de uma provável propaganda antecipa dos concorrentes, encaminharmos e-mail comunicando o fato ocorrido.
TSE: [email protected]
Ministério Público: [email protected]
voxetopinio
Receber a Folha em seu gabinete é uma “situação até mais estranha”, hein. [2]
Disse tudo Gerson.
lucia
É melhor a Dilma se benzer, tem muito olho gordo em cima. Dona procuradora, vá procurar o que fazer, não mexe em quem tá quieto, ou só está querendo testar a fidelidade do povo ao Lula e à Dilma?
Edinho
"Sobre os principais adversários de Dilma -José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV)-, as representações sobre desrespeito à lei são bem menos numerosas. “Talvez por não terem a máquina pública [do governo federal]“, disse."
Não procuradora. A senhora está enganada (ou estaria mentindo?). A máquina que está interferindo no processo não é a pública; é a golpista, coordenada pela mídia. E a senhora tem prestado um (des)serviço à instituição errada. Lamentável!
Marcio Gaspar
"Sobre os principais adversários de Dilma -José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV)-, as representações sobre desrespeito à lei são bem menos numerosas. “Talvez por não terem a máquina pública [do governo federal]“, disse."
Ou seja, o Serra pode. Demais o partidarismo desta senhora. Eh a tese do copo meio vazio ou meio cheio. Esta eh a nossa justica.
laura
Isso é uma vergonha e atenta contra meus direitos. É um atentado a democracia.
Isso é um golpe.
O que fazer?
beattrice
Azenha,
O MP que foi defendido pela sociedade contra a Lei da Mordaça agora vem montar palanque contra o povo brasileiro, isso é inadmissível.
beattrice
Azenha,
há um certo blogueiro, que eu não vou nem me dar ao trabalho de citar nominalmente para não "acirrar os ânimos" e não lhe dar o mérito de ser citado, que vem açulando a blogosfera independente e progressista nas últimas horas numa demonstração evidente de tentativa de SER cooptado e tornar-se membro formal do MILLENIUM, pois ele ainda não o é, formalmente.
Cada um tem sua vocação não é mesmo,
e gosto não se discute, lamenta-se.
Mais lamentável ainda,
tal atitude anti-democrática que desrespeita ostensivamente a opinião alheia de milhões de brasileiros que apoiam LULA e esperam que o governo Dilma concretize ainda mais as esperanças perdidas na década des-governada pelos elementos do PSDB.
E vamo que vamo
eleger Dilma em outubro
e empossar em janeiro.
ELEIÇÃO se GANHA NO VOTO!
Gerson Carneiro
Receber a Folha em seu gabinete é uma “situação até mais estranha”, hein.
mariazinha
Olhem bem acara da peça; tem cara de pig assustado. http://www.conversaafiada.com.br/wp-content/uploa…
C.C. Bregamin
O Brizola Neto lançou uma campanha pela legalidade:
http://www.tijolaco.com/?p=15748
IVAN N DE MORAIS
Meu Caríssimo Azenha,
Seguramente essa procuradora não é uma pessoa dígna da função que ocupa. Se fosse se daria ao respeito de não permitir ser usada a serviço de interesses nefastos ao país. A postura de uma procuradora deve-se pautar pela neutralidade e discrição da função no cumprimento da Lei. Apesar disto continuo firmemente a acreditar no BRASIL.
Avante BRASIL !!!!!
Respeitosamente,
Ivan Nogueira de Morais
Cidadão Brasileiro.
adilson
Azenha,
E desde quando o contribuinte paga ótimos salários para Procuradores dar tratamento diferenciados aos candidatos?
Ademais, a Procuradora perdeu uma ótima oportunidade de ficar calada, pois qualquer ação que por ventura ela venha tomar contra a candidatura da Ministra Dilma Rousseff estará eivada de partidarização, portanto desde já deve o Ministério público afastar a tendenciosa Procuradora para não haver maculação no processo eleitoral.
Os demotucanos e o PIG se pretender voltar ao poder, voltem de maneira limpa – pelo voto, pois tapetão judiciário a sociedade não aceitará.
setepalmos
Caro Azenha
Deixo aqui em seu espaço um texto sobre os fascistas às avessas, sobre as vivandeiras de tribunais que desejam impedir as conquistas democráticos, eleitorais e agrárias:
http://setepalmos.wordpress.com/2010/05/26/fascis…
Saudações fraternas
Donizeti
Acho que a Dra. Sandra Cureau ficou deslumbrada com a súbita notoriedade que adquiriu nos meios de comunicação do PIG – Partido da Imprensa Golpista (Folha,Estadão,Globo,etc.) e está tendo um surto de deslumbramento com a fama repentina e súbita.
Tá meio atrapalhada a procuradora, colocando os pés pelas mãos, como diz o povão.
Menos Dra. Sandra Cureau, muito menos, a Sra. não tem o poder, nem a legitimidade para interferir indevidamente numa eleição democrática e nos resultados do pleito que se aproxima.
Caldo de galinha e cuidado não fazem mal a ninguém, repense muito bem o que V. Exa. está fazendo.
A justiça é cega e deve ser imparcial, tem que analisar os dois lados do problema e não de forma caolha, vêr somente os interesses de um lado.
Jairo_Beraldo
Ela deve ter tido um surto de "gilmartite mendescotica dantesca"
Donizeti
Pegou pesado no título da matéria, hein Azenha ?
Como se diz no interior, voce foi na jugular da Dra. Cureau.
beattrice
Achei a manchete perfeita. De uma exatidão cirúrgica.
Antonio
Será que baixou na Dra. Cureau o espírito do corvo Carlos Lacerda na sua análise da pré-candidatura da Dilma?
-Adaptando o palavreado de autoria do Lacerda na década de 50 em relação a Getúlio Vargas para a Dilma:
– Dilma não pode ser candidata;
– Candidata, não deve ser eleita;
– Eleita, não deve tomar posse;
– empossada, devemos recorrer a revolução para impedi-la de governar.
Renato Lira
Então fala pra essa procuradora que o encontro de Serra com evangélicos em Santa Catarina foi realizado com dinheiro público, do governo e de várias prefeituras catarinenses administradas por demotucanos.
Avisa pra ela que na passagem de Serra pelo Ceará, foram vistos veículos de prefeituras nos eventos pró-Serra.
Que DEM e agora o PTB estão alugando seus espaços na TV ilegalmente para Serra.
Exigimos isenção. procuradora.
A senhora representa a sociedade. A nós, cidadãos. Esta senhora não está neste posto para defender os interesses de Serra.
Estamo diante de fatos ilegais públicos e concretos, cometidos e anunciados por partidos pró-Serra. Não são ilações e denúncias vazias, á la Blat, como a senhora procuradora fez à Folha.
Exigimos, como cidadãos, que a procuradora Sandra Cureau tome provid~encias diante das ilegalidades de DEM, PSDB e PTB.
Estamos de olho, senhora procuradora.
luna
Avisa a essa Sra. também que no cultomício de Marina em Natal, podia-se ver por todos os lados os carros com a logomarca da prefeitura de Natal adminstrada pelo PV e aí, pode? Eram vários carros da secretaria de serviços urbanos-SENSUR
José Carlos Pereira
Isso sem falar naqueles "torpedos/circulares" contra Dilma e PT enviados com papel timbrado dos gabinetes do DEMO e PSDB no congresso, além de utlilização de equipamentos (computadores e impressoras). Isso não é ilegal para a procuradora?
Ronaldo
Pode-se concluir pela expressão desta senhora que ela tem algum problema.
E este problema irá complicar a decisão de milhões de eleitores e o destino de um povo e uma nação.
Não é pouco. Temos que fazer alguma coisa e já.
Endosso a iniciativa do Tijolaço, que fez um belíssimo selo de campanha, e apoio e apelo para o Eduardo Guimarães do blog Cidadania, que sabe chamar a atenção fazendo manifestações de rua.
Seria o começo para acordar a sociedade civil honesta, já que os nossos representantes, os políticos da situação, estão bloqueados juridicamente e psicologicamente
José Carlos Pereira
Como disse o Eduardo Guimarães em seu Blog, a procuradora "QUER MELAR O PLEITO"
Parafraseando o Faustão, ela é do tempo em que "melar o pleito" era coisa de filme pornô!
João
Esses senhores e senhoras, lembram-me de um filme muito bom do Constantin Costa-Gavras, chama-se SESSÃO ESPECIAL DE JUSTIÇA.http://melhoresfilmes.com.br/filmes/sessao-especi…
Carlos.
Jornada nas Estrelas – A Última Fronteira; Judiciário Brasileiro – A Última Trincheira…
André Felipe
Meus Caros,
Reflitam!
Antes de mais nada, não sou advogado da Senhora Procuradora, mas pensem bem, é possível confiar na reportagem da "Folha", enquanto reportagem? Será que ali se encontra o que foi dito, ou uma versão publicada a mando de alguem?
Se a senhora Procuradora falou o que foi publicado, demonstra que nem ela, que poderia, independentemente de representação de algum partido, requerer sozinha a abertura de uma Aije (Ação de Investigação Judicial-Eleitoral) por abuso de poder econômico e político, se sente segura para fazer tal representação.
Assim, se não o fez, é porque, muito provavelmente, não possui base legal para tanto.
Todavia, se a senhora Procuradora usou um jornal com objetivos escusos, ela pode sim responder perante ao Coselho Nacional do Ministério Público.
Agora se estivermos diante de mais um "causo" (com "u" mesmo) da "folha" esta poderá ser representada junto a Justiça Eleitoral por por propaganda negativa contra Dilma. Usando como base, a representação feita contra a Apeoesp.
Jairo_Beraldo
Mas temos que ter cuidado com essa senhora. Ela se vangloria de ser contemporanea do criador da babá eletronica, o funesto Nelson Jobim, e da ministra do STF Ellen Grace, na faculdade de direito da UFRGS. Certamente existem aí ligações perigosas.
beattrice
Esse é justamente O PONTO.
Se ela não pode ajuizar a ação, e não pode, tem que ser acionada a Corregedoria do MP.
Se ela não deu tal declaração, deveria partir dela uma ação contra a FALHA exigindo retratação
Maria Helena Correa
beatrice, eu gostaria de dizer que hoje mais cedo enviei um email para o Corregedor Geral do Ministerio Publico pedindo que preste atencao nos atos da sra. Cureau. O texto esta num comentario à materia Voz do Leitor,no blog do Eduardo Guimaraes, onde tambem tem o texto de um outro email que eu tinha enviado à Procuradoria Eleitoral em 26/05. Devemos fazer tudo a nosso alcance para desmanchar o golpe branco.
Subject: solicito atenção para procedimento da PGE
From: [email protected]
Date: 27 May 2010 15:13:41 GMT-03:00
To: [email protected]
http://www.blogcidadania.com.br/2010/05/voz-do-le…
Patricio
Sera que essa gente togada só swerve para dar golpe?
lirio
Uma coisa a mídia conseguiu fazer nas mentes das pessoas: tudo agora é resolvido com a filosofia BBB: quem não tolero, ponho para fora. E olha que já tem gente querendo tirar também a mulher do emprego. "Dente por dente, olho por olho e em breve seremos banguelas e caolhos", já diziam o não-violento Gandhi.
A intolerância será o estopim para a terceira e última guerra mundial
dukrai
Não teve nenhum evento de governo que essa senhora possa indicar que a Dilma participou depois que se desincompatibilizou. São ameaças puras e simples baseadas numa interpretação fajuta da lei, em que até as festas de 1º de maio, bancadas pelas centrais sindicais, são rotuladas como pré-campanha. O que esse povo quer é a retirada da Dilma da vista do povo pra ver se o Vampiro Brazileiro dá um suspiro, e tomara que seja o último.
Além do mais essa estória de cassação é estória pra boi dormir, essa justiça eleitoral está aí criando dificuldades pra vender facilidades, o nunKassab foi pego com a boca na botija recebendo doação de sindicato patronal de empreiteiras, expressamente proibido pela legislação eleitoral e está ali, lépido e faceiro.
Maria das dores
Se eu fosse Lula pedia a presença de observadores internacionais desde já…
Os vendilhões da Pátria querem o poder (E o cofre), na marra….
Abre o olho, Lula….
Jairo_Beraldo
Não há necessidade…o Brasil é observado nos quatro cantos do planeta. Essa gente da elite podre, é que não se deu conta ainda.
patricia souza
desde que não seja dos EUA
Augusto
O que me impressiona é o fato de que se trata de uma procuradora da República com alta responsabilidade na condução do processo eleitoral perante a Justiça Eleitoral procurar a imprensa para passar um recado a Dilma Rousseff. Se ela quisesse alertar Dilma e sua campanha de que estão excedendo, eu que sou um pobre coitado, sei que o melhor a fazer seria convidar discretamente o advogado do PT para uma reunião e nela fazer as advertências necessárias. Essa mesma senhora emitiu parecer condenando a Apeoesp por propaganda negativa contra Serra. E ele está fazendo o que contra Dilma? Se eu fosse presidente do PT, mandava os advogados impugná-la assim como foi feito com a Apeoesp.
Jairo_Beraldo
Assim agem os moleques…
David R.Silva
Essa Senhora procuradora tem obrigação de saber que o artigo 37 da Constituição Federal foi violado pela mesma ,bem como o Estatuto do Servidor Público. A sua manifestação de opinião ideológica como partícipe para fiscalizar as leis foi pro saco, deveria sair ou o Ministério Público Federal afastá-la de chofre! Afinal como servidora pública ela foi tendenciosa,ideológica a favor do Zepedágio, candidato do PIG, e ela sabia que o PIG que a entrevistava repercutiria a sua parcialidade. O processo eleitoral já está sendo estuprado por quem deveria ser o fiscal isento das Leis. A permanência dessa servidora no pleito eleitoral já a coloca sob suspeição por sua conduta tendenciosa e partidarizada, toda sua ação já está eivada de vícios. FORA Sandra Cureau! e Já! Chega de Golpista! de Belo Horizonte.
lmcamara
Estou completamente de acordo, David. Devemos solicitar sua remoção da função já. Olha os endereços da corregedoria do TSE e do MPE: [email protected]; [email protected].
Vamos tirar o sono desses golpistas. Quem se atrever a promover lacerdismo nesse país tem que responder por seus atos.
Jairo_Beraldo
Depois do "reinado" do gilmar mendes no STF, tudo pode…
beattrice
Aliás, a corregedoria deve ser acionada também para investigar a entrevista do merítissimo Marco Aurélio Garcia.
clemes
Beatrice, não seria o Marco Aurélio Mello, ministro do STF? Abs
beattrice
Exato Conceição, obrigada pelo reparo.
E que reparo, a diferença entre ambos é astronômica diga-se de passagem.
maconheiro
vou dá uma barrunfada na cara dela !!!
lira
Esses golpistas realmente não conhecem os Brasileiros. Tentem barrar o desejo do povo e verão as consequências. O judiciário é a última instituição que não passou por uma limpeza. Esse seria o momento. Basta tentarem o golpe.
Jairo_Beraldo
Quiçá fosse verdade sobre a valentia do brasileiro contra seus algozes..
Paulo
Golpe "Branco" a caminho!
"Democracia" é só uma retórica vazia nas mãos da elite brasileira.
Jairo_Beraldo
è só não nos rebaixarmos, Paulo. Vamos à luta!
william orto
a procuradora esta muito rigorosa, essa madame cureau, parece curio, esta exagerando, dilma esta tocando a sua camanha dentro das leis, com menos aararto que serra que dispoe de boa parte da mdia, acho que a procuradora curio nao vai cassar dilma, so se for em sonho, de uma noite de verao, sossega procuradora, curio, digo, cureau.
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