Desgoverno deixa caducar Medida Provisória que garantia
o 13º a beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
MP 898/2019 perdeu a validade em 25 de Março, quarta-feira.
Em meio às discussões sobre o novo coronavírus, perdeu a validade a Medida Provisória 898/19 que garantiria o 13º salário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Comissão Mista do Congresso Nacional que discutia o tema aprovou o parecer
do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 3 de março, mas o texto
precisava passar pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Para que não perdesse a validade, as duas votações precisariam acontecer
até terça-feira (24/3).
A versão aprovada pelos parlamentares tornaria permanente a política adotada
no ano passado pelo governo e estenderia a parcela extra a idosos e deficientes
de baixa renda que recebem o BPC.
A versão enviada pelo presidente Jair Bolsonaro previa o 13º apenas em 2019
e ao Bolsa Família.
Randolfe criticou a “demagogia” do governo, que deixou a MP caducar.
A medida custaria os cofres públicos R$ 7,38 bilhões por ano, de acordo com o relator: R$ 2,58 bilhões para pagar o 13º dos beneficiários do Bolsa Família e outros R$ 4,8 bilhões para quem recebe o BPC.
O Ministério da Economia se posicionou contra a medida, com o argumento
de que a despesa era insustentável.
Os parlamentares, entretanto, decidiram que a fonte de financiamento
seria a tributação de 15% dos rendimentos de fundos de investimentos fechados,
geralmente opção de segmentos de alta renda e milionários.
Pelos cálculos do relator, a cobrança renderia uma arrecadação R$ 10,7 bilhões
ao ano, valor suficiente para pagar os benefícios, com uma sobra de R$ 3,32 bilhões.
Comentários
Zé Maria
A toda velocidade, o “Programa Solução Final” de Bolsonaro/Guedes/Moro …
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Desgoverno deixa caducar Medida Provisória que garantia
o 13º a beneficiários do Bolsa Família e do BPC.
MP 898/2019 perdeu a validade em 25 de Março, quarta-feira.
Em meio às discussões sobre o novo coronavírus, perdeu a validade a Medida Provisória 898/19 que garantiria o 13º salário do Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada (BPC).
A Comissão Mista do Congresso Nacional que discutia o tema aprovou o parecer
do relator, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), em 3 de março, mas o texto
precisava passar pelos Plenários da Câmara e do Senado.
Para que não perdesse a validade, as duas votações precisariam acontecer
até terça-feira (24/3).
A versão aprovada pelos parlamentares tornaria permanente a política adotada
no ano passado pelo governo e estenderia a parcela extra a idosos e deficientes
de baixa renda que recebem o BPC.
A versão enviada pelo presidente Jair Bolsonaro previa o 13º apenas em 2019
e ao Bolsa Família.
Randolfe criticou a “demagogia” do governo, que deixou a MP caducar.
“Essas famílias, mais do que nunca, vão precisar desses benefícios
e o governo demagogo barrou.
É um covarde!”, disse, no Twitter, nesta quarta-feira (25/3). (https://twitter.com/randolfeap/status/1242914479437942785)
A medida custaria os cofres públicos R$ 7,38 bilhões por ano, de acordo com o relator: R$ 2,58 bilhões para pagar o 13º dos beneficiários do Bolsa Família e outros R$ 4,8 bilhões para quem recebe o BPC.
O Ministério da Economia se posicionou contra a medida, com o argumento
de que a despesa era insustentável.
Os parlamentares, entretanto, decidiram que a fonte de financiamento
seria a tributação de 15% dos rendimentos de fundos de investimentos fechados,
geralmente opção de segmentos de alta renda e milionários.
Pelos cálculos do relator, a cobrança renderia uma arrecadação R$ 10,7 bilhões
ao ano, valor suficiente para pagar os benefícios, com uma sobra de R$ 3,32 bilhões.
| Reportagem: Alessandra Azevedo | Correio Braziliense | 25/03/2020 |
https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/03/25/interna_politica,836651/mp-que-garante-13-a-beneficiarios-do-bolsa-familia-e-do-bpc-perde-val.shtml
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