Descobriu que existem 2.632 processos julgados e que não tiveram ainda o acórdão publicado no DO
A propósito de o STF decidir cassar o mandato dos deputados condenados no mensalão
O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista
Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), discorda
Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF
Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil
A cassação imediata pelo STF é inconstitucional, afirma o professor de Direito Constitucional
Não contava com a resistência de Collor ao golpe
Nota da Executiva Nacional
À custa de assassinatos de reputação pela mídia
Condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio pelo STF
Empresários e banqueiros, preocupados, não devem se preocupar
Sobre a AP 470, o STF e a política do governo em relação à mídia
Diz o advogado Marcelo Leonardo
E a Privataria Tucana?
