Justiça

Política

Marcos Coimbra: A história do mensalão faz água por todos os lados

A real compra de votos no Congresso aconteceu em 1997

Política

Paulo Moreira Leite: O risco de brincar com a Constituição

A propósito de o STF decidir cassar o mandato dos deputados condenados no mensalão

Política

Luiz Moreira: Ação Penal 470, sem provas nem teoria

O STF não adotou sequer o domínio do fato como fundamento teórico apropriado, observa o jurista

Política

Consulta Popular: O julgamento da AP 470 foi “um golpe contra o Estado constitucional”

Em nota, denuncia o caráter de classe e político da decisão do STF

Denúncias

Eduardo Guimarães: Claus Roxin teria sido avisado “para não se meter” no mensalão

Jurista alemão criador da Teoria do Domínio do Fato que esteve recentemente no Brasil

Política

Pedro Serrano: Só o Congresso pode cassar o mandato de deputados envolvidos no mensalão

A cassação imediata pelo STF é inconstitucional, afirma o professor de Direito Constitucional

Denúncias

Mauricio Dias: Gurgel pretende ser o dono do CNMP

Não contava com a resistência de Collor ao golpe

Política

Rui Falcão: Muito injusta, com viés político Matéria em vídeo

Condenação de Dirceu, Genoino e Delúbio pelo STF

Denúncias

Jurista alemão adverte sobre o mau uso de sua “Teoria do Domínio do Fato”

Participação no comando do mensalão tem de ser provada, afirma Claus Roxin

Denúncias

Mauricio Dias: Roberto Gurgel volta a atacar

Está bloqueando a posse do professor Luiz Moreira no Conselho Nacional do Ministério Público

Denúncias

Gabinete criminal de crise do TJ/SP viola o Estado de Direito e tem de ser revogado

Adverte em nota pública a Associação Juízes para a Democracia (AJD)