Zanin: Acusação contra Lula na Zelotes é “fantasiosa”; 200 testemunhas ouvidas nos processos, “nem mala de dinheiro, nem recibo”

No trecho de entrevista acima, o advogado fala sobre a MP de FHC e as delações contra o ex-presidente Lula

por Luiz Carlos Azenha

O ex-presidente Lula responde agora a sete ações aceitas pela Justiça, nas Operações Lava Jato, Janus e Zelotes. Por coincidência, a aceitação da denúncia na Zelotes aconteceu logo depois da divulgação de pesquisa mostrando Lula na liderança em todos os cenários, nas eleições de 2018.

Na Lava Jato, em Curitiba, Lula é acusado de ter sido beneficiado pelas construtoras OAS e Odebrecht nas reformas de um triplex e um sítio (ações distintas), no uso de um apartamento vizinho ao seu em São Bernardo sem pagar aluguel e na compra de um terreno que seria destinado ao Instituto Lula — mas não foi.

Ele também responde, em Brasília, por tráfico de influência na compra dos caças suecos Grippen (com o filho Luís Cláudio), por ter supostamente beneficiado a Odebrecht em Angola em troca de palestras e um plano de saúde e pela tentativa de compra do silêncio do delator Nestor Cerveró.

“Mesmo que Lula tivesse recebido um presente, uma doação, isso não seria crime”, diz o advogado Cristiano Zanin Martins, que lidera a equipe de advogados que defende o ex-presidente.

“A mídia foca nisso, mas do ponto-de-vista criminal é preciso comprovar que houve ato de ofício, que uma ação específica de Lula na presidência foi recompensada — e isso não existe”, completa.

Outras duas denúncias foram feitas contra Lula pelo ex-procurador geral Rodrigo Janot, ao STF: obstrução de Justiça ao se tornar ministro da presidente Dilma e liderar o quadrilhão do PT, que teria resultado em benefícios ao partido de mais de R$ 1 bilhão da Petrobras.

ZELOTES

Apoie o VIOMUNDO

R$ 5 R$ 15 R$ 35 Qualquer valor

A Operação Zelotes apura se um grupo de empresas, dentre as quais a RBS, afiliada da Globo no sul, teriam comprado benefícios para se livrar de multas da Receita Federal. No entanto, a mídia foca a cobertura em acusações paralelas que envolvem o nome do ex-presidente Lula.

Ele teria sido beneficiado por empresas ligadas à Mitsubishi e Hyundai para prorrogar, através de medida provisória, benefícios fiscais das montadoras.

“Diante de tal promessa, os agentes públicos, infringindo dever funcional, favoreceram às montadoras de veículo MMC e CAOA ao editarem, em celeridade e procedimento atípicos, a Medida Provisória n° 471, em 23/11/2009, exatamente nos termos encomendados, franqueando aos corruptores, inclusive, conhecimento do texto dela antes de ser publicada e sequer numerada, depois de feitos os ajustes encomendados”, diz trecho da denúncia aceita na 10a. Vara da Justiça Federal em Brasília.

“É preciso lembrar que essa MP não criou nenhum benefício. O benefício fiscal foi criado em 1999 pelo presidente Fernando Henrique Cardoso. Esse benefício fiscal foi prorrogado ao longo do tempo”, diz o advogado Cristiano Martins Zanin.

A acusação é “fantasiosa”, afirma. “Quando você vai prorrogar um benefício você não precisa discutir à exaustão elementos que já estão discutidos e colocados no processo”, acrescenta.

Segundo a defesa, o ex-presidente FHC prestou depoimento e reconheceu ser o autor do benefício original às montadoras.

O ex-ministro Gilberto Carvalho também foi denunciado. Além de negar as acusações, ele informou que mora de aluguel.

LAWFARE E DELAÇÕES

A defesa de Lula argumenta que este conjunto de acusações caracteriza lawfare, “uso indevido dos recursos jurídicos para perseguição política”.

Os acusadores do ex-presidente se agarram a algumas informações concretas para atacá-lo: o envolvimento dos dois filhos e do sobrinho da primeira mulher de Lula em negócios relacionados a empresas acusadas de favorecer Lula materialmente; o fato de que a OAS mobiliou tanto o sítio utilizado por Lula quando o triplex que, segundo a acusação, seria destinado a ele; a presença do engenheiro Glaucos da Costamarques tanto na compra de um terreno quanto na do apartamento vizinho ao de Lula em São Bernardo (ele seria o laranja da Odebrecht, diz o MPF).

Porém, nota a defesa, não há malas de dinheiro, nem conta bancária no Brasil ou no Exterior, nem provas materiais dos crimes atribuídos a Lula. Seriam “ilações”corroboradas por delatores interessados em obter benefícios da Justiça, testemunhos fragilizados depois do naufrágio da delação do ex-senador Delcídio do Amaral.

Numa ação que não tem relação com o processo sobre a compra de silêncio de Cerveró, já arquivada, o promotor Ivan Marx, do MPF de Brasília (não atua dentro da PGR), escreveu: “Ressalte-se de não estar aqui adiantando a responsabilidade ou não do ex-presidente Lula naquele processo mas apenas demonstrar o quanto a citação do seu nome ainda que desprovida de provas em determinados casos pode ter importado para o fechamento do acordo de Delcídio inclusive no que se refere a amplitude dos benefícios recebidos”.

Em seguida: “Assim, a criação de mais um anexo com a implicação do ex-presidente em possíveis crimes era sim de interesse de Delcídio. Por isso, sua palavra perde credibilidade”.

Pela acusação original de Delcídio, o ex-presidente Lula o teria convocado e aos senadores Edison Lobão e Renan Calheiros, para uma reunião no Instituto Lula com o propósito de barrar a Lava Jato.

O promotor concluiu que foi mera interpretação de Delcídio de que havia tentativa de “embaraçar” as investigações.

Mas nada vai desfazer as manchetes sobre o assunto já publicadas e que tiveram impacto na conjuntura política da época.

Para a defesa (ver entrevista acima), as delações feitas até agora contra Lula seguem o mesmo padrão do caso Delcídio: declarações que carecem de provas materiais.

Leia também:

A contradição entre a sentença de Moro e as afirmações de Janot