Voto de Celso de Mello na Segunda Turma mantém Lula preso, por 3 a 2
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Felipe Sampaio/SCO/STFSupremo nega soltura imediata do ex-presidente Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu não soltar o ex-presidente Lula, preso em Curitiba desde abril do ano passado. Por 3 votos a 2, os ministros decidiriam que o petista deve continuar na prisão até que seja analisado o mérito do pedido de habeas corpus feito pela defesa.
Na sessão desta terça-feira (25), o ministro Gilmar Mendes propôs que o julgamento do caso, que se baseia no argumento de que o ex-juiz Sergio Moro não agiu de forma imparcial, deve aguardar até que as mensagens reveladas pelo site The Intercept Brasil sejam investigadas.
As conversas sugerem que houve colaboração entre Moro, então responsável pelos processos da Lava Jato, e procuradores da força-tarefa da operação.
Para a defesa de Lula, a condenação do petista deve ser anuladas a partir da interpretação de Moro, que condenou o ex-presidente, não teve a imparcialidade necessária para comandar os casos.
Edson Fachin, Celso de Mello e Cármen Lúcia e votaram contra a soltura imediata de Lula. Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski votaram a favor.
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Comentários
abelardo
Por suas reincidentes recusas em usar de coragem para desfazer injustiças, contra Lula e outras vítimas da covardia do judiciário, eu imagino que o recado que a justiça está passando para a população seria algo do tipo assim: quem quiser ser corrupto; praticar grandes golpes financeiros; ser sonegador de fabulosas quantias; usar e abusar de fortunas para criar caixa dois ou manter fortunas enviadas ilegalmente para paraísos fiscais terá que ter fidelidade infinita aos partidos conservadoras da direita; ter alinhamento político radical com os partidos conservadoras da direita; mostrar muita devoção com engajamento total aos partidos conservadoras da direita e ter sempre o ódio preconceituoso contra os partidos e simpatizantes da esquerda petralha.
Assim fazendo, não serão molestados por nós e se o for será apenas por uma questão de estratégia usada por nós para fingirmos que trabalhamos com total imparcialidade.
rs, rs, rs,…
Josafá
“Entendi que você é um juiz de merda”, disse Saulo Ramos a Celso de Mello
Publicado por Kiko Nogueira – 15 de fevereiro de 2017
A história está relatada no livro “Código da Vida”, de Saulo Ramos, ex-ministro da Justiça responsável pela nomeação de Celso de Mello para o STF no governo Sarney.
“Terminado seu mandato na Presidência da República, Sarney resolveu candidatar-se a Senador. O PMDB — Partido do Movimento Democrático Brasileiro — negou-lhe a legenda no Maranhão. Candidatou-se pelo Amapá. Houve impugnações fundadas em questão de domicílio, e o caso acabou no Supremo Tribunal Federal.
Naquele momento, não sei por que, a Suprema Corte estava em meio recesso, e o Ministro Celso de Mello, meu ex-secretário na Consultoria Geral da República, me telefonou:
— O processo do Presidente será distribuído amanhã. Em Brasília, somente estão por aqui dois ministros: o Marco Aurélio de Mello e eu. Tenho receio de que caia com ele, primo do Presidente Collor. Não sei como vai considerar a questão.
— O Presidente tem muita fé em Deus. Tudo vai sair bem, mesmo porque a tese jurídica da defesa do Sarney está absolutamente correta.
Celso de Mello concordou plenamente com a observação, acrescentando ser indiscutível a matéria de fato, isto é, a transferência do domicílio eleitoral no prazo da lei.
O advogado de Sarney era o Dr. José Guilherme Vilela, ótimo profissional. Fez excelente trabalho e demonstrou a simplicidade da questão: Sarney havia transferido seu domicílio eleitoral no prazo da lei. Simples. O que há para discutir? É público e notório que ele é do Maranhão! Ora, também era público e notório que ele morava em Brasília, onde exercera o cargo de Senador e, nos últimos cinco anos, o de Presidente da República. Desde a faculdade de Direito, a gente aprende que não se pode confundir o domicílio civil com o domicílio eleitoral. E a Constituição de 88, ainda grande desconhecida (como até hoje), não estabelecia nenhum prazo para mudança de domicílio.
O sistema de sorteio do Supremo fez o processo cair com o Ministro Marco Aurélio, que, no mesmo dia, concedeu medida liminar, mantendo a candidatura de Sarney pelo Amapá.
Veio o dia do julgamento do mérito pelo plenário. Sarney ganhou, mas o último a votar foi o Ministro Celso de Mello, que votou pela cassação da candidatura do Sarney.
Deus do céu! O que deu no garoto? Estava preocupado com a distribuição do processo para a apreciação da liminar, afirmando que a concederia em favor da tese de Sarney, e, agora, no mérito, vota contra e fica vencido no plenário. O que aconteceu? Não teve sequer a gentileza, ou habilidade, de dar-se por impedido. Votou contra o Presidente que o nomeara, depois de ter demonstrado grande preocupação com a hipótese de Marco Aurélio ser o relator.
Apressou-se ele próprio a me telefonar, explicando:
— Doutor Saulo, o senhor deve ter estranhado o meu voto no caso do Presidente.
— Claro! O que deu em você?
— É que a Folha de S.Paulo, na véspera da votação, noticiou a afirmação de que o Presidente Sarney tinha os votos certos dos ministros que enumerou e citou meu nome como um deles. Quando chegou minha vez de votar, o Presidente já estava vitorioso pelo número de votos a seu favor. Não precisava mais do meu. Votei contra para desmentir a Folha de S. Paulo. Mas fique tranqüilo. Se meu voto fosse decisivo, eu teria votado a favor do Presidente.
Não acreditei no que estava ouvindo. Recusei-me a engolir e perguntei:
— Espere um pouco. Deixe-me ver se compreendi bem. Você votou contra o Sarney porque a Folha de S. Paulo noticiou que você votaria a favor?
— Sim.
— E se o Sarney já não houvesse ganhado, quando chegou sua vez de votar, você, nesse caso, votaria a favor dele?
— Exatamente. O senhor entendeu?
— Entendi. Entendi que você é um juiz de merda! Bati o telefone e nunca mais falei com ele.”
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/entendi-que-voce-e-um-juiz-de-merda-disse-saulo-ramos-a-celso-de-mello/
VOCÊ ESPERAVA QUE UM JUIZ DE MERDA VOTASSE CONTRA OS INTERESSES DO SISTEMA GLOBO? SE A RESPOSTA É SIM, VOCÊ ACREDITA TAMBÉM EM PAPAI NOEL, SACI PERERÊ E QUE A TERRA É PLANA.
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/D95wB4zX4AA75cT.jpg
Quem está em julgamento é a Justiça Brasileira
https://twitter.com/Sabrinaportoqn/status/1143474545317294087
Zé Maria
https://twitter.com/STF_oficial/status/1143645647091961856
Deram tempo pro Gebran incluir o Recurso do Lula no TRF4
maria antonia cardoso
O jogo stf com tudo, continua e assim parece que será. Os ministros agem como se estivessem numa brincadeira, onde as crianças tem a sua vez de jogar. Isso já está muito claro e já está na hora de saberem como pensamos em relação à eles. Espero apenas que esse ano termine e então, saberão exatamente no que transformaram o País. Não haverá arrego ou paz para nenhum de nós, brasileiros. Ministros que tripudiam com nossa inteligencia, que tripudiam com a Nação. Os passos para um desastre já estão muito bem andados e enquanto se fartam com vinhos e lagosta, a população morre de fome, as escolas se desintegram, o povo vai se consumindo na tristeza. É a implantação do fascismo, da linha dura, do holocausto, dos desarranjos. O STF com tudo, tem sim grande responsabilidade quanto a isso.
Herbert
Caro Azenha,
Para mim nenhuma surpresa. Eu já esperava por isso. O STF vem usando de todas as ilegalidades para manter o ex-presidente Lula preso. Não adianta querermos acreditar que o Poder Judiciário vá usar a lei para soltar o Lula, porque não vai. Como disse em outro comentário, Lula não está sendo julgado por juízes, mas sim por algozes enfurecidos que querem mantê-lo eternamente preso. Tem muita gente grande interessada na prisão eterna do Lula e a situação vai continuar assim. Infelizmente nada se pode fazer contra isso.
Cleiton do Prado Pereira
Somente quem é muito otimista poderia esperar um voto contra o fascismo de um reacionário conservador como este ministro. Era só recordar o que ele falou do Lula quando da divulgação do grampo criminoso no telefone do Palácio do Planalto e o Lula disse que o STF estava acovardado. Eu cheguei a mandar um e-mail pra ele dizendo que o Lula com a formação que tem não era obrigado a saber os sinônimos de acovardado mas, ele não tinha obrigação de conhecer e, era exatamente num sinônimo que repousava a fala do Lula.
River Batista
Sra. Doutora Ministra Cármen Lúcia heroína mineira. PT, franchão sórdido nauseabundo.
Zé Maria
A gente se ilude. Mas não adianta.
Indivíduos que mantiveram um inocente preso
todo tempo cientes de que a ação judicial foi
orientada pelo juiz contra o acusado e a sentença
condenatória prolatada por um Criminoso, Suspeito,
com o qual são coniventes, não vão mudar de ideia
no meio do caminho.
O Estado Democrático de Direito, se um dia foi, já era.
sergio paulo de santa anna
com um STF que temos o Lula não será solto nunca. Covardia o que os ministros estão fazendo com o Lula.
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