Vídeo: Veja como foi o debate ‘Extrema-direita, compreender e debater’ com André Singer, Marina Lacerda, Camila Rocha e Dennis Oliveira
Tempo de leitura: < 1 minDa Redação
O CASB — Centro de Análise da Sociedade Brasileira é uma iniciativa das fundações Perseu Abramo (PT), Lauro Campos e Marielle Franco (PSOL), Maurício Grabois (PCdoB) e Rosa Luxemburgo (vinculada ao partido alemão Die Linke – A Esquerda).
Ele promove nesta segunda-feira, 19/06, o seu primeiro painel, cujo tema é A extrema-direita: conhecer e combater.
Participam do debate:
André Singer – Cientista político e professor titular da USP. Conselheiro do CASB.
Camila Rocha – Cientista Política e pesquisadora do CEBRAP. Conselheira do CASB.
Dennis de Oliveira – Professor livre-docente em Jornalismo, Informação e Sociedade pela ECA/USP.
Marina Basso Lacerda – Cientista Política e chefe de Gabinete do Ministério de Direitos Humanos e Cidadania. Conselheira do CASB.
O objetivo é aprofundar o entendimento sobre as mudanças na sociedade brasileira e produzir diagnósticos, auxiliando partidos e governo na tarefa de desbolsonarização da sociedade e das instituições.
Apoie o VIOMUNDO
O painel começa às 15h.
Será transmitido ao vivo pelo canal da Fundação Perseu Abramo no YouTube.
Viomundo retransmitirá.
Leia também:
Siga-nos no 
Comentários
Zé Maria
https://documentosrevelados.com.br/eu-estive-alem-da-dor-dai-para-a-loucura-foi-a-coisa-mais-natural-do-mundo-silvia-montarroyos/
http://cnv.memoriasreveladas.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=571
https://www.comissaodaverdade.pe.gov.br/index.php/depoimento-silvia-montarroyos
https://www.comissaodaverdade.pe.gov.br/uploads/r/arquivo-publico-estadual-jordao-emerenciano/1/6/c/16ccf2fc1896220b6775981b8e15c168fa548ab08b477e8fedaddbf14c9082c4/c1380644-d8be-4f19-a535-7d7b743a42a1-46__09-12-2013__P__Silvia_Montarroyos.pdf
Zé Maria
Pedidos da Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF) na Ação Civil Pública Nº 5019210-57.2023.4.03.6100 para Cancelamento Judicial das três outorgas de radiodifusão sonora que atualmente a Rádio Joven Pan detém:
“Por todo o exposto, a presente ação se resume sobretudo nos seguintes
postulados:
– a JOVEM PAN, por meio de vários de seus programas, ocupou, ao
menos entre janeiro de 2022 e janeiro de 2023, uma posição destacada
na comunicação social que minou a confiança cidadãos e cidadãs do
país em seus processos cívicos e na própria importância de
preservação de nosso regime democrático (tópico 2 supra);
– a JOVEM PAN, na qualidade de detentora de outorgas de serviço
público de radiodifusão sonora, está submetida a um regime jurídico
marcado por limites estritos à liberdade de discurso, nos termos dos
arts. 221 a 223 da Constituição Federal e do art. 53 da Lei nº 4.117/1962
(tópico 3 supra);
– a JOVEM PAN praticou, ao menos entre janeiro de 2022 e janeiro
de 2023, sistemáticos e multifacetados abusos à sua liberdade de
radiodifusão tipificados em lei, veiculando conteúdos desinformativos
sobre o funcionamento de instituições públicas nacionais, e conteúdos
incitatórios à violência e à ruptura do regime democrático brasileiro
(tópico 4 supra);
– por conta disso, é impositivo que sejam canceladas as outorgas de
rádio atualmente detidas pela JOVEM PAN, que ela seja obrigada a
indenizar a sociedade brasileira pelos graves danos morais coletivos
causados, e que ela seja obrigada a veicular, em sua estrutura, direito
de resposta à população (tópico 5 supra);
E tendo eles em conta, o MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL requer:
9.1) em sede antecipação de tutela, com fundamento no art. 311, IV, do Código de
Processo Civil, e nas razões expostas no tópico 5.1 supra, a imposição:
9.1.1) à UNIÃO, da obrigação de, no prazo máximo de 30 dias, reunir informações
oficiais, junto ao Tribunal Superior Eleitoral, sobre a confiabilidade dos processos democráticos por
ele organizados, e transformá-las, se necessário com o expertise da Secretaria
de Comunicação Social – SECOM ou da Empresa Brasileira de Comunicação – EBC, em conteúdos de radiodifusão sonora, com duração entre dois a três minutos cada;
9.1.2) à JOVEM PAN, da obrigação de, tão logo recebidos os conteúdos
a serem produzidos pela UNIÃO, veiculá-los ao menos 15 (quinze) vezes
por dia, em período das 06h00 às 21h00, durante 04 meses, a título de
direito de resposta à coletividade, e de modo a neutralizar e contrabalancear
os efeitos causados pelos abusos expostos na presente ação;
9.1.3) ainda à UNIÃO, da obrigação de fiscalizar o cumprimento da obrigação
a ser imposta à JOVEM PAN, apresentando relatórios mensais, nos autos,
com os resultados do devido monitoramento;
9.1.4) a imposição, com fundamento no art. 537 do Código de Processo Civil,
de multa cominatória diária em valor não inferior a R$ 100.000,00, para a
hipótese de descumprimento das obrigações que se espera sejam impostas
em sede de antecipação de tutela.
9.2.1) a condenação da JOVEM PAN, impondo-se o cancelamento judicial das três outorgas de radiodifusão sonora que atualmente detém249, forte no
art. 223, § 4º, da Constituição da República e no art. 53 da Lei nº 4.117/1962, e
nas razões expostas no tópico 5.2 supra.
9.2.2) a condenação da UNIÃO, à obrigação de fiscalizar de forma contínua, e de eventualmente punir outras detentoras de outorga de radiodifusão que,
na qualidade formal de afiliadas ou não, venham a transmitir conteúdos
produzidos pela JOVEM PAN, de modo a se garantir a plena eficácia da
decisão judicial visada no item 9.2.1;
9.3) no mais, a condenação da JOVEM PAN, à obrigação de pagar, a título
de indenização pelos danos morais coletivos causados, o valor de
R$ 13.406.672,80 (treze milhões, quatrocentos e seis mil e seiscentos
e setenta e dois reais e oitenta centavos), acrescidos de juros moratórios
e de correção monetária a partir de sua citação, e destinados ao Fundo
de Defesa de Direitos Difusos, nos termos do art. 20 da Lei nº 7.347/1985 e
do Decreto nº 1.306/1994 e pelas razões expostas no tópico 5.3 supra.”
A partir da página 209:
https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/acp-jovem-pan
Zé Maria
Excerto Ação Civil Pública Nº 5019210-57.2023.4.03.6100 ajuizada pela
Procuradoria dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (MPF)
para Cassação da Outorga da Rádio Joven Pan:
“iii) Em terceiro e último lugar, é importante consignar que, paralelamente
à presente ação civil pública [ACP Nº 5019210-57.2023.4.03.6100], este
órgão ministerial também expediu, nesta data, uma Recomendação, à
UNIÃO, para que ela instaure, com base no Parecer nº 00001/2023/CONSUNIAO/CGU/AGU
recentemente por ela editado em caráter vinculante, um processo
administrativo que pode culminar na declaração da JOVEM PAN
como INIDÔNEA para celebrar contratos com a Administração Pública
Federal, nos termos da Lei n° 8.666/1993 e da Lei nº 14.133/2021.”
Íntegra: https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/docs/acp-jovem-pan
https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-pede-cancelamento-de-outorgas-de-radiodifusao-da-jovem-pan-por-desinformacao-e-incentivo-a-acoes-antidemocraticas
Zé Maria
https://t.co/PbCkwl7sFB
“MPF pede cancelamento de outorgas de radiodifusão da Jovem Pan
por desinformação e incentivo a ações antidemocráticas.
Conduta abusiva da emissora, com veiculação de conteúdos falsos
e ataques ao sistema eleitoral, extrapolou a liberdade de expressão”
https://twitter.com/MPF_SP/status/1673726211757948933
https://www.mpf.mp.br/sp/sala-de-imprensa/noticias-sp/mpf-pede-cancelamento-de-outorgas-de-radiodifusao-da-jovem-pan-por-desinformacao-e-incentivo-a-acoes-antidemocraticas
.
Zé Maria
Livro
“Operação impeachment: Dilma Rousseff e o Brasil da Lava Jato”
https://www.fflch.usp.br/51569
https://youtu.be/FRCE4DQViGM
https://youtu.be/m8j09NLRgSk
“Nem Dilma, nem PT, nem oposição,
nem população, nem ninguém viu
onde a Lava Jato daria.
Dilma, diz Limongi, abraça a operação
como bandeira de gestão e cai por isso.
Em sua queda, implode tb o sistema
partidário brasileiro.
E a Lava Jato, c/ Bolsonaro, chega ao poder”
“No poder, a Lava Jato e Bolsonaro destroem
o presidencialismo de coalizão como o conhecíamos.
Bolsonaro terceiriza o comando do gov ao Congresso
e inaugura o “presidencialismo do descaso”.
E ao vencer as eleições legislativas em 2022,
Bolsonaro deixa armada a bomba entre Lula e Lira”
https://twitter.com/Mariana_Sanches/status/1665812303093063681
https://twitter.com/Mariana_Sanches/status/1665812304552763392
https://twitter.com/Mariana_Sanches/status/1665812305957748737
https://twitter.com/Mariana_Sanches/status/1665812307551592459
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/Fzn9pRIXwAAxGKn?format=jpg
Não há Dúvidas:
“Os patos da FIESP são uma fonte inesgotável de trouxas.”
“Bolsonaro pedir Pix é cópia do mestre Trump.
Só que o esquema do Trump para fraudar os patos
é muito mais sofisticado e já rendeu milhões
e milhões de dólares, sem qualquer tipo de controle
ou contabilidade.”
https://twitter.com/luizazenha23/status/1673662671348957184
Zé Maria
https://twitter.com/RogerioCorreia_/status/1673511001814192130
“O rolo milionário dos blindados de Bolsonaro + Silvinei + PRF + gov do Rio.
Não foi uma gestão, foi um assalto permanente aos cofres públicos”
https://twitter.com/XicoSa/status/1673634970076692480
“Dudu Bananinha estava metido como intermediário no caso dos caveirões
com os quais a PRF sai por aí aplicando multas.
O war chest dos Bolsonaro para financiar eleições e enriquecimento ilícito
foi transferido do Rio para os EUA.”
https://twitter.com/luizazenha23/status/1673660450964209668
“Silvinei picareta mentiu à beça na CPMI.
O cara comprou caveirões, que não funcionam,
para a PRF aplicar multas nas rodovias federais!”
https://twitter.com/luizazenha23/status/1673661010119385088
“O único motivo que eu teria para montar uma empresa nos EUA
seria lavar dinheiro para o Silvinei, que fechou contrato de 30 milhões
com empresa brasileira subsidiária de americana.
Aí a propina é paga nos EUA e eu apresento notas de que vendi
400 mil camisetas.”
https://twitter.com/luizazenha23/status/1673659350097731584
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/FzkeXd5WIA0gXja?format=jpg
“William Maza, criminoso que me enviou e-mails me ameaçando de morte, foi preso!
Ele é um dos denunciados sobre o grupo que usava o aplicativo Discord
p/ atrair, estuprar, expor e chantagear meninas menores de idade”
Duda Salabert
Deputada Federal (PDT/MG)
Leia a Sequência:
https://twitter.com/DudaSalabert/status/1673402131133374502
Zé Maria
“Interessante como pouco se fala dos ‘campos de eutanásia’ nazistas, Bernburg, Brandenburg, Grafeneck, Hadamar, Hartheim e Sonnenstein,
onde pessoas com deficiência física ou intelectual eram mandados
à morte, pois não eram considerados titulares do direito à vida”
“No Brasil o racismo pós-escravista teve por fundamento a eugenia,
que excluiu negros e indígenas do direito a educação pública
mas também pessoas com deficiência ( vide art 138, alinea b ,
da Constituição de 1934)”
“Ainda há muito o que estudar, no campo do Direito e das ciências humanas
em geral, sobre o racismo e genocídio da população com deficiência
no Brasil e no mundo.
Rendo minhas homenagem ao trabalho do Prof Luiz Alberto David de Araújo
e outros mestres no tema”
Jurista PEDRO ESTEVAM SERRANO
https://www.escavador.com/sobre/587487/pedro-estevam-alves-pinto-serrano
https://twitter.com/pedro_serrano1/status/1673127950814683136
https://twitter.com/pedro_serrano1/status/1673128752732155904
Zé Maria
“O que leva uma revista como Veja a tentar criminalizar a maior instituição de saúde pública do país, a Fiocruz, em dobradinha com Ricardo Barros [PP/PR]*, acusado de manter esquemas milionários no Ministério da Saúde.
O que o BTG, controlador de fato da Veja, teria a dizer?”
Jornalista Luis Nassif
https://twitter.com/LuisNassif/status/1672628825807527938
*[Nazifascista Parceiro do Coroné Lira]
Zé Maria
.
..
Assunto ‘Rebelião’ na Rússia é Factóide para abafar a
Repercussão Mundial dos Discursos de Lula na França.
Não há nada, nenhum movimento armado, ocorrendo
em Território Russo nem alteração alguma na Guerra.
.
.
https://sputniknewsbrasil.com.br/russia/
.
.
“Prigozhin diz que aceitou desescalar situação na Rússia
e virou suas forças na direção oposta”
Sputniknews
24.06.2023
14:15
O chefe do Grupo Wagner aceitou cessar o motim
iniciado na sexta-feira (23) após negociações
com Aleksandr Lukashenko, presidente de Belarus,
informou Minsk.
Yevgeny Prigozhin, chefe do Grupo Wagner, aceitou uma proposta
de Aleksandr Lukashenko, presidente de Belarus, para interromper
o movimento de seus homens armados na Rússia e outras medidas
para diminuir a escalada, comunicou no sábado (24) o serviço de
imprensa do líder belarusso.
“Nesta manhã, Vladimir Putin, presidente da Rússia, informou seu colega
belarusso sobre a situação no sul da Rússia com a empresa militar privada
Wagner.
Os chefes de Estado concordaram sobre ações conjuntas”, disse ele.
“Para desenvolver acordos, o presidente de Belarus, após esclarecer
ainda mais a situação por meio de seus próprios canais disponíveis,
manteve conversas com Yevgeny Prigozhin, chefe da companhia militar
privada Wagner, em coordenação com o presidente da Rússia.
As conversas duraram um dia inteiro”, detalhou o serviço de imprensa.
Como resultado, diz ele, as partes chegaram a um acordo sobre
a “inadmissibilidade de desencadear um banho de sangue no território
da Rússia.
Yevgeny Prigozhin aceitou a proposta de Aleksandr Lukashenko,
presidente de Belarus, de interromper o movimento de homens armados
do Grupo Wagner na Rússia e outras medidas para desescalar a tensão”.
A declaração do serviço de imprensa sublinha ainda que está na mesa ”
uma opção absolutamente vantajosa e aceitável de resolver a situação,
com garantias de segurança para os combatentes da empresa militar
privada Wagner”.
Prigozhin revelou que as forças do Grupo Wagner cessaram seus avanços
e estão se retirando na direção oposta.
.
.
Sputniknews
24.06.2023
17:01
“Processo criminal contra Prigozhin será encerrado
e ele mudará para Belarus”, diz Kremlin
Depois que Yevgeny Prigozhin, chefe do Grupo Wagner,
aceitou cessar o motim iniciado ontem (23), o Kremlin
informou neste sábado (24) que o processo criminal
aberto contra Prigozhin será encerrado e que o líder
do grupo vai se mudar para Belarus.
De acordo com o porta-voz presidencial, Dmitry Peskov,
os combatentes do Grupo Wagner que participaram dos
eventos de hoje (24) não serão processados.
Ao mesmo tempo, Peskov informou que os combatentes
que quiserem poderão fechar contrato com o Ministério
da Defesa russo.
O porta-voz também falou sobre a mediação feita
pelo lado belarusso, através do presidente Aleksandr
Lukashenko.
Ele disse que tanto Lukashenko quanto o presidente
Vladimir Putin decidiram que Minsk será um mediador
para chegar a acordos, e que a iniciativa partiu
pessoalmente do chefe de Estado belarusso.
“Havia o objetivo maior de evitar derramamento de sangue,
confronto interno e confrontos com resultados imprevisíveis.
É para esses objetivos que os esforços de mediação de Lukashenko
foram feitos, e o presidente Putin tomou uma decisão relevante sobre isso”,
disse Peskov a jornalistas, acrescentando que o telefonema entre os dois
presidentes foi sincero e “muito construtivo”.
O porta-voz informou que o ocorrido em nada mudará a operação russa
na Ucrânia, a qual continuará normalmente.
https://sputniknewsbrasil.com.br/20230624/belarus-prigozhin-aceitou-proposta-de-lukashenko-para-parar-avancos-na-russia-e-desescalar-situacao-29350686.html
https://sputniknewsbrasil.com.br/20230624/caso-criminal-contra-prigozhin-sera-encerrado-e-ele-se-mudara-para-belarus-diz-porta-voz-do-kremlin-29351867.html
Zé Maria
Alguém lembrou do Golpe Fake no Chaves
realizado apenas na Mídia Internacional,
inclusive, portanto, na Imprensa do braZil
e Latino-Americana?
A Situação na Rússia está normalizada
e nunca houve uma ‘Rebelião’ do porte
que a Imprensa Ocidental menciona.
https://sputniknewsbrasil.com.br/russia/
Zé Maria
Olha a Decepção do Grupo GAFE*:
*Globo/G1: “Em Paris, Lula Cancela Jantar
com Príncipe Herdeiro da Arábia Saudita”
*Abril/Veja: “Lula Cancela Jantar com Príncipe Saudita
que Presenteou Joias a Bolsonaro [e Michelle]
*Folha/UOL: “Lula Cancela Encontro com Príncipe Árabe”
*Estadão: “Lula Cancela Jantar com Príncipe da Arábia Saudita”
Zé Maria
Armaram pro Lula na França.
Ele não deve ir amanhã ao almoço
para o qual foi convidado.
A Mídia Venal já está armando Factóides.
Na Guerra Híbrida é Necessário haver
Inteligência Tática do Presidente.
Zé Maria
.
.
Modus Operante da Extrema-Direita
.
.
“Impressionante o bolsonarismo…
um cara [sozinho] com uma faca num saco plástico em Juiz de Fora
foi tratado como ‘grande plano da esquerda pra matar o bolsonaro’
Uma bomba com detonador no aeroporto da capital do país, colocada
por uma pessoa que estava em um acampamento na frente de um quartel
por não concordar com o resultado da eleição – que o [então] presidente
também não reconheceu é – tratado como ‘ato isolado, solitário, de uma
pessoa que não tinha ligação com ninguém’.”
https://twitter.com/DudaSalabert/status/1671960149764845570
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1671560140456165377
– ‘Eu li na internet que você foi padrinho de casamento do Lula’.
“Viu a fake news no Google e levou pro Senado.
O Marreco do Paraná nunca decepciona!”
https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1671560140456165377
Zé Maria
“O meu lado sempre foi o mesmo, o lado da Constituição, das garantias,
do amplo direito de defesa, do devido processo legal.
Para mim, só existe um lado;
o outro é barbárie, é abuso de poder.
Com muita honra e humildade, sinto-me seguro e com a experiência
necessária para, uma vez aprovado por esta Casa, passar a julgar
temas relevantes e de extremo impacto à nossa sociedade”.
Fonte: Agência Senado
CRISTIANO ZANIN
Mais Novo Ministro da
Suprema Corte do Brasil,
na Comissão de Constituição,
Justiça e Cidadania (CCJ) do
Senado Federal.
Fonte: Agência Senado
Zé Maria
https://www12.senado.leg.br/noticias/materias/2023/06/21/senado-aprova-zanin-para-o-stf-com-58-votos-a-favor-e-18-contrarios
Zé Maria
Os Herdeiros do Roberto Marinho, Donos do Grupo Globo,
não se agradaram muito da Inquirição a Cristiano Zanin na
Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
Tanto que largaram o seguinte Editorial no Jornal da FamíGlia:
“Zanin Estava Mais Preparado que os Senadores”
“Confirmando as expectativas, o senador Sergio Moro (União-PR)
foi quem mais fez perguntas.
Logo no começo, o ex-juiz da Operação Lava-Jato tentou negar
o óbvio ao dizer que não havia nenhuma questão pessoal em
suas indagações.
Moro, que no auge chegou a ser cogitado para o Supremo, tinha
diante de si justamente o advogado que obteve anulação de suas
sentenças contra Lula.
Era uma oportunidade de confrontar Zanin de modo robusto, com
o argumento mais forte de quem se opunha à indicação:
a proximidade de Lula.
Despreparado, Moro a desperdiçou.
Ao inquirir Zanin, citou desinformação coletada na internet e
afirmou que ele era padrinho de casamento de Lula.
Foi logo corrigido.
[…]
“Ele [Zanin] estava evidentemente mais preparado que seus inquisidores.”
“Em raros momentos foi pressionado de forma mais enfática.
Tais momentos, porém, foram insuficientes para dar à sabatina o caráter
necessário de confronto [SIC], de inquisição e exposição do candidato [sic]
em todas as suas facetas e paradoxos [?!?], para que ele pudesse ser
conhecido e avaliado pelo público.
Zanin não enfrentou aquilo que defendia enfaticamente em seus casos
da Lava-Jato: o contraditório.” …
.
.
Pergunto: Por que será que os Marinho não se candidatam ao Senado? (ZM)
.
.
Zé Maria
“Cristiano Zanin foi aprovado na noite desta quarta-feira (21) pelo plenário
do Senado Federal, por 58 votos a 18, para a vaga de Ricardo Lewandowski
e é o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)”
https://twitter.com/Evandro_Lessa/status/1671645714273779713
Só 18 Fascistas Impatrióticos, o Marréco Canalha e
os ZéNaDores da Extrema-Direita, votaram Contra.
“Omar Aziz comeu a ‘r@ba’ dos senadores do golpe.”
https://twitter.com/Apareci98591241/status/1671624491376553987
https://twitter.com/Apareci98591241/status/1671623990127853569
Zé Maria
https://twitter.com/i/status/1671592508868943887
André Mendonça, Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Édson Fachin,
Kássio Nunes Marques, Luiz Roberto Barroso, todos foram
Advogados, antes de assumirem Cargo na Magistratura.
Mas o ZéNaDor Má-li-gno Mal-ta acha que não deveriam estar
no Supremo Tribunal Federal, porque ‘não é lugar de advogado’:
https://twitter.com/DudaSalabert/status/1671592508868943887
Zé Maria
https://threadreaderapp.com/thread/1671305018052427777.html
https://twitter.com/_aloucadosgatos/status/1671469486002544641
https://twitter.com/threadreaderapp/status/1671469487755870209
https://twitter.com/historia_pensar/status/1671305018052427777
Zé Maria
Os “Pêitriotis” de Junho de 2013 e seus Financiadores
da “Elite do Atraso” Local e Estrangeira Corrupta
https://twitter.com/historia_pensar/status/1671305018052427777
Aliás, os Ricos são os Únicos que se lembram do Movimento Fascista.
https://twitter.com/historia_pensar/status/1671321883483029504
https://twitter.com/vamilsonoficial/status/1671367176375115778
Zé Maria
Juiz Amigão do Madeireiro Salles vai curtir uma Aposentadoria Forçada.
Notícias do CNJ
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aposentou compulsoriamente,
por unanimidade, o juiz federal Antônio Carlos Campelo,
da Seção Judiciária do Pará (4ª Vara da Justiça Federal)
do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por condutas
incompatíveis com a dignidade, a honra e o decoro das funções,
em clara afronta ao Código de Ética da Magistratura Nacional.
A decisão foi tomada durante o julgamento do Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) 0000074-15.2022.2.00.0000 na 10ª Sessão Ordinária
de 2023, nesta terça-feira (20/6), que apurou 12 imputações contra
o magistrado, relacionadas à atividade jurisdicional, como indevida
liberação de bens apreendidos, revogação de prisões sem fatos novos,
absolvições sumárias [inclusive de Madeireiros Desmatadores da Amazônia] fora das hipóteses legais, entre outros, circundadas por
relações indevidas com advogados das causas e prejuízos concretos
para investigações criminais.
Entre as decisões “incomuns” que apontavam para indícios de infração disciplinar esteve uma que liberou expressiva carga de madeira apreendida pela Polícia Federal na Operação Handroanthus (*), iniciada em 2020.
“O contexto de todas essas decisões prolatadas com a comprovação dos contatos indevidos com advogados descortinaram a quebra do decoro dos deveres inerentes ao cargo num grau de elevada reprovabilidade, dada a motivação ilícita para a prolação das decisões que eu analisei. Entendo que elas representam risco para a credibilidade do Poder Judiciário (…) Por ter violado os artigos da Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) e do Código de Ética, o magistrado deve receber pena máxima”, defendeu a relatora.
A aposentadoria compulsória com vencimentos proporcionais ao tempo
de contribuição é a pena mais grave em termos administrativos contra
os juízes.
A penalidade prevista na LOMAN consiste no afastamento do juiz
de seu cargo, com provento ajustado por tempo de serviço.
*(https://oeco.org.br/tag/operacao-handroanthus/)
https://www.cnj.jus.br/plenario-aposenta-compulsoriamente-juiz-federal-da-1a-regiao/
https://portal.stf.jus.br/listagem/listarNoticias.asp?termoPesquisa=RICARDO%20SALLES
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET9595deciso.pdf
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=466991&ori=1
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/INQURITO4.871DISTRITOFEDERAL.pdf
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=468263&ori=1
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/INQ4871sobrestamento.pdf
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=467707&ori=1
https://terradedireitos.org.br/noticias/noticias/o-jeito-salles-de-fiscalizar/23589
Zé Maria
“Juíza que Impediu Criança Grávida, Vítima de Estupro, de
realizar Interrupção da Gravidez será Investigada pelo CNJ”
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na 10ª Sessão
Ordinária de 2023 (https://youtu.be/Vod6kWxotcg), nesta
terça-feira (20/6), a instauração de Processo Administrativo
Disciplinar (PAD) contra a juíza que era titular da 1ª Vara Cível
da Comarca de Tijucas (SC), que impôs suas convicções
pessoais em caso concreto, postergando a possibilidade
de interrupção da gravidez de uma criança vítima de estupro.
Relator da Reclamação Disciplinar 0003770-59.2022.2.00.0000,
o Corregedor Nacional de Justiça, Ministro Luis Felipe Salomão,
esclareceu que as decisões da juíza incorreram em violência
institucional que “revitimizou” a menina, levando-a, inclusive,
a acolhimento institucional.
Os conselheiros destacaram que a conduta da magistrada expôs a criança
a relatar o caso inúmeras vezes – ainda que tenha sido ouvida em depoimento
especial -, trazendo sobre ela a culpa pela possibilidade do aborto.
Salomão informou que a juíza não atua mais em vara de infância e, por isso,
não pediu o afastamento das funções, entendimento seguido pela maioria
dos conselheiros.
[Texto: Lenir Camimura | Edição: Thaís Cieglinski | Agência CNJ de Notícias]
https://www.cnj.jus.br/juiza-que-impediu-crianca-gravida-de-realizar-aborto-sera-investigada-pelo-cnj/
Zé Maria
Reportagem Rica em Informações sobre a Influência Internacional
de Grupos NeoNazistas dos EUA sobre a Juventude. Esclarecedora:
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/o-que-esta-por-tras-da-mascara-usada-pelo-autor-de-ataque-a-escola-em-cambe-pr/
Deixe seu comentário