TSE rejeita ação do MBL, que buscava “likes nas redes sociais”, diz advogado; Lula registra candidatura em 15 de agosto
Tempo de leitura: 3 min
Ricardo Stuckert
Ricardo Stuckert
Justiça diz que Lula pode se candidatar e declara MBL ilegítimo pra propor ação contra o Lula! Sempre dissemos que é assim o que a lei diz! Gleisi Hoffmann, presidenta do PT, no twitter
O Tribunal Superior Eleitoral arquivou o pedido de “inelegibilidade imediata” protocolado pelo grupo de ativistas online Movimento Brasil Livre (MBL).
Rosa Weber, vice-presidente do TSE, de plantão até sexta, 20, negou hoje pedido de coordenadores do MBL para que seja declarada desde já a inelegibilidade de Lula e que ele seja impedido de registrar candidatura a qualquer cargo.
Para o advogado do PT, Luiz Fernando Pereira, a ação do grupo é meramente midiática e foi proposta para “buscar likes nas redes sociais”.
O advogado argumenta que o TSE “não aceita e nunca aceitou” que a discussão sobre as condições de elegibilidade seja antecipada.
Além disso, só é possível cogitar a impugnação de registro de quem tenha formalizado o pedido de registro de candidatura, que pode ser feito até dia 15 de agosto.
TSE confirma tese da defesa eleitoral de Lula
Desde a condenação de Moro e a confirmação da sentença pelo TRF4 que a defesa eleitoral de Lula vinha dizendo que não havia nenhuma margem legal para o indeferimento antecipado de registro da candidatura.
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Nunca houve indeferimento antecipado de registro na história das eleições brasileiras.
Nada antes de 15 de agosto poderia impedir a pré-campanha de Lula.
Esta tese está em vários documentos e entrevistas do advogado signatário do primeiro parecer sobre o tema: Luiz Fernando Casagrande Pereira (em agosto de 2017).
A decisão de hoje do TSE confirma isso tudo. O TSE acolheu os argumentos da defesa de Lula, subscrita por Pereira, apresentada ao TSE na última sexta-feira.
A Ministra Rosa Weber reconheceu a iniciativa era extemporânea (precipitada) e o MBL não tinha legitimidade ativa.
A discussão sobre a inelegibilidade de Lula só poderá acontecer no processo de registro, reconheceu Rosa Weber.
E desde a Lei 13.165/2015 (que já não pode mais ser alterada para a eleição de 2018 – art. 16 da Constituição Federal), o processo de registro só se inicia em 15 de agosto de 2018.
O PT poderá formalizar o pedido de registro de Lula em 15 de agosto de 2018, decidiu hoje o TSE.
E até que o registro seja indeferido, com a prévia garantia do contraditório (o que leva tempo), Lula seguirá em campanha.
E o mais importante: até mesmo depois da eleição a suposta inelegibilidade de Lula pode ser suspensa.
Não custa lembrar, uma vez mais, que na última eleição 145 prefeitos se elegeram o registro indeferido.
De cada dez, sete reverteram a inelegibilidade depois da eleição, foram diplomados, tomaram posse e hoje exercem o mandato.
Isso mostra que Lula (como qualquer candidato) tem até depois da eleição para reverter a suposta inelegibilidade.
Como está na decisão da futura presidente do TSE, a impugnação de Lula deverá estar “na estrita conformidade do prescrito no arcabouço normativo à vida em sociedade”.
É o que sempre defendeu a defesa de Lula.
O TSE, com a decisão de hoje, confirma a orientação segura sobre o tema. Confirma o que a defesa de Lula vem dizendo há quase um ano.
Uma frase da decisão é emblemática: “O Direito tem seu tempo, institutos, ritos e formas em prol basicamente da segurança jurídica, essencial”.
O direito não pode ser sacrificado para sacar Lula da disputa fora das regras vigentes. É a mensagem clara da decisão.
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Comentários
Nelson
Se Lula não passa de um bronco, grosso e tabacudo, um nordestino que nem curso superior tem, enfim, um chulé – como é visto pela elite e pela coxinhada que pensa que é da alta – por que é que tu tens tanto medo dele, meu chapa?
Julio Silveira
O Brazil desse MBL só voltará a ser Brasil quando identificar as fontes de financiamento dessa marginália classe mérdia e enfiarem eles e seus financiadores na cadeia.
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando:
Eu, antissionista convicto, gosto tanto de judeu (ou protestante, ou qualquer outra religião/povo imperialista/messiânico) que até divulgo o pensamento de alguns…
De Noam Chomsky, em “Quem manda no mundo?”:
“Enquanto a população em geral se mantiver passiva, entretida com o consumismo ou distraída pelo ódio contra VULNERÁVEIS, os poderosos continuarão fazendo o que lhes der na telha, e aos que sobreviverem não restará senão contemplar o resultado.”…
.:.
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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?????????????????????
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Nelson
Que tanto medo eles têm do Lula? Que tanto mede têm de um nordestino que tanto desprezam e tanto odeiam e que nem curso superior possui?
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Se o PT só fez merda enquanto esteve no poder, como a coxinhada apregoa insistentemente, não seria facinho, facinho dar uma surra, uma lavada no “Barbudo” nessa eleição?
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Então, que medo é esse que eles têm que vêm metendo os pés pelas mãos para tirar o Lula da jogada?
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Sejam democráticos. Disputem a eleição com o “Barbudo” e apresentem um projeto convincente, que realmente beneficie o conjunto do povo brasileiro, e eu garanto que os brasileiro vão esquecer do Lula.
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Mas, aí que está o problema. O único projeto que a direita, e os neoliberais que dizem que não são de direita mas o são – Boçalnaro, Alckmin, Meirelles, Marina e outros – têm é a continuação da destruição que Temer está perpetrando. É levar mais e mais miséria e desespero para a esmagadora maioria dos brasileiros.
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É por isso que eles sabem que não têm culhões para bater o “Barbudo” em uma eleição limpa.
João Lourenço
Pode se registrar assim como Fernandinho Beira Mar e Marcos Camacho Marcola !Lula não levaria nem que estivesse fora da cadeia .Este auê todo é pra lançar o Haddad e assim abraçar o Ciro Gomes !!! Ninguem é bobo!!!
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