TSE manda Bolsonaro, filhos e apoiadores removerem fake news sobre Marcola

Tempo de leitura: 2 min

TSE determina que Bolsonaro, seus familiares e apoiadores removam imediatamente fake news de que Marcola teria declarado voto em Lula, sob pena de multa de R$ 100 mil

Fake news foi divulgada de forma coordenada na véspera das eleições por grupo ligado ao bolsonarismo e à desinformação

Por advogados da Coligação*

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes determinou, neste domingo (2/10), que o presidente Jair Bolsonaro, seus filhos Flavio e Eduardo Bolsonaro, o site O Antagonista e mais 15 pessoas e veículos de comunicação ligados ao bolsonarismo removam publicações com fake news dizendo que o traficante Marcola teria declarado voto em Luiz Inácio Lula da Silvia. O ministro estipulou multa diária de R$ 100 mil por descumprimento.

Alexandre de Moraes afirmou tratar-se de desinformação e determinou que o grupo deixe de fazer novas postagens ou compartilhamentos com o mesmo teor, sob pena de multa de R$ 15 mil.

A decisão foi tomada a partir de representação apresentada pela Coligação Brasil da Esperança, da chapa Lula-Alckmin.

A coligação apontou que no sábado (1/10), às 18h45, na véspera da eleição, o site O Antagonista publicou matéria com um suposto áudio de Marcola que, além de não permitir qualquer tipo de verificação quanto a sua autenticidade, não contém qualquer informação no sentido de que o traficante teria declarado voto em Lula.

O ministro Alexandre de Moraes entendeu que se trata de desinformação e apontou, inclusive, que Marcola está com os direitos políticos suspensos e, portanto, impedido de votar.

“Ocorre que, a partir da leitura da reportagem, não se constata qualquer declaração de voto de Marcola no candidato Luiz Inácio Lula da Silva”, escreveu o ministro, ressaltando que se trata “da divulgação de fato sabidamente inverídico e descontextualizado”.

O ministro afirma na decisão que a Constituição Federal não permite “a utilização da liberdade de expressão como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas.”

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A decisão atinge diversas personalidades que vêm sendo reiteradamente condenadas pela Justiça a retirar publicações com fake news: Jair Bolsonaro, Flávio Bolsonaro, Eduardo Bolsonaro, O Antagonista, Jovem Pan, Bia Kicis, Carla Zambelli, Kim Paim, Milton Neves, Jornal da Cidade On-Line, Adrilles Jorge, Silvio Navarro, Terra Brasil Notícias, Cláudio Sequeira, Paulo Martins, Leandro Ruschell, Barbara Zambaldi, Gustavo Gayer e Flavia Ferronato.

*Zanin Martins Advogados
*Aragão e Ferraro Advogados

Derrubou todo o 

O Antagonista
Jovem Pan
Jair Bolsonaro
Flávio Bolsonaro
Eduardo Bolsonaro
Bia Kicis
Carla Zambelli
Kim Paim
Milton Neves
Jornal da Cidade On-Line
Adrilles Jorge
Silvio Navarro
Terra Brasil Notícias
Cládio Sequeira
Paulo Martins
Leandro Ruschell
Barbara Zambaldi
Gustavo Gayer
Flavia Ferronato

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Comentários

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Zé Maria

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O PT já venceu, em 4 Eleições Consecutivas,
o Maior Cartel de Mídia Fake News Antipetista,
com DD, com Moro, com Lava Jato, com tudo.

Não vai ser agora, com esse Esquema Fascista
Tosco do Bolsolão, que vão deixar de votar 13.

“Lula não fecha igreja,
LULA ABRE CORAÇÃO!”

PADRE Julio Lancellotti

https://youtu.be/8IGk_Mw-ITw

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