Relator considerou provas ilícitas e sugeriu retirada dos áudios do processo.
2 dos 3 magistrados da turma votaram contra relator e mantiveram escutas.
Fabiano Costa, Do G1, em Brasília
A terceira turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) considerou legais as escutas telefônicas feitas pela Polícia Federal (PF) relacionadas ao processo que acusa o bicheiro Carlinhos Cachoeira de comandar uma quadrilha que explorava o jogo ilegal com ajuda de policiais, políticos e empresários. Dois dos três magistrados da terceira turma avaliaram que são válidos os áudios.
O TRF da 1ª Região começou a analisar na semana passada o habeas corpus impetrado pela defesa do bicheiro que pedia a anulação das provas das operações Vegas e Monte Carlo. O relator do caso, desembargador Tourinho Neto, havia considerado ilícitasas provas produzidas contra o contraventor e sugeriu que as escutas fossem retiradas do processo.
Nesta segunda-feira (18), o desembargador Cândido Ribeiro e juiz federal convocado Marcos Augusto Souza votaram contra o relator.
“Não vislumbro até o momento nulidade nas interceptações telefônicas, o que não quer dizer que mais adiante considere nulas”, disse Cândido Ribeiro.
O convocado Marcos Augusto de Souza ocupa o lugar de Assusete Magalhães, indicada pela presidente Dilma Rousseff para o Superior Tribunal de Justiça (STF).
Em entrevista ao G1 publicada na manhã desta segunda-feira, Cândido Ribeiro havia afirmado que as investigações têm de ser feitas “respeitando a Constituição”. “Eu não salvo investigação nenhuma. A investigação é que tem de se salvar, demonstrando que obedeceu a Constituição”, respondeu o desembargador, ao ser indagado sobre a expectativa acerca da possibilidade de anulação das provas.
Operações da PF
Cachoeira foi preso em fevereiro na Operação Monte Carlo. Parte da investigação da PF teve como base gravações de escutas telefônicas autorizadas pela Justiça na Operação Vegas, de 2009.
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Na interpretação do relator Tourinho Neto, o juiz da primeira instância na Justiça de Goiás que autorizou as escutas não teria “fundamentado” em seu despacho a real necessidade da utilização desse método de investigação.
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Comentários
altamiro
Parabéns ao desembargador Cândido Ribeiro e ao juiz federal convocado Marcos Augusto Souza,espero que continuem mantendo esta postura ética e representativa da vontade popular do Brasil, e que essa referência a uma nulidade futura seja apenas uma frase infeliz deste até o momento, honrado brasileiro. Quanto ao tourinho, provavelmente está na lista da Senhora Eliana Calmon, e sua hora estará chegando em breve…
marcio
Aqui sobre o juiz:
http://br.noticias.yahoo.com/novo-juiz-caso-cachoeira-vai-se-declarar-impedido-135720655.html
marcio
Certamente, uma ótima notícia!
No entanto, hoje mais cedo li que o juíz que estava a par da investigacao desde seu início e que, se nao me engano, havia justamente autorizado as interceptacoes telefônicas no início das investigacoes, foi retirado do processo. Nao lembro de seu nome (acho que o último sobrenome é Lima), mas trata-se de um juiz substituto, e que, nesse caso, ele teve de acatar essa transferência. Seja lá quem for o juiz que assumir seu cargo, terá pela frente 53 volumes para se inteirar. E essa leitura certamente contribuirá apenas para dar mais tempo ao bicheiro antes de uma condenacao. (Tentei há pouco reencontrar a notícias, mas nao consegui, acho que foi no site do yahoo, hoje de madrugada)…
Pedro
Torturinho Neto, ou Tourinho Neto deve ser da elite Brasileira do judiciário. Então tá…..é isso.
SILOÉ-RJ
A justiça de vez em quando, dar o ar da graça.
Nielsen Holland
Se, por uma lado, existem bandidos de toga, advogados que não diferem da profissão tida como a mais antiga do planeta, por outro, ainda há o que comemorar(não se sabe por quanto tempo!) nesse escabroso caso cachoeira. Dois votantes merecem elogios por não praticar touradas!
De qq modo, se a justiça “tarda, mas não falha” (ledo engano!)Está mais do que na hora de fazer justiça à justiça: promover uma reforma tal que remova esses resquícios absurdos que, não raro, são praticados pelos bandidos de toga…
adriana
Vamos continua lutando contra os bandidos de tonga, como falou a execelenticima Eliana Calmon.
Marat
Ainda há gente decente na Justiça!!!!!!!!!! O desembargador Cândido Ribeiro e juiz federal convocado Marcos Augusto Souza honram sua profissão! Que bom!!!
Milton2
Ufa! Pensei que mais essa inversão total de valores tivesse sido instituída no Brasil. Que bizarro seria (já que ainda não está descartado completamente)a polícia federal, mediante autorização judicial, não poderia fazer grampos, mas bandidos, mídia venal e certos políticos poderiam?
Fabio Passos
Ih… então o joão roberto marinho da globo e o fabio barbosa da abril vão ter de continuar ameaçando e chantageando políticos prá tentar impedir o avanço das investigações.
que dureza.
Mas também, quem mandou se associar ao crime organizado?
chupa, PIG!
Fabio Passos
rupert civita e policrápula jr pensavam que iam comemorar a liberdade do sócio… se estreparam.
Maria Thereza
Nem tudo está perdido. Agora, MTB vai ter que espremer os miolos, pra fazer valer seus honorários milionários e buscar brechas na lei ou juízes mais compreensivos.
trombeta
Se existisse uma tribunal com Gimar Mendes, Tourinho Neto e Roberto Gurgel bandido rico não iria preso nunca.
Luciano Prado
Mas eles nunca foram. Me aponta um.
Paulo Chacon
Ufa! 2 a 1 aos 44´do segundo tempo.
Se eu fosse o cachoeira pedia, ao tourinho(minúsculo mesmo), o dinheiro de volta.
Jorge Santos
Ufa!!!!
Já estava um tanto amedrontado.
adhemir martins da fonseca
amateria que eu li no CAF. tourinho é ficha suja.
2002.operação diamante.foi investigado por escutas telefonicas da PF. por esta razão tem pavor de escuta.este investigação foi sobre sentenças suseitas de sentença a traficantes.
2003 libertou jader barbalho
2009 reverteu um despacho de juiz de mato grosso que cassava e afstava o cassol do governo.
20l0- libertou 40 suspeitos dee roubo de madeira inclusive a mulher do presidente da assembleia de mato grosso.
2010 – arquivou o mérito de improbidade do MP contra a tle norte leste.
mendonça barros,andre lara e pio borges
20ll – liberta o rei do café acusado em fraudes no porto seco de varginha.
20l2 liberta o lobosta josena guimarães acusado de matar um juiz em cuiabá denunciado pelo procurador hoje senador pedro taques.
tourinho que ficha suja.
eli
Puxa, acho o maior absurdo considerar que escutas em que se provam que os individuos são do mal a partir de denuncias anônimas são ilegais. È um desrespeito ao povo brasileiro, uma agressão. Só poderia ser anulada se nada fosse constatado sobre estas pessoas.
Geysa Guimarães
Bastante lógico seu comentário,Eli.
Pena que a Justiça em geral esteja divorciada do pensar comum.
Nascimento
Boa tarde a todos!! Não quero ser pessimista não, mas diante de uma afirmação destas: – “Não vislumbro até o momento nulidade nas interceptações telefônicas, o que não quer dizer que mais adiante considere nulas”, disse Cândido Ribeiro. – como posso acreditar que não vamos ver que o cliente do ex-ministro do supremo não vá se safar. Rapaziada é muito tubarão envolvido, e como sempre os bagres é que estão vindo à tona. Enquanto vivermos com os poderes, totalmente corruptos, o resto vai estar tudo dominado, pelos ricos e poderosos.
Que o SENHOR faça justiça, pois só DELE vem a única JUSTIÇA, que nunca falha.
Paulo
E aí tourinho? Vai devolver?
Luciano Prado
Pensei o mesmo. Será que o acordo previa devolução no caso de a empreitada não funcionar?
Cunha
Esse tal de Tourinho precisa ser avaliado psicologicamente. Depois das m….que ele aprontou em vários processos (exemplo: artigo do CAf), acho que ele deveria de passar por uma retífica ou, quiçá aposentado como 22.
Haroldo Cantanhede
Parabéns aos que votaram contra o relator. Porque o cenário é desanimador; sempre que as provas apontam a bandidagem de um canalha bem rico, elas são consideradas “ilegais”. Mas quando não há provas, como naquele episódio do grampo, cujo áudio ninguém ouviu (e jamais ouvirá pois ele é uma fabricação de outros canalhas), elas são consideradas “válidas”, até mesmo legais, mesmo que, simplesmente não existam. Ou seja, a nossa Justiça só atende os desejos dos muito ricos. E o resto que se exploda. Isso não é Justiça. Isso é Baderna.
Wagner
Ufa! Parece que existe uma luz no fim do túnel! E este Tourinho, vai ficar salvando os bandidos da forca até quando?
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