Solução dos irmãos Marinho: Se TSE cassar Temer, Cármen Lúcia pode assumir o Planalto; “grupo do PIB” ela já tem — e inclui a Globo

“Ele [Michel Temer] será processado. Perderá completamente a condição de ser presidente. Hoje não tem condição nenhuma de estar à frente do governo”. Merval Pereira, na GloboNews, ao comentar as notícias dadas com exclusividade por O Globo; a família Marinho está representada no grupo que Cármen Lúcia convocou para debater questões nacionais

Terceira na linha sucessória para a Presidência, Cármen tem a fila nas mãos

Por Pedro Canário, no Consultor Jurídico

A serem confirmadas as informações divulgadas pelo jornal O Globo — de que o presidente Michel Temer incentivou o dono do frigorífico JBS, Joesley Batista, a comprar o silêncio do ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e de seu financista, Lúcio Funaro —, o Supremo Tribunal Federal será empurrado ainda mais para dentro do redemoinho político.

Desenha-se um cenário remoto em que a presidente da corte, ministra Cármen Lúcia, terceira na linha sucessória da Presidência da República, terá em mãos o poder de controlar o andamento da própria fila para ocupar a cadeira de Temer.

A informação publicada pelo colunista Lauro Jardim tem tudo para influenciar o julgamento da candidatura de Temer no Tribunal Superior Eleitoral. A corte julga se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder econômico durante as eleições de 2014.

Quem acompanha o caso aponta que ministros da corte estavam inclinados a separar Dilma de Temer, dando o que seria um voto de confiança para o governo continuar até as eleições diretas em 2018. A notícia tem o poder de derreter essa “boa vontade”.

Se o tribunal cassar a chapa por completo, Temer cai. E, segundo a Constituição, caso presidente e vice não possam assumir a cadeira, a linha sucessória é: presidente da Câmara, presidente do Senado e presidente do Supremo. Acontece que Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, é investigado no STF. Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente do Senado, também.

Aí que entra a parte jurídica. O Supremo decidiu, no início deste ano, que réus em ação penal não podem assumir a Presidência da República, ainda que possam ficar nas presidências de Poder.

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Nenhum dos dois presidentes das Casas Legislativas é réu no Supremo; ambos ainda são investigados em inquéritos. Mas quem manda no andamento dos inquéritos é a Procuradoria-Geral da República, e quem comanda a pauta de julgamentos desses inquéritos do Plenário do STF é sua presidente, depois que o relator libera o caso para votação.

Nos casos dos presidentes da Câmara e do Senado, o relator é o ministro Luiz Edson Fachin, que supervisionou todo o acordo feito pelo dono da JBS com a PGR.

Não é segredo que a PGR entende que Temer não pode ser presidente. Em manifestação ao TSE, a Procuradoria-Geral Eleitoral, comandada pelo PGR, Rodrigo Janot, disse que a chapa não pode ser dividida pelos atos de ofício de cada um de seus integrantes — como pede a defesa de Temer.

E há provas, diz a PGE, de que foram cometidos crimes eleitorais durante as eleições de 2014. Portanto, Temer deve ser cassado.

A ministra Cármen nunca se pronunciou publicamente sobre o assunto, mas o nome dela é citado até mesmo em pesquisas eleitorais sobre intenções de voto. E ela nunca pareceu incomodada em ser considerada a “última esperança” de uma população desencantada com políticos profissionais.

Ela até brinca com a possibilidade. O jornalista Pedro Bial, em seu programa de entrevistas na TV Globo, fez troça com o fato de ela ter tanta responsabilidade em ombros tão estreitos.

Mas ela disse que não carrega o fardo sozinha, já que tem ao lado dela o povo brasileiro. Ao ouvir que come pouco, disse que se alimenta da “admiração que tenho pelo meu povo”.

Ponto para o parlamentarismo

Pelas regras constitucionais, se o presidente e o vice-presidente caem, quem assumir tem o compromisso de convocar eleições em 90 dias. Se a queda acontece depois da primeira metade do mandato, as eleições são indiretas, e só votam parlamentares.

A ideia de transformar o Brasil num país parlamentarista não é nova. Diz-se até mesmo que a Constituição Federal de 1988 foi escrita para um país em que as eleições são indiretas e que o chefe de governo não é o chefe de Estado. Mas o regime foi rejeitado no Plebiscito de 1993, no qual venceu o presidencialismo, que vigora no país até hoje.

Com as discussões sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ideia voltou.

Parlamentares, especialmente os mais antigos, começaram a reclamar do trâmite, acusando o país de ter parado para observar um processo de destituição da presidente da República.

A ideia conta com a simpatia dos ministros do STF, embora eles reconheçam que seja tema político cujo foro adequado para debate é o Congresso. Mas também está no Supremo um mandado de segurança que discute se proposta de emenda à Constituição pode mudar o regime de governo.

O deputado Alessandro Molon protocola pedido de impeachment de Temer, que fez Eliane Cantanhêde morrer de rir; morrer, de verdade, aconteceu no caso da modelo mineira Cristiana, que seria a transportadora de dinheiro do esquema do mensalão tucano

Cármen Lúcia (STF) cria ‘Conselhão’ e reúne pesos pesados do PIB

Poder 360, em 08.05.2017

Foi a 2ª reunião da presidente da Corte com ‘grupo do PIB’; encontro é feito com discrição; magistrada pede reserva; lista de presentes tem diretor da Globo e donos de empresas

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Cármen Lúcia, recebeu em seu gabinete, na manhã desta 2ª feira (8.mai.2017), 1 seleto grupo de 13 empresários. Foi a 2ª reunião organizada pela magistrada com esse grupo. Tudo é feito de maneira muito discreta e a presidente do Supremo pede reserva a todos os participantes.

A magistrada e os empresários trataram especialmente da “judicialização das relações de trabalho no país“. A conclusão é que 1 pouco será resolvido com a reforma trabalhista, mas muito ainda terá de ser pacificado pelo Poder Judiciário.

Eis a lista de participantes da reunião:

Betania Tanure (consultora da BTA – Betania Tanure Associados);
Candido Bracher (novo presidente do Itaú Unibanco);
Carlos Schroder (diretor-geral da Rede Globo);
Chieko Aoki (fundadora e presidente da rede Blue Tree Hotels);
Décio da Silva (controlador da fabricante de motores Weg);
Flavio Rocha (dono das lojas Riachuelo);
Jefferson de Paula (chefe da ArcelorMittal Aços Longos na América do Sul);
Luiza Helena Trajano Rodrigues (dona da rede Magazine Luiza);
Paulo Kakinoff (presidente da Gol Linhas Aéreas);
Pedro Wongtschowski (empresário do grupo Ultra, dono da rede Ipiranga);
Rubens Menin (dono da construtora MRV);
Walter Schalka (presidente da Suzano Papel e Celulose);
Wilson Ferreira (presidente da Eletrobras).

PÃO DE QUEIJO E SUCO

O encontro do “Conselhão” de Cármen Lúcia começou por volta de 9h30, no gabinete da magistrada. Terminou depois de 13h30. Não foi servido almoço. Só alguns petiscos (pão de queijo, por exemplo) e suco.

O HORIZONTE É 2018

A presidente do STF já disse não ter interesse em disputar a corrida pelo Planalto. Mas está cada vez mais se qualificando para o caso de mudar de opinião no ano que vem.

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