STF reconhece que indígenas chegaram ao Brasil antes que o Mato Grosso

1º/6/2017- Brasília- DF, Brasil- A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, com representantes indígenas. Foto: Foto: Nelson Jr./SCO/STF (31/5/2017)

Indígenas comemoram decisão do STF sobre indenização ao MT

No Brasil vivem 896.900 indígenas, que representam 0,4% dos 202 milhões dos habitantes do país. Suas áreas ocupam 12% do território nacional

Agência France-Presse, no Correio Braziliense

Ativistas indígenas brasileiros comemoraram nesta quarta-feira (16/8) a decisão do Supremo Tribunal Federal contrária ao estado do Mato Grosso, que pedia uma indenização por desapropriação de terras indígenas.

A decisão foi vista como uma vitória dos direitos indígenas diante da constante pressão do poderoso lobby do agronegócio. O estado argumentou que as áreas foram incluídas nas reservas indígenas de forma irregular, já que eram do estado desde o final do século 19, e que, por isso, sua anexação para as reservas deveria ter sido feita mediante indenização.

O Supremo, contudo, rejeitou o argumento. Por unanimidade, os oito ministros do STF presentes na sessão negaram a indenização ao Mato Grosso, ao reconhecer, com base em estudos, que as terras já pertenciam à União.

“Foi um resultado positivo, mantendo as fronteiras das terras que foram questionadas”, disse Raphaela Lopes, advogada da ONG Justiça Global.

Esperava-se que no julgamento desta quarta-feira os ministros também discutissem a adoção do critério conhecido como “marco temporal” para a demarcação de terras indígenas.

Por este princípio, só poderiam reivindicar terras ancestrais — um direito garantido pela Constituição de 1988 — os indígenas que as ocupavam no momento da promulgação da Carta Magna, ou que possam provar que foram expulsos dali.

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A discussão desse tema, no entanto, não entrou em pauta no julgamento que ocorreu nesta quarta.

Os líderes indígenas prometeram uma demonstração de pelo menos 2.000 pessoas em Brasília, mas no final apenas algumas duzentas apareceram.

Houve preocupações com a possibilidade de uma repetição de confrontos violentos de abril, quando a polícia disparou gás lacrimogêneo em milhares de indígenas que protestavam na frente do Congresso.

“Os povos indígenas vivem sob ameaça no Brasil pela não demarcação dos seus territórios”, disse à AFP Lindomar Ferreira, líder indígena da etnia Terena.

No Brasil vivem 896.900 indígenas, que representam 0,4% dos 202 milhões dos habitantes do país. Suas áreas ocupam 12% do território nacional.

PS do Viomundo: Seria melhor a France Press ter dito que os brasileiros ocupam 88% do território dos indígenas!

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