Samuel Pinheiro Guimarães: EUA versus China e o Brasil

Estados Unidos versus China e o Brasil: um ensaio

Por Samuel Pinheiro Guimarães*

“Quando semeava uma parte das sementes caiu à beira do caminho… outra entre as pedras… outra parte caiu no meio dos espinhos… outra caiu em terra boa e deu frutos”. Jesus Cristo, Evangelho de São Mateus 13:3-9

“A modernização da China necessita de paz internacional e de estabilidade política doméstica”. Deng Xiaoping

“Eu não vim para construir nada. Eu vim para destruir”. Jair Bolsonaro

“Deve-se escrever da mesma maneira como as lavadeiras lá de Alagoas fazem seu ofício”. Graciliano Ramos

“A realidade é a única verdade”. Juan Domingo Perón

Introdução

Com o Governo do Presidente Jair Bolsonaro, o Brasil vive um momento terrível de sua História.

Este terrível momento, em que o Brasil é vítima de uma política de destruição de seu Estado, de sua economia, de sua sociedade, executada pelo seu próprio Governo, é o desfecho de um processo político nacional e internacional.

Este processo se iniciou com a ascensão de Gorbachev, com a retirada das tropas soviéticas da Europa Oriental, com a vitória tecnológica-militar dos Estados Unidos na Primeira Guerra do Iraque, com a desintegração da URSS, com a crise econômica russa e a adesão da Rússia ao capitalismo.

Em 1989, Francis Fukuyama, acadêmico americano, anunciou o Fim da História, pois, segundo ele, teria ocorrido a vitória definitiva do capitalismo e da democracia liberal. Em 1991, George Bush proclamou nas Nações Unidas uma Nova Ordem Mundial, em cujo centro estariam os Estados Unidos como única Superpotência.

Essa conjuntura internacional fez emergir na América do Sul governos neoliberais, seguidores das políticas do Consenso de Washington e praticantes de estreita cooperação com os Estados Unidos.

Esses Governantes foram Carlos Menem, na Argentina; Fernando Henrique, no Brasil; Carlos Perez, na Venezuela; Sanchez de Lozada, na Bolívia; Jorge Battle, no Uruguai; Patricio Aylwin, no Chile e Alberto Fujimori, no Peru.

As políticas neoliberais desses Presidentes fracassaram ao enfrentar a realidade subdesenvolvida e em extremo desigual das sociedades de seus países. Esses Presidentes, eleitos na vaga otimista do neoliberalismo e do “pensamento único”, terminaram seus mandatos com baixos índices de popularidade e foram substituídos por Presidentes eleitos: Kirchner, Lula, Chavez, Mesa, Tabaré, Frei, Toledo. Em diversos graus, esses Presidentes tinham em comum políticas reformistas não revolucionárias, com base em programas sociais, na recuperação do Estado e na afirmação da soberania.

A política externa do Presidente Lula despertara preocupações em Washington ao se contrapor a ações e objetivos estratégicos americanos:

a. ao não apoiar a invasão americana do Iraque em 2003;

b. ao desenvolver entendimento político e econômico estreito com a Argentina;

c. ao promover a criação da UNASUL, em substituição à OEA, excluindo os Estados Unidos;

d. ao resistir à ALCA e levar a ALCA a seu fim;

e. ao fortalecer o Mercosul;

f. ao se aproximar de Cuba;

g. ao promover a CELAC – Comunidade de Estados Latino Americanos e Caribenhos.

h. ao fortalecer o programa nuclear e o programa aeroespacial;

i. ao se aproximar, de forma autônoma, de países africanos e árabes;

j. ao exercer equilíbrio em suas relações com Israel e a Autoridade Palestina;

k. ao promover, com a Índia, Japão e Alemanha, a reforma do Conselho de Segurança;

l. ao contribuir para a criação do BRICS, com a China, a Rússia e a Índia;

m. ao fortalecer a Petrobrás e ao estabelecer o regime de parceria para explorar o pré-sal;

n. ao implantar a política de “conteúdo nacional” na indústria;

o. ao promover a indústria de defesa, inclusive com a construção do submarino nuclear;

p. ao negociar, junto com a Turquia, um acordo nuclear com o Irã.

As iniciativas de política externa do Presidente Lula contrariavam, em maior ou menor medida, os objetivos estratégicos permanentes de Washington para a América Latina:

impedir que Estado ou aliança de Estados reduza a influência americana na região;

manter e ampliar sua influência nos sistemas de comunicação (imprensa, TV, cinema, internet) de cada Estado;

incorporar todas as economias da região à economia americana;

desarmar os Estados da região;

manter o sistema da OEA de segurança e alinhamento político;

impedir a presença, em especial militar, de Estados Adversários de Washington;

impedir o desenvolvimento de indústrias autônomas em áreas tecnológicas avançadas;

enfraquecer os Estados da região;

eleger lideres políticos favoráveis aos objetivos e interesses específicos americanos.

Após a saída do Presidente Fernando Henrique e a partir da nova situação que foi se criando nas relações Brasil – Estados Unidos a estratégia americana foi iniciar um processo de regime change através de:

• mobilizar os meios de comunicação e coordenar sua ação através do Instituto Millenium, fundado em 2005;

• articular à Operação Mensalão;

• financiar grupos de agitação como o MBL e Vem pra Rua;

• a partir do acordo de cooperação judiciária Brasil-Estados Unidos, iniciar a Operação Lava Jato que contribuiria para a preparação do impeachment posterior da Presidenta Dilma Rousseff.

O Presidente Lula sobreviveu à operação judiciária-política de desestabilização do Mensalão que atingiu José Dirceu, chefe da Casa Civil, seu provável sucessor e lideranças do PT. Com crescentes índices de aprovação que chegaram a 87%, elegeu como sua sucessora a Ministra Dilma Rousseff, de filiação histórica ao PDT, sem experiência de vida política e de disputa eleitoral, a quem Lula avalizou como administradora excepcional.

Durante o Governo da Presidenta Dilma ocorreram:

a. a dissolução da base parlamentar, com a chamada “faxina ética”;

b. um relacionamento distante com parlamentares;

c. uma relação conflituosa com o Presidente da Câmara, Eduardo Cunha;

d. a aprovação de legislação anticorrupção que a Oposição usaria contra o Governo;

e. uma grande centralização, na Presidência, de decisões administrativas;

f. uma política de cortes de gastos e contenção econômica;

g. a nomeação, contra a vontade do “mercado”, de A. Tombini para o Banco Central;

h. a redução da taxa SELIC a 7.25% ;

i. a redução dos juros cobrados pelos bancos públicos;

j. um distanciamento em relação aos empresários;

k. a criação da Comissão da Verdade e velada reação militar.

A Presidenta Dilma Rousseff foi reeleita por pequena margem de votos em 2014 e seu adversário, Aécio Neves, iniciou forte campanha política e midiática de impugnação das eleições e do mandato de Dilma.

As políticas e o estilo de relacionamento pessoal da Presidenta Dilma impediram a construção de uma base parlamentar e social sólida e ampla e seu impeachment foi votado em 2016.

O Governo do Presidente Michel Temer, a partir de agosto de 2016, adotou o programa Ponte para o Futuro, elaborado por economistas neoliberais, de formação em universidades americanas.

Sua principal medida foi a aprovação da Emenda Constitucional 95, que estabeleceu um teto de gastos, a vigorar durante vinte anos, para as despesas primárias, e o não contingenciamento do pagamento de juros da dívida pública.

O cumprimento do teto de gastos exige a execução de um programa econômico, divorciado da realidade brasileira. Reduz a possibilidade de ação do Estado para promover o desenvolvimento e o crescimento.

Agrava a concentração de renda ao cortar os programas sociais, ao privilegiar as receitas dos portadores de títulos do Tesouro e dos bancos e seus acionistas e ao não tributar as receitas com dividendos.

A Operação Lava Jato e a Lei da Ficha Limpa, que foi aprovada, apesar de sua flagrante inconstitucionalidade, levou à prisão, após a condenação em segunda instância do Presidente Lula, o que o impediu de competir nas eleições de 2018 e permitiu a vitória de Jair Bolsonaro.

Com um exercício planejado de diversionismo e frases de efeito que excitam seus seguidores nas redes sociais e ocupam o noticiário, Jair Bolsonaro distrai a atenção dos crimes que comete diariamente, contra o Estado, a economia e a sociedade brasileira, entre eles:

a. ofende e agride as instituições;

b. defende a ditadura;

c. defende a tortura e exalta torturadores;

d. promove o armamentismo de toda a população;

e. agride a imprensa e jornalistas;

f. ofende as minorias;

g. tem comportamento e convicções contrárias ao conhecimento científico;

h. minimiza a importância da COVID e as medidas de contenção;

i. zomba das vítimas do COVID-19;

j. promove a destruição ambiental;

k. ofende Estados importantes para o Brasil;

l. tem comportamento subserviente em relação aos Estados Unidos;

m. tem comportamento indecoroso;

n. orgulha-se de sua própria ignorância.

Distraídos pela conduta histriônica e ofensiva do Presidente Jair Bolsonaro, pensam muitos que não tem ele um plano para o Brasil. Tem ele, em verdade, um plano simples como seu nível cultural e cognitivo. Este “plano” tem os seguintes “princípios” como sua base:

a. a empresa privada pode resolver todos os problemas brasileiros;

b. a empresa estrangeira é melhor que a brasileira;

c. a empresa privada ainda não resolveu todos os problemas brasileiros porque o Estado a impediu.

Em consequência, seu programa de Governo, executado por seu Ministro Paulo Guedes, é simples e se baseia, não na construção, mas na destruição:

a. privatizar por completo todas as empresas, organismos e agências do Estado;

b. desregulamentar todas as atividades econômicas;

c. criar todo tipo de benefício para as empresas privadas;

d. desmontar a administração pública e privatizá-la.

Assim Bolsonaro nomeia para os cargos públicos indivíduos incompetentes, desconhecidos e inexperientes desde que sejam contrários aos órgãos que vão dirigir e dispostos a tudo privatizar, a tudo desregulamentar e em tudo beneficiar empresas privadas.

No campo social, Jair Bolsonaro é contra qualquer ação do Estado e expressa, de público, preconceito contra negros, mulheres, indígenas, LGBTS, nordestinos, pobres. É contrário a toda e qualquer ação do Estado em defesa de grupos minoritários.

A vitória, a posse e o Governo do Presidente Jair Bolsonaro é o coroamento de uma operação de regime change e de redução do potencial brasileiro de desenvolvimento político e econômico que envolveu:

a. a Operação Lava Jato que, através de procedimentos ilegais e do conluio entre um Juiz de 1° instancia e o TRF-4, condenou, sem provas, o Presidente Lula e o excluiu das eleições de 2018;

b. a intensa campanha anti-petista na grande mídia;

c. a criação de uma associação no imaginário popular entre o PT e a corrupção;

d. a criação de uma associação no imaginário popular entre o PT e o comunismo;

e. a articulação do apoio de seitas neopentecostais;

f. o uso das técnicas de fake news e de “bombardeio” de notícias;

g. a destruição das grandes empresas brasileiras, em especial de engenharia;

h. a campanha contra a “política” e em favor de um candidato antissistema, não político, popular.

Jair Bolsonaro é um Presidente de extrema-direita; violento; preconceituoso; autoritário; antidemocrático; anti-trabalho; pró-capital; ignorante; inculto; ordinário e incompetente; indiferente e hostil ao sofrimento alheio.

Se Jair Bolsonaro conhecesse psicanálise, saberia que seu comportamento é paranoico; se conhecesse história, saberia ter comportamento nazista; se conhecesse sociologia, saberia ser seu comportamento genocida.

É fundamental que, superando suas divergências, as forças democráticas se unam para deter cada uma das medidas propostas por Jair Bolsonaro em sua política de destruição da sociedade, do Estado e da economia brasileira e da construção de um regime autoritário.

Em segundo lugar, é importante manter presente a relação entre os acontecimentos internos brasileiros e a situação internacional, em que existe um Império, cujo Metrópole é Washington, e “Províncias”, entre elas o Brasil, sob o Governo reles, submisso e subserviente de Bolsonaro.

A situação interna brasileira pode ser melhor compreendida à luz do sistema internacional em que o Brasil está profundamente inserido.

As relações entre Estados Unidos, China e Brasil se dão no contexto de uma situação internacional caracterizada pela existência de um Império.

Este Império é o Império Americano, constituído por sua Metrópole, os Estados Unidos, e suas “Províncias”, (entre elas o Brasil), que se confronta com Estados Adversários, a República Popular da China e a República Federativa Russa.

Impérios são organizações políticas, militares e econômicas de vastos territórios em função de uma Metrópole, um Estado, que adquiriu maior preeminência e hegemonia política, econômica e militar e que é construtor e beneficiário do Império.

Os Impérios, desde aqueles da Antiguidade até os Impérios modernos, sempre tiveram como objetivo o controle político e a organização da produção nos territórios, conquistados pela força ou submetidos pela influência econômica, política e ideológica, e a construção de mecanismos para transferir bens acumulados e bens neles produzidos para as Metrópoles, isto é, para benefício das classes hegemônicas de suas Metrópoles e, marginalmente, das demais classes sociais.

Aqueles antigos mecanismos de transferência de tributos, de bens e de riquezas correspondem hoje, na época do Império Americano, à remessa de lucros das filiais de megaempresas americanas, que utilizam os recursos naturais e a mão-de-obra barata das “Províncias” onde instalam fábricas; dos lucros das empresas de serviços; dos rendimentos auferidos pelo uso de tecnologia e da propriedade intelectual; pelo consumo de bens de entretenimento (cinema, música, TV, Internet, shows), para seus acionistas na Metrópole. Através dos impostos pagos pelas empresas ao Estado, o Governo americano redistribui parte dos lucros para os segmentos mais pobres de sua população sob a forma de programas sociais gratuitos.

As “Províncias” modernas não são como as Colônias do Império Romano e as do Império Britânico.

Não são governadas diretamente por representantes de Washington.

São Estados formalmente independentes e soberanos, administrados por funcionários das classes hegemônicas locais, em nome do Império, que devem “obedecer” a certas “normas” informais que, quando desobedecidas, os tornam Estados (“Províncias”) rebeldes, sujeitas a sanções unilaterais ou multilaterais, impostas ou articuladas pelo Império.

As normas (informais) da Metrópole do Império Americano para as suas “Províncias” (entre elas, o Brasil) são:

a. ter economia capitalista, aberta ao capital estrangeiro;

b. exercer mínima intervenção, empresarial e regulamentar, do Estado na economia;

c. dar igual tratamento às empresas nacionais e às de capital estrangeiro;

d. permitir às filiais de empresas estrangeiras remeter lucros livremente;

e. dar acesso às empresas estrangeiras a recursos naturais, em especial minérios;

f. dar acesso aos mercados internos de bens e de serviços;

g. dar acesso às vias de transporte, em especial às belonaves do Império;

h. não exercer controle sobre os meios de comunicação, inclusive a Internet;

i. dar acesso e liberdade de ação às ONGs estrangeiras;

j. ter regime político pluripartidário, com eleições periódicas;

k. respeitar os direitos humanos, civis e políticos;

l. exercer política de tolerância religiosa;

m. não organizar forças armadas autônomas em doutrina e equipamento;

n. não desenvolver industrias nas áreas das armas de destruição em massa;

o. não celebrar acordos, em especial militares, com os Estados Adversários, Rússia e China;

p. não cooperar com as “Províncias” “rebeldes”;

q. apoiar às iniciativas dos Estados Unidos, em especial em relação aos Estados Adversários e às “Províncias” “rebeldes”.

O Império pode tolerar, de acordo com sua conveniência e dependendo das circunstâncias internas e externas de cada Estado (“Província”), o desrespeito a algumas dessas normas, mas exerce pressão constante para forçar seu cumprimento, tendo em vista a missão superior que se atribui de defender e fazer cumprir os valores americanos que considera universalmente válidos e incorporados a essas normas.

As características da inserção do Brasil como “Província” subdesenvolvida, de grande potencial e desarmada no sistema internacional imperial é importante para compreender sua situação interna e também para o futuro do Brasil a médio e longo prazo: o longo prazo é, em realidade, construído dia a dia.

A partir desta visão, a questão do Conselho de Segurança das Nações Unidas é central. O Conselho é o centro político-militar do sistema internacional. Grupos econômicos como o G-7 e o G-20, apesar de sua relevância, não têm capacidade jurídica e poder político e militar para impor sanções e usar a força.

Os Membros Permanentes estão fora do alcance da ação do Conselho já que podem impedir, pelo poder de veto que detêm, o exame de qualquer tema e a adoção de qualquer medida contra seus interesses. Estão, assim, de fato, acima do Direito Internacional.

A capacidade do Conselho de Segurança de tomar decisões contrárias aos interesses econômicos, políticos e militares de médio e longo prazo do Brasil em relação a outros Estados mas também em relação ao próprio Brasil e a seu entorno regional mais próximo, faz com que permaneça válido e permanente o objetivo estratégico para o Brasil de ingressar no Conselho.

Portanto, uma ampla e persistente ação política, diplomática e econômica para buscar o apoio de 2/3 dos Estados membros das Nações Unidas, e inclusive dos Membros Permanentes, é necessária para emendar os artigos da Carta que definem a composição do Conselho.

As características de território e população, de recursos de solo e subsolo, de parque industrial, de mercado interno, de desenvolvimento científico e tecnológico fazem com que o Brasil possa aspirar, caso assim decida a vanguarda de suas classes hegemônicas, à situação política e econômica de Grande Potência no sistema internacional.

As forças progressistas da sociedade e da política devem levantar este tema e forçar as classes hegemônicas e seus representantes no Governo a promover esta iniciativa estratégica que interessa mais ao conjunto da sociedade brasileira do que apenas a suas classes hegemônicas, relutantes por desejarem estar sempre em sintonia com as classes hegemônicas da Metrópole do Império.

Todavia, a ascensão do Brasil à condição de grande Potência e, portanto, o ingresso de mais um Estado no círculo privilegiado de decisão e ação de Poder internacional não interessa ao Império Americano (a Washington).

Não é do interesse do Império Americano a emergência, em qualquer região do mundo, de uma Potência que poderia vir a reduzir sua influência política, militar, econômica e ideológica naquele Estado e na região e que venha a poder reivindicar o ingresso no círculo privilegiado de Poder em que se encontram os membros permanentes do Conselho de Segurança e que são simultaneamente Estados legalmente portadores de armas nucleares, privilégio a eles concedido pelo TNP.

Não interessa à França e ao Reino Unido, Membros Permanentes e Potências nucleares, ainda que sejam, em realidade, “Províncias” do Império Americano, o ingresso do Brasil no Conselho.

Sua influência se diluiria diante do potencial de longo prazo muito maior do Brasil e abriria a porta à entrada de outros novos membros, e maior diluição de sua influência.

Não é igualmente do interesse da Alemanha e do Japão a emergência do Brasil como Potência. Esses dois Estados, que são duas Potências históricas, e hoje duas das maiores economias do mundo, de grande dinamismo científico e tecnológico (e de potencial militar) aspiram recuperar sua plena soberania e seu status político no sistema internacional.

A emergência do Brasil tornaria mais difícil o processo de sua recuperação política.

Igualmente não interessa à Rússia e à China, Estados Adversários do Império, a emergência do Brasil pois antes, ou ao mesmo tempo, teriam de tratar da “ressurreição política” do Japão e da Alemanha, ao que RPC e Rússia se opõem e que poderia levar à reforma do Conselho de Segurança para incluir dois Estados que foram seus ferozes inimigos na Segunda Guerra.

Não interessa aos Estados latino americanos, em especial ao México, à Argentina e à Colômbia, a ascensão do Brasil à condição de Grande Potência, pois esta ascensão consagraria a posição regional de preeminência do Brasil.

A oposição ativa que exerceram através do chamado Coffee Club na ONU contra a expansão do Conselho e contra a concessão de uma cadeira para o Brasil revela claramente esta atitude.

Assim, não é prudente e realista nutrir ilusões diante de eventuais manifestações de apoio às pretensões brasileiras de ascender a esse círculo de Poder privilegiado, que é o Conselho de Segurança.

A estratégia que o Brasil deve adotar para ingressar no círculo central da política internacional vai além da ação diplomática mas não a exclui.

A situação do Brasil como “Província” subdesenvolvida do Império Americano, as manifestações do Presidente Bolsonaro, e de seus Ministros, de alinhamento, irrestrito, às políticas e iniciativas do Império durante o Governo Trump, em relação a Israel; a Cuba; à China; a Direitos Humanos; à Venezuela; uma percepção pessimista e egoísta das classes hegemônicas brasileiras sobre as possibilidades e o destino do Brasil tornam difícil hoje, mas não impossível, passado este momento terrível da História brasileira, elaborar e executar uma estratégia consistente e eficiente de política externa e interna.

O Governo Democrata de Joe Biden definirá uma nova estratégia para Washington e o Império Americano.

Qualquer que seja esta nova estratégia e táticas correspondentes, por longo tempo a competição entre a China e os Estados Unidos permanecerá como o tema central da política internacional, assim como a situação das “Províncias”, entre elas o Brasil, e o que delas se exigirá neste embate.

Assim, o presente ensaio se dedica de início à competição entre Estados Unidos e China e somente em seu capítulo final trata das circunstâncias do Brasil neste cenário e da estratégia, política, econômica e militar interna e externa que o Brasil poderia seguir, complexa e delicada, para conquistar gradualmente as condições para sua ascensão internacional.

*Secretário Geral do Itamaraty (2003-09) e Ministro de Assuntos Estratégicos (2009-10)