Renan Calheiros: PL 4.330 não regulamenta os já terceirizados e precariza os outros quase 40 milhões com contratos diretos
Tempo de leitura: 2 min
PL da Terceirização terá discussão criteriosa no Senado
Renan Calheiros, presidente da Casa, reafirmou, agora em reunião com centrais sindicais, que projeto de lei 4330 será votado sem pressa
da Assessoria de Imprensa da CUT, via e-mail
O PL da Terceirização, que precariza as condições de trabalho e retira direitos da classe trabalhadora, não vai tramitar de forma acelerada e açodada como ocorreu na Câmara dos Deputados. A afirmação foi feita por Renan Calheiros, presidente do Senado, em audiência na terça-feira 28 com as centrais sindicais CUT, CTB, NCST e UGT.
Calheiros está convicto de que o projeto de lei 4330 não regulamenta a situação dos 12,7 milhões de terceirizados. E concordou totalmente com o presidente da CUT, Vagner Freitas, que reafirmou durante a audiência o que diz já há alguns meses: o objetivo desse projeto é, na verdade, precarizar os outros quase 40 milhões de trabalhadores com contratos diretos com as empresas.
“O que eles querem é desregulamentar toda a legislação trabalhista brasileira. O Brasil tem alguns valores importantes que a gente foi construindo ao longo da história. Getúlio Vargas deixou um legado, a carteira assinada e a CLT que agora corremos risco de perder”, pontuou Vagner.
O dirigente explicou a Calheiros que pediu a audiência porque o Senado é uma câmara revisora, onde é possível construir um PL para realmente regulamentar a vida dos 12,7 milhões de terceirizados.
Vagner também disse a Calheiros que seria muito importante que ele costurasse um acordo com os partidos da coalizão em torno da proposta. E, por último, solicitou que, no debate sobre a terceirização no Senado, o presidente abrisse as galerias. “É fundamental que a gente possa expor nossa posição de forma democrática”, argumentou Vagner.
Calheiros garantiu que o debate em torno do PL 4330 será criterioso, transparente e a casa vai estar aberta.
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“Eu não tenho compromisso com o cronograma de negociação”, disse o presidente do Senado em referência à pressa com que o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, quer encerrar a tramitação do projeto.
Para Calheiros, se a terceirização da atividade-fim for aprovada, o país terá um novo modelo de desenvolvimento que não privilegia os direitos dos trabalhadores e, sim, a precarização.
O Senado, encerrou, tem a exata noção da responsabilidade quanto ao tema e vai discutir o PL 4330 com debates públicos quantas vezes forem necessárias.
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Comentários
RUTH
#SÓ PT, PC DO B, E PSOL VOTARAM EM PESO, CONTRA A PL 4330, ITO É, À FAVOR DOS TRABALHADORES! ELES SIM, SEMPRE DEFENDERAM E DEFENDEM OS TRABALHADORES! O PSDB, DEM, SD, PPS, PV, VOTARAM EM PESO, À FAVOR DO PL 4330, PORTANTO TRAINDO DELIBERADAMENTE, OS TRABALHADORES E O POVO BRASILEIRO!!! AGORA O POVO BRASILEIRO SABE QUEM É REPRESENTANTE DE QUEM, NO CONGRESSO NACIONAL E EM QUEM VOTARÃO EM 2016 E 2018!!!!!! FOOOOOOOOOOOOORA OPOSIÇÃO/MÍDIA/PARTE DO SISTEMA JUDICIÁRIO PARCIAL, ACAVALADO NA OLIGARQUIA TRANSNACIONAL DE EXTREMA DIREITA, ENTREGUISTA, NAZISTA, MESQUINHA INJUSTA E CRUEL!
RUTH
#SÓ PT, PC DO B, E PSOL VOTARAM EM PESO, CONTRA A PL 4330, ITO É, À FAVOR DOS TRABALHADORES! ELES SIM, SEMPRE DEFENDERAM E DEFENDEM OS TRABALHADORES! O PSDB, DEM, SD, PPS, PV, VOTARAM EM PESO, À FAVOR DO PL 4330, PORTANTO TRAINDO DELIBERADAMENTE, OS TRABALHADORES E O POVO BRASILEIRO!!! AGORA O POVO BRASILEIRO SABE QUEM É REPRESENTANTE DE QUEM, NO CONGRESSO NACIONAL E EM QUEM VOTARÃO EM 2016 E 2018!!!!!!
Professor Iso
O que tem que ficar claro é que se dependesse da televisão, jornais e rádios a Dilma não seria vitoriosa. O que fez ela: valorizou as redes sociais pois elas mostraram poder de decisão politica. Isto é tão verdade que aqueles que estão se manisfestando aqui, com seus post, jamais fariam isto dependesse dos meios de comunicação que não a internet. Mas a ignorância não lhes permite entender isto. São manipulados pela midia que abusa desta ignorância.
Outra coisa, diz um ingenuo aqui, em seu post, que basta a presidente vetar. O Brasil é uma democracia, mesmo em fase de evolução, Numa democracia o veto presidencial pode ser derrubado pelo congresso nacional. A lei foi aprovada por iniciativa deste congresso. Se passar pelo Senado vai a sanção presidencial. Se houver veto isto não garante a derrubada da lei. “eles podem derrubar este veto”.
Mas boa parte da classe média foi as ruas ao lado da classe alta achando que era para protestar conta a corrupção. Depois descobriram, com a terceirização, que traz vantagem só para as classes mais altas, que foram engados. Agora são enganados de novo fazendo que estes pensem que a terceirização é coisa da Dilma. É muita burrice. São inocentes úteis.
A presidente e aqueles que tem responsabilidade são a favor da regulamentação da terceirização das atividades meio, isto é, vigilantes, seguranças, telemarketing,etc. Estes estão órfão de lei. Para estes é importante a regulamentação da terceirização para a atividade meio. A presidente foi clara: não se pode ampliar a terceirização para atividades fim mas devemos regulamentar para as atividades meio pois esta lei já existe mas precisa ser regulada para que um segurança da área privada ao ser demitido possa saber quais são seus direitos.
Vetar toda a terceirização significa permitir a clandestinidade da terceirização nas atividades meio. Isto é uma traição aos empregados que hoje trabalham nestas atividades. O que não se pode fazer é permitir a terceirização das atividades fim. A presidente foi categórica: a terceirização ampliada para as atividades fins serão vetadas.
O congresso nacional, através de seus representantes é que devem ser pressionado mas, estão querendo repassar isto para Dilma com base na ignorância de muitos para que estes não derrubem o veto de Dilma contra a ampliação das atividades fim.
Leiam, eduquem-se sobre o assunto. O conhecimento liberta os inocentes
Dema
É Sr, Leo logo se vê que está a deriva, esse PL 4330 não é de autoria de nenhum Petista, pelo contrário todos os partidos com ideologia de esquerda foram contra, ou melhor só tres partidos foram contra, o PT, Partido Comunista do Brasil e o Psol, Os canapés de que fala foram servidos para os achacadores do Planalto, só não enxerga quem não quer ou não tem olhos de ver.
Leo V
Meu caro,
E quem falou de partidos aqui? Falei de central sindical governista.
Alguém aqui é ingênuo o suficiente de que a CUT convocaria greve geral num governo do PT?
Eu não acredito em coelhinho da Páscoa. Então que os canapés tenha valido a pena, porque rifar dessa forma o direito dos trabalhadores tem que valer alguma coisa. A maior Central Sindical, recebe imposto sindical, esses caras se matam para ganhar eleições sindicais, e diante da maior derrota da classe trabalhadora desde o golpe de 64, não puxam praticamente mobilização alguma. Fazem algo só para dizer que nada fazem.
Bem, já que vc tocou em partidos, gostaria o que vc tem a dizer do ato do PT não ter divulgado a votação da ADIn no STF que versava sobre a inconstitucionalidade da terceirização do serviço público via OSs. Como bem salientou Jorge Luiz Souto Maior (figura acima de quaisquer suspeitas), a Presidência, o Congresso, o PT e ao PDT foram informados da votação, pois eram parte, mas nada informaram, nada publicizaram. O mesmo Jorge Luiz Souto Maior concluiu que houve um grande acordão para garantir a constitucionalidade dessa terceirização do serviço público.
Então, um pouco menos de ingenuidade de achar que o PT é contra terceirizações por causa de uma votação. Aliás, a terceirização da Petrobrás e de outras empresas e do serviço público aumentou bastante durante os governos do PT. Um pouco de realidade não faz mal a ninguém.
Julio Silveira
A vida é algo interessante, ela sempre dá ao ser humano oportunidades. Mesmo tendo vivido uma vida de imperfeições ele sempre terá seu momento para escolha das possibilidades de reescrever sua história. Que pode ser como uma remissão ou de afundar ainda mais na lama que procurou estar mergulhado.
Lukas
Não conhecia este lado do Renan Calheiros.
MAAR
Diálogo político, discussão ampla e mobilização popular constituem o caminho para impedir o descalabro da desastrosa terceirização aprovada pela Câmara.
Urge convocar a mobilização geral em defesa da legislação trabalhista brasileira.
Não à terceirização. Todos contra a dilapidação dos direitos dos trabalhadores, pois o PL 4330 é um atentado contra a estabilidade econômica, social e política do país.
A pretensão de terceirizar atividades fim evidencia a flagrante inconstitucionalidade do projeto de lei, que fere o princípio elementar da isonomia ao criar diferenciação de direitos entre trabalhadores que exerçam o mesmo trabalho.
Uma das bandeiras mais básicas do movimento trabalhista sempre foi lastreada na noção de que trabalho igual deve gerar direitos iguais, e a terceirização desejada pela direita anti social contraria este princípio.
Por outro lado, a terceirização espoliadora, aprovada de modo irresponsável pela Câmara dos deputados, promove a precarização do trabalho, com a substituição de empregados por subempregados.
Além disso, o projeto de terceirização viola o princípio constitucional da liberdade sindical e impulsiona drasticamente o aumento da superexploração do trabalho, com achatamento de salários e da massa salarial.
Por tais razões, o enfrentamento da irresponsabilidade dos congressistas que votarem em favor deste assalto contra a legislação trabalhista deve incluir grandes atos públicos neste 1º de Maio, campanhas de emails e telegramas, além da discussão de um projeto de lei de iniciativa popular para preservar os direitos dos trabalhadores.
E é necessário mostrar aos asseclas da direita irresponsável que todo o povo estará cada vez mais atento ao desmascaramento dos inimigos das causas sociais.
O Mar da Silva
O Senado pode e deve frear a tresloucada corrida do Cunha pelos aplausos dos financiadores de suas campanhas.
As centrais precisam seguir pressionando todas as esferas do poder contra essa barbaridade.
Leo V
E assim vão se construindo os acordos de cúpulas, envolvendo todos os gestores, incluindo os sindicais, para o retrocesso na vida dos trabalhadores.
Pois é, colhe-se agora as consequencias da esquerda querer sentar no trono. Viraram todos gestores a serviço do capital, e a desmobilização e desorganização dos trabalhadores como consequencia.
Espero que para os dirigentes sindicais tenha valido a pena os canapés.
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