Professor Ricardo Salles: Recuar agora não desarma o golpe, só o fortalece

Sobre manifestos e domingos na rua

Sobre manifestos e domingos na rua

por Ricardo H. Salles*, especial para o Viomundo

1. Domingo passado trouxe dois fatos novos na conjuntura brasileira.

Como tais estou entendendo algo realmente novo, não o desdobramento de acontecimentos e processos já em curso anteriormente, como panelaços, pedidos de impeachment, de anulação das eleições de 2018, investigações criminais contra o presidente, seus filhos e correligionários, por um lado, e manifestações domingueiras e alegres de bolsonaristas, ameaças de golpe militar e membros do governo e, macabramente, mortes e mais mortes pelo Covid-19, por outro.

O primeiro fato novo foi o aparecimento de manifestos, que tiveram larga difusão na grande mídia, contra Bolsonaro e pela Democracia, assinados por diversas entidades e personalidades da sociedade.

O segundo foram as manifestações de rua também pela Democracia, contra o governo e o bolsonarismo e, em alguns casos, contra o racismo e a violência policial nas periferias.

2. Duas discussões públicas se instalaram imediatamente a partir desses eventos.

Lula deveria ou não assinar esses manifestos, especialmente o Estamos#Juntos?

Os partidos de oposição, especialmente de esquerda, e os movimentos e entidades populares deveriam se juntar à convocação de uma nova ida às ruas pela democracia, contra o governo e o fascismo, pela vida e contra o racismo, no domingo agora, dia 7 de junho, guardados os cuidados necessários contra a propagação do coronavírus (uso de máscaras, manutenção da distância entre participantes, exclusão de idosos e pessoas em grupos de risco)?

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Muitos advogam a adesão de Lula, do PT e de todo o resto da esquerda aos manifestos.

Outros tantos, eventualmente as mesmas pessoas, opõem-se à convocação ampla para as novas manifestações de rua. É sobre esses dois posicionamentos que quero tecer essas considerações.

3. Simplificando as argumentações que sustentam essas posições, pode-se dizer que, no caso dos manifestos, defende-se a necessidade de formar uma frente ampla, sem exigir pedigree de ninguém, contra o governo, contra a ameaça de golpe e pela Democracia.

Lula e o PT deveriam aderir incondicionalmente a estes documentos, dada a centralidade e urgência da luta antifascista.

No caso das alegações contra a ida às ruas, elas são no sentido de que, em primeiro lugar, contrariam as recomendações de isolamento social diante da pandemia.

Em segundo lugar e do ponto de vista político, que as manifestações, nestas circunstâncias, não seriam massivas o suficiente, levariam a confrontos com milícias bolsonaristas, abririam espaço para a atuação de agentes provocadores, seriam reprimidas pela polícia, francamente simpática a Bolsonaro, e dariam um pretexto para uma intervenção militar mais direta contra o Estado de Direito, a pretexto da defesa da lei e da ordem.

4. Ontem, eu e o professor Cunca Bocayuva, conversando, consideramos que as manifestações eram legítimas.

Discutimos a centralidade da mobilização em defesa da vida, contra o racismo e de combate à pandemia e a suas consequências sociais e econômicas junto às áreas periféricas e aos mais pobres.

Conversamos também sobre manifestos e o posicionamento do PT diante deles.

Hoje quero aprofundar aqui o nosso posicionamento para torná-lo mais direto.

5. Quanto aos manifestos, especificamente sobre o Estamos#Juntos. Acho que Lula não deve assiná-lo.

A ascensão de Bolsonaro ao governo, o recrudescimento do fascismo e a ameaça de golpe militar são indissociáveis do golpe midiático, jurídico e parlamentar que feriu profundamente, talvez mortalmente, a Democracia Brasileira em 2016.

Não há como, mesmo com a justificativa da luta maior contra o fascismo e contra a ameaça de uma ditadura totalitária aberta, defender a Democracia sem rever o golpe e toda sua obra de destruição de direitos e da Constituição de 1988.

A solução meia-bomba de, ilegalmente, varrer o PT e Lula da vida política brasileira e depois seguir com o discurso de que “as instituições estão funcionando normalmente” fracassou.

Mais ainda, ela pavimentou o caminho para Bolsonaro, o fascismo e a caricatura de milicos que alguns militares encarnam e a maioria finge que não vê ou apoia de nariz torcido.

Querer tirar Bolsonaro e não rever os fundamentos de sua ascensão não vai dar certo. E se der, o que é muito duvidoso, não vai derrotá-lo em profundidade. Ele, os fascistas, as milícias e as caricaturas de milicos voltarão na primeira oportunidade. E com mais força e virulência

6. Rever o golpe de 2016 não significa querer que seus atores e protagonistas façam autocrítica pública (na tradição cristã, o arrependimento sempre é bom, mas na política pode ser dispensado).

Mas eles precisam reconhecer que não destruíram Lula e o PT, que ambos são forças significativas, inequivocamente democráticas e que, sem eles, a luta pela Democracia e contra o fascismo é fraca, não é séria e fadada ao insucesso. Não dá para continuar tratando Lula como criminoso e reclamando que ele não assina manifesto.

Por que querem, então, que ele assine? O fato de os golpistas de ontem terem se tornado os antifascistas e antibolsonaristas de hoje é positivo. Lula e o PT deveriam dizê-lo com todas as letras. Mas não é suficiente.

7. Por sua vez, a anulação das contrarreformas aprovadas a partir do golpe de 2016, como defendem Lula e o PT, não pode ser uma condição prévia para a unidade antifascista.

Se as contrarreformas de 2016 em diante serão ou não derrubadas é assunto que será decidido em uma nova eleição limpa, livre e sem suspeição.

Para isso é preciso reconhecer que as eleições de 2018 foram fraudadas e devem ser anuladas.

A fraude de 2018 não se deu apenas com a difusão de fake news, que já havia sido denunciada à época, mas foi ignorada.

A fraude começou com a condenação de Lula às pressas, com bases legais, no mínimo, absolutamente frágeis, com o claro intuito de torná-lo inelegível.

Assim a realização de novas eleições democráticas requer também a anulação da eleição da sentença que condenou Lula.

8. O fato de Lula não assinar e o PT não apoiar o manifesto Estamos#Juntos, por conta de justificada desconfiança em muitos de suas lideranças e signatários, não pode, no entanto, levar, como tem levado até agora, a uma linha política vacilante.

Lula e o PT deveriam ter sido os primeiros a defender uma unidade de todas as forças antifascistas.

Deveriam ter feito seu manifesto e ter conclamado todos a assiná-lo. Ainda podem e devem fazê-lo. Podem até dizer, publicamente: “você assina o meu e eu assino o seu”. Quem sabe?

9. Quanto às manifestações antifascistas, antigolpistas e em defesa da Democracia de domingo próximo.

Elas são uma realidade. Depois do impacto positivo que tiveram e das tentativas de intimidar novas manifestações com ameaças, não pode haver vacilação.

Todas as forças democráticas devem resolutamente apoiá-las e convocá-las (sempre, é claro, com todas as precauções contra o coronavírus). Trata-se de um risco e uma responsabilidade incontornáveis.

A culpa sobre os efeitos negativos sobre a pandemia que sua realização possa, por ventura vir a causar, ou a violência que possam vir a sofrer ,não recairá sobre os que as convocarem, fartos das provocações e ameaças à Saúde Pública e à Democracia perpetradas diuturnamente e comandadas pelo presidente da República.

Só Bolsonaro e seus seguidores são e serão os responsáveis. Quanto a servirem de pretexto para um golpe, golpistas não precisam de desculpas. Recuar agora não desarma o golpe, só o fortalece.

A situação é difícil. Requer responsabilidade e firmeza de todos os democratas.

*Ricardo H. Salles é professor da Escola de História da UNIRIO