Procuradores fazem política na internet — e acusações ao STF. Juízes rebatem: decisões devem ser cumpridas
Tempo de leitura: 4 min
Pedro de Oliveira/ALEP
Lula Marques/Agência PT
O ministro do STF, Dias Toffoli, que teria beneficiado ex-chefe, na visão de um procurador
NOTA PÚBLICA – AJUFE, AMB e ANAMATRA
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), entidades de classes representativas de mais de 21 mil magistradas e magistrados brasileiros, a propósito de críticas pessoais que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por alguns integrantes do Ministério Público e da Advocacia em razão de decisões judiciais proferidas, vêm se manifestar no sentido de que:
I – a independência judicial é um valor imprescindível para qualquer democracia e as decisões judiciais precisam ser observadas e cumpridas, tenham sido elas proferidas por juízes, desembargadores ou Ministros dos Tribunais Superiores.
II – não é aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça, com o objetivo de deslegitimar a autoridade das decisões e macular a honra de seus prolatores, teçam críticas de natureza pessoal aos Membros do Poder Judiciário, atingindo a integridade da instituição.
III – é natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais, mas elas têm de ser exercidas pelo caminho institucional dos recursos judiciais previstos no modelo constitucional vigente.
Brasília, 03 de julho de 2018.
FERNANDO MARCELO MENDES
Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil – AJUFE
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JAYME MARTINS DE OLIVEIRA NETO
Associação dos Magistrados Brasileiros – AMB
GUILHERME GUIMARÃES FELICIANO
Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho – ANAMATRA
Pedro de Oliveira/ALEP
Procuradora insinua que ministros do STF ‘ganham por fora’ e provoca ira de juízes
Associações de magistrados criticam manifestações de procuradores e advogados na internet contra o Judiciário. Bronca ocorre após decisões polêmicas recentes do Supremo
A procuradora da República Monique Cheker, do Ministério Público Federal (MPF) de Petrópolis (RJ), causou polêmica nesta terça-feira (3) ao insinuar em suas redes sociais, segundo a coluna Painel da Folha de S. Paulo, que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) ganham dinheiro “por fora” com as decisões que proferem.
Sem mencionar nomes, a procuradora escreveu: “Não há limite. Vamos pensar: os caras são vitalícios, nunca serão responsabilizados via STF ou via Congresso e ganharão todos os meses o mesmo subsídio. Sem contar o que ganham por fora com os companheiros que beneficiam. Para quê ter vergonha na cara?”.
Por causa de postagens como essa, associações de juízes divulgaram nota pública para repreender o que chamam de “críticas pessoais” que vêm sendo feitas a membros do Poder Judiciário por “alguns” integrantes do Ministério Público e advogados.
Em outra postagem mais tarde, Monique garantiu que sua crítica não se referia a ministros do STF, mas o estrago já estava feito.
As associações dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) afirmaram “não ser aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça” façam críticas de natureza pessoal aos integrantes do Poder Judiciário, “atingindo a integridade da instituição”.
A nota foi publicada num contexto em que a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) é atingida por críticas em relação a recentes decisões, como libertar o petista e ex-ministro José Dirceu, condenado a 30 anos e nove meses de prisão na Lava Jato.
O procurador da República Deltan Dallagnol, da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, por exemplo, disse em sua conta no Twitter que os ministros Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski “desrespeitam a autoridade do plenário do STF” na soltura de Dirceu.
O procurador da Lava Jato também comentou a recente determinação de Toffoli ,que cassou a decisão do juiz federal Sergio Moro para que o petista usasse uma tornozeleira eletrônica.
“Toffoli cancela cautelares de seu ex-chefe”, disse na rede social. Antes de ser ministro da Suprema Corte, Toffoli foi advogado do Partido dos Trabalhadores e atuou na Casa Civil na gestão de José Dirceu durante o governo Lula.
“Não é aceitável que aqueles que exercem funções essenciais à Justiça, com o objetivo de deslegitimar a autoridade das decisões e macular a honra de seus prolatores, teçam críticas de natureza pessoal aos membros do Poder Judiciário, atingindo a integridade da instituição”, afirmam as associações.
Ajufe, AMB e Anamatra também dizem na nota que “a independência judicial é um valor imprescindível para qualquer democracia e as decisões judiciais precisam ser observadas e cumprida”.
Para as associações, apesar de ser “natural a crítica e a discordância quanto ao mérito de decisões judiciais”, as contestações devem ser feitas através de recursos judiciais.
O STF também foi alvo de novos ataques do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Por meio de carta, o petista criticou o comportamento de ministros do STF durante o julgamento dos recursos apresentados pela sua defesa nos últimos dias.
“Tudo isso me leva a crer que já não há razões para acreditar que terei Justiça, pois o que vejo agora, no comportamento público de alguns ministros da Suprema Corte, é a mera reprodução do que se passou na primeira e na segunda instâncias”, escreveu Lula em documento lido pela presidente nacional da sigla, senadora Gleisi Hoffmann (PR), durante reunião da Executiva Nacional do PT, em Brasília, nesta terça.
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Comentários
SILVIA OLIVEIRA
Não esqueçam: com supremo, com tudo. O golpe contínuo patrocinado pelos eeuu.
cunha e silva
O corporativismo anda solto nos dois lados , bem como a parcialidade e a vaidade . Se ambos agissem com correição nas suas atividades fundamentais para a defesa e proteção da democracia e dos direitos humanos e o estado de direito , nada disso estaria acontecendo .
Eduardo
Como dizem no meio futebolístico : Hei! Carmem Lúcia! Pede pra ir no toilet e sai de fininho!
Cláudio
:
: * * * * 04:13 * * * * .:. Ouvindo As Vozes do Bra♥♥S♥♥il e postando: Como o estado de exceção (que i$$o democracia nem estado de direito não é) em que estamos originou-se de bases da dominação cultural (auto)infligida pela própria mídia “nacional”, importa saber/conhecer alguma coisa sobre tal dominação tão bem expressa na obra “A Invasão Cultural Norte-americana”, de Júlia Falivene Alves, de que seguem trechos interessantes :
“Por mais que as cruentas e inglórias batalhas do cotidiano tornem um homem duro ou cínico o suficiente para ele permanecer indiferente às desgraças ou alegrias coletivas, sempre haverá no seu coração, por minúsculo que seja, um recanto suave onde ele guarda ecos dos sons de algum momento de amor que viveu na sua vida.
Bendito seja quem souber dirigir-se a esse homem que se deixou endurecer, de forma a atingi-lo no pequeno núcleo macio de sua sensibilidade e por aí despertá-lo, tirá-lo da apatia, essa grotesca forma de autodestruição a que por desencanto ou medo se sujeita, e inquietá-lo e comovê-lo para as lutas comuns da libertação.
(Plínio Marcos, Canções e reflexões de um palhaço)
1. O invasor “hospedado dentro de nós”
A invasão cultural norte-americana [estadunidense] no Brasil, processo iniciado há mais de meio século, tem contribuído para que nos distanciemos de nossas raízes culturais, de nossa identidade nacional, da percepção da riqueza de nossas diversidades regionais e da conscientização dos nossos reais interesses como cidadãos brasileiros em conduzir a nação ao desenvolvimento econômico e também social.
2. Qualquer semelhança é mera consequência
Vamos passar algumas horas com Rogério, um jovem “padrão de qualidade global”, e perceber que, tanto quanto ele, estamos impregnados do estilo de vida dos norte-americanos [estadunidenses] e que as nossas semelhanças em relação a eles não são pura coincidência.
Um dia na vida de Rogério
3. O que é invasão cultural?
Cerca de 450 anos após a chegada dos portugueses, o Brasil sofreu outra invasão cultural, dessa vez teleguiada: a norte-americana [estadunidense], fruto de um planejamento cuidadoso do governo dos USA, que provocou consequências socioculturais em nosso povo quase tão expressivas quanto aquelas que a invasão portuguesa provocou entre os índios e os negros africanos que aqui viviam.
Beber ou não coca-cola — that is the question!
Para quem gosta, é um prato cheio! A respeito da invasão cultural norte-americana [estadunidense], vale lembrar as palavras de Marshall Mc Luhan, o criador da expressão aldeia global: “Antigamente invadíamos os mercados estrangeiros com mercadorias. Hoje invadimos culturas inteiras com pacotes de informação, entretenimento e ideias”.
(VER Ilustração de Marcelo Polo Rezende para a capa da 1ª edição deste livro A Invasão Cultural Norte-americana [estadunidense].)
4. Não há como escapar: ainda que camuflados, os americanos [estadunidenses] estão em todas!
O estilo de vida norte-americano [estadunidense] invadiu os diferentes espaços em que vivemos, transmitindo-nos princípios, valores, preferências, preconceitos que influem na formação de nosso caráter e na postura que adotamos diante da realidade. Vamos visitar alguns lugares que compõem o cenário de nosso cotidiano para neles descobrir que não há como escapar: os americanos [estadunidenses] estão em todos.
5. … E como foi que tudo começou?
As gerações mais jovens não têm referências que lhes permitam perceber como os brasileiros viviam antes da invasão de elementos culturais norte-americanos [estadunidenses] e como passaram a viver depois. Neste capítulo, procuramos relatar o processo histórico que deu origem ao Brasil, tal como os jovens o conhecem hoje. Enfim, trataremos de viajar no tempo e ver como foi que tudo começou.
6. Brazil, o “paraíso das múltis”
Já conhecidas as razões pelas quais se iniciou a penetração da cultura norte-americana [estadunidense] em nosso País, apresentaremos como ela se consolidou nas décadas posteriores, atingindo os objetivos das grandes empresas e dos governos dos USA, que representavam os seus interesses, e transformando nosso País no paraíso das multinacionais.
7. Help! Todos os campos estão minados!
Você já ouviu falar em cultura enlatada? E em indústria cultural? Sabe o que é Ideologia? Percebe de que forma o consumo de produtos veiculados pelos meios de comunicação de massa podem nos levar a nos identificar com outro povo sem que percebamos que tal semelhança é exatamente fruto desse consumo? Pois são estas as questões que vamos analisar.
Cultura enlatada ao alcance de todos
8. Colonialismo cultural: “Faremos tudo o que sêo mestre mandar”
Formas mais sutis e camufladas do que a guerra de conquista e a ocupação física de territórios podem até surtir mais efeitos quando um país deseja manter outro como seu dependente econômica e politicamente. Camuflar os interesses do dominador e convencer os dominados a aceitar e até a desejar a dominação é um dos elementos que mais caracterizam o colonialismo cultural.
9. Brasil X Brazil: foi dada a partida!
Foi primeiramente através do cinema, do rádio e da indústria fonográfica que o American way of life difundiu-se pelo Brasil, padronizando gostos e hábitos a partir de modelos que nos chegavam sobretudo de Hollywood.
Aqui refletiremos sobre o processo pelo qual nos tornamos verdadeiras imitações dos norte-americanos [estadunidenses].
Alguma coisa nova e estranha “no ar”!
10. Anos 1950: no “balanço” da década
Século XX, anos 1950: guerra fria, juventude transviada, rock´n´roll, filmes coloridos, cinemascope, quadrinhos, cowboys, super-heróis, supermercados, self-service, coca-cola! Como reagiram os brasileiros à enxurrada de pacotes e enlatados culturais made in USA e aos movimentos de contestação da juventude norte-americana [estadunidense]? É o que iremos saber entrando no “balanço” dessa década.
Mas chicletes não combinam com banana!
11. Anos 1960: quando a juventude disse “Não!” ao não
A década de 1960 colocaria o mundo “de pernas para o ar”, faria emergir o “homem planetário”, transformaria a Terra em uma enorme aldeia global e o rock, em fundo musical de muitos dos acontecimentos mais significativos da década. O que aconteceu conosco e com a música brasileira nesse período?
12. Brasil: quem te viu, quem TV!
Durante a ditadura militar, a TV brasileira se transformaria em anestésico e analgésico socioculturais. Em decorrência, surgiam ante nossos olhos “dois Brasis”: um, em que a gente de fato vivia, e outro, que a gente apenas “televia”.
Entender como programas e anúncios publicitários televisivos nos manipularam naquele período é meio caminho para nos livrarmos de possíveis manipulações nos dias de hoje.
Eu vi uma TV no Brasil
13. Uma superinvasão no micromundo de minibrasileiros
Que influências passou a exercer a TV na formação da identidade de nossos meninos e meninas? E os brinquedos importados dos USA ou inspirados em modelos norte-americanos [estadunidenses], como têm influenciado sua educação?
Estas são as questões sobre as quais o leitor está sendo convidado a refletir.
“Um dia houve crianças que nunca viam TV”
14. Tapando o Sol com a peneira
Um povo culturalmente dominado, com auto-estima baixa, acredita que “ser bom é ser como o dominador”. Não percebe que os males que o afligem são consequência dessa dominação e não de sua pseudo-inferioridade. Resistir ao colonialismo e construir uma identidade cultural própria e positiva é condição
indispensável para o seu desenvolvimento econômico e social.
( . . . )
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Toda a nossa desinformação é parcela do preço que pagamos por termos uma educação e comunicação dominadas. Por isso, lutar contra a dependência externa e o colonialismo cultural é tarefa para as categorias sociais não beneficiadas com a dominação e para as que reivindicam que a cidadania seja estendida para todos, sem discriminação.
Preservar nossa identidade cultural é defender o direito de sermos donos do nosso próprio destino e garantia também de que poderemos construir nossa própria história. Só então poderemos passar de meros consumidores a produtores de cultura em caráter mundial.
Essa não é obviamente uma tarefa fácil, rápida ou simples, mas é um destino muito bonito, se o escolhermos para nós.”…
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Por uma verdadeira e justa Ley de Medios Já pra antonti (anteontem. Eu muito avisei…) ! ! ! ! Lul(inh)a Paz e Amor (mas sem contemporizações indevidas, ou seja : SEM VASELINA) 2018 neles/as (que já PERDERAM, tomaram DE QUATRO nas 4 mais recentes eleições presidenciais no BraSil) ! ! ! ! !
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Joana
Lulinha tá preso, por que será?
Na minha opinião lugar de ladrão é na prisão.
David
É pura má fé colocar a indignação de Lula também como um ataque ao STF.
Lula não pertence ao MPF e não é advogado.
Tem todo o direito de se indignar pela sua condenação e manipulação de seus recursos por integrantes do judiciário.
O verdadeiro ataque vem dos imbecis do MPF e da mídia.
Carlos Girelli
Prezado David, exatamente. E, para encurtar a conversa, usando os mesmos argumentos que sempre usaram contra LULA, eles que PROVEM que não ganham por fora. Até porque a denúncia veio de alguém de dentro do covil.
Lidiane Francisco
Imbecis é a corja de bandidos que se alastrou pelo Brasil a fora…vestidos de Torgas e defensores dos ladrões mais perigosos do Brasil. Lembrando o caso do mensalão onde a Madre Levandowisk padroeira dos mensaloes agora atuando como os solta a jato, bandidos mais supremos do nosso povo apático…e na sua maioria ignorantes e pobres de conhecimentos.
RONALD
Salve David e Carlos, segundo o Victor Laus, desembargador que escreveu a pérola: “Quem responde por crime tem que ter participado dele. E para ter participado dele, alguma coisa errada ele fez” para condenar sem nenhuma prova contra Lula, teria o mesmo RACIOCÍNIO LÓGICO para condenar os ministros do stf que ganham “por fora”??????????? é preciso ter um culhião monumental para tal !!!!!!!!
Idem para Aécio, Alckimim, Bozonazo, Serra, FHC, Perrela, Temer, Padilha, Aloísio Nunes e uns 90% do Congresso !!!!!!
robertoAP
No momento em que o Moro, um juiz de primeira instância do interior, começou a fazer tudo que queria, prendendo, interrogando, torturando, deixando preso um interrogado por meses quando a Lei exige só 24 horas,julgando,punindo e estabelecendo pena, tudo sozinho etc, e nenhum chefe dele apareceu para enquadrá-lo e até suspendê-lo , aí a Justiça inteira entrou pelo cano. Perdeu o respeito e a credibilidade, e agora é tarde para querer manter a ordem pois a coisa desandou totalmente.
O Golpe dos Ladrões 2016, sacramentado pela Justiça a tornou cúmplice e partícipe de crime contra a Nação.
Todos, STF, Procuradoria da Justiça, Promotores, Ministério Público, PF, delegados, estão todos no mesmo saco e rolando para dentro do esgoto, e lá ficarão.
O Moro tornou a Justiça brasileira em um BANDO DE VAGABUNDOS, como são todos agora chamados pelo povo em geral.
Bittencort
Não são estes que estão rasgando a constituição. Se querem legislar, abram mão de suas funções e se candidatem a um cargo no Congresso.
Daniel Gaspar
Para nós o povo, queremos que pessoas como este SUJEITO sejam destituídos do cargo. Dias toffoli, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, afrontam os brasileiros constantemente. Está na hora do povo ter poder para destituir estes sujeitos. O que nos pensamos mesmo é que por trás de suas decisões, existem boas recompensas.
ALBERT FANON
Esse seu povo só pode estar em Miami, cara-pálida!
Otto
Estão com toda a razão os procuradores. Note-se que o Viomundo defende apenas aqueles três juízes amigos de corruptos da 2ª Turma do STF. Quando a decisão é contrária aos interesses do petralhismo o STF e judiciário em geral é instrumento opressivo da sociedade burguesa e tal.
ALBERT FANON
Xiii, outro intoxicado mental pela rede Bobo….a turma atual entregando o país de mão beijada aos gringos e ele só pensa em petralhas.
Dartanhan de Orleans
Daniel Gaspar, gostei da forma como você fez sua acusação ao STF, com certeza o Sr. deve ter umas séries de provas contra esses Ministros para poder mostrar na hora certa em que os Advogados deles pedirem para você mostrar e como você tem aquilo ROXO, está com todos os comprovantes na mesa para entregar ao Juiz. Parabéns pela coragem e pela colaboração na hora de elucidar o caso.
Dartanhan de Orleans
O Otto é só mais um IMBECIL metido a pseudo intelectual de Botequim. Deveria ter vergonha de vir escrever besteiras nas redes sociais e nos comentários de Blogs. Vá estudar meu caro, aqui não é lugar de idiotas expor suas idéias. Vá bater palmas para seus heróis dos TUCANOS ou então jumentalizar ao lado de BURRONARO.
RONALD
Albert, esses pobres f-didos de direita têm um amor platônico por Lula e o PT – Freud explica, rssss.
José Ribamar Ribeiro Ribeiro
“Atingindo a integridade da instituição”. Essa é a maior piada. O próprio Supremo é quem está cuidando disto.
Rita Becker
Pais de M., esses caras do judiciario e MP só se preocupam com o bolso deles.
Afinal de contas, quem cobra para dar palestras, hein Dallagnol ???????????????????????
È um cara de pau esse Dallagnol. Cobra pelas palestras que profere e quer falar do Supremo. O MP tem até o penduricalho auxilio livro. Que moral um orgao desses tem para falar do outro. Ambos ( Judiciario e MP) estao mergulhados em politica retrógada e com membros corruptos que nunca sao investigados ja que sao eles proprios que se investigam e um encobre os maus feitos do outro.
O Supremo deu corda demais para a lava jato e a globo e agora é refém deles. É isso que dá ser cagao.
Um juiz de primeiro grau manda no Supremo, Carmem Lucida só obedece as ordens da globo e da 13ª vara de Curitiba. A presidente do Supremo é uma office boy de Curitiba, ela nao tem vida propria, ela só sabe cumprir ordens do Moro via TRF4. Isso é lastimavel para quem detem o cargo de comando.
Julio Silveira
Vivemos um tempo especial, tempo que jamais poderiamos sequer imaginar vivermos. Fosse nos tempos do dominio ditatorial militar e isso que esses procuradores praticam já teria denominado, para efeitos de retaliação, como subversão. Por que não passa de insubordinação a ordem institucional, nada mais do que o não reconhecimento das autoridades constituidas hierarquicamente superiores, e isso que vivemos numa Democracia. Será que sabem viver numa democracia? E sabem do que se trata hierarquia constitucional. Depois quando o povo não reconhecer neles autoridade ficarão se indignando, num mato sem cachorro e sem defesa. Que se dê justiça aos procuradores e todos aqueles que insubordinam contra as leis e sua constitucionalidade, como fazem quando acontece com o povo.
Jose fernandes
Esse procurador lixo,alienado pela religião, hipócrita deveria ser expulso da procuradoria…
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