Por 3 a 1, ministros do STF anulam sentença de Moro contra Bendine, o que pode beneficiar Lula
Tempo de leitura: 2 min
Foto Lula MarquesDa Redação
A decisão da Segunda Turma do STF que anulou a sentença contra o ex-presidente do Banco do Brasil, Aldemir Bendine, pode beneficiar o ex-presidente Lula.
O advogado Cristiano Zanin Martins disse ao diário conservador carioca O Globo que o argumento utilizado pela defesa de Bendine pode ser aplicado no caso de Lula.
“Essa situação ocorreu nos processos do ex-presidente em Curitiba. Precisamos fazer uma avaliação específica sobre o tema após essa decisão de hoje do STF”, afirmou.
Em nota, a Força Tarefa da Lava Jato apelou ao STF:
“Se o entendimento for aplicado nos demais casos da operação Lava Jato, poderá anular praticamente todas as condenações, com a consequente prescrição de vários crimes e libertação de réus presos. A força-tarefa expressa sua confiança de que o Supremo Tribunal Federal reavaliará esse tema, modulando os efeitos da decisão”.
Foi a primeira vez que o STF derrubou uma decisão do hoje ministro da Justiça.
O relator do caso, Edson Fachin, foi o voto vencido. Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Carmen Lúcia votaram pela anulação. O ministro Celso de Mello está afastado por motivos de saúde.
Segunda Turma do STF anula sentença de Moro que condenou Bendine na Lava Jato
Ministros entenderam que delatado tem direito de falar por último no processo, depois dos delatores. Aldemir Bendine está solto e foi condenado 11 anos de prisão por corrupção e lavagem; agora, processo volta para 1ª instância.
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Por Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1 — Brasília
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira (27), por três votos a um, anular a condenação de 11 anos de prisão imposta ao ex-presidente da Petrobras e do Banco do Brasil Aldemir Bendine por Sergio Moro em 2018, quando ele era juiz.
Os ministros entenderam que Bendine, por ter sido delatado, tinha o direito de falar por último no processo no qual ele foi condenado.
No caso, Moro considerou que todos os réus, delatores e delatados, tinham que apresentar a manifestação final no processo dentro do mesmo período.
Bendine chegou a ser preso na Lava Jato em julho de 2017, mas foi liberado por decisão da Segunda Turma em abril deste ano, quase dois anos depois.
Na ocasião, os ministros entenderam que a prisão preventiva estava muito alongada, sem que houvesse nem mesmo prisão em segunda instância.
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Comentários
Laucidio Rosa da Silva
A PERGUNTA QUE FAÇO E A SEGUINTE PORQUE O PROCESSO DO LULA NÃO FOI JULGADO NO DIA DE ONTEM COMO ESTVA PREVISTO/ NINGUME FALA NADA O QUE SERÁ HEIN:?
Zé Maria
Os 3 Ministros que votaram pela anulação da Sentença
foram:
Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia [!!!]
O Fachinha votou contra.
Celso de Mello não pode comparecer, porque está doente.
Zé do rolo
Todos os processos e ou sentenças proferidas por este senhor ( Sérgio Moro perseguidor e parcial de Curitiba juntamente com a turma dos podres e desalmados procuradores) pois as mensagens trocadas entre os procuradores da quadrilha a jato de Curitiba mostra que de tanto ódio ao Lula e sua família debocharam até das perdas irreparáveis que o Lula sofreu.
As instâncias superiores do judiciário tem que zelar pela constituição e corrigir essa armadilha que a turma da quadrilha a jato de Curitiba armaram contra o Lula.
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