Pimenta denuncia: Privatizações de Temer são crime de lesa-pátria; Brasil vira neocolônia
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Valter Campanato/Agência BrasilValter Campanato/Agência Brasil
Crime de lesa-pátria
Por trás das privatizações de Temer, há negociatas e transações que enfraquecem a indústria nacional
O Brasil vive um dos momentos mais graves de sua história. O governo ilegítimo de Michel Temer, rejeitado por 97% da população, suprime direitos sociais duramente conquistados e promove a liquidação do país.
Apoiado por empresários entreguistas e empresas estrangeiras que forjaram o golpe de 2016, oferece nossas riquezas a preço de banana para especuladores de outros países.
É nesse cenário que surgem as privatizações e a venda de ativos estatais, como alternativa para aumentar receitas em meio à crise fiscal.
Se privatizar resolvesse, o Brasil não teria déficit público desde os anos 90, quando o governo FHC privatizou, a preços irrisórios, empresas estratégicas como Embratel, Vale do Rio Doce e Telebras.
Claramente, o governo golpista tenta gerar bons negócios a grupos econômicos estrangeiros e especuladores, sem enfrentar na raiz o problema fiscal.
É um disparate o governo vender patrimônio público com o argumento de combater o déficit fiscal.
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Prometeu, para 2018, um déficit de R$ 79 bilhões e vai entregar mais de R$ 159 bilhões. Só o novo programa de refinanciamento de dívidas tributárias (Refis) vai retirar R$ 220 bilhões dos cofres públicos até 2020. Mais grave ainda foi a MP 795, que presenteou petroleiras estrangeiras com R$ 1 trilhão em isenção de impostos.
Agora anuncia a venda da Eletrobras, maior companhia de energia elétrica do país e a garantidora da nossa segurança energética, essencial para manter a conta de luz barata e acessível ao bolso do povo.
Custou desde sua criação, nos anos 50, cerca de R$ 400 bilhões, e Temer quer entregá-la por pouco mais de R$ 20 bilhões.
Nenhum país no mundo abre mão de sua soberania, como propõe esse governo ilegítimo. Os serviços de distribuição de energia elétrica em países como França e Itália são tratados como assunto de segurança nacional, operados majoritariamente por estatais e com capital de origem nacional. Nos EUA, não entram estrangeiros no setor.
Nos governos Lula e Dilma, não ocorreram privatizações ou transferência de ativos para o setor privado.
O modelo de concessões de serviços públicos atendia ao interesse público e garantia a menor tarifa aos usuários.
Em contraste, as privatizações tucanas, agora defendidas por Temer, ocorreram pelo critério de maior valor de outorga pago ao governo. Por isso, é certo que as privatizações irão aumentar as tarifas dos serviços essenciais, penalizando especialmente os mais pobres.
Não podemos nos iludir. Por trás das privatizações de Temer, há negociatas e transações suspeitas que enfraquecem a indústria nacional, geram desemprego e impedem a retomada do crescimento econômico.
É preciso reagir contra esse crime de lesa-pátria que joga o Brasil na periferia do mundo, transformando-o em neocolônia, sem capacidade de decidir o seu destino.
*Paulo Pimenta (PT-RS) é líder do PT na Câmara
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Comentários
Julio Silveira
Essa denuncia é redundante e tardia, visto que o golpista foi fruto de uma parceria onde a promiscuidade politica foi a regra e onde não houve qualquer preocupação partidaria anterior com o historico, no minimo controverso, do ex parceiro preferencial.
Denunciar ações canalhas de um canalha já a muito denunciado e reconhecido como tal até por gente de seu proprio grupo partidario não é mérito.
Sebastião Farias
Julio Silveira, parabéns por sua capacidade e preparo, no que tange conhecimentos básicos de cidadania que todo brasileiro precisa aprender, para ter consciência de cidadão e senso crítico justo, para compreender o seu poder e valor constitucional e, porque vota em alguém.
O começo para todos nós cidadãos, seria, fazer o inverso da grande maioria do povo, que vota sem consciência e responsabilidades e, depois, reclama, adotarmos daqui em diante, lê e conhecer a Constituição Federal, a Constituição do nosso Estado e a Lei Orgânica do nosso Município, para conhecermos a estrutura e divisão do Poder Público que governa, nos 03 Poderes já memorizados pelo povo.
i) O Poder Legislativo, dentre outras competências, produz e aprova as leis, que aprecia e aprova as Políticas Públicas, os Planos Orçamentários, os Planos Estratégicos Diversos, etc, de interesses da União, dos Estados e dos Municípios, conforme o caso é, do povo, sendo ainda esse Poder Legislativo, o representante constitucional e fiscal público do povo.
ii) O Poder Executivo, dentre outras competências, administra as UFs; planeja, executa e implementa com conformidade, qualidade e responsabilidade as Políticas Públicas, em benefício e satisfação do povo, etc.
iii) O Poder Judiciário, dentre outras competências, é guardião da Constituição e dos direitos dos cidadãos e do Estado Brasileiro; tem a responsabilidade de dirimir conflitos e garantir justica imparcial e a pacificação da sociedade.
Agora, depois das coisas e responsabilidades de cada um dos Poderes, imagine o resultado dos trabalhos e ações deles, se não houver controle e fiscalização séria, em respeito aos interesses do povo que é o patrão, da execução dessas Políticas Públicas?
Imagine agora, a hipótese de você contratar uma pessoa ou empresa para realizar um serviço em sua propriedade e, se você deixá-los à vontade, sem supervisão, sem Fiscalização, etc, o que acontecerá?
É isso mesmo, que você pensou. Serviços de má qualidade, com desperdícios de dinheiro e de materiais, com atraso de cronograma, com prejuízos para seu bolso e, sem funcionalidade e sem satisfação sua.
Pronto, o país, os Estados e Municípios, sem contarem com povo consciente e cidadão, que conheçam seus direitos e saibam quando, onde é a quem reclamar, terminam como o exemplo da casa, citado antes.
Mas, se o cidadão depois de conhecer a CF, as CEs e as Leis Orgânicas dos municípios, sabem que para cada Política Pública executada pelo Poder Executivo, através de uma Secretaria, Departamento, Coordenação, etc, existe uma Comissão Permanente ou de Fiscalização e Controle – CFC (exemplo: Saúde Pública), no Poder Legislativo, é só recorrerem a elas, que são os nossos Fiscais dos fiscais públicos, e exigir de seus Presidentes e de seus Membros, ação, efetividade e proatividade, obrigando-os, a bem da sociedade, que eles atestem a conformidade da boa execução dos bens, obras e serviços públicos realizados.
Se assim fizermos, adeus corrupção, desperdícios, má qualidade de obras e serviços públicos sem funcionalidade.
Vamos começar a partir daqui?
Quanto ao Deputado e demais formadores de opinião, que tal vocês, suas equipes e colaboradores, sabendo-se, que os problemas do Brasil só serão minimizados, a partir de um povo instruído e conscientizado politicamente e, com um Congresso Nacional e Poder Judiciario Imparcial éticos, que sejam fiéis aos cidadãos e que, respeitem a Constituição Federal e o povo, que é o Dono do PODER, urge que vocês e todos nós, assumamos essa bandeira de instruir e informar os cidadãos sobre isso, elaborando e distribuindo matérias bem esclarecedoras, da importância para todos nós, de que essas CFCs dos Poderes Legislativos, passem a funcionar e cumprirem a finalidade para as quais, estão nas Constituições?
É com vocês.
FrancoAtirador
https://twitter.com/pauloteixeira13/status/985335444492767233/video/1
https://twitter.com/mauriciostycer/status/985881340531937281
FrancoAtirador
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Juíza do Paraná Autoriza Senadores
a Vistoriar Prisão onde está Lula
O grupo é composto por dez senadores
da Comissão de Direitos Humanos do Senado,
que atua com 19 titulares e 19 suplentes
https://t.co/J6xbwckfVk
https://twitter.com/luisnassif/status/985985785131405313
FrancoAtirador
Acampamento #LulaLivre
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Com @lindberghfarias
e @DeputadoFederal
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