Carlos Humberto/SCO/STFCarlos Humberto/SCO/STF
Relator inclui na pauta do STF ação do PCdoB sobre segunda instância
A ação do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) contra a prisão em segunda instância foi incluída na pauta do Supremo Tribunal Federal (STF), a pedido do ministro Marco Aurélio Mello, nesta quinta-feira (19).
A definição de uma data cabe à presidenta da corte, ministra Cármen Lúcia.
Se a ação for aceita, pode resultar na liberdade do ex-presidente Lula.
A ação, assinada pelos advogados Celso Antonio Bandeira de Mello, Weida Zancaner e Geraldo Prado, pede que seja concedida medida cautelar a fim de impedir e tornar sem efeito qualquer decisão que resulte em execução provisória de pena privativa de liberdade antes da existência de decisão condenatória transitada em julgado.
O PCdoB entrou com a ação no Supremo na última quarta-feira (18).
A presidenta da legenda, Luciana Santos, disse que espera, com a ação, que o STF garanta e respeite à Carta Magna.
“Esperamos garantir a defesa da Constituição brasileira e que se respeite o devido processo legal e o Estado Democrático de Direito. Nós estamos vivendo uma anomalia”, justificou.
Apoie o VIOMUNDO
Leia também:
Siga-nos no 
Comentários
RONALD
Vai chegar uma hora que o STF não vai mais poder engambelar-nos mais com seus discursos vazios e cheios de falácias jurídicas.
O povo está se enfurecendo !!!!!!
FrancoAtirador
“Ação é para Declarar Constitucional
o que está na Constituição”
Celso Antônio Bandeira de Mello
Advogado do PCdoB
na ADC 54 no STF
https://twitter.com/redebrasilatual/status/987469474453434369
http://www.redebrasilatual.com.br/politica/2018/04/bandeira-de-mello-e-dificil-nao-estar-otimista-com-aacao-do-pcdob-e-para-declarar-constitucional-o-que-esta-na-constituicao
http://www.stf.jus.br/portal/processo/verProcessoAndamento.asp?numero=54&classe=ADC&origem=AP&recurso=0&tipoJulgamento=M
JULIO CEZAR DE OLIVEIRA
tem pressa não lulipe,sê viu o big brother,o lula ganha até debaixo do nariz da globo hem,pois é proxima eleição,vai ser assim também,lula de novo.esse cara é foda né,tudo que ele toca vira ouro.
João Lourenço
Não se preocupem,Marco Aurélio é pé frio dentro do STF ,tipo Zanin mesmo!
a.ali
e alguem, em sã consciência, acredita na nossa justiSSa ?
José Fernandes
Os doutores da lei já foram protagonista de outros autos, e viraram pó, eles veem de longa caminhada, com a mesmas atuações,. só muda o cenário, e personagens ,Os doutores da lei nesta período sã da história usam a lei não a lei baseada na religião,outra lei, a lei dos homens modernos…… não conseguem ver uma luz no túnel , porque são a própria trevas, eles não conseguem vencer pela luta livre ,transparente, eles travam ,maquinam, tramam, pelo submundo, a arma deles e o ódio, a inveja, a cobiça, as propinas, a luta deles e pelo poder, o poder de dominar o próximo ,o poder de escravizar,.de deixar o próximo mais longe possível, eles tem aliados poderosos, a mídia, os carteis, os grandes grandes empresas de comunicação, usam o nome da lei, pra não praticar a lei, distorcem os fatos ,mentem , pra manter a lei, eles são a própria lei, a lei que desmantela o acreditar na LEI..
Vicente
Disse tudo. As trevas tentando barrar o inexorável progresso moral, evolucionista e transformador, que aproxima a criatura do criador, que reconduzirá o homem ao paraíso. Estes escribas, saduceus e fariseus relutam contra o império de Deus mas serão derrotados e a terra pertencerá aos brandos, aos pacificadores, aos fiéis trabalhadores do reino de amor.
Paulo Henrique
É preciso resitir aos fascistas. O ideal é greve geral. Parar tudo até a Carme Leitão pautar.
lulipe
Quem faz a pauta é a presidente Carmen Lúcia e, pelo menos para maio, não há previsão para que seja analisado nada referente à prisão em 2ª instância. O condenado ainda vai ter alguns dias a mais para aproveitar as instalações da PF.
RONALD
O inferno está vazio, todos estão dentro deste infame LILIPE !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Faz um favor a todos nós do Viomundo – VAZA !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Deixe seu comentário