Paulo Nogueira Batista: Brasil mais forte para enfrentar crise que em 2008

por Luiz Carlos Azenha

Em fevereiro de 2010, o economista Paulo Nogueira Batista Jr. escreveu um artigo publicado no Projeto Nacional que deu a ele muita dor-de-cabeça.

Refletindo sobre o texto, aqui, ele escreveu:

“Suprema humilhação: especulava-se que, pela primeira vez, um país integrante da área do euro teria que recorrer ao FMI – a Grécia. As autoridades europeias, temendo a perda de prestígio, procuravam evitar esse desfecho. Mas a crise grega já contaminava outros países do Sul da Europa, também da área do euro, notadamente Portugal e Espanha. Os europeus ficaram furiosos comigo. Naquele tempo, eles ainda tinham tempo de seguir os meus artigos. Fizeram grande pressão e muitas queixas contra mim, inclusive formais, no FMI e no G-20. Foi medonho.”

Pois hoje o economista, que é diretor-executivo do Fundo Monetário Internacional representando o Brasil e mais oito países, acredita que a Itália e a Espanha — quem diria — terão de recorrer ao FMI, diante do agravamento da crise da dívida soberana na zona do euro. Suprema humilhação!

Por telefone, de Washington, ele nos concedeu a seguinte entrevista:

Viomundo – Eu queria que você nos desse uma visão sobre a crise europeia…

Como diz com razão a chanceler da Alemanha [Angela Merkel], é a situação mais difícil que a Europa enfrenta desde a Segunda Guerra Mundial. Os lideres europeus demoraram muito a responder à crise da área do euro, que começou a se agravar no inicio de 2010. As medidas são sempre tardias, insuficientes. Medidas que eles tomam hoje, que poderiam ter sido suficientes há um ano, já não são mais. Hoje, medidas muito mais ambiciosas seriam em tese necessárias, mas eles não estão preparados para tomá-las. Então, a situação está indo de mal a pior. Agora, como se sabe, existe um risco real de implosão da área do euro. Não é inevitável, mas esse risco já está no horizonte das possibilidades.

Viomundo – Quando você diz que os políticos não são capazes de tomar as medidas necessárias, é por um defeito de nascença da zona de euro?

Existem, sim, defeitos de nascença. É uma união monetária sem união fiscal, sem união das regras financeiras, sem união política. Então, é uma construção frágil desde o início, por esses motivos e outros. Quando os ventos eram favoráveis esses defeitos  de nascença não eram sentidos. Mas com a crise que estourou em 2008, que atingiu muito fortemente a Europa — e ela nunca se refez dessa crise — as vulnerabilidades estruturais da área do euro se manifestaram muito claramente.

O Brasil, por exemplo, é uma união monetária. Mas os estados do Brasil fazem parte de uma união política, de uma união fiscal, têm um Banco Central comum que exerce também a função de supervisor e regulador do sistema financeiro nacional.

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Na Europa, não. Existe uma união monetária, um Banco Central comum dedicado primordialmente ao controle da inflação, mas não há políticas fiscais comuns, não há uma estrutura de regulação financeira forte, comum — apenas elementos disso — e sobretudo não existe união política. A construção da união monetária obedeceu muito a uma forma de pensar os problemas econômicos que é uma versão rígida do “mainstream economics”, muito aceita na Alemanha e em outros países do Norte da Europa.

Por exemplo, a ideia de que se pode isolar o Banco Central do resto do sistema teve muita aceitação no mundo inteiro, a ideia do Banco Central independente. Foi parte da ortodoxia econômica durante muitos anos, ainda é. Na Europa isso tomou uma forma extrema, porque o Banco Central Europeu é independente de uma forma radical. Construiu-se uma tecnocracia monetária bastante isolada do sistema político. Como o sistema político europeu é fragmentado, o Banco Central Europeu independente tem uma força que nenhum outro banco central independente tem.

Outro aspecto dessa mesma questão: os alemães entendiam que precisavam fazer algo para compensar a falta de união fiscal. O que veio à mente? Também um elemento típico do pensamento econômico mais ortodoxo, mais rígido, não só na Europa, mas em outros lugares: vamos fixar metas fiscais, simples e ambiciosas. Meta para o déficit, meta para a dívida. Isso não funcionou. Estavam no tratado de Maastricht, mas essas regras fiscais simples e rígidas começaram a fazer água quando a situação se complicou. Por exemplo, a própria Alemanha excedeu a meta de déficit em determinados anos e outros países importantes também não conseguiram cumpri-las. Isso enfraqueceu a credibilidade do sistema. São muitos problemas, dei apenas alguns exemplos de problemas estruturais, ou de nascença, da união monetária europeia.

Viomundo – Nesse momento a gente vê na Grécia e na Itália governos tecnocratas. Você acha que a solução não seria mais política?

De novo, é a uma ideia típica da construção europeia, que foi feita de cima para baixo, como projeto das elites.

Diante de uma emergência, a tentativa, pelo menos em parte, é de “bypassar” [driblar] os processos eleitorais e levar ao poder tecnocratas identificados com a burocracia europeia. É o caso, tanto do primeiro-ministro da Grécia, como do primeiro-ministro da Itália. A questão é saber se eles terão legitimidade para fazer frente aos desafios que a situação comporta para a Itália e para a Grécia.

Viomundo – O risco é de que a população tire do poder um desses governos, ou da Itália ou da Grécia?

Esse risco existe. O governo grego é interino. Haverá eleições no início do ano que vem na Grécia. O horizonte do primeiro-ministro da Itália é um pouco mais longo, ele indicou que pretende ficar até 2013. Mas é um regime parlamentar. Se Mário Monti perder apoio ao longo desse período, ele pode ter uma vida mais curta do que a que pretende ter. Vamos nos colocar do ponto-de-vista de quem está tentando conduzir a crise. Alemanha, França, principalmente, o eixo franco-alemão. Para eles, a presença do Mário Monti na Itália e do [Lucas] Papademus na Grécia é uma oportunidade que eles não podem perder.

Dificilmente eles vão ter nesses dois países governos mais próximos deles. Se houver mudança é para pior, do ponto-de-vista franco-alemão. Eles têm uma oportunidade única agora de tentar resolver o problema. Se eles sobrecarregarem o novo governo grego e o novo governo italiano com condicionalidades intrusivas e demandas e exigências de ajustamento impossíveis de efetuar politicamente…

Vou dar um exemplo. Não me parece sábio, do ponto-de-vista dos europeus, querer que a troika [Comissão Europeia, Banco Central Europeu e FMI] tenha uma presença física na Grécia. Isso não é necessário, na minha opinião, e é politicamente contraproducente. É como se quisessem colocar a Grécia sob protetorado. Na minha interpretação do que aconteceu, essa foi uma das razões da reação na Grécia ao último pacote europeu, que levou o [Georgios] Papandreus a fazer aquela movimentação que foi fatal para ele, de convocar um referendo sobre o pacote.

Já que agora existe na Grécia um governo aparentemente mais identificado com os objetivos das autoridades europeias, não pode fazer esse tipo de coisa, no meu entender. Por que insistir que todos os líderes políticos [da Grécia] assumam um compromisso, assinem uma carta-padrão? Os partidos já declararam seu apoio ao programa, já declararam apoio ao governo interino. O que mais que eles querem? Querem ainda essa coisa meio humilhante, de todo mundo assinar uma carta-padrão… falta de bom senso. Isso realmente complica ainda mais a situação.

O essencial não é isso, é claro. O essencial, a chave de tudo — até parece simplista — mas a chave de tudo seria uma ação dramática, pré-anunciada, do Banco Central europeu, garantindo intervenção ilimitada para cortar o ataque especulativo, a corrida contra títulos soberanos, especialmente da Itália e Espanha, criando assim a chamada “firewall”, a barreira de fogo.

Viomundo – Mas a Alemanha não concorda com isso. Por quê?

Eu me pergunto. Deve haver algo profundamente errado com essa ideia, ela é muito simples e parece ser a única forma de estancar a crise. Você hoje tem hoje o seguinte: o Banco Central Europeu intervém como emprestador de última instância para os bancos, isso ele considera consistente com o seu mandato. Mas intervém de forma muito limitada, a conta-gotas, eu diria – quando se considera o tamanho da crise — nos mercados de títulos soberanos. Do ponto-de-vista dos mercados de títulos soberanos, a união monetária europeia não tem emprestador de última instância.

No meu entender, a chave seria o BCE anunciar em determinado momento que estaria disposto a intervir de forma ilimitada nos mercados de títulos soberanos para conter a crise. Isso funcionaria como uma espécie de “deterrent”. Inclusive, se esse anúncio fosse percebido como crível — e não teria porque não ser percebido assim, acho eu — provavelmente nunca se teria de fazer compras massivas.

Vou dar um exemplo, de menor escala, do que eu estou querendo dizer: o caso do Banco Central da Suíça. Desde 2010 a Suíça virou um “safe haven”, um porto seguro dentro da Europa por causa da crise do euro. Havia maciças entradas de capitais na Suíça, que estavam levando o franco suíço a disparar.

O Banco Central suíço interveio várias vezes ao longo de 2010, 2011. Em determinado momento, ele decidiu pré-anunciar que faria uma intervenção ilimitada para conter a alta do franco, fixando um teto para a moeda em relação ao euro. Esse anúncio forte, de uma intervenção ilimitada, estancou [o problema], pelo menos por enquanto. E a força do Banco Central suíço não se compara nem de longe à força do Banco Central Europeu. Então, o anúncio crível de que existe de fato o famoso “firewall” teria efeito tremendo. Aí não se precisa mais tanto do Fundo Europeu de Estabilidade Financeira (FEEF), que, aliás, já está chumbado, por vários motivos…

Por que os alemães não concordam com essa solução, que vem sendo proposta por várias pessoas, publica e privadamente? Diria que é por uma combinação de motivos. Primeiro, por resistências doutrinárias, ideológicas. Ligada a isso, uma preocupação de não dar incentivos errados a italianos, espanhóis e outros, o chamado “moral hazard”. E, terceiro, restrições jurídicas, institucionais, combinadas com resistência política. Tudo isso se liga. O Banco Central europeu tem um mandato restritivo, um daqueles defeitos de nascença. Ele foi concebido dentro do marco de um pensamento econômico muito conservador e muito rígido, que era moda nos Estados Unidos, na Europa.

Essa ortodoxia foi levada ao extremo no caso da união monetária europeia. Primeiro, o BCE é um banco central cuja função primordial é estabilizar a moeda, controlar a inflação. Ponto. É um mandato mais rígido do que o do Federal Reserve, por exemplo, o banco central norte-americano. Número dois, ele não tem funções de regulação e supervisão bancária, que é uma tendência do pensamento monetário das últimas décadas. No meu entender, foi um erro tirar funções de regulação e supervisão do banco central, como ocorreu em alguns países. Aconteceu na Inglaterra, por exemplo. Tiraram essas funções do Banco da Inglaterra e criaram uma Financial Supervisory Authority. No caso do BCE foi mais grave, ele já nasceu sem isso.

Na carta orgânica do BCE e nos tratados europeus, há uma restrição muito forte a que ele funcione como financiador direto dos Tesouros. Os alemães e outros europeus do Norte não queriam que o BCE fosse financiador de políticas fiscais irresponsáveis, dado que a união monetária estava sendo feita sem união fiscal.

Viomundo – Existe uma questão política dentro da Alemanha, não? Os eleitores alemães provavelmente não aceitam a ideia de que vão bancar o custo desta crise, no fim das contas…

Exato. As elites políticas alemãs têm muito medo de confrontar esse sentimento do eleitorado, das forças políticas. Que é: não vamos pagar pela irresponsabilidade dos países do Sul. Nós, quando tivemos de fazer nosso ajustamento, na época da reunificação alemã, fizemos com sacrifício, para absorver a Alemanha oriental. Agora, italianos, gregos e espanhóis não querem fazer a sua parte. Esse discurso é complicado… “fazer a sua parte”. Eles estão querendo que a Grécia, sobretudo, mas também os outros façam um ajustamento fiscal dramático com a economia estagnada ou em recessão.

No meu entender, ao mesmo tempo em que o BCE fizesse essa movimentação dramática [de anunciar que é emprestador de última instância também para a dívida soberana], os países europeus superavitários em termos fiscais e de balanço de pagamento teriam de praticar políticas fiscais expansivas, se possível, ou pelo menos não tão contracionistas como as atuais. Introduzir algum estímulo fiscal na Suécia, na Alemanha, por exemplo, para aliviar a crise. Nos países que estão sob pressão, não há alternativa a não ser prosseguir com o ajustamento fiscal, se possível não tão intenso, num ambiente regional um pouco mais favorável.

Se você consegue interromper a corrida contra os títulos soberanos via BCE e alivia a política fiscal nos países superavitários, poderia se criar um ambiente em que o ajustamento da Itália, da Espanha, da Grécia, de Portugal não fosse tão dramático, tornando-se, portanto, politicamente mais viável.

Agora, para reconhecer o ponto alemão de que não se quer dar incentivos errados e dar cobertura monetária a políticas fiscais irresponsáveis, só vejo uma solução: esses países aceitarem programas do Fundo Monetário com condicionalidades. Irlanda, Portugal, Grécia e outros europeus que não estão na zona do euro já têm programas com o Fundo, do tipo “stand by” ou “extended fund facility “.

A Itália e a Espanha ainda não têm programas com o FMI. Talvez essa seja uma forma de gerar confiança, junto com a ação do BCE e com a redefinição da política fiscal dos países que estão numa posição [econômica] mais forte. Na verdade, a Itália já aceitou, em Cannes, um monitoramento trimestral do FMI. O fundo vai discutir as políticas com a Itália e depois vai estabelecer um monitoramento trimestral. Temos de ver o que o novo governo da Espanha vai querer fazer.

Ficam o problema legal e o problema político. Será que no Norte da Europa a existência de programas de ajustamento sob supervisão do FMI seria vista como suficiente para gerar apoio político para uma ação dramática do BCE? Isso eu não sei dizer.

Viomundo – A situação vulnerável dos bancos europeus coloca em risco os bancos dos Estados Unidos?

Sim. O BCE funciona como emprestador de última instância para os bancos europeus, mas como não faz o mesmo no mercado dos títulos soberanos, os bancos estão em situação cada vez mais difícil, já que eles carregam títulos soberanos. A deterioração da dívida soberana afeta a carteira dos bancos e os coloca em risco. E pelas ligações que os bancos europeus têm com os bancos norte-americanos de um lado, com o sistema financeiro da Europa central e oriental de outro, isso começa a se propagar para fora da zona do euro, para fora da União Europeia. Para o sistema financeiro nas duas margens do Atlântico Norte é o momento mais difícil desde a quebra do Lehman [Brothers, banco de investimento dos Estados Unidos que faliu em 2008].

Viomundo – E nós, brasileiros, como é que ficamos?

A situação do Brasil é relativamente melhor. As regiões mais vulneráveis são a área do euro, a União Europeia, depois o resto da Europa, em seguida a África do norte e o Oriente Médio, com as suas próprias crises políticas e as ligações econômicas com a Europa. Outra área vulnerável é o sistema financeiro americano, ninguém sabe em que medida, já que esses dados [da inter-relação entre os bancos] são complexos e pouco transparentes. O resto do mundo sofre por duas vias. Pela via comercial, porque a Europa ainda tem um peso grande, embora declinante. E pelo lado financeiro, porque a Europa tem um peso financeiro importante no mundo.

O Brasil tem trunfos. Por exemplo: reservas internacionais altas, cambo flexível, reservas compulsórias altas no sistema bancário. O Banco Central pode, além disso, continuar atenuando as medidas macroprudenciais adotadas em outro momento. A taxa de juro básica é elevada — caso haja um choque recessivo externo, ela pode ser reduzida. O Brasil tem tido sucesso em manter uma política fiscal mais austera este ano, o que facilita a redução de juros e outras medidas na área de crédito. O Brasil não está imune à crise internacional, mas a minha impressão — sempre pode haver surpresas — é que a posição brasileira hoje é mais forte do que quando houve a crise do Lehman.

Viomundo – Qual seria o impacto do rompimento da zona do euro?

Como a Europa tem um peso grande na economia mundial, no comércio, nas finanças, se houvesse uma implosão da zona do euro, creio que o choque seria maior do que aquele que foi produzido pelo colapso do Lehman. O resto do mundo aguarda há mais de um ano que os europeus tomem medidas decisivas para controlar a crise. O resto do mundo não pode fazer muito. É um problema interno. Por isso a palavra implosão é a palavra certa. O resto do mundo pode ajudar? Pode, via FMI, provavelmente, não só com os mecanismos, os recursos existentes, mas possivelmente ampliando os recursos do Fundo. Mas o decisivo mesmo é o que será feito pelos governos da zona do euro, pelo Banco Central europeu.

Viomundo – Quando se diz que os BRICs seguram esta crise com seu crescimento econômico…

Poderiam atenuar o problema, em parte. Mas não teríamos força, mesmo os quatro juntos [Brasil, Rússia, Índia e China] para compensar o impacto da implosão da zona do euro.

Paulo Nogueira Batista Jr. é economista e diretor-executivo representando o Brasil e mais oito países no Fundo Monetário Internacional. O economista expressou opiniões pessoais, que não devem ser atribuídas ao FMI ou aos países que representa na diretoria da instituição.