Patrus alerta: A privatização da Eletrobras e das águas não é para melhorar serviço nenhum
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Contra a entrega da Eletrobras e das águas
por Patrus Ananias*, especial para o Viomundo
Toda vez que se discute privatização no Brasil, beneficiários e propagandistas de vantagens desse negócio apelam à promessa enganosa de que o dinheiro público poupado e acumulado, graças à venda de empresas estatais, será investido na educação, na saúde e na segurança pública.
Essa mentira volta a ser largamente repetida agora, como um dos argumentos para a privatização da Eletrobras, de Furnas, do setor elétrico inteiro.
E é repetida pelas mesmas forças que, no fim de 2016, congelaram pelos próximos 20 anos os investimentos públicos em educação, saúde e segurança, entre outros setores.
Ninguém se deixe enganar: essas forças não querem melhorar nenhum serviço público, mas entregar ao setor privado os serviços essenciais para o povo brasileiro.
Um dos representantes do PT na Comissão Especial da Câmara que trata da desestatização da Eletrobras – e que estenderá esse debate a Belo Horizonte em seminário nesta segunda-feira, 7 – reclamo que a privatização seja discutida na perspectiva do interesse público nacional.
É a perspectiva que considero fundamental – e é, claro, a que os entreguistas se recusam a debater.
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, é um homem de extrema direita, racista, fascista, provocador, que governa seu país publicando mensagens em redes sociais. Mas ele defende os interesses dos Estados Unidos.
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O que me assusta no Brasil é que alguns líderes não demonstram ter essa percepção e parecem acreditar que os estrangeiros investem aqui porque são bonzinhos. Não são. É certo que, para promover o desenvolvimento, temos que conviver, às vezes, com o dinheiro de investidores estrangeiros.
Mas isso tem que ocorrer sob regras – e sem ilusões. Os estrangeiros vêm para ganhar dinheiro e sairão daqui quando ir embora convier aos interesses deles.
Eu defendo que exista um espaço para o setor privado, a livre iniciativa, a economia de mercado. Mas penso que a economia de mercado e a livre iniciativa tem que estar, senão subordinadas, pelo menos adequadas às exigências superiores do direito à vida, do bem comum, do interesse público, do projeto nacional que nós queremos.
Assim, temos que distinguir até onde vai o setor privado e onde entra o interesse público. Precisamos definir com clareza o que é do Estado – o que é fundamental ao desenvolvimento do país e ao bem estar do povo – e aquilo que pode estar nas mãos do setor privado, que visa o lucro.
Energia elétrica não pode ser uma mercadoria, porque é um bem essencial à vida. Não considero razoável submetermos aos interesses do setor privado, à sua ambição por lucros, o abastecimento de luz elétrica para as pessoas, as famílias, as comunidades, as casas, as ruas, as escolas, os hospitais, os postos de saúde, as cidades, as áreas rurais, a indústria, a agropecuária…
Eu nasci mais ou menos junto com a Cemig – a Centrais Elétricas de Minas Gerais. Cresci na roça, sem água encanada e sem luz elétrica, nos anos 1950, quando o então governador de Minas Gerais, Juscelino Kubitschek, iniciava a implantação da Cemig.
Muitos anos depois, tive a oportunidade de fazer uma longa viagem aérea pelo estado e pude contemplar a noite iluminada de Minas Gerais. Luz nas cidades, nas fazendas, nos distritos, nas pequenas comunidades. Não teríamos feito isso em Minas Gerais sem a Cemig, apenas com a iniciativa privada buscando lucro.
Nos governos do presidente Lula e da presidente Dilma, com certeza não teríamos o programa Luz para Todos, que iluminou o Brasil, se o sistema elétrico estivesse privatizado.
O setor privado não levaria eletricidade a milhões de pessoas nos mais distantes rincões da nossa pátria. Não abriria mão de seus lucros para investir num projeto de Nação. Até porque o Brasil continua sendo uma espécie de paraíso do capitalismo selvagem.
Agora mesmo, em vez de avançarmos para disciplinar o capitalismo, inclusive submetendo a posse e o uso da terra às superiores exigências do interesse público e do bem comum, estamos privatizando as águas juntamente com o setor elétrico. Quem detiver o controle das hidrelétricas terá o controle dos nossos rios, inclusive das nascentes.
Serão passos gravíssimos da escalada dos golpistas – um processo enlouquecido de desmonte dos direitos sociais e de entrega do patrimônio e da soberania do Brasil.
Processo em que se mobilizam forças políticas e econômicas antipopulares e antipatrióticas para atender interesses do grande capital internacional e interesses de nações poderosas, às quais não serve a emancipação plena do Brasil e da sua gente.
*Patrus Ananias é deputado federal (PT-MG)
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Comentários
Nelson
A oferta de produtos e serviços com melhor qualidade e a preços e tarifas mais baixos só foi o objetivo das privatizações na avassaladora propaganda que se viu, notadamente na década de 1990, mas que ainda hoje se vê.
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A privatização foi pensada pelos neoliberais como forma de abrir mais espaços para a obtenção de lucros pelas grandes corporações capitalistas. Simples assim. Por conta disso, o que temos visto em todas as privatizações, invariavelmente, é o aumento dos preços para muito além do praticado quando as empresas ou setores eram públicos e estatais.
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Como tem por objetivo apenas a extração de lucros sempre maiores, lucros que serão apropriados pelos novos donos do negócio e seus acionistas, a privatização trará pesado ônus para o povo em geral:
1 – Joga milhares e milhares – ou milhões – no desemprego ou subemprego, uma vez que, para que os lucros despontem com maior fluência e velocidade, é necessário cortar o quadro de funcionários;
2 – Rebaixa os salários, benefícios e direitos dos trabalhadores que conseguem permanecer nas empresas antes públicas/estatais;
3 – Impõe sobrecarga de trabalho ainda mais pesada sobre os que sobraram e, por consequência, os expõe a riscos sempre maiores a sua saúde;
4 – Ao rebaixar a massa salarial, tanto por conta da redução dos salários como pelo aumento do contingente de pessoas sem renda, devido ao crescimento do desemprego; com isso, perdem as economias das comunidades, municípios, Estados;
5 – Se a empresa privatizada cair sob controle estrangeiro, perde o país, por conta do aumento na remessa de lucros e dividendos.
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Então, amigo, as privatizações só trarão ganhos para uns poucos, 1 ou 2% da população. À imensa, esmagadora maioria, caberá a conta, salgadíssima, a ser paga.
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Não é à toa que vemos hoje, no planeta inteiro, uma situação indizível, insustentável, absurda sob qualquer viés que você a olhe. 1% da humanidade detém uma quantidade de riqueza maior que os restantes 99%. Pudera. Entre as medidas propostas pelos neoliberais, a transferência do patrimônio e riquezas pertencentes aos povos para as mãos do grande capital privado – privatização – é a principal.
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