Partidos do “Vamos Juntos pelo Brasil” pedem ao TSE medidas para conter violência política nas eleições
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Foto: Gustavo Bezerra/Agência PTPartidos acionam TSE para conter violência política nas eleições
A decisão apresentar as petições foi motivada pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Aloizio de Arruda, no último final de semana, durante sua festa de aniversário, em Foz do Iguaçu
Em reunião com o presidente em exercício do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, na tarde desta quarta-feira, 13, os partidos que compõem o movimento “Vamos Juntos pelo Brasil” apresentaram um pedido de providências para conter a escalada de casos de violência política que vêm ocorrendo no país.
A decisão apresentar as petições foi motivada pelo assassinato do tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Marcelo Arruda, no último final de semana, durante sua festa de aniversário, em Foz do Iguaçu, pelo policial federal Jorge Guaranho – declaradamente eleitor do presidente Jair Bolsonaro.
“As petições com o pedido de providências entregues à PGR e ao TSE relatam e evidenciam uma série de crimes, delitos e atos violentos cometidos contra atores que se opõem ao governo de Jair Bolsonaro e tem a única intenção de evitar que novas tragédias como a que tirou a vida Marcelo Arruda no Paraná voltem a acontecer Brasil afora”, explicam os advogados Eugênio Aragão e Cristiano Zanin que redigiram as peças jurídicas.
Veja os pedidos feitos pelos partidos
A. Em caráter liminar:
a. Que seja concedida a tutela cautelar antecedente em caráter liminar, determinando a JAIR MESSIAS BOLSONARO que se abstenha de ter qualquer tipo de discurso de ódio ou incitação à violência, em qualquer modo de veiculação contra seus opositores, ainda que de forma velada, sob pena de multa individual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por ato;
b. que se determine a JAIR MESSIAS BOLSONARO que se abstenha de ter qualquer tipo de política dog whistle, sob pena de multa individual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) por ato; e
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c. que se determine a JAIR MESSIAS BOLSONARO a condenação de forma clara e inequívoca, em suas redes sociais e nos canais públicos de rádio e TV, em até 24 horas dos fatos, de todos os atos de discriminação e violência política, a começar pelo homicídio de Marcelo Aloizio de Arruda, sob pena de multa diária individual de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais);
B. Em caráter definitivo, que se confirme a liminar com a fixação das seguintes teses:
a. A responsabilização de candidatos, partidos, federações e coligações por atos do tipo “dog whistle” é objetiva.
b. Os candidatos, partidos, federações e coligações pessoalmente respondem civil e administrativamente por discurso de ódio e atos que incitem a violência, ainda que de forma velada, no contexto eleitoral, tendo em vista a prática de abuso de direito (ato emulativo) e de propaganda irregular.
C. Que, após a concessão da liminar, seja determinada a notificação da contraparte, para, no prazo legal, apresentar manifestação sobre a presente medida;
D. Que em seguida, Vossa Excelência proceda na forma do 307 e seguintes do CPC, determinando ainda, que seja oficiado ao Ministério Público Eleitoral para conhecimento do fato e tomada das providências que lhe compete.
Na tarde de ontem, 12, o relatório que reúne os casos de violência política no Brasil deste as eleições presidenciais de 2018, também foi entregue ao Procurador Geral da República Augusto Aras.
Participaram da reunião a presidenta nacional do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PT-PR), o secretário geral do PT e o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) e o líder do PT na Câmara, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG).
Também participaram o senador e presidente da Comissão de Direitos Humanos do Senado Federal, Humberto Costa (PT-PE), o líder da Minoria na Câmara dos Deputados, deputado federal Alencar Santana (PT-SP) e o senador Fabiano Contarato (PT-ES).
A reunião contou ainda com a presença do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP), da presidenta Nacional do PCdoB Luciana Santos, da deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), do deputado federal e líder do PSB Bira do Pondaré e do deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP).
Da Redação
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Comentários
Zé Maria
https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/eles-apostam-no-medo-e-no-caos-nos-na-paz-e-na-democracia/.
“Eles apostam no Medo e no Caos.
Nós, na Paz e na Democracia.”
Seguiremos Firmes em Nossas Atividades Políticas.
Não pausaremos nossas Ações. Não sairemos das Ruas.
Por Jandira Feghali: https://t.co/0VnYjh4DEf
Em 1976, Elis Regina cantava [a música de Belchior] e alertava:
“Por isso, cuidado, meu bem. Há perigo na esquina”.
Nesses 46 anos de lá para cá, restauramos a democracia em nosso país e lutamos para garantir respeito ao Estado Democrático de Direito.
Infelizmente, desde o golpe que apeou a presidenta Dilma Rousseff, andamos pela sombra que o fascismo e a extrema-direita fazem sobre nós.
O caso de Marcelo Arruda, assassinado no último sábado enquanto comemorava seu aniversário de 50 anos, é revoltante, desolador e cruel.
O guarda municipal foi morto a tiros por uma pessoa que reagiu à sua aberta, democrática e legítima militância no PT e de apoio ao presidente Lula.
Diante de um cenário como esse, eu pergunto: onde vamos parar?
Bolsonaro, seus filhos e seus apoiadores estão apostando no caos e no medo.
Enquanto vivem o temor de serem enxotados do poder, trabalham arduamente para que a violência incentivada por eles gere desordem.
Bolsonaro e os seus apostam na tragédia para que a repressão se justifique e que o uso da força se sobreponha.
Para que o autoritarismo seja demandado por parcelas da sociedade.
Não entraremos na armadilha desse confronto.
Eles tentarão em vão criar esse ambiente. Não lutaremos com armas de fogo.
Lutaremos com amplitude. Invocamos o papel central das instituições brasileiras e quem mais quiser se juntar em defesa da democracia e da paz nas eleições.
O assassinato de Marcelo Arruda não pode ser só mais um crime.
Precisa acender todos os alertas para o reforço da segurança no pleito deste ano.
Temos assistido vários atentados com características terroristas no Brasil e todos vindos do mesmo lado.
Seguiremos firmes em nossas atividades políticas.
Não pausaremos nossas ações!
Não sairemos das ruas!
O que plantarmos hoje será colhido amanhã.
“É preciso estar atento e forte”, pediram Caetano e Gil.
De olho nas sementes que germinarão nos próximos meses, relembro Pablo Neruda:
“Minha fé em todas as colheitas do futuro se afirma no presente”.
Protegeremos HOJE o processo eleitoral. Reforçaremos HOJE a importância das urnas eletrônicas.
Defenderemos HOJE Democracia e Paz.
Não recuaremos!
Não daremos nenhum passo atrás!
Há um lindo futuro que nos espera no dia 2 de outubro de 2022
https:/twitter.com/Jandira_Feghali/status/1547263916039888896
https://twitter.com/hilde_angel/status/1547243506456006656
https://www.cartacapital.com.br/opiniao/frente-ampla/eles-apostam-no-medo-e-no-caos-nos-na-paz-e-na-democracia/.
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