A presidenta durante reunião com representantes do movimento negro. Dilma aceitou o convite de ir à Sexta Caminhada do povo de santo e se manifestou contra a redução da maioridade penal. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR
Relato da Reunião com a Presidenta Dilma Rousseff, elaborado Sônia Cleide Ferreira, do Grupo de Mulheres Negras Malunga, de Goiânia, sugestão de Fátima Oliveira
Na sexta-feira, 19 de julho, após rodada de discussão pela manhã com a presença da ministra Luiza Bairros, da Seppir (Secretaria de Políticas da Promoção da Igualdade Racial), e do chefe da assessoria especial da Secretaria-Geral da Presidência da República, Diogo Sant’ana, os participantes listados no fim deste relato reuniram-se com a presidenta Dilma Rousseff.
Abertura
A presidenta Dilma dissertou sobre a contribuição dos negros na construção da nação brasileira. Afirmou que as condições em que se deu a constituição do país contribuíram para a subjugação da população afrodescendente. Alertou que a história da população negra não está nas escolas, e que, até ela, só havia acessado informações sobre o legado de resistência dessa população em seu curso de pós-graduação. Ressaltou que tal realidade é inadmissível.
Em seguida, fez um panorama do avanço das políticas públicas para população negra no Brasil nos últimos dez anos. Disse que considerava avanço importante o reconhecimento das terras quilombolas no início da gestão do presidente Lula e que essas eram comunidades tão invisíveis para o governo que a metodologia inicial de mapeá-las teve de se valer do programa Luz para Todos. É que os quilombos estavam na maioria dos territórios onde faltavam serviços de atenção básica, como saneamento e energia elétrica.
A presidenta falou ainda que considerava um avanço a instituição de cotas raciais nas universidades federais, a realização das conferências de promoção de igualdade racial, as políticas de transferência de renda que têm beneficiado as populações pobre e negra, e, por fim, falou dos cinco pactos do governo federal: 1. Responsabilidade fiscal, 2. Plebiscito/Reforma política, 3. Saúde, 4. Mobilidade e 5. Educação. Quanto a isso, pediu o apoio das entidades negras ali presentes no sentido de contribuir para o fortalecimento da agenda em nível nacional.
Mais uma vez saudou os presentes e passou a palavra para nossos representantes.
Primeira intervenção nossa: Foi a fala de Edson Santos, diretor da Unegro, organização com cadeira no CNPIR (Conselho Nacional da Promoção da Igualdade Racial). Ele discorreu sobre a reforma política. Disse que a organização da qual faz parte realizou em 2012 pesquisa nas Câmaras de Vereadores, dos Deputados e no Senado para fazer um mapeamento da presença de parlamentares negros e que o resultado da pesquisa foi alarmante. É baixíssima representação desse segmento populacional nesses espaços do Legislativo. Pontuou que não seria possível fazer reforma política sem assegurar condições equânimes de participação da população negra.
Segunda Intervenção nossa: Foi a de Flavio Jorge, da Conen, organização também com assento no CNPIR. Fez um apanhado das questões que tínhamos elencado na carta protocolada à presidência e discorreu sobre a importância das questões assinaladas. Deu um panorama da atuação das organizações de movimento negro no Brasil e ressaltou a importância delas no processo de conquista de direitos. Pontuou a importância daquele encontro não se encerrar ali e pediu que a presidenta Dilma comprometesse os ministros, encaminhando nossas solicitações, uma a uma, para cada pasta citada.
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Terceira Intervenção nossa: Arilson Ventura, conselheiro do CNPIR pela Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq). Leu um manifesto, dizendo que, enquanto o poder público tinha mapeado cerca de três mil comunidades quilombolas, nós já sabíamos da existência de mais que o dobro. Afirmou novamente que os serviços básicos de infraestrutura não passam por esses territórios. Conclamou a presidenta a se posicionar em relação à briga contra os latifundiários e fez denúncias da violência cometida pelo próprio Estado em situações de conflito com estas comunidades.
Quarta Intervenção nossa: Foi a da Kika (Valkiria Souza), conselheira do CNPIR pelo Centro de Africanidade e Resistência Afro-brasileira (CENARAB). Defendeu o Estado laico, falou das inúmeras violências sofridas pelo povo de santo, criticou o fortalecimento das igrejas neopentecostais por meio do Estado, falou da vulnerabilidade da mulher negra no âmbito social e pontuou que este é o grupo mais acometido por violências no país.
Denunciou o genocídio da juventude negra. Disse que à medida em que ceifa a vida dos homens jovens, atinge a organização da vida de muitas outras mulheres, mães, filhas, avós, esposas, namoradas, vítimas indiretas desses crimes. Por fim, apresentou todas as mulheres que estavam no recinto e fez questão de afirmar a autonomia e o protagonismo das mulheres negras nos processos de lutas históricas do país.
Quinta Intervenção nossa: Foi o conselheiro Clédisson Geraldo dos Santos Júnior, do Coletivo Nacional de Juventude Negra do PT – Enegrecer. Fez um panorama da participação dos jovens negros na construção da democracia do país.
Discorreu sobre as brechas do programa Juventude Viva, denunciou o auto de resistência, apelou para que a presidência se pronunciasse contra a redução da maior idade penal e defendeu a desmilitarização da polícia.
Sexta Intervenção nossa: Foi a de Ana Flávia Magalhães Pinto, integrante do Coletivo Pretas Candagas e da Campanha A Cor da Marcha. Discorreu sobre Comunicação, Educação e Saúde. Saudou a memória de todas as pessoas negras que historicamente lutaram, as que atualmente lutam e as virão para fortalecer o combate à desigualdade racial no Brasil e no mundo. Apresentou a carta protocolada na Presidência e defendeu mais uma vez a importância do encaminhamento das solicitações ali registradas. Denunciou o apagamento dos sujeitos históricos negros na luta por cidadania, desde o período da Independência.
Defendeu a criação de uma lei de mídia democrática, de modo a fortalecer a agenda de democratização da comunicação e a garantia de acesso e participação da população negra nos meios de comunicação.
No item Educação, defendeu a criação cotas em programas de bolsas para estudantes negros na graduação e na pós-graduação; o estabelecimento de uma ação afirmativa pelo fortalecimento da inserção de estudantes negros no Programa Ciências sem Fronteiras. Alertou para a urgência de uma ação no MEC voltada para o mapeamento e a divulgação das recentes pesquisas que tratam das formas de resistência negra no período escravista e no pós-abolição.
Defendeu o real fortalecimento institucional da implementação da Lei n. 10.639. Quanto à Saúde, alertou para importância estratégica de fortalecimento institucional da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra, na medida em que 70% dos usuários do SUS são negros. As tentativas de desmantelamento do SUS, portanto, devem ser enfrentadas como uma das mais ferozes demonstrações de Racismo Institucional. Por fim, reafirmou a urgência da regularização e fortalecimento dos programas de proteção a testemunhas e dos programas nacionais de defensores/as de direitos humanos.
Outras Intervenções
Ivanir dos Santos (CEAP) falou do descaso do Estado com as religiões de matrizes africanas e criticou a atenção dada às igrejas evangélicas. Convidou a presidenta Dilma a estar, pelo menos no café da manhã que antecede à 6ª Caminhada em Defesa da Liberdade Religiosa, que ocorrerá no Rio de Janeiro no dia 8 de setembro.
Frei Davi (EDUCAFRO) reclamou da ausência de cotas nos serviços públicos e pediu a ampliação das cotas para os cursos de Medicina e Direito.
Depois dessas falas, a palavra retornou à presidenta Dilma, que assumiu que todas as denúncias feitas pelo grupo eram pertinentes. A presidenta pontuou que, apesar dos avanços, o Brasil ainda é um país racista, incapaz de dar a resposta que a população negra precisa. Disse que esse governo deu os primeiros passos, mas que ainda há muito o que fazer.
Encaminhou as demandas específicas para os ministros presentes: Gilberto Carvalho (Secretário Geral da Presidência da República) e Aloízio Mercadante (Ministro da Educação), afora a ministra Luiza Bairros, da SEPPIR. Falou do estado de alerta que ficou quando teve acesso aos dados de violência no Brasil e encaminhou para que a ministra Luiza Bairros estabelecesse — em articulação com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos — um fórum permanente de combate ao genocídio da juventude negra. Se colocou contra a redução da maior idade penal e relatou que, em conversa com o presidente do STF, pontuou que essa proposta visa a atingir e criminalizar pobres e negros. Também manifestou discordância em relação à aprovação da PEC 215, uma vez que se trataria de uma medida inconstitucional.
Falou que aceitava o convite de ir até a caminhada do povo de santo do Rio de Janeiro e pediu ao ministro Gilberto que priorizasse o evento na sua agenda. Falou que vai encaminhar o decreto da Seppir, instituindo cotas nos serviços públicos.
Agradeceu a presença de todas/os e se despediu, passando a palavra ao ministro Mercadante para que ele desse um retorno sobre os demais pontos.
Aloízio Mercadante: Expôs uma série dados estatísticos e de ações que o MEC tem desenvolvido quanto à Lei 10.639 e à inclusão de estudantes negros no ensino superior; marcou uma reunião setorial prevista para a próxima sexta-feira, com o objetivo de debater as questões levantadas na reunião.
Gilberto Carvalho: Sinalizou para a abertura da Secretaria Geral para agendar as reuniões com os outros ministérios citados na carta, além dos ,inistérios do Meio Ambiente e do Planejamento.
Estiveram presentes na reunião:
1. Ana Flávia Magalhães Pinto – Coletivo Pretas Candangas / Campanha A Cor da Marcha
2. Angela Maria da Silva Gomes – CNPIR
3. Arilson Ventura – CONAQ / CNPIR
4. Cida Abreu – Secretaria Nacional de Combate ao Racismo do PT
5. Cledisson Geraldo dos Santos Júnior – ENEGRECER / CNPIR
6. Edson França – UNEGRO / organização com assento no CNPIR
7. Estela Maris Cardoso – Fórum de Mulheres Negras / CNPIR
8. Flávio Jorge – CONEN / organização com assento no CNPIR
9. Frei David – EDUCAFRO / CNPIR
10. Helcias Roberto Paulino Pereira – APNs
11. Ivanir dos Santos – CEAP / organização com assento no CNPIR
12. João Carlos Borges Martins – ANCEABRA
13. José Vicente – Faculdade Zumbi dos Palmares
14. Marcos Rezende – CEN
15. Maria da Conceição Lopes Fontoura – Maria Mulher / AMNB / CNPIR
16. Paulino de Jesus Cardoso – ABPN / CNPIR
17. Sueide Kintê – Instituto Flores de Dan / Articulação Mulheres & Mídias Bahia
18. Valdecir Pedreira do Nascimento – Instituto Odara / CNPIR
19. Valkiria de Sousa Silva – CENARAB / CNPIR
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Comentários
marilamar
A unica coisa boa que se pode esperar, é que os negros estao se organizando realmente e procurando os seus direitos, pois a Casa Grande nao lhe dará nada, sem muita luta nas ruas, e nao tem negros coxinhas, se tiver alguns, sao apenas traíras e muitos poucos. Entao vamos a rua, bem organizado e em frente das casa grandes elitizados, tipo Rede Globo, MPF, STF, Congresso Nacional, AL, CM, TJs, STJ., Pois ai estao os culpados pela dizimaçao dos jovens negros e descendentes. VIVA OS NEGROS, VIVA LULA, VIVA DILMA…..fora rede globo, fora rede globo, fora rede roubo!!!
Magda Viana Areias
Se tudo o que foi acordado for cumprido será uma avanço grande e importante
Rodrigo
Enquanto isso, Locomotiva do país tenta atropelar os direitos dos Quilombolas mais uma vez. Tá no Brasil de Fato.
Famílias do Quilombo Cambury resistem à tentativa de remoção
Estados do Brasil: São Paulo
Policiais foram ao local na manhã desta segunda-feira (22), mas moradores resistiram, argumentando que a reintegração de posse já havia sido suspensa pela Justiça Federal
22/07/2013
Instituto Pólis
Na manhã desta segunda-feira (22), policiais foram até a comunidade quilombola de Cambury, em Ubatuba, litoral paulista, com um pedido de reintegração de posse emitido pela Justiça Estadual.
Os quilombolas se recusaram a deixar o local, tendo em vista a decisão de suspensão da remoção, que já havia sido emitida pela Justiça Federal, na sexta-feira passada (19).
A decisão da Justiça Federal foi emitida após o Incra (Instituto Nacional da Reforma Agrária) entrar com uma Ação Civil Pública no Ministério Federal pedindo a proteção da posse coletiva da comunidade remanescente de quilombo de Cambury. Segundo informações do Incra, o juiz estadual não reconhece tal decisão de suspender a reintegração de posse.
As áreas afetadas são a Escolinha Jambeiro, a Sede da Associação Remanescentes de Quilombo do Cambury, além de diversas casas de quilombolas localizadas na Barra do Cambury.
“A polícia tinha um mandado de reintegração de posse. Mas, o oficial de justiça estadual não sabia que áreas exatamente deveria reintegrar, porque a planta dele é muito precária, não leva em conta uma série de fatores”, diz Tiago Gobbo, gerente de regularização e cadastro do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo).
“A reintegração de posse da área é pedida desde 1976 por posseiros que alegam ser donos da terra. Mas, o Incra vem negociando para garantir a preservação dos quilombos no local. Achávamos que a decisão estadual estava se encaminhando para um lado favorável ao quilombo, mas a decisão acabou vindo no sentido contrário, contra a comunidade”, diz Homero Martins, analista de serviços de regularização de quilombos do Incra em São Paulo.
“Entramos com uma Ação Civil Pública contra a decisão de reintegração. Mas, temos duas decisões conflitantes. Não houve um acordo entre as duas esferas [federal e estadual]. O oficial de justiça federal apresentou a sentença hoje pela manhã, mas o oficial estadual não achou a liminar suficiente”, completou Martins.
O Incra está tentando garantir a posse provisória da área junto à Câmara Conciliadora da Advocacia Geral da União (AGU), em Brasília, de tal modo que, se forem cumprir a reintegração, seja garantido que a área seja de posse federal.
Estavam presentes no quilombo advogados do Incra e do Itesp (Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo), entre outros representantes da Justiça Estadual, além de cerca de dez policiais.
Por volta das 13h, os policiais deixaram o local. “A decisão de deixar o local se deu pois a relação entre a polícia e os moradores já estava ficando tensa e poderia causar uma situação de violência”, diz Martins. O Ministério Público Federal diz em nota que já está ciente da situação e que se dirige para a região para negociação. A reintegração de posse ocorre dentro da área quilombola, reconhecida por lei desde 2005.
Leia o abaixo-assinado dos moradores, a petição e o histórico da reintegração de posse aqui.
Joice
Sem falar que só foram convidadas para a conversa com a presidenta entidades do movimento negro ligadas ao PT e ao PCdoB, parece que os resultados em termos de propostas foram bons, só não entendi porque o assunto da saúde dos negros não foi abordado. Aí tem. Sob Padilha não se fala em saúde da população negra e há até umapolítica especial desde o governo Lula. Padilha o engavetou. Falo da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN) Acho que o tema foi propositadamente abolido da conversa porque ele tem alto poder de explosão. Nos demais assuntos tratados parece que os compromissos foram bons.
Para saber mais sobre a Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN)
http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_populacao_negra.pdf
jorge Luiz
É um absurdo que os negros estejam cada vez mais reivindicando beneficios através de cotas: querem representação partidária,direitos s cursos e bolsas e ainda extensões de terras, assim como fazem os indios, a titulo de hereditariedade. E o MÉRITO? Para os negros foi substituido por cotas. Daqui a pouco os brancos, serão expulsos de tudo, pois negros e indiso se declaram donos do Brasil. E ainda indecente do Cledisson Geraldo que pede e desmilitarização da policia e não redução da maioridade penal. Se morrem mais negros é porque estão envolvidos com o rime e querem que a policia seja boazinha enquanto eles podem meter tiro na policia e cometerem toda sorte de crimes. Eles querem é desordem e impunidade e mamar nas tetas do Estado, com privilégios e isenções. O Brasil tem que adotar um policita sem diferença, que não privilegie cor, sexo, religião. Todos tem que ser iguais perante a lei, respeitando a Constituição. Promover uma educação e assistencia de qualidade para todos, sejam pobres ou ricos. Essa politica torta de criar exceções, irá causar problemas de convivência entre estes grupos, classificados pelo governo como minorias: mulher, negro, homossexual não são minorias. Tem que ser IGUALDADE para todos, o que o governo está desconhecendo.
Kadu
Jorge Luiz, seu discurso racista é uma vergonha total. Triste da pessoa que pensa assim
renato
O Povo Negro me representa.
Eunice Feitosa
Gostaria de confiar, mas não consigo. Dilma ainda não fez nada no governo dela para os negros até agora
Yole de Assis
Esperamos que Dilma consiga cumprir os acordos. A sinalização foi muito boa. A ministra Luiza Bairros ainda das poucas pessoas que ocupam ministérios que goza da confiança do movimento social. Espero que Dilma também saiba reconhecer.
Julio Silveira
O Brasil tem uma serie de mergulhos a fazer para que seus cidadãos sejam resgatados de injustiças centenárias. As injustiças a nossa cidadania afrodescendente está na dianteira de toda uma estrutura maquiavelicamente estruturada com base na falta de ética e respeito humanos que nossa montada e engessada base de poder se assenta.
O Brasil precisa libertar-se da cultura imperial colonialista.
Maria Libia
O governo não vai fazer nem a metade dos pedidos assinalados. Se nas câmaras de vereadores, estaduais e federais o negro, apesar de ser mais de 50% da população brasileira, não está representado, será que não é por culpa dos próprios negros, estes que foram conversar com a presidenta, por não quererem chegar ao rés do chão e conversar com os seus representandos? Mata-se a comunidade negra e não vejo o povo negro se indignar. Diferente do povo negro americano, aja visto a reação pela morte do rapaz de 16 anos. Entendam os srs. representantes, NINGUÉM RESPEITA QUEM NÃO SE RESPEITA.
Francisco
Tem uma cota de 30% para mulheres na política. Que tal ter uma cota dessas para afrodescendentes?
É realmente lamentável que não se ensine a história e a cultura afro brasileira nas escolas. Um dia elegeremos uma presidenta que faça a Lei ser cumprida…
PS. Quando teremos um ministro da educação afro-brasileiro e/ou pedagogo?
Romanelli
Tudo na medida oportunista ..um discurso racista, partido de gente racista, destinado a ouvidos racistas.
Se NUNCA permiti ao branco, porque permitira um discurso racial ao negro?
Como sou pela cidadania indistinta, pró cotas SOCIAIS a quem dela necessite, por ser contra cotas raciais e étnicas que afrontam a CIDADANIA ou..
..ou mesmo contra qualquer tipo de benefício revisionista que busque uma compensação histórica por pecados de culpados mortos em detrimento de inocentes vivos, estes que promovem de OUTRAS injustiças, acho melhor nem comentar..
Agora, sobre a posição da DILMA ..citar maioridade penal sendo que 9% do POVO a quer, lembrar que SÓ agora ela é pelo pacto de responsabilidade fiscal, saúde, educação, mobilidade e por uma tal reforma plebiscitaria sacada de última hora, bem..
..bem, aqui é aquilo, aqui é de nos perguntarmos por quais prioridades ela se pautava até 8 semanas atrás ?
E afinal, pra que esta porcaria de democracia representativa, se quando a MAIORIA esmagadora quer e um ou outro encastelado diz que não vai fazer ?
sinceramente ..some a isso tudo o voto secreto, a impunidade e a falta de IMPRESSÃO do voto, e veja que meleca criamos.
ps – DILMA querida, POUCO IMPORTA o que vc pensa, CUMPRA a ordem e atenda ao clamor que vem do POVO, pombas !!!!
killimanjaro
o Romano,
Branco não mora em favela sem condição sem tratamento de esgoto… Branco não mora na rua, Branco não vai em hospital publico para se atendido por médico racista.
não existe racismo contra branco, porque o branco é o opressor, vc não enxerga isso porque tem dinheiro e condição e acha que conquistou isso, quando, na verdade, seus porcos antepassaados ganharam terras e dinheiro para imigrarem ao Brasil de acordo com interesses de governantes que queriam esbranquiçar a população brasilis
e tudo mais
Negro foi roubado por 400 anos, O certo seria cota de 70% para tudo inclusive para O dinheiro que cada brasileiro tem no banco.
Brasil é País de maioria negra, porque o moreno e o mulato tbm são negros.
Viva os maluco brasileiro. E quem tiver de sapato não sobra
Luca K
@”killimanjaro” ; Vc eh q eh o racista, ô fanfarrão! Os descendentes de europeus são tão brasileiros quanto os de negros, q tb não são os habitantes autóctones da terra. E não, pardos NÃO SÃO NEGROS, são mestiços de várias matizes(branco/índio, branco-negro, branco/indio/negro, etc).
Negros no Brasil são 7%. Parem de mentir.
Luca K
Concordo contigo Romanelli. Agora, veja só; essa galera se organizou e vem pressionando o governo para conseguir o que quer. Se nós não nos organizarmos para lutar contra esse modelo idiota copiado dos EUA – e q não funcionou lá – vamos dançar.
Hélio Pereira
Parece que a Presidente Dilma não conhecia o que se passava com os Quilombolas e continua a não conhecer.
Faz mais de 6 anos que o ex Presidente Lula permitiu Pedágios na Rodovia Régis Bittencourt e a empresa vencedora,só poderia cobrar,após Duplicar o Trecho da Serra do Cafésal,entre Juquitiba e Miracatu.
Esta empresa alem de não cumprir o contrato(não ter Duplicado o trecho da Serra)vem desrespeitando nossas Leis e implantando TERRORISMO contra moradores Quilombolas,que residem há dezenas de anos próximo ao Km 548,perto de Barra do Turvo.
A empresa chega com JAGUNÇOS armados e da um prazo de 5 dias pras Familias deixarem os imoveis,alegando que estão em Terras da União.
Não fosse o Promotor de Justiça Andrew Toshio Hayama de Registro e estas pessoas estariam na Rua.
Na maior cara de pau a Auto-pista Régis Bittencourt alegou ao Promotor que : Não sabia serem Quilombolas as Familias ali Residentes e nem que elas tinham o Direito as Terras.
Depois afirmou que “iria consultar a ANTT a respeito”.
Sera que Dilma não ficou sabendo disto ?
Sera que o Ministro do Transporte autorizou esta empresa a atuar com Poder de Policia ?
O Ministro “Zé Cardoso” da Justiça,tão eficiente em oferecer ajuda pro Governador Alckmin reprimir manifestantes vai deixar esta empresa ditar as Leis no Brasil ?
Leticia da Costa e Silva
Hélio, concordo contigo!! Inclusive senti falta do pronunciamento da Presidenta em resposta ao colocado por Arilson Ventura em relação à violência praticada pelos latifundiários e pelo Estado contra os quilombolas. Você relatou um caso de violência do empresariado também contra essas comunidades. É preocupante a omissão da presidenta em relação aos conflitos de terra que envolvem comunidades quilombolas, indígenas, como também de camponeses em geral. O peso do agronegócio no PIB brasileiro, a manutenção da ‘governabilidade’ e da política desenvolvimentista da presidenta tem levado à ações medíocres ou nulas em relação aos direitos humanos, sociais e, por assim, democráticos do povo. Isso é preocupante!!!
roberto pereira
Concordo contigo, Leticia. Um governo que tem o apoio da senadora Kátia Abreu, o resultado só pode ser privilegiar os latifundiários. Dilma, em silêncio, vem desconstruindo tudo o que Lula fez e deixou projetado. Permanece apenas com o Bolsa Família porque aí é injeção de voto na veia. Se não fosse o apoio de Lula e do PT, Dilma seria a candidata ideal da elite.
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