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É a primeira vez que país alinhado ao Ocidente é acusado
Pela primeira vez o Brasil inteiro celebra a data
Reforçam parceria e ligam PAC à Iniciativa Cinturão e Rota
Podcast produzido pela Rádio Tertúlia
Comentários
Francisco das Chagas Alves da Silva
Não se pode afirmar a parcilidade do voto do ministro relator.Sempre são bem fundamentados.Tanto é que são seguidos pelos colegas de corte .O dito destempero do ministro relator não torna seu voto parcial.Rosa Weber concordou com o relator no caso do deputado João Paulo Cunha afirmando que:”Quem vivencia o ilícito procura a sombra.Ninguém vai receber dinheiro para comprometer-se sem se guardar”.
Gilberto
a conta não fecha
1 – a DNA recebe dinheiro do banco do brasil, suponhamos 100 milhões
2 – toma emprestado no banco rural e bmg e oferece em garantia os 100 milhões aplicados
3 – distribui os 100 milhões aos políticos para mensalão ou pagamento de
campanha
4 – as aplicações da DNA com recursos do banco brasil deveriam pagar os empréstimos, junto ao banco rural e bmg o que não aconteceu.
5 – o pt paga os empréstimos feitos juntos ao banco rural e bmg.
6 – onde ficou o dinheiro da DNA aplicada referente ao banco brasil, se esses recursos foram gastos pela DNA em despesas para propaganda do fundos.
7 – tudo que o barbosa ta falando cai por terra.. entretanto se esse dinheiro ainda ta la no banco…….sobrando para a DNA ai sim, essa construção teria valor.
FrancoAtirador
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Paulo Sérgio Abreu, advogado de Geiza Dias,
acha que Barbosa pedirá a condenação de todos os réus,
inclusive de quem Gurgel pediu a absolvição.
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CORREIO DO POVO
ANO 117 Nº 323
PORTO ALEGRE, SÁBADO, 18 DE AGOSTO DE 2012
”Até minha mequetrefe será condenada”
O voto do ministro relator do mensalão, Joaquim Barbosa, gerou pessimismo em alguns advogados de defesa dos réus da ação penal no Supremo Tribunal federal (STF).
A maior preocupação é sobre o entendimento de Barbosa para lavagem de dinheiro. O receio dos advogados é que o relator aplique a todos o raciocínio utilizado no pedido de condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP).
Barbosa entendeu que Cunha cometeu crime de lavagem de dinheiro ao enviar sua mulher, Márcia Cunha, para pegar dinheiro no Banco Rural.
Além disso, o nome dela não foi informado ao Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras).
Paulo Sérgio Abreu, advogado de Geiza Dias, ex-secretária da agência de Marcos Valério, classificada pelo defensor como “mequetrefe” no plenário do STF, é um dos pessimistas.
Ele acha que Barbosa pedirá a condenação de todos os réus. Até de quem o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu a absolvição.
Geiza foi denunciada por lavagem de dinheiro, formação de quadrilha, evasão de divisas e corrupção ativa.
“Todo mundo vai ser condenado. Até a minha mequetrefe.
Em relação ao relator, não tenho esperança alguma de absolvição.
A hora que começar o voto do revisor (Ricardo Lewandowski), pode ser que tenha alguma modificação em alguns tipos de crime”, disse Abreu.
“O Ministério Público pediu a absolvição do Gushiken, não pediu?
Mas não será surpresa se o relator pedir sua condenação.
Pela interpretação que está fazendo, por grupos.
Vai condenar todo mundo.
Ele tem uma ideia do processo e não podemos discutir, brigar com ele.
Temos que respeitar. Mas que não gostei, não gostei.”
http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=323&Caderno=0&Noticia=455369
nina
Todos os juízes da corte suprema, pelo que tenho visto, merecem respeito. O senhor relator parece tratar-se de uma exceção. Além de seus destemperos _ inclusive com os próprios colegas, aos quais vem tratando sem a cortesia da corte _ mostra-se excessivamente vaidoso, personalista, não admite ser contrariado, vê tudo pelo lado pessoal, e já agiu sem bom senso por 2 vezes, já em seu 1º pronunciamento: 1. Foi preciso que o 2º relator perdesse uns 10 minutos para PROVAR, ali, naquele momento, que o pequeno réu tinha razão em seu pleito, ao afirmar ter-lhe sido obstruída a defesa. Nem assim, devidamente provado, pediu desculpas por ter acrescentado mais uma culpa ao pobre coitado, dizendo ter ele agido de MÁ FÉ. 2. Houve um consenso imediato entre os outros juízes, quando este pediu representações junto à OAB, contra uns 3 advogados. Disseram “ISSO NUNCA ACONTECEU NESTA CASA !”, e ele teve que ser convencido, por longa argumentação de outros juízes, acho que foram Celso de Mello e Marco Aurélio de Mello. Portanto, quer votem pela condenação, quer pela absolvição, os outros juízes estão agindo como tal, com a responsabilidade e decoro adequados.
FrancoAtirador
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EM 2007, BARBOSA ANTECIPOU VOTO, EM CONTEÚDO E FORMA.
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PODER DE SÍNTESE (sic)
Joaquim Barbosa diz em entrevista como conquistou público
Do Estadão, via ConJur
Uma história simples e bem montada conquista o leitor.
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, revela que optou por essa máxima ao resumir as 14 mil páginas do processo do mensalão num enredo com início leve e explicações no meio para garantir um final compreensível.
Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o relator do caso observa que o clímax no julgamento da denúncia era o trecho sobre os negócios do “núcleo político-partidário” do esquema, supostamente chefiado pelo deputado cassado José Dirceu (PT-SP).
“Costurei uma historinha”, resume.
“Quando cheguei à quadrilha, tudo já estava muito claro.”
Num gabinete funcional com poucos objetos, sem sofisticação, Barbosa relata que, no julgamento histórico, só estava preocupado em se colocar na situação de quem iria ouvi-lo.
A estratégia deu certo. Por maioria absoluta, o plenário decidiu mandar para o banco dos réus todos os 40 acusados pelo Ministério Público.
“As pessoas, nas ruas, compreenderam”, afirma o ministro.
A atuação de Barbosa à frente do caso foi elogiada pelos ministros veteranos do Supremo, Celso de Mello e Marco Aurélio, e surpreendeu grandes nomes da advocacia, contratados pelos denunciados.
O ministro comenta, também, que em um caso tão complexo não há como não esbarrar no mérito. “É quase impossível, num julgamento como esse, com voto tão longo, você não tangenciar, ainda que levemente, o mérito”, observou.
Barbosa recebeu o Estado sentenciando:
“Não me venha com perfil, estou cansado de perfil.” Também exigiu o cumprimento do trato de que não comentaria as frases infelizes dos colegas de Supremo publicadas nos últimos dias.
Leia a entrevista:
Estadão — Ministro, eu não vou fazer um perfil. Mas o sr. me permite começar com uma pergunta incômoda?
Joaquim Barbosa — Eu já disse que não vou falar da atualidade, dessas declarações… Nada disso…
Estadão — Nem sobre aquela frase do “salto social”?
Joaquim Barbosa — Nada, nada, imagina!!!
Estadão — O sr. se baseou no processo do caso Collor, aberto por 6 votos a 3 em 1993 (Collor foi absolvido no ano seguinte). A denúncia do mensalão teve um placar mais folgado. O sr. esperava esse resultado?
Joaquim Barbosa — O caso Collor foi mais curto, mais simples, simplório. Não tinha tantas imputações, não tinha o mesmo número de pessoas com imputações repetidas, nada disso. Foi muito mais simples.
Estadão — Como o sr. avalia as novas provas levantadas pelo procurador?
Joaquim Barbosa — As provas que estavam nos autos eram apenas as do momento. O que veio depois eu não pude usar. Na tramitação, o procurador vai requerer o que ele pretende. E eu vou examinar.
Estadão — O sr. concorda com a visão de alguns de que o julgamento foi diferente porque se avançou em muitos aspectos do mérito?
Joaquim Barbosa — O julgamento foi todo ele calcado nos dados, no documento do processo e na narrativa que fiz. Me preparei para que não ficassem dúvidas. É quase impossível num julgamento como esse, com voto tão longo, você não tangenciar, ainda que levemente, o mérito. Afinal de contas, nessa parte do julgamento você também está tratando do mérito, só que de maneira superficial.
Estadão — O julgamento da denúncia, como ocorreu, pode apressar um pouco mais o processo?
Joaquim Barbosa — Não tenha dúvida. Agora tudo vai seguir um roteiro do que ficou decidido no meu voto e nas decisões tomadas em cima do voto. Esse meu voto vai ser o roteiro do que virá agora. O trabalho já está facilitado.
Estadão — Muitos avaliam que o sr. foi enfático no voto, especialmente quando disse que o agora réu José Dirceu era o “chefe supremo e mentor do esquema”.
Joaquim Barbosa — Essa interpretação não é correta. Eu remeti ao procurador, eu estava interpretando o que o procurador quis dizer. O que o procurador disse é que ele era isso, isso e isso. Estava analisando, explicitando aquilo que o procurador quis dizer. Não concordo que seja um voto duro, não. Muito pelo contrário. Acho que faço questão de escolher bem as palavras.
Estadão — Escolher bem as palavras num processo de milhares de páginas é sempre muito difícil. Como o sr. chegou à síntese?
Joaquim Barbosa — Com muita reflexão, muita discussão com a minha equipe. É um trabalho de fazer, refazer, pensar, repensar. Um trabalho de crítica. Me coloco na situação de quem vai me ouvir.
Estadão — Esse didatismo, a leitura e a síntese geralmente não são comuns no mundo do Direito.
Joaquim Barbosa — Vocês ainda não tinham prestado atenção no meu voto. Isso é muito comum nos meus votos, essa busca de três coisas: simplicidade, clareza e objetividade. Meus votos são curtos, secos. Naqueles processos em que eu não sou o relator, minhas intervenções são curtas. Em geral, um parágrafo, às vezes uma frase. Isso é deliberado. Nos processos em que eu sou o relator, vou ao ponto. Ao ponto com essa busca da clareza e de simplicidade.
Estadão — O rebuscamento distancia a Justiça das pessoas comuns?
Joaquim Barbosa — Isso aí é um traço negativo a meu ver do Direito no Brasil. Infelizmente, veio do ensino jurídico. As pessoas acham que falar empolado é bonito. Tem gente que treina para isso.
Estadão — O voto do sr., o mais longo da história, segundo o ministro Celso de Mello, pode servir de lição para quem estuda Direito?
Joaquim Barbosa — Nesse aspecto didático sim. Eu tive essa preocupação. Eu fiz uma espécie de desconstrução da denúncia. Utilizei a estrutura da denúncia. A tradição aqui é examinar a situação de cada denunciado. Um por um. É assim que se faz em matéria penal. Pensei: isso não vai dar certo com 40 denunciados. Vai ser uma confusão, não vai dar. Então vamos estudar cada tópico, cada item da denúncia é uma historinha. Vou analisar. Vou costurar essa historinha para apresentá-la de maneira sintética e clara. Esse é um primeiro passo. O segundo passo, que acho que foi fundamental, foi a escolha dos tópicos, o momento de apresentar cada um deles. Eu comecei pelo quinto, não pelo primeiro.
Estadão — Por que essa inversão?
Joaquim Barbosa — Por uma razão simples. O julgamento começou às 5 da tarde. Os ministros já estavam cansados. Escolhi o tópico mais simples. Mais neutro. Era uma imputação apenas em relação ao pessoal do Banco Rural. Sem maiores complexidades. Eu queria terminar às 6, 7 horas.
Estadão — Por que no segundo dia o sr. não continuou a leitura com o item seguinte, o seis?
Joaquim Barbosa — Aí é que estava a preocupação didática. A idéia era começar pelo três, que era o início da descrição do que se chamou na denúncia de “desvio de verbas”. Mostrando como se processava o desvio de verbas estabelecia-se o início do entendimento do resto. O item três é aquele que fala do Banco do Brasil, do dinheiro do Visanet e do deputado João Paulo Cunha. É o pontapé inicial para entender toda a sistemática. A segunda razão é que o item seis era o maior de todos, era o clímax da história. Eu tinha que calcular muitas horas para contar essa parte. O item seis se dividia em duas partes, corrupção ativa e passiva. Primeiro apresentei a corrupção passiva. Ficou mais fácil para compreender o restante. Cada item foi iluminando o seguinte, foi basicamente isso.
Estadão — Onde o sr. aprendeu essa técnica?
Joaquim Barbosa — Aprendi basicamente no meu doutorado na França. O francês prima pela clareza. O texto do francês é formal, tem lá suas regrinhas. Mas quem escuta ou lê de imediato um trabalho jurídico francês, quem lê as quatro primeiras páginas de um trabalho de cem já sabe o que está lá.
Estadão — A leitura do clímax foi o momento mais difícil do voto?
Joaquim Barbosa —Não teve dificuldade. Da minha parte tinha a expectativa de como ia ser. Mas, à medida que o tempo foi passando, foi se tornando mais tranqüilo.
Estadão — A participação de alguns colegas do sr. facilitou o seu voto? Dos ministros Cezar Peluso, Marco Aurélio e Celso de Mello, por exemplo.
Joaquim Barbosa — Essas intervenções são normais. Há quem gosta de intervir, há quem não gosta. Isso é a regra, é o básico num julgamento de colegiado.
Estadão — Quando o sr. sentiu que tinha ganhado o plenário?
Joaquim Barbosa — Não fui preparado para ganhar ou perder. Fui preparado para apresentar mesmo. Só. Mas, no início, havia uma divisão. Depois houve consenso. Até o último momento você espera ficar vencido nesse ou naquele voto. O último tópico era da quadrilha. Quando eu cheguei à quadrilha, tudo já estava muito claro.
Estadão — O sr. poderia explicar por que o ex-deputado Dirceu era o mentor e chefe supremo do esquema e todos prestavam obediência a ele?
Joaquim Barbosa — Ali estava simplesmente tentando dizer com outras palavras o que estava na denúncia do procurador. Só isso.
Estadão — Havia a expectativa de o seu voto sofrer algum tipo de influência externa pelo fato de o sr. ter sido indicado pelo presidente Lula.
Joaquim Barbosa —O meu trabalho não sofre intervenção de ninguém. Não é nesse caso, não. É em todos os casos. Sou conhecido aqui por isso. Por gostar de tomar decisões solitariamente.
Estadão — Como o sr. avaliou a repercussão?
Joaquim Barbosa — Eu ainda estou digerindo.
Estadão — O réu José Dirceu afirmou que o julgamento está sob suspeição. Como avalia essa declaração?
Joaquim Barbosa — Os réus usam os argumentos que têm a seu alcance. Isso faz parte do jogo. Em alguns pontos, a denúncia do procurador Antonio Fernando de Souza precisa de mais provas, como no caso de Dirceu… Não posso dizer. Eu até agora examinei os indícios. Acabou a entrevista.
Estadão — Mas, ministro, como repercutiu entre as pessoas a sua decisão?
Joaquim Barbosa — A novidade de tudo isso é que o cidadão comum, as pessoas, nas ruas, compreenderam. Isso é gratificante, muito gratificante.
Revista Consultor Jurídico, 2 de setembro de 2007
http://www.conjur.com.br/2007-set-02/joaquim_barbosa_entrevista_conquistou_publico
FrancoAtirador
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RITO PROPOSTO PELO RELATOR AFRONTA REGIMENTO DO STF, DIZ REVISOR
Minutos antes do encerramento da sessão de hoje (16/8),
o ministro revisor Ricardo Lewandowisky reiterou enfaticamente
que o rito adotado pelo relator no julgamento da AP 470,
fatiando o voto por “núcleos”, de forma idêntica à exposta pela acusação,
afronta o próprio Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
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Método de votação no mensalão ainda provoca polêmica no STF
Por Débora Zampier, repórter da Agência Brasil
Brasília – Principal motivo de discussão entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no início desta tarde (16), o formato dos votos no julgamento do mensalão ainda gera polêmica. Embora o plenário tenha decidido que cada ministro votará como quiser, não ficou claro o que pode acontecer se o sistema de um ministro prejudicar o voto de outro.
O formato do voto não é discutido com antecedência no STF com um só modelo para todos, porque a Suprema Corte tem a tradição de apresentar o voto de cada membro aos colegas apenas no dia do julgamento. O relator Joaquim Barbosa divulgou só hoje que seguiria a sequência dos oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia, e defende uma rodada de votação do plenário ao final da apresentação de cada capítulo.
Já o revisor Ricardo Lewandowski separou suas considerações segundo a conduta de cada réu e defende que cada ministro leia seu voto por inteiro.
Na prática, isso poderia levar à situação de Barbosa terminar de ler trecho de seu voto, passar a palavra para o revisor, e Lewandowski começar a ler as mais de mil páginas de seu voto sem interrupção.
Dessa forma, ele se anteciparia ao relator, o que é vedado pelo regimento interno do STF.
A situação inusitada foi prevista pelo próprio Lewandowski mais cedo: “Supondo que o relator comece a votar com um ou dois réus ou um e dois crimes e abre para votação dos demais ministros. Eu não abrirei mão do meu direito de votar na integralidade, e acontecerá situação que contraria regimento, porque aí terei antecipado”.
Durante o intervalo da sessão, o presidente do STF, Carlos Ayres Britto, foi questionado sobre a possibilidade de o revisor votar antes do relator, e disse que a situação “pode ser heterodoxa, mas não é ilícita”.
Durante a leitura de seu voto, Barbosa fez referências de que passará a palavra para Lewandowski assim que terminar o primeiro capítulo.
Edição: Rivadavia Severo
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-16/metodo-de-votacao-no-mensalao-ainda-provoca-polemica-no-stf
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Depois de bate-boca entre Barbosa e Lewandowski, fica decidido que cada ministro apresentará voto como quiser
Por Débora Zampier, repórter da Agência Brasil
Brasília – Cada ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está livre para apresentar seu voto da forma que considerar mais conveniente no julgamento do mensalão.
A decisão foi tomada, por maioria, em uma votação tensa logo no início do décimo primeiro dia de julgamento da Ação Penal 470.
A discussão começou com uma divergência entre o relator, Joaquim Barbosa, e o revisor, Ricardo Lewandowski, irredutíveis na defesa de seus próprios modelos de votos.
Barbosa informou que seguiria os oitos itens apresentados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) na denúncia.
Ele defendeu uma rodada de votação do plenário ao final da apresentação de cada um desses itens.
A proposta foi rebatida pelo revisor Ricardo Lewandowski, que criticou Barbosa por embasar seu voto no modelo da PGR.
“O relator tem uma ótica ao que se contém na denúncia e deverá ler seu voto. Eu me preparei nesses últimos seis meses com um voto consistente, que não é a lógica do relator, tenho uma outra visão do que se tem na denúncia. Quero apresentar minha versão inteira”.
Barbosa ergueu o tom de voz na resposta ao colega:
“Não venha Vossa Excelência me ofender. Como sabe qual será minha ótica se eu não falei?”. O presidente do STF, Carlos Ayres Britto, precisou interromper o bate-boca, abrindo a votação sobre a metodologia dos votos aos demais ministros, que optaram pela liberdade de escolha de cada magistrado.
Pela primeira vez no julgamento, levantou-se a influência do cronograma na participação do ministro Cezar Peluso, que se aposenta no início de setembro.
“O que poderá ocorrer se tivermos a abordagem apenas de certas imputações? Teremos um acórdão capenga, com Sua Excelência [Peluso] tendo participado para certos acusados e não tendo participado para outros”, disse o ministro Marco Aurélio Mello.
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-16/depois-de-bate-boca-entre-barbosa-e-lewandowski-fica-decidido-que-cada-ministro-apresentara-voto-como
João
é…
disse o revisor, no q foi vencido pela decisão do colegiado q definiu q relator e revisor tem autonomia para ler seus votos do jeito q bem quiserem…
e o caso foi dado por encerrado!
FrancoAtirador
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Sequência no julgamento do mensalão gera dúvida até entre advogados
Brasília – A metodologia de apresentação dos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do mensalão gerou dúvida até mesmo entre os advogados dos réus. Nem mesmo o ex-ministro da Justiça e hoje um dos defensores de um dos indiciados, Márcio Thomaz Bastos, entendeu como funcionará a metodologia do julgamento.
Segundo o que foi definido pelo pleno do STF no início da sessão desta quinta-feira, cada ministro adotará uma metodologia própria de votação. A discussão foi suscitada pelo ministro Ricardo Lewandowski, revisor do processo, que tem método de apresentação de parecer diferente do usado pelo ministro relator, Joaquim Barbosa.
Barbosa apresenta seu voto em núcleos, com o objetivo de se reconstruir o suposto esquema do mensalão.
É o chamado voto fatiado, apontando os crimes cometidos por cada um destes núcleos. Com isso, ao fim do voto de cada núcleo apresentado por Barbosa, os outros ministros podem dar seu parecer.
Lewandowski, no entanto, já disse que pretende apresentar seu voto integralmente, citando todos os réus, e não do jeito que o relator propõe.
Essa divergência pode criar uma situação inusitada: o ministro revisor pode ler todo o seu voto antes de o ministro relator do STF falar de todos os réus. Um caso que não é proibido pelo regimento interno, mas também não está previsto nas regras do Supremo.
“Pode ser heterodoxo, mas não é ilícito”, disse o presidente do STF, Ayres Britto, durante a tarde desta quinta-feira.
Nos corredores do STF, os advogados discutiam qual foi o real entendimento do Supremo.
Eles esperam o final do primeiro item do voto do ministro Joaquim Barbosa para conseguir ter um entendimento sobre como vai funcionar o julgamento do mensalão.
“Eu nunca vi nada parecido”, disse um advogado que pediu para não ser citado.
Reportagem do iG desta quinta-feira revelou que a preocupação com a pressa e com a metodologia do mensalão vem criando um certo mal estar entre os ministros do Supremo.
Principalmente um conflito entre os ministros Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski.
Hoje existem duas correntes no Supremo:
a dos que querem acelerar o cronograma para que Peluso dê seu voto
e a dos que discordam por temer o desrespeito ao ‘devido processo legal’
Fonte: O Dia, com informações do iG
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Marcia Noemia
O ministro Barbosa é arrogante, irritado, destemperado, não gosta de ser contestado, se coloca sempre na defensiva, se sente constantemente ofendido e por ai vai… Lamentável.
FrancoAtirador
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CHUTE
Sem o voto do Peluzo, aposentado, o placar ficará em 5×5.
É por isso que o Britto está apressando o julgamento.
Se houver empate, caberá ao Presidente desempatar.
E ele não quer assumir a responsabilidade de Minerva.
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Bonifa
O voto do minitro Barbosa, consegue ser pior, mais grosseira e cheia de vontade de condenar. Concluímos que 1) A SMPB venceu legalmente a licitação para prestar serviços à Camara. 2) A SMBP pode ter terceirizado 99% dos serviços que foram prestados. Mas os serviços foram prestados e, pelo contrato, ela poderia terceirizar até 100%. O relator afirma que a assinatura de João Paulo nas autorizações para terceirização, é prova de que ele estava envolvido no preocesso de terceirização. E dai? Pelo contrato, ele tinha obrigação de autorizar por assinatura todas as terceirizações. 3) Ele fala que entre os terceirizados estão empresa de Engenharia e Arquitetura, que nada teriam a ver, portanto, com poblicidade. O ministro dewsconhece que engenharia e arquitetura estão presentes em todo o cotidiano das empresas de publicidade. 4) Não podendo dizer que a terceirização da Vox Populi para pesquisas nada tem a ver com o contrato com a SMPB, ele chega ao ridícilo de tentar desqualificar as próprias perguntas elaboradas pelas pesquisas. Mostra que está sendo incompetente e perigoso, porque movido pela fé cega da condenação a priori. E agora, quem salvará o Supremo?
FrancoAtirador
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Realmente parece que o relator
está padecendo de uma espécie
de obsessão esquizo-paranóide.
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João
com tanto saber jurídico, vc poderia se candidatar pra ser o substituto do Peluzo e “salvar” o Supremo!
mais q o petista repetente Toffoli, vc deve saber…
ó q ideia boa q eu te dei, né?
fala com a sua presidenta… quem sabe ela quebra o seu galho?
Carlos Ribeiro
O Ministro Barbosa adora holofotes.
FrancoAtirador
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Barbosa pede condenação
de João Paulo Cunha por corrupção passiva
e Marcos Valério por corrupção ativa
Heloisa Cristaldo*
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O relator da Ação Penal 470, ministro Joaquim Barbosa, votou hoje (16) pela condenação do deputado federal João Paulo Cunha (PT-SP) por corrupção passiva e dos sócios das empresas SMP&B e DNA Comunicação, Marcos Valério, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, por corrupção ativa.
Neste momento, Barbosa continua a proferir o voto em relação a João Paulo Cunha e aos sócios do publicitário Marcos Valério. Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), onde a ação, conhecida pelo nome de mensalão, está sendo julgada, ainda votarão sobre a condenação ou absolvição dos acusados.
“A vantagem indevida de R$ 50 mil, oferecida pelo sócio da agência [de Marcos Valério] foi um claro favorecimento privado […] em benefício próprio de João Paulo Cunha”, argumentou Joaquim Barbosa.
Após início tenso, na abertura da sessão, ficou definido que cada ministro do STF está livre para apresentar seu voto da forma que considerar mais conveniente.
Joaquim Barbosa começou a ler seu voto a partir dos crimes cometidos pelos réus.
O primeiro item trazido foram as acusações de desvios de dinheiro da Câmara dos Deputados, pela SMP&B e por João Paulo Cunha.
O relator descreveu como foi elaborado o edital que daria a vitória à SMP&B como prestadora de serviços de publicidade à Câmara.
De acordo com ministro-relator, a partir de janeiro de 2004, João Paulo autorizou a contratação de serviços pela SMP&B, um dia após o recebimento dos recursos.
Apenas R$ 17 mil de um contrato de R$ 10 milhões em serviços foram prestados pela agência de Marcos Valério.
Barbosa ressaltou que não havia dúvida de que o dinheiro recebido por Cunha não era do PT ou do ex-tesoureiro do partido Delúbio Soares “e, sim, dos funcionários da agência. O réu conhecia a origem do dinheiro e aceitou a vantagem oferecida pelos sócios”.
Barbosa destacou ainda que Cunha mudou sua versão após a descoberta dos documentos com as quebras de sigilo e buscas de apreensão, dizendo que recebeu o dinheiro de Delúbio Soares.
Para o ministro-relator, Marcos Valério se aproximou de parlamentares do PT para ter acesso a licitações e contratos públicos.
“E isso está provado nos autos”, disse.
Segundo Joaquim Barbosa, até 2002, a Câmara dos Deputados contava apenas com atividades de rádio, TV, do Jornal da Câmara e do site para informar ao público sobre as atividades do órgão. Depois daquele ano, a Casa passou a fazer licitação para a contratação de agências de publicidade.
Segundo advogado de defesa Alberto Zacharias Toron, João Paulo é uma figura “lateral” no esquema.
O defensor rebateu a acusação de que João Paulo recebeu R$ 50 mil para favorecer a empresa SMP&B Comunicação, disse que a licitação foi legal e que o dinheiro sacado pela mulher de João Paulo foi disponibilizado pelo PT para pagar uma pesquisa eleitoral.
“Se [o dinheiro] fosse de corrupção, mandaria a esposa receber? Marcos Valério esteve, no dia anterior, na casa dele e, se fosse o caso, levaria o dinheiro em mãos e não [faria a transação] pelo banco”, disse o advogado, alegando que a descrição do suborno pelo Ministério Público Federal, na denúncia, foi uma “nítida criação mental”.
*Colaborou: Débora Zampier
Edição: Lana Cristina
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2012-08-16/barbosa-pede-condenacao-de-joao-paulo-cunha-por-corrupcao-passiva-e-marcos-valerio-por-corrupcao-ativ
trombeta
Joaquim Barbosa já deixou claro que é um desequilibrado, um sujeito arrogante e agressivo que não gosta de ser contestado e vê desonestidade em tudo.
Com relação ao julgamento, diferente de alguns ingênuos, não tenho nenhuma esperança de um julgamento técnico, não podemos esquecer que esse mesmo tribunal endossou a validade da lei de anistia e “absolveu” os assassinos da ditadura.
A simbologia é a seguinte: podem dar outro golpe de estado que a gente passa a mão por cima.
carlos dias
Essa corte precisa ser extinta. Eu vendo dizendo isso há mais de uma década…
Francisco das Chagas Alves da Silva
Se o Supremo for extinto,inverte-se a ordem democrática. A Quem caberia a tarefa de julgar?Um Tribunal da Salvação Pública nos moldes da França do pós Bastilha? Ao PT? Aliás, esse vem procurando um jeito de amordaçar a imprensa.Porquê será? Mas o julgamento está sendo feito com base no saber jurídico e pela conduta ilibada dos ministros como está preceituado na Constituição Federal.Divergências sempre vão existir, quer sejam de modo calmo, tranquilo ou com exasperação.Logicamente,os bons modos sempre devem prevalecer.
lulipe
Para você julgamento técnico seria o que absolvesse todos os mensaleiros, não???
Marcia Noemia
Tá muito contaminado pelo PIG. Vamos pensar um pouco sobre o que vem a ser julgamento técnico e político.
lulipe
O relator já votou pela condenação de Marcos Valério e João Paulo Cunha.Parabéns Ministro!!!
Bonifa
Os 50.000 reais que João Paulo pegou na agência do Rural em Brasília, seguiu todo o ritual de todos os políticos que lá foram buscar dinheiro para quitar dívidas ou realizar campanha, através do dinheiro emprestado pela SMPB para fazer o Caixa Dois do PT. Mas Barbosa retirou esta possibilidade e afirmou que tal dinheiro era da própria agência para premiar João Paulo por uma possível atuação dele em favor da SMPB. É duro ter de ouvir isso como sendo um voto de sentença. Ele afirma uma ilação improvável, não pode ser provada.
Marcelo de Matos
Segundo o jurista Walter Maierovitch, em post publicado hoje no portal Terra, o foco do relator (parêntese nosso: o impagável Joaquim Barbosa) será José Dirceu. Nada de novo: o foco desse processo, por pressão do PIG, é o PT. Barbosa alinhava seu voto na atuação de Marcos Valério, da agência SMP&B, sem levar em conta que essa agência teve outros fundadores e sócios, como Clésio Andrade e Eduardo Azeredo, do PSDB. As maquinações desses sócios foram anteriores às do grupo petista e deveriam, por diversas razões, ser julgadas concomitantemente, já porque prescreveriam antes, já porque o deslinde da pretensa ação criminosa deve começar por seu nascedouro. Razões políticas, ou político-midiáticas, porém, centram o julgamento do valerioduto (vulgo mensalão) exclusivamente no período lulista. Por todos os títulos não se trata de um processo tendente a moralizar a administração pública, ou o financiamento de campanhas eleitorais, mas, de um espetáculo pré-eleitoral de demonização do PT.
Maria Izabel L Silva
Não estou assistindo o voto do relator. Mas ontem a noite, quando cheguei em casa, assisti a votação a respeito dos pedidos e anulação feitos pelos advogados de defesa. Todos foram rejeitados menos um, que teve seu processo anulado e encaminhado para outra instancia. Um pobre coitado, que não tem como pagar um advogado, e foi preciso escalar a Defensoria Publica da União. Neste caso, o relator Joaquim Barbosa cometeu um equivoco constrangedor. Agrediu gratuitamente a Defensoria Publica acusando-a de estar empetrando uma “monobra”, e agrediu o réu, chamando-o de “torpe”. Ainda bem que existe um Lewandovisk que colocou a questão de outra forma, e assumiu publicamente a defesa do reu e da Defensoria Publica. Ministro Joaquim Barbosa foi flagrado em atitude deselegante, incompativel com a função que ocupa, para não citar a parcialidade do seu voto neste caso.
Francisco das Chagas Alves da Silva
Não acho parcialidade no voto do ministro relator Joaquim Barbosa.Eles são sempre muito bem fundamentados.O dito destempero do ministro não é motivo para tachá-lo de parcial.São seguidos inclusive pelo Miinistro Levandozsky, Rosa Weber que por exemplo no caso de João Cunha afirmou :”Quem vivencia o ilícito procura a sombra e o silêncio.Ninguém vai receber dinheiro para comprometer-se sem se guardar”.
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