Mário Magalhães: Dilma arrisca-se a acabar sozinha, se aderir às ideias e modelo da direita rejeitados pela maioria dos brasileiros

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dilma 7 de setembro

Ensaio de suicídio político: o 2º governo Dilma

Mário Magalhães,em seu blog no UOL

14/09/2015 10:40

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Os números do Datafolha reproduzidos acima são prenhes de lições sobre o que ocorre no Brasil no século 21. Ajudam a entender quem ganhou. E por que esperneiam certos segmentos sociais. Foram publicados ontem na “Folha”, em artigo de Mauro Paulino e Alessandro Janoni, a propósito do filme “Que horas ela volta?”.

Nos dois governos Luiz Inácio Lula da Silva (2003-2010) e na primeira administração Dilma Rousseff (2011-2014), despencou a presença de duas classes socioeconômicas mais pobres, classificadas como “excluídos” e “média baixa”. Em contraste, aumentou a de “média intermediária” e “média alta”. Noutras palavras, a despeito da persistência da desigualdade obscena, o Brasil ficou menos desigual.

Uma das consequências é metade da “classe média intermediária” ser formada por jovens de 16 a 24 anos, que não passam de 35% do total da população. Em 2005, 8% desse jovens ostentavam escolaridade superior. Em 2015, o índice pulou para 17%, mais do que o dobro, numa ascensão que entusiasma ou incomoda, a depender do país desejado.

Não é preciso ser cientista político ou marqueteiro esperto para compreender que tais conquistas sociais foram determinantes para a reeleição da presidente em outubro do ano passado.

O mesmo Datafolha que constata o Brasil andando para frente apurou em agosto que míseros 8% dos brasileiros aprovam o desempenho de Dilma em seu novo mandato, menos de um ano depois do triunfo eleitoral.

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Ao contrário da sentença de Pelé, para quem o brasileiro não sabe votar, os cidadãos são muito mais conscientes do que costumam julgar alguns iluminados. Tinham seus motivos para reconduzir a petista, assim como têm outros, agora, para reprová-la.

É certo que, renovando tradições intolerantes cujo paroxismo se conheceu em 1954 e 1964, grupos sobrepujados no pleito conspiram por um golpe contra a soberania do voto popular. É golpe porque, embora previsto na Constituição, o instituto do impeachment estabelece como requisito crimes e práticas presidenciais inexistentes _a roubalheira da autoria de correligionários e aliados não teve endosso de Dilma, confirmam policiais, procuradores e juízes.

Dilma Rousseff fará muito mal, contudo, se identificar nos outros, e não nela, a responsabilidade maior pela crise econômica e política. Se mantiver o roteiro, reforçará as trincheiras dos que pretendem afastá-la em golpe envergonhado ou escancarado, desprezando a batalha constitucional via sufrágio.

O maior engano da presidente foi desonrar os compromissos que fizeram com que a maioria dos cidadãos lhe confiasse mais quatro anos no Planalto. Ela prometeu que, em qualquer cenário, não seriam cobrados novos sacrifícios da população historicamente mais sacrificada. Faz o contrário. Estimula o desemprego, sufoca saúde e educação, corrói a renda e empreende castigos como dificultar a aquisição de imóveis por beneficiários do programa Minha Casa, Minha Vida. É extenso o inventário da regressão social, ferindo progressos obtidos nos últimos anos e ameaçando conquistas como as evidenciadas nos gráficos lá no alto. Dilma prejudica sua base social, enquanto prestigia o capital financeiro por meio da disparada dos juros. Toca um arrocho cruel, o mal denominado “ajuste”.

Outro aspecto que não deve ser minimizado é a inépcia de gestão. Esqueça-se, por um momento, o elemento essencial da fragilidade política da presidente que é o abandono ou enfraquecimento de posturas favoráveis aos brasileiros mais pobres, sem os quais Aécio Neves a teria superado. Para implementar qualquer política é necessário um mínimo de eficiência administrativa, que parece escassa. Para que propor o regresso da CPMF sem ter em conta a grita _justa ou não_ que causaria? Por que provocar quem está quieto, como ocorreu em relação às Forças Armadas (novamente, não se trata de fazer juízo sobre as mudanças)? Nos dois casos, assim que chiaram, o governo estonteado recuou.

Acumulam-se chantagens contra Dilma, que vai se rendendo a elas, na ilusão de ganhar tempo. É um engano, a experiência recente demonstra. Quanto mais a presidente cede, mas lhe exigem a renúncia _não apenas do mandato, mas sobretudo da plataforma que a impulsionou à vitória em outubro. O objetivo de quem mais a pressiona é impedir, com Dilma no cargo ou não, a manutenção de políticas de vasto respaldo popular.

Como o governo age em relação às novas levas de desempregados? Oferece incentivos robustos para grandes empresas, mas encrenca com os trabalhadores que buscam o seguro desemprego. Em vez de exigir que os mais ricos paguem mais impostos, estuda levar a conta também aos que menos têm e são os que relativamente mais contribuem. “Remédio amargo”, na expressão de Dilma, pode ser de fato necessário. Mas ela assegurou que não seria ministrado aos mais desfavorecidos de uma das nações mais desiguais do planeta.

A presidente se comporta como o time que se fecha na defesa, em tese para contra-atacar. Só que, o futebol ensina, os retrancados chamam o adversário para cima, e quase sempre vence quem encurrala o antagonista. Não é abrindo mão da agenda consagrada pelos eleitores que Dilma obterá trégua dos seus inimigos.

Ainda no tempo em que muitos analistas apontavam no PSDB o maior perigo para Dilma, este modesto blog enfatizava que o comportamento do PMDB seria decisivo. Dito e feito.

Assim como uma das principais diferenças de 2015 com 1964 é o empenho do grande empresariado em virar a mesa. Se isso acontecer agora, a situação de Dilma se tornará dramática, ou ainda mais dramática.

Os movimentos de Michel Temer são relevantes, mas o desenlace da crise não depende exclusivamente das ambições do vice. A delação premiada do lobista Fernando Baiano na Operação Lava Jato pode ser fatal para muitos próceres peemedebistas. Até para quem não foi mencionado como suspeito até aqui.

Ao contrário do que ecoa um discurso midiático quase único empurrando Dilma à ruptura definitiva com aqueles que a bancaram pelo voto em outubro, a presidente conserva a capacidade de reagir.

Mas, se radicalizar na política à direita, pode caminhar para o suicídio político. Há muitas maneiras de se entregar. Uma delas é aceitando o inaceitável, a adesão do Executivo às ideias e ao modelo rejeitados democraticamente pela maioria dos brasileiros. Se não mudar, Dilma arrisca-se a acabar sozinha, atropelada por um retrocesso institucional catastrófico.

Cadê a coragem que a vida quer da gente?

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Comentários

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Urbano

Enquanto o Governo do PT continuar retroalimentando os fascistas do pig com uma montanha de dinheiro, a democracia permanecerá em sua andança sobre o fio da navalha. Câncer é para ser extirpado e não servido eternamente com suplemento de sangue.

Diogo

Excelente artigo. A pauta que deve unificar a esquerda não é a “defesa da democracia” incorpórea e distante, mas sim a defesa do programa com o qual Dilma se elegeu em 2014 e pelo qual votamos nós, brasileiros. Qualquer retrocesso nesse sentido (que já aconteceu) é, por si só, um retrocesso democrático.

Esta é a pauta com a qual a esquerda pode não apenas enfrentar a ofensiva do conservadorismo, mas pressionar o governo a cumprir com aquilo que se comprometeu desde o início – e com o devido apoio popular.

FrancoAtirador

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14/09/2015, 22h21
Agência Senado
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IMPOSTO SOBRE LUCROS E DIVIDENDOS GERARIA R$ 43 BILHÕES AO ANO
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Uma Receita de Mais de R$ 43 Bilhões ao Ano.
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É esse o Montante que o Governo poderia arrecadar com a Cobrança de Imposto
de 15% sobre Lucros e Dividendos recebidos por Donos e Acionistas de Empresas.
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A estimativa é dos Pesquisadores Sérgio Gobetti e Rodrigo Orair,
do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA),
que participaram de Audiência Pública, na noite desta segunda-feira (14),
da Subcomissão Permanente de Avaliação do Sistema Tributário Nacional.
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Até 1995, havia a Tributação sobre Dividendos no Brasil.
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A justificativa [do Governo do PSDB] para a Isenção, à época,
foi evitar que o lucro já tributado na empresa,
que paga Imposto de Renda da Pessoa Jurídica,
fosse novamente taxado quando se convertesse
em renda pessoal, com a distribuição de dividendos.
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Com a Isenção, segundo os Pesquisadores,
Grande Parte do que ganham os Ricos não é Tributada.
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Isso faz com que o Topo da Pirâmide Social
pague Menos Impostos que a Classe Média no País,
proporcionalmente à Renda.
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– Pior do que pagar imposto
é quando olhar para o andar de cima,
para aquele que é mais rico que a gente,
e ver que ele paga menos imposto.
Isso é realmente algo de se indignar
e é basicamente essa a constatação.
Embora a gente pudesse suspeitar,
foi algo surpreendente para a gente,
ao analisar os dados de Imposto
de Renda no Brasil – afirmou Gobetti.
.
Os dados dos Pesquisadores mostram
que os 71.440 Súper Ricos do Brasil
(pessoas que ganham Mais de R$ 1,3 Milhão Anuais)
declararam uma Renda Média de R$ 4,2 Milhões
e pagaram apenas 6,7% sobre toda sua Renda
contra 11,8% pagos, em média, pelas Pessoas
que ganham entre R$ 162,7 mil e R$ 325,4 mil.
.
A Renda Totalmente Isenta do Grupo dos Mais Ricos foi de R$ 2,7 Milhões.
.
– O que chama atenção são as alíquotas efetivas
de imposto pago por cada uma dessas faixas de renda.
À medida em que você vai subindo na sua faixa de renda,
a Renda do Capital passa a ser Dominante
e, como não incide imposto, isso faz com que as Alíquotas
para os Muito Ricos comece a cair – explicou Orair.
.
.
Projeto de Lei do Senado (PLS) Nº 588/2015
.
O Presidente da Subcomissão,
Senador Lindbergh Farias (PT-RJ),
lembrou que, em todo o mundo,
apenas Brasil e Estônia
isentam totalmente os dividendos.
.
Para ele, essa Isenção gera Distorções
porque Trabalhadores são submetidos
à Tabela do Imposto de Renda,
mas Empresários não pagam Nada.
.
– Hoje, o que acontece é que um Servidor Público
que ganha R$ 5 mil paga imposto de renda de 27,5%.
Um Grande Empresário que recebe R$ 300 mil
a Título de Distribuição de Lucros e Dividendos
não paga Nada.
.
Lindbergh é autor do Projeto de Lei do Senado (PLS) 588/2015, que prevê
a Cobrança de Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (IRRF)
com Alíquota de 15% sobre a Distribuição de Lucros
e Dividendos a Pessoas Físicas e Jurídicas.
.
A Isenção seria Mantida apenas para Empresários
cujas Empresas estejam Inscritas no SIMPLES.
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Da Redação, com Isabela Vilar
.
(http://www25.senado.leg.br/web/atividade/materias/-/materia/123049)
.
.

Sérgio

Sem tirar nem por, a mesma política econômica imposta por Pinochet quando chegou ao poder depois de matarem Allende e a democracia chilena. Para implantarem essa política por aqui, nem mesmo será necessário depor uma presidente eleita para fazer o oposto do que está a fazer.

João de Deus

EXATAMENTE ISSO: SOZINHA!

Ultimato a Dilma é golpismo oficializado
Por Renato Rabelo, em seu blog:

O presidencialismo é o sistema de governo afirmado e reafirmado na história recente do Brasil em dois plebiscitos. Mas a trajetória desse processo representativo na nossa história republicana é vincada muitas vezes pela incerteza e pelo abortamento do estabelecido constitucionalmente.

Na redemocratização pós-regime ditatorial de 1964, a origem e sentido dessa disputa política e classista para alcance da presidência da República não muda.

A tentativa de vitória das novas forças políticas, já ensaiada em 1989 – quando a maioria dos setores dominantes conservadores se juntou para barrar a vitória de Lula no segundo turno –, só foi possível alcançar 13 anos depois, em 2002.

E apesar do resultado insólito da vitória à presidência de Lula, representante das forças sociais populares em ascensão, note-se, que não muda o DNA dessas forças conservadoras dominantes, que tudo fizeram para Lula não ser eleito; sendo eleito impô-lo condições drásticas e chegando ao governo da República instabiliza-lo, visando truncar seu mandato.

Além do mais, de forma insólita, partindo de 2002, Lula e sua sucessora Dilma Rousseff, culminaram uma trajetória de quatro vitórias à presidência, expressão política de forças democráticas e populares, que estão fora dos círculos de confiança da classe dominante conservadora, seguidora das potências hegemônicas, imperialistas.

Então, para esta oligarquia predominante, diante de sucessivos reveses, até aqui, é um resultado inaceitável e adverso aos seus interesses fundamentais. No entanto essa situação vem acontecendo também, considerando diferenças próprias de cada país, há mais de um decênio em grande parte da America Latina e Caribe.

No Brasil a oposição não aceitou a quarta derrota de 2014. Desde então a evolução do curso político tem sido marcada pela instabilidade, ameaça e incerteza. O consórcio oposicionista coloca todas as suas garras de fora, se aproveitando do entroncamento de uma crise mundial estrutural do capitalismo, com maior impacto agora nos países emergentes, interagindo com o fim do ciclo de desenvolvimento desses últimos doze anos no Brasil.

A evolução dessa situação objetiva, correlata com as dificuldades políticas do governo Dilma e a incerteza e instabilidade causada pela Operação Lava Jato em curso, tem resultado no agravamento da crise política e econômica, transbordando para o plano social.

Apesar da breve trégua do mês de agosto, o consórcio oposicionista relança a crise política, a qual atinge um patamar mais agudo e estremado.

O estopim usado por essas forças conservadoras foi o envio por parte do governo ao Congresso de um Orçamento com déficit para 2016. A senha foi a retirada do grau de investimento do Brasil, pela agencia de classificação de risco S&P, a qual, sinteticamente aponta, que a causa de tal procedimento é o risco fiscal e a incapacidade política do governo de levar adiante o ajuste fiscal.

A fase constante do estado de golpe que vive o país passa agora para a oficialização do rito e do processo a ser seguido pelo golpe. Com esse fito é lançado no Salão Verde da Câmara dos Deputados um comitê parlamentar do golpe já, autointitulado de “comitê pró-impeachment”.

Denotando o açodamento e o modo aventureiro desse empreendimento inconsequente para os destinos da nação, essa peripécia, ressalte-se, é uma exigência de impeachment já lançada, em busca de um pretexto. Sem nenhum fato, ou base jurídica justificada na Constituição. O objetivo mesmo é destituir a presidenta e eles ocuparem o poder central, o “fundamento”, ora essa! Arranja-se. Sem nenhuma peça de valor jurídico, vão se apoiar num pedido de impeachment elaborado por Helio Bicudo – personagem há muito tempo movido pelo ânimo da vendeta.

Parte da oposição e setores dominantes que em agosto concedia uma trégua à presidenta da República vão convergindo agora, com pronunciamentos explícitos de alguns, para impor uma rendição à presidenta Dilma: Editorial da Folha de São Paulo: dão um “ultimato” e concedem uma “última chance” à presidenta, dando várias ordens com “medidas estremas de cortes”, com radicalidade sem precedentes, mesmo dos gastos compulsórios em saúde e educação. E outros que afirmam ser preciso as perdas que virão e defendê-las perante sua base política. Essa conta é da presidente, sua equipe e seu partido, e não da oposição.

Assim, o ultimato, a ameaça, a estupidez e arrogância visando acuar e render à presidenta da República da parte dos setores dominantes conservadores e reacinarios, a fim de imporem seus sagrados interesses, a escalada do aventureirismo golpista são expressão de que os donos do poder e seus quebra facas querem levar o país ao impasse político, ao clima de caos, não importando os destinos da nação. Tudo em proveito de sua volta ao centro do poder.

Estamos diante do ápice de um ataque contra o Estado democrático de direito e o mandato constitucional da presidenta da República. Exige resposta decidida das forças democráticas e patrióticas, das instituições, entidades e personalidades comprometidas com a preservação e sustentação da democracia, numa ampla frente de resistência.

Apesar das dificuldades e limites políticos da presidenta e do seu governo, inerentes ao estremado embate político e poderoso jogo de pressões, confiamos que a presidenta Dilma, por sua trajetória, saberá manter seu compromisso em defesa do povo, dos trabalhadores e da nação. Às forças populares e de esquerda nesta hora é preciso distinguir de onde vem a iminência do grande ataque. Não menosprezar a bicuda investida das forças mais recalcitrante que precisa ser execrada.

O diálogo e as proposta das forças populares em defesa dos direitos dos trabalhadores e das massas populares devem ser mantidas e articuladas para impulsionar a presidenta. Nesta hora, os reptos e as prédicas voluntaristas, por mais bem intencionados que sejam, à esquerda, resultam objetivamente em favorecer a carga do ataque da direita.

Postado por Miro (no Blog do Miro) às 12:08

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