O “republicanismo”, o punitivismo rastaquera e as derrotas ideológicas
por Márcio Medeiros Félix, em seu blog, via Conversa Afiada
1. O STF e os ecos do “mensalão”
A derrota sofrida pela maioria dos réus da Ação Penal 470 no Supremo Tribunal Federal traz para o debate uma série de avaliações (nem sempre apropriadas) sobre as razões para o resultado, quase sempre fantasiosas.
O que se percebe em parte do discurso do petismo é uma natural e legítima inconformidade com o resultado. No entanto, em geral elaborando um discurso que não aponta a verdadeira gravidade dos fatos ocorridos, ficando na periferia do problema. De outro lado, o discurso que ecoa na imprensa empresarial é de uma exaltação idealizada ao punitivismo, que transforma Joaquim Barbosa num Herói da Pátria, enquanto rotula Lewandowsky como leniente com a corrupção, num execramento gravíssimo de um Ministro da Suprema Corte que, daqui a dois anos, será chefe de um dos poderes da República.
Do ponto de vista do PT, a crítica me parece legítima, mas insuficiente. Centra fogo na condenação sem provas de alguns dos réus e na alteração da orientação jurisprudencial como um sinal de que se trataria de um “julgamento de exceção”. Nesse ponto, a maioria de ministros do STF estaria participando de um movimento para derrotar o PT. E só isso. Ao final, em geral essa crítica cobra o mesmo rigor para casos futuros e uma certa promessa de que estarão de olho quando tucanos forem réus.
Do ponto de vista da oposição, um discurso articulado a partir da imprensa exalta a punição dos “corruptos” como “um novo momento”, uma verdadeira redenção nacional. Os ministros do STF são elevados a heróis nacionais, em especial Joaquim Barbosa. As análises desse ponto de vista, no entanto, além de permeadas por um ufanismo um tanto boboca, são permeadas por uma raiva incontida: o objetivo maior não é exatamente o combate à corrupção, mas desmoralizar o “petismo”, propriamente dito. Em nome disso, nenhuma vírgula de crítica às opções do STF podem ser apontadas.
Tais análises, no entanto, empobrecem o debate. O PT, especialmente, precisaria refletir melhor diante desse processo político e do processo judicial para amadurecer um projeto de relação com as instituições do país.
Considerando que tem a Presidência da República há dez anos e, ao que tudo indica, a terá no mínimo pelos próximos seis – e que mesmo o dia em que deixar a Presidência, será a alternativa imediata a qualquer governo – falta ao PT, incrivelmente, reflexão mais clara sobre alguns aspectos da disputa política e a intervenção mais efetiva no jogo democrático.
A crítica que o discurso médio petista faz aos ministros do Supremo, por exemplo, é risível, em especial quando tenta ignorar que, da composição atual da Corte, apenas três ministros são remanescentes dos governos anteriores: Celso de Melo (Sarney), Marco Aurélio (Collor) e Gilmar Mendes (FHC).
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2 – As indicações de Lula para o STF
Lula foi o presidente sob o qual recaiu mais vezes a prerrogativa de indicar ministros da Suprema Corte em toda a história. Nem sempre acertou. Se por um lado, acertou quando indicou Ayres Brito (cuja passagem pelo STF não pode ser julgada apenas pelo “mensalão” que presidiu, o que seria um erro), Carmen Lúcia ou Lewandowski, ministros de posições corretas, progressistas e de esquerda, errou feio ao indicar César Peluso (que dentre outras marcas, foi pupilo de Alfredo Buzaid, Ministro da Justiça de Médici e “racionalidade jurídica” do arbítrio) e Menezes Direito (ligado à direita católica), dois dos mais conservadores ministros da história recente da casa.
O caso de Joaquim Barbosa merece nota à parte. Joaquim tem uma trajetória pessoal exemplar. Homem estudioso, passou em concursos, estudou em algumas das instituições de ensino mais importantes do país e do exterior. Antes do Supremo, tinha uma produção consistente em temas constitucionais, em especial na questão das políticas afirmativas. Traz, em sua trajetória, uma rejeição em sua tentativa de virar diplomata apenas na fase da entrevista (quando a subjetividade entra em jogo e determina tudo), o que se pode concluir ter sido forte a incidência do racismo a lhe derrotar. Num momento em que Lula indicaria diversos ministros, Joaquim representava um enorme gesto, por ser negro e por elaborar justamente na área de políticas afirmativas. As críticas que tenho lido de algumas pessoas de que seria de direita são totalmente equivocadas e se amparam numa divisão esquerda-direita que não respeita um critério sério. Na realidade, Joaquim é de esquerda, acredita sinceramente numa sociedade mais justa, mas traz consigo posições “justiceiras” na área penal, em especial na questão do combate à corrupção, além de demonstrar uma visão distorcida de democracia. Como alguém com trajetória no Ministério Público, Barbosa reproduz aquilo que a própria instituição da qual é egresso prega: endurecimento do sistema penal, punição a qualquer preço, relativização do direito de defesa, com especial requintes de desprezo pelos advogados, dos quais Barbosa não esconde o tom de deboche. Assim como boa parte dos membros do Ministério Público, Joaquim se acredita “o verdadeiro representante dos anseios da sociedade”, o que lhe permite atropelar direitos individuais em nome dessa verdadeira “missão”. Sempre repito que Barbosa se parece muito com a ex-senadora Heloísa Helena, embora ocupe um espaço mais privilegiado, use um linguajar mais empolado e vista uma toga que lhe deu poder para atacar os “corruptos poderosos” com muito maior efetividade que a verborragia da hoje vereadora de Maceió, cujos minutos de relevância duraram dois ou três anos.
No entanto, todos esses apontamentos em relação aos ministros indicados por Lula trazem um grave problema: Lula e sua equipe erraram tanto por qual razão? Bem sabemos que a estrutura da Casa Civil tem plenas condições de apresentar ao Presidente um perfil completo e detalhado de qualquer cidadão, em especial alguém pleiteando uma nomeação de tal monta. Todas essas pequenas observações que fiz não eram dados estranhos ao Presidente quando, ainda assim, optou por tais indicações. Se eram, temos um grave problema operacional. Se não eram, realmente, temos um grave problema político, em especial nas nomeações dos perfis claramente conservadores, como Peluso e Menezes Direito. No caso de Barbosa, poderia se alegar que depois de nomeado, o “Batman” surpreendeu a todos e enveredou para caminhos não imaginados. Ainda assim, tal “ingenuidade” não chega a ser aceitável, já que não estamos falando da indicação de um membro de um conselho universitário, exatamente.
Claramente faltou um critério a Lula para as indicações ao Supremo. Ao nomear perfis tão díspares, alguns deles claramente “do outro lado”, do ponto de vista ideológico, possivelmente tenha optado por utilizar tais indicações para “pagar contas” com aliados ou simplesmente “fazer gestos”. Nenhuma das hipóteses é aceitável em se tratando da composição da Suprema Corte, onde algumas das decisões mais centrais da democracia ocorrerão e onde um ministro será, por décadas, as vezes, uma das pessoas mais poderosas da disputa política do país.
3 – As indicações de Dilma
Já Dilma teve, até aqui, a iniciativa de indicar três nomes ao STF (estando já aberta a possibilidade de um quarto, com a aposentadoria de Ayres Brito). Ao contrário de Lula, ela até agora se utilizou, aparentemente, de um critério comum nas nomeações de Rosa Weber, Luiz Fux e Teori Zavaschi, já que os três compunham tribunais superiores (a primeira o TST, os outros dois o STJ). Assim, haveria no critério de Dilma a opção por nomear ministros de perfil supostamente mais técnico, evitando a controvérsia gerada, por exemplo, pela nomeação claramente mais “política” de Toffoli, último da era Lula.
Nessa toada, Dilma aponta para uma tentativa de nomear “profissionais”, figuras menos identificadas com qualquer posição política prévia. Embora mais coerente, não deixa de estar equivocada. Primeiro, porque o Supremo não deve ser considerado o “último degrau da magistratura”, onde chegariam aqueles ministros dos Tribunais superiores mais capacitados ou mais “articulados”, como Fux tem procurado demonstrar que foi em sua corrida para chegar ao Supremo. A Suprema Corte deve expressar a diversidade das trajetórias no mundo do Direito, alternando magistrados de carreira com egressos dos MP e da advocacia. Qualquer critério que restrinja a apenas um setor das carreiras jurídicas a composição do STF lhe tornará uma corte homogênea demais, perdendo seu sentido.
Mas o maior dos equívocos de Dilma repete o de Lula.
4 – O erro comum nas indicações ao STF: o burocratismo sob o nome de “republicanismo”
Um dos debates mais distorcidos que sempre se repete a cada novo ministro do Supremo a ser sabatinado pelo Congresso é aquele que tenta criticar a nomeação quando ela é de alguém muito identificado com o Presidente da República, pessoal ou ideologicamente.
Evidente que a Suprema Corte de um país não deve ser apenas o espaço para acomodar seus operadores jurídicos mais brilhantes, como já fizeram Collor com Francisco Rezek, FHC com Gilmar Mendes e Lula com Dias Toffoli (embora, nos três casos, se deva reconhecer a grande capacidade intelectual). Ainda assim, não há qualquer crime em um Presidente da República indicar alguém que lá defenda ideias próximas às suas. Ele deve buscar exatamente isso, a ideia é essa! Nos Estados Unidos, o sistema é exatamente igual ao nosso, sendo que lá os juízes membros são claramente identificados como liberais ou conservadores: isso faz parte do jogo democrático estadunidense, sem qualquer hipocrisia. Aqui parece que estamos sempre permeados por essa acusação de “partidarização”. Infelizmente, Lula e Dilma parecem, muitas vezes, ficarem reféns desse discurso, ecoado especialmente pela “grande” imprensa. Parecem preocupados, a cada nomeação (exceto na de Toffoli, claramente) provar que não estão nomeando um “companheiro”, mas um jurista “isento”, como se isso pudesse existir.
A ideia de que um ministro do Supremo ideal seria algo próximo do “burocrata judicial eficiente” é não apenas de uma ingenuidade grave, mas uma posição superada por séculos de debate (o juiz que deveria apenas ser “a boca da lei” é um tipo ideal criado por Montesquieu em 1748). Curioso, aliás, que alguns tentem justificar essa busca da isenção como sendo “republicanismo”, já que a ideia do juiz boca-da-lei é algo derrotado exatamente pelo debate político contemporâneo, pelas mais notórias repúblicas, como a dos EUA.
Lula teve a rara chance de terminar seus oito anos de governo nomeando a maioria dos ministros do STF. Como dito, abriu mão de conformar uma maioria claramente progressista, garantindo, inclusive, a manutenção de tal composição para além de sua passagem pela Presidência. Manter uma maioria progressista no STF mesmo por longos anos após uma eventual saída do PT do Governo é algo importantíssimo para a disputa de longo prazo na sociedade brasileira, uma oportunidade que não deveria ser desprezada.
Após a saída do PT (e um dia isso ocorrerá), boa parte de seu legado poderá ser mantido (ou não) a partir da maioria da Suprema Corte. Algumas votações importantes para a democracia brasileira ocorreram no STF nos últimos anos (Raposa do Sol, União Homoafetiva), assim como algumas derrotas, também (como a manutenção da impunidade prevista na Lei da Anistia). Logo, a “maioria progressista” ocorre apenas em alguns temas. Falta uma maioria clara no STF, comprometida com um projeto de esquerda numa perspectiva mais complexa e de longo prazo.
No entanto, o problema está longe de se resumir às condenações da referida ação penal 470. Elas se concentram, principalmente, na incapacidade de fazer um balanço consistente do que aconteceu até aqui e do que virá pela frente.
5 – Os outros erros do PT na forma de “jogar o jogo”
Um dos pontos já mencionados por algumas vozes importantes do debate próximo ao PT como sendo um grande equívoco das análises “oficiais” diante do julgamento do “mensalão” é a incapacidade de produzir uma autocrítica diante dos episódios, por mínima e simbólica que seja. Uma das defesas, aliás, é totalmente equivocada, a de que não teria ocorrido compra de votos de congressistas, mas “apenas caixa dois”, como se isso também não fosse uma prática a ser merecedora de punição.
Mas o problema segue: o petismo está contaminado, de uns anos para cá, por uma postura de total adesão ao que podemos chamar, grosso modo, por “punitivismo”. Isso se expressa nos discursos da maioria de seus dirigentes relevantes. Diferentemente de períodos mais longínquos, onde o PT tinha uma posição diferenciada nas temáticas de segurança pública e sistema penal, aos poucos as opções do PT foram sendo hegemonizadas pela mesma lógica da “lei e da ordem”, de um punitivismo rastaquera, que despreza e por vezes até ataca os direitos humanos. Tal deslocamento de posição foi ocorrendo em especial a partir dos anos 2000, quando o PT ganhou a eleição presidencial e quando passou a buscar vitórias eleitorais majoritárias a qualquer preço, em cada estado ou cidade.
Atualmente, qualquer candidato a Prefeito do PT defende que a segurança pública também é tema de responsabilidade do Prefeito. Boa parte defende guardas municipais armadas. A barbárie sofisticada das câmeras de vigilância espalhadas pela cidade (quem ainda não leu “1984”, o faça) é tema também superado dentro do PT, embora seja, a meu ver, uma das grandes derrotas da civilidade do século XXI. Muitos são os casos em que segurança pública é a prioridade de candidatos petistas a prefeito. Nada mais equivocado, diga-se.
Nas iniciativas legislativas, o PT parece também bastante entrosado com essa postura de endurecimento de penas, criação de novos tipos penais, mudanças no sistema processual para facilitar punições. Só nos últimos dias, vimos a iniciativa da “Nova Lei Seca”, que tenta, especificamente para a questão do álcool, rasgar a Constituição e o Código de Processo Penal.
A proposta de Osmar Terra (PMDB-RS), que pode voltar a endurecer a política de drogas, ameaça passar com apoio quase unânime do Congresso. Para cada problema difícil de resolver, nossos legisladores e Governo atacam com nova lei penal. Com o silêncio anuente ou mesmo a operação militante da bancada do PT no Congresso. Viramos punitivistas, possivelmente por medo de debater francamente com a opinião pública ou talvez porque tenhamos sido tomados pelo conservadorismo, simplesmente.
Tudo isso, no entanto, complica em muito a conjuntura atual. O PT não parece saber muito bem elaborar respostas ao que acontece no debate político do país. Parece não saber bem como se relaciona com alguns temas importantes da democracia brasileira. Como os critérios para indicação de um Ministro do Supremo, por exemplo. Afinal, estamos falando das “novas estrelas” do jogo político do país. Então, Dilma seguirá errando nos seus critérios?
O “novo punitivismo” vai no mesmo sentido. Um dos maiores problemas do julgamento do “mensalão” está justamente na condenação sem provas, na interpretação extensiva para condenar os réus, no cerceamento do direito de defesa, na aplicação de penas elevadas e desproporcionais, no encarceramento de réus por alguns crimes cuja prioridade não deveria ser essa, mas a restituição dos desvios aos cofres públicos. Nada disso, no entanto, é debatido em profundidade pelo discurso petista, que parece mais preocupado em denunciar um golpe de estado próximo ou um “Supremo a serviço da direita”. Nada mais frágil e nada mais improdutivo em relação ao futuro. Enquanto isso, o punitivismo parece tomar conta da Suprema Corte, controla as iniciativas do Legislativo e até mesmo do Ministério da Justiça, com sua “nova lei seca”, com uma Polícia Federal que adora espetacularizar suas investigações, sem se preocupar com as consequências na intimidade dos acusados.
O que se percebe, portanto, é que o conservadorismo ataca por todos os lados, mesmo pelas frentes controladas pelo “petismo”. Aspectos importantes da disputa política de um país, que é a disputa cultural da sociedade, aquela que se dá no longo prazo, sobre o “legado” de um período, parece que não é compreendida por parte importante dos dirigentes do PT e do Governo Federal. Que daqui a alguns anos poderão deixar a Presidência da República com uma Suprema Corte controlada pelo conservadorismo, leis penais mais duras e um cenário asfaltado para um longo reinado conservador, legitimado por uma sociedade que não terá sido, ao longo dos anos de governo petista, disputada para um projeto humanista. Que os erros de análise sejam meus, assim espero.
Márcio Medeiros Félix, 33, é advogado, graduado em Direito pela Unisinos
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Comentários
Walter
Parabens Azenha por mais um artigo TOP!!!!
Punitivismo é a palavra chave. O PT age como a direita, vota como a direita e os petistas desassombradamente acusam o Tribunal Superior de ser direitista, Tribunal este escolhido pelo PT em sua maioria.
Questoes cruciais deixam de ser discutidas. Deixamos de penalizar o culpado para jogar na seara comum da “prevenção ” ,através de leis draconianas e inconstitucionais , todos os cidadãos.
O Estado reconhece sua incapacidade de educar e de vigiar. E sua total incompetência de punir. Todos pagamos o pato.
O caso da Lei Seca é emblemático.
Reconhecer que dirigir alcoolizado é uma temeridade, todos reconhecemos.
Mas o que aconteceu até hoje nos diversos crimes de homicídio, cometidos no trânsito, por motoristas alcoolizados? Nada….O Estado resolve então punir draconianamente o ato de beber, mesmo que socialmente,incapaz que foi e que é ,de punir exemplarmente quem comete delitos sob efeito do álcool.
O Estado incapaz joga no mesmo balaio quem toma dois copos de vinho e quem toma uma garrafa de pinga.
O Estado incapaz proibe o fazer, incompetente que é de punir o malfeito.
Com isso vemos pessoas que tomaram dois copos de cerveja e foram flagradas em uma blitz , não de caráter educativo mas de caráter sancionatório e principalmente , arrecadador, pagarem mais alto pelo crime de tomarem dois copos de cerveja do que pagaram milhares de outros que cometeram homicídios embriagados, e no vigir da legislação anterior, pagaram cestas básicas e trabalhos comunitáriios.
EE surpreendente, ao ver a evolução no quadrante tempo-espaço,observar que em menos de três anos o PT criminalizou a cervejinha, mas não mudou absolutamente nada no que concerne a punição e a efetividade da punição de , não só este, mas de todos os crimes muito mais sérios que espoucam cotidianamente.
Como bem salientou o autor do texto, o Estado está a cercear continuamente direitos individuais por não ser capaz de punir com efetividade aqueles que fazem mau uso de seus direitos. Na incapacidade de se criminalizar a má escolha , proíbe-se de escolher.
Lamentavelmente o PT reproduz comportamentos de ideologias de regimes facistas e fundamentalistas, na contramão da história.
É hoje um partido conservador, autor de leis e decisões conservadoras, com uma militância religiosa e conservadora, que não aceita o contraditório nem a discussão. Fundamentalismo é pior do que o reacionarismo, porque ao contrário deste, não é monopólio da direita.
Já tivemos idéias melhores. ..
Não adianta distribuir renda e fazer políticas compensatórias sem educar as pessoas no pensamento crítico e científico, na valorização das liberdades individuais. O PT está a incluir ( o que é certo), pessoas conservadoras(por sua formação e falta de educação secular), fundamentalistas que não têm o pensamento crítico para enxergar sua ascensão social como fruto de uma POLÍTICA de inclusão, mas sim como a mão inexorável de Deus agindo em suas vidas.
Estamos a criar cobras, pessoas superficiais, crédulas e totalmente coniventes com a quebra do estado de direito pelo império obscuro da “moral e dos bons costumes”. Uma derrota do indivíduo pensante em prol de uma maioria apolítica, maniqueísta e francamente conservadora. O preço desses erros vai ser, sem dúvida, muito alto.Só colocar pessoas na Universidade através de cotas, ou permitir o acesso a carros e bens da linha branca, não vai despertar nelas o sentido de que esse “upgrade” em suas vidas é fruto de uma POLÍTICA.
Repetindo o comentarista J Souza, pau que dá em Chico , dá em Francisco. O preço dessas opçóes anacrônicas vai ser muito alto. Reconhecer isso e querer o PT de volta na oposição não é ser de direita, como fundamentalistamente pipocam as vivandeiras de estrelinha, quando alguém critica o imaculado PT e suas recentes escolhas.
A escolha pelo caminho da ciência em contraponto ao da crendice, a senda das liberdades individuais, sempre será esta a minha política e o que vai determinar minhas escolhas políticas.
Saudações e um feliz 2013.
Mario Alexandre
Essa ladainha de Supremo técnico é porque ele é da direita, então, jamais o PIG vai discutir o lado político, pois lhe pertence. Agora, quando se coloca alguém da Esquerda, aí já se debate o lado político.
gerson
Se entendi bem a reflexão diz que LULA e DILMA agiram com “ingenuidade” na escolha dos nomes para o STF, caindo assim em uma armadilha da mídia direitista. Foi isso mesmo?
Julio Silveira
Eu acho que isso acontece principalmente por que no Brasil o unico representante realmente popular, de origem, foi o Lula. Mesmo seu Staff foi de burgueses, de fato, travestidos de socialistas, que por uma questão apenas de espaço politico, visando ocupar um nicho na luta pelo poder, entrou nessa, usando o figura simbolica do presidente, para surfar na natural identidade popular. No poder nada fizeram que impactasse a cultura dominante. A não ser repetir práticas de discursos ambiciosos, marqueteiros. Praticas, de alguma forma, parecendo até copiadas da época da ditadura. Na prática nada que garantisse a permanência dos avanços, tão firmemente defendidos no embate politico, mas de pouca serventia na certeza de sua permanencia noutro desses governos adversários camuflados de popular, como muitas vezes vimos acontecer neste Brasil de autos e baixos. Como coisa planejada e arranjada.
Urbano
Na categoria peso-pesado, eu só conheci um Muhamad Ali que deixava o adversário bater até cansar, no intuito de mandar-lhe à lona e sem direito a voltar, mais das vezes com um único golpe. Ainda mais, pelo bailado dos pés associado às esquivas desmoralizantes para o oponente, manteve o rosto incólume a qualquer cicatriz. Portanto, será que o Governo da Presidenta Dilma possui idêntica capacidade de encaixe? Sei não…
Marcelo de Matos
Não lido todo o post, acho que só um terço. É o bastante para entendê-lo. O autor é mais um crítico do PT. Isso já é suficiente para ganhar espaço no Conversa Afiada e análogos. Hoje já tive um comentário não publicado e este pode ter o mesmo destino. Mesmo assim não vou compactuar com a inocência política. Fui aluno do professor Dalmo Dallari, que lecionava Teoria Geral do Estado na USP, em 1968. É preciso, porém, ir além do currículo oficial para entender o papel do estado. Nos estados contemporâneos, dizia eu no comentário não publicado, a mídia e a Justiça são as salvaguardas, os sustentáculos do poder, ou são parte do próprio poder. Sendo parte do poder, a Justiça é incontrastável, mesmo porque, não o fosse, não seria poder. É ingênuo supor que Lula e Dilma poderiam mudar a conformação do estado brasileiro através da indicação de ministros para o STF. Essa indicação é um ato meramente formal do Presidente (a). Há um esquema muito bem articulado por trás dessa indicação e é isso que garante o sistema político tal como ele é.
Isidoro Guedes
Um artigo para ser lido e refletido, pois toca nos erros e desacertos de Lula e Dilma na nomeação de novos ministros do STF e como os desacertos (que foram grandes) podem contar negativamente para o campo progressista num futuro pós-Lula. Um artigo brilhante e que debate como o excessivo republicanismo distraído do PT joga contra o próprio PT (apesar da mídia reacionária e direitista viver a dizer a torto a direito que o PT aparelha o Estado, quando faz justamente o oposto).
Detalhe: como bem frisou o autor, nos EUA, que pode não servir de modelo para muitas coisas, mas tem seu estillo de democracia consolidado há séculos, ninguém questiona as nomeações dos presidentes, nomeações que são estritamente políticas e ideológicas, pois lá o Supremo não é visto como um tribunal técnico e sim político. Ao contrário daqui, que sempre se apresenta como técnico, mas agora agiu politicamente (no pior sentido do termo) no julgamento da AP 470.
J Souza
Pau que dá em Chico, dá em Francisco… Mais cedo ou mais tarde…
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