Marcelo Zero: A Lava Jato promoveu a grande corrupção no Brasil e ‘hackeou’ futuro da nação

Lava Jato Ignorou e Promoveu a Grande Corrupção

por Marcelo Zero*

 A operação Lava Jato, concebida pelo DOJ dos EUA e conduzida pelo juiz Moro, embora tenha tido papel central na instituição do atual governo de psicopatas que adoram torturadores e ditaduras, passou longe de um real combate à corrupção.

Como o intuito essencial dessa operação orientada desde o exterior não era o combate à corrupção, mas sim a derrubada de um regime que contrariava os interesses dos EUA na América do Sul, conforme reconheceu explicitamente o ex-embaixador Thomas Shannon, ela se limitou a, de modo seletivo, perseguir o PT e suas lideranças.

Mas, além desse objetivo específico, havia também um objetivo mais geral: criminalizar a política e o sistema de representação, de forma a possibilitar a transferência de poder real das instituições democráticas baseadas na soberania popular para castas burocráticas “técnicas”, como a dos procuradores, a dos juízes e a dos militares, infensas ao controle da cidadania, mas próximas aos interesses do “mercado”.

Nesse sentido, a Lava Jato concentrou-se na corrupção no seio do sistema político. Com efeito, a pressão sobre empreiteiras e sobre estatais, particularmente a Petrobras, era apenas um meio para atingir o fim maior de prender políticos corruptos ou, em alguns casos, como o de Lula, claramente inocentes.

Para atingir tal finalidade, até mesmo as doações legais e registradas de campanha foram criminalizadas como “propinas” para atos não especificados.

Vendeu-se a ideia de que todo o sistema político brasileiro era corrupto e que a corrupção política era o principal problema do Brasil. Uma vez extirpada, mesmo que a custo dos direitos e garantias legais e do devido processo legal, tudo estaria resolvido.

Hoje, graças à Vaza Jato, sabe-se bem como eram imundas as entranhas dessa operação, que deu contribuição inestimável para a destruição da democracia e da economia do Brasil.

O que pouca gente sabe, no entanto, é quão longe a Operação Lava Jato passou do real combate à verdadeira corrupção.

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A chamada corrupção do sistema político, embora real e merecedora de todo o empenho das autoridades para sua eliminação ou minoração, está longe de ser o principal problema, no que tange à evasão e malversação do dinheiro público.

Estudos internacionais mostram que o grande problema de descaminho de dinheiro público está nos mecanismos de evasão fiscal praticados, à larga, pelo grande capital, especialmente pelo capital financeiro e pelas companhias multinacionais.

De acordo com estimativas do Banco Mundial, a corrupção de agentes públicos, mediante a cobrança de propinas e outros mecanismos, retira dos países em desenvolvimento entre US$ 20 bilhões e US$ 40 bilhões por ano.

Parece muito, mas é apenas uma pequena fração do que esses países perdem com os chamados illicit financial flows e com os mecanismos de tax evasion ou tax avoidance praticados mormente pelo grande capital.

Segundo a Global Financial Integrity (GFI), instituto norte-americano dedicado ao estudo desses fluxos financeiros ilegais, ao redor de US$ 1 trilhão saem todos os anos dos países em desenvolvimento para paraísos fiscais ou para bancos de países desenvolvidos, sem pagar os devidos impostos.

Assim sendo, a corrupção dos agentes públicos, políticos inclusive, representaria apenas cerca de 3% desse fluxo de evasão fiscal.

Ressalte-se que tal estimativa é conservadora e parcial, pois não inclui os mecanismos legais do chamado tax avoidance, pelos quais o grande capital minimiza o pagamento dos impostos devidos, com base nas insuficiências e omissões das legislações tributárias nacionais e internacionais.

Estudos do economista Gabriel Zucman da University of California, em Berkeley, mostram que os paraísos fiscais concentram ao redor de US$ 8,7 trilhões de dólares, ou 11,5% da riqueza mundial, numa estimativa bem conservadora.

Ainda segundo Zucman, apenas as multinacionais norte-americanas deixaram de pagar, em 2016, cerca de US$ 130 bilhões em impostos, graças às movimentações financeiras “legais” que envolvem paraísos fiscais e bancos offshore.

De forma significativa, a Lava Lato passou inteiramente ao largo da ação de multinacionais no Brasil, mesmo daquelas que tinham contratos com a Petrobras, e das movimentações do sistema financeiro nacional e internacional.

Mas mesmo essa grande corrupção, ignorada pela Lava Jato, não é o maior problema, quando se trata de mensurar os prejuízos causados aos países em desenvolvimento e às suas populações.

Conforme estudo do economista Robert Pollin, citado em artigo de Jason Hickel, da London School of Economics, para a Al Jazeera (Flipping the corruption myth), os países em desenvolvimento perderam cerca de US$ 480 bilhões por ano, em PIB potencial, quando adotaram, nos anos 1990, as políticas econômicas ortodoxas recomendadas por organismos “técnicos”, tais com o FMI e o Banco Mundial.

Portanto, a verdadeira grande “corrupção”, a que realmente produz pobreza, desigualdade e sofrimento, é justamente a causada pela substituição da soberania popular pelos “consensos técnicos”, que justificam a adoção de políticas econômicas supostamente neutras e racionais e invariavelmente amigáveis aos interesses do grande capital, em detrimento dos interesses da população.

Esse foi o grande “resultado” da Lava Jato. Sepultou-se o regime progressista e a soberania popular e entregou-se o país aos interesses “técnicos” do grande capital.

Assim sendo, a Lava Jato não apenas passou ao largo da grande corrupção do sistema financeiro e das grandes companhias multinacionais, concentrando–se nos 3% das propinas cobradas por agentes públicos, como também propiciou a entrega do Brasil às políticas ortodoxas que realmente provocam pobreza e desigualdade.

Políticas que estão promovendo as grandes negociatas, legais e ilegais, que vão erodir nossa soberania e promover mais desemprego e concentração de renda.

Nesse sentido maior, a Lava Jato, ao invés de combater realmente a corrupção, submergiu o Brasil na maior corrupção possível: a substituição da soberania popular pelas políticas “neutras e técnicas” que inviabilizarão o futuro das próximas gerações de brasileiros.

A Lava Jato “hackeou” o futuro da nação.

*Marcelo Zero é sociólogo e especialista em Relações Internacionais.