Marcelo Semer define procurador da Lava Jato como criador do Direito Processual do Emoji, que omite e semeia o medo
Tempo de leitura: 2 min
Reprodução FacebookDa Redação
À medida em que se aproxima o julgamento da prisão em segunda instância no Supremo Tribunal Federal, marcado para a próxima quinta-feira, o debate pega fogo no twitter.
Os procuradores da Lava Jato estão em campanha, como aliás sempre fizeram em momentos-chave para a operação — os vazamentos do Intercept Brasil demonstram como o marketing joga papel essencial na Força Tarefa de Curitiba, a ponto de mudar data de denúncias.
Porém, eles omitem informações essenciais de seus seguidores, jogando com o medo e o analfabetismo funcional típico dos lavajateiros.
Hoje, o procurador Roberson Pozzobon foi à ofensiva no twitter usando sinais de alerta:
⚠️Atenção⚠️
“#STF julga constitucionalidade da prisão em segunda instância nesta QUINTA
Mudança no entendimento da Corte pode resultar na soltura de milhares de presos pelo país, inclusive do ex-presidente Lula”
O julgamento mais importante da década❗️
⚠️ Dados levantados pelo CNJ apontam que um total de 1️⃣6️⃣9️⃣ MIL presos estavam encarcerados por conta da execução provisória de suas ações criminais até o final de 2018.
A depender da decisão do #STF eles podem ir para as ruas nessa sexta‼️
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E nesse universo dos 1️⃣6️⃣9️⃣ mil potenciais beneficiados por uma virada no entendimento do #STF não estão “só” (como se fossem só) condenados em duas instâncias por #corrupção, mas condenados por crimes de tudo quanto é espécie.
O sociólogo Sergio Amadeu respondeu ao procurador, com várias perguntas:
E se existem presos que estão presos ilegalmente? E se a Lava Jato atuou partidariamente? Quem pode processar os membros intocáveis do MPF? Como superar o espírito de corpo e julgar os desvios da Lava Jato?
O ex-presidente da Associação Juízes para a Democracia e escritor Marcelo Semer foi sintético:
O retrato mais bem acabado da lógica LavaJato: pânico moral inflando o sensacionalismo e zero de importância para a Constituição. Direito processual do Emoji…. Abusando do desconhecimento de que a prisão continua podendo ser decretada a qualquer momento (só não é obrigatória).
A deputada federal Carla Zambelli, prestes a ser expulsa do PSL, dispensou qualquer consideração jurídica.
Ela escreveu:
O único “processo penal” que os comunistas aplicam quando chegam ao poder é o paredão e bala para quem discordar deles. O fato do PCdoB ser o autor de uma das ações contra a prisão em 2ª instância é uma piada de mau gosto.
De acordo com um internauta, Zambelli apagou de seu perfil do tweeter a seguinte de mensagem, de fevereiro deste ano. Santo arquivo!
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Comentários
Zé Maria
Em 2009, no julgamento do Habeas Corpus (HC) 84078 no STF,
o ministro Gilmar Mendes alertava para a Trágica Situação do
Encarceramento em Massa Sem Condenação Definitiva:
Notícias STF
05/02/2009
[…]
Ao proferir seu voto – o último do julgamento – o ministro
Gilmar Mendes acompanhou o voto majoritário do relator,
ministro Eros Grau.
Apresentando dados, ele admitiu que a Justiça brasileira é ineficiente, mas disse que o país tem um elevado número de presos – 440 mil.
“Eu tenho dados decorrentes da atividade no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que são impressionantes.
Apesar dessa inefetividade (da Justiça), o Brasil tem um índice
bastante alto de presos.
São 440 mil presos, dados de 2008, dos quais 189 mil são presos
provisórios, muitos deles há mais de dois, mais de três anos,
como se tem encontrado nesses mutirões do CNJ.
E se nós formos olhar por estado, a situação é ainda mais grave.
Nós vamos encontrar em alguns estados 80% dos presos nesse estágio provisório [prisão provisória]”.
“Nos mutirões realizados pelo CNJ encontraram-se presos
no estado Piauí que estavam há mais de três anos presos
provisoriamente sem denúncia apresentada”, relatou ainda
o ministro.
“No estado do Piauí há até uma singularidade.
A Secretaria de Segurança do Estado concebeu um tal inquérito
de capa preta, que significa que a Polícia diz para a Justiça
que não deve soltar aquela pessoa. É um mundo de horrores
a Justiça criminal brasileira. Muitas vezes com a conivência
da Justiça e do Ministério Público”.
“Dos habeas corpus conhecidos no Tribunal, nós tivemos
a concessão de 355”, informou o presidente do STF.
“Isto significa mais de um terço dos habeas corpus.
Depois de termos passado, portanto, por todas as instâncias –
saindo do juiz de primeiro grau, passando pelos TRFs ou
pelos Tribunais de Justiça, passando pelo STJ – nós temos esse
índice de concessão de habeas corpus.
Entre REs e AIs [agravos de instrumento] tratando de tema
criminal, há 1.749, dos quais 300 interpostos pelo MP.
Portanto, não é um número tão expressivo”.
“De modo que eu tenho a impressão de que há meios e modos
de lidar com este tema a partir da própria visão ampla da prisão
preventiva para que, naqueles casos mais graves, e o próprio
legislador aqui pode atuar, e eu acho que há propostas nesse
sentido de redimensionar o sentido da prisão preventiva,
inclusive para torná-la mais precisa, porque, obviamente,
dá para ver que há um abuso da prisão preventiva”, assinalou
Gilmar Mendes.
“O ministro Celso de Mello tem liderado na Turma lições quanto
aos crimes de bagatela.
Em geral se encontram pessoas presas no Brasil porque
furtaram uma escova de dentes, um chinelo”.
“Portanto – concluiu – não se cumprem minimamente
aquela comunicação ao juiz para que ela atenda ou
observe os pressupostos da prisão preventiva.
A prisão em flagrante só deve ser mantida se de fato
estiverem presentes os pressupostos da prisão preventiva.
Do contrário, o juiz está obrigado, por força constitucional,
a relaxar [a prisão].
De modo que estou absolutamente certo de que esta é uma
decisão histórica e importante do Tribunal.”
http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=102869
.
.
É preciso esclarecer que a prisão preventiva não foi afetada
com a decisão do STF no HC 84078 e continuou válida
mediante a comprovação de três hipóteses, ou seja,
quando, fundamentadamente, o acusado ou investigado
colocar em risco a vida de outras pessoas, interferir
no inquérito policial ou se houver risco de fuga.
E naquela época, não houve escarcéu na Mídia Fascista,
primeiro, porque não havia Procuradores Patifes do MPF
e nem juízes Moros tentando interferir nas decisões do STF; e
segundo, porque o Presidente Lula não estava Preso, bem ao
contrário, estava governando o Brasil para o Bem Comum do Povo Brasileiro, com índices econômicos positivos recordes,
com queda do desemprego, aumento do emprego formal
e maior poder de compra da Classe Trabalhadora Assalariada:
a renda do crescendo a uma média de 5% ao ano, já descontada
a inflação.
o nível de desemprego havia caído 45% nos últimos oito anos
para uma taxa de desemprego de 5,7% em novembro – o melhor
resultado desde 2002;
As reservas internacionais do país atingiram US$ 288,575 bilhões
em 31 de dezembro de 2010, um aumento de cerca de US$ 250
bilhões em relação a janeiro de 2003 – quando as reservas cambiais entregues pelo Governo anterior de FHC (PSDB)
eram de US$ 37,65 bilhões – ou um avanço nominal de 20,7%
sobre a posição de US$ 239,054 bilhões ao fim de dezembro
de 2009;
a série de cinco quedas consecutivas dos juros colocou a Selic
pela primeira vez em um dígito, em 2009.
Tudo isso, enquanto um Tsunami “Subprime” do “Livre Mercado”
quebrava o Sistema Financeiro dos Estados Unidos da América,
levando à Falência Bancos e Empresas Financeiras de Crédito
Imobiliário (vide “Lehman Brothers”, “Merrill Lynch”, “Fannie Mae”
e “Freddie Mac”), obrigando o Governo Norte-Americano a
injetar, em 5 anos, US$ 2,3 Trilhões dos Cofres Públicos para
tapar o furo do Setor Privado, socializando os Prejuízos, como,
aliás, é de praxe em governos de economia neoliberal em que
o Estado é mínimo para os pobres e máximo para os ricos
(alguém aí lembrou do Guéds e do Bolsonaro? Não? Deveria!).
E aqui no Brasil de Lula, foi só uma ‘Marolinha’ …
Zé Maria
E os “””liberais””” dizendo que o problema é a
previdência de quem ganha 1600 reais por mês…
“Desigualdade recorde: https://t.co/Djidv8Wo6d
1% mais rico tem 33 vezes mais que 50% mais pobre”
https://www.cartacapital.com.br/economia/desigualdade-recorde-1-mais-rico-tem-33-vezes-mais-que-50-mais-pobre/
Zé Maria
https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1184522559569747969
“A turma da #LavaJato perdeu completamente qualquer moral
ou autoridade para falar de combate à corrupção
no dia 9 de junho de 2019.
A #VazaJato mostrou que todas as denúncias que fazíamos
há três anos contra Moro e Dallagnol estavam corretas.
Os outrora bastiões do combate à corrupção foram expostos
no que verdadeiramente são:
☑️ violadores do sistema judicial
☑️ militantes políticos
☑️ funcionários públicos corruptos
sedentos por fama, prestígio e dinheiro”
#STFOPovoQuerLulaLivre
https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1184826340559773696
https://twitter.com/DeputadoFederal/status/1184827176346181632
Zé Maria
‘Só uma coisa pode salvar o Brasil:
a união indissolúvel de povo,
presidente e Forças Armadas’,
escreveu o guru, incitando doutrinados
a defenderem uma nova ditadura
capitaneada por Jair Bolsonaro
https://twitter.com/revistaforum/status/1184541333962264577
https://revistaforum.com.br/politica/bolsonaro/olavo-de-carvalho-conclama-ditadura-bolsonaro-e-milicianos-virtuais-ja-pedem-novo-ai-5/
“Declaração de Olavo de Carvalho leva
olavistas [e lavajatistas, e bolsonaristas,
e tudo que é tipo de Fascista] a pedirem
um ‘novo’ AI-5”
https://twitter.com/DiarioPE/status/1184456506328207361
https://www.diariodepernambuco.com.br/ultimas/2019/10/declaracao-de-olavo-de-carvalho-leva-olavistas-a-pedirem-um-novo-ai-5.html
“AI-5. Censurados ao todo: 500 filmes, 950 peças de teatro,
200 livros e 500 letras de música. Mais de 400 mortos reconhecidos, 7 mil brasileiros exilados e 20 mil submetidos
à tortura ou maus-tratos nas cadeias e porões da Ditadura”
#DitaduraNuncaMais
https://twitter.com/FernandaLenin/status/1184437356679577601
“A extrema direita radicaliza quando começa a se enfraquecer.
Foi assim com os nazistas, ao recuar as tropas na Itália,
cometeram todo tipo de atrocidades.
Os Bolsonaristas, como não tem para onde fugir, reagem e falam em AI-5.
É mais que o início do fim, é o próprio fim!”
https://twitter.com/pauloteixeira13/status/1184488995532750848
“A direita civil se uniu aos militares para dar o Golpe de 64.
Fizeram a festa.
Até os militares caçarem o líder da direita civil, Lacerda,
censurarem sua imprensa, baixarem o AI-5 e instaurarem
a ditadura militar sem civil.
Então a direita civil virou democrática nas Diretas Já
https://twitter.com/marcelorubens/status/1184552769174360066
“Esses birutas que amanheceram falando em AI5
são os mesmos que temiam ver o Brasil
transformado em Venezuela? Que coisa…”
https://twitter.com/andrizek/status/1184537751602909184
“O governo está desmoronando graças à própria incompetência.
E o que fazem os Bolsonaristas?
Atacam a democracia, defendem novo AI-5 e sonham
com tempos de censura, assassinatos e torturas.
A defesa da ditadura e do golpe são crimes contra o Brasil
e Bolsonaro tem que responder.”
https://twitter.com/MarceloFreixo/status/1184455239300255746
“Toda vez que Bolsonaro se vê numa crise,
a saída apontada é mais autoritarismo.
Olavo de Carvalho conclama ditadura
e milicianos virtuais já pedem novo AI-5.
Precisamos reagir à altura.
A democracia está no pelourinho
e eles querem pena capital!”
https://twitter.com/erikakokay/status/1184443613155135488
“É inacreditável ver lunáticos pedindo golpe e volta de ditadura
e AI-5 trinta anos após a redemocratização.
Nossa democracia é débil e tá sendo atacada, de novo.
Tudo isso pra justificar um populismo penal autoritário e barato.
‘Eu vejo o futuro repetir o passado’.”
https://twitter.com/50ChicoAlencar/status/1184472894614790149
“Só uma coisa pode salvar o Brasil.
O fim deste (des)governo q se valendo da premissa
de um suposto ‘golpe comunista’, tenta novamente impor
o autoritarismo e outro AI-5 no Brasil.
Como é possível que estes canalhas ameacem a democracia
em plena luz do dia?”
https://twitter.com/mariadorosario/status/1184458718563442688
“Um governo que, com dez meses de exercício, precisa
colocar jornalista/tuiteiro medíocre para falar em AI-5
é um governo que falhou miseravelmente.
Eles sugerem AI-5, mas a gente está próximo é de uma
redemocratização, com o fim desse governo mentecapto”
https://twitter.com/JFMargarida/status/1184441104898428928
Os re-tuiteiros cegos e surdos da Extrema Direita
desconhecem o que repetem… Até sentir na pele …
https://twitter.com/i/status/1184518365425090560
Zé Maria
A milícia virtual bolsonarista [e lavajatista] conclama um “novo AI-5″.
O diversionismo desses canalhas precisa ser barrado
antes que se torne perigoso.
O MP [?] tem o dever de fazê-los responder nos tribunais.
A nós cabe fortalecer a reação nas ruas,
num movimento amplo para derrotar Bolsonaro.”
https://twitter.com/GuilhermeBoulos/status/1184480949083484161
https://pbs.twimg.com/media/EG_7NIaWoAEewCP.jpg
“Nenhum texto é melhor do que a Foto do Estadão”:
o Povo do AI-5 Político, Econômico e anti-corrupissáum
https://pbs.twimg.com/media/EHAO99DW4Acbe2U.jpg
https://twitter.com/blogdosakamoto/status/1184441438022651905
Zé Maria
O Pozzobon (Ou PozzoMau ou BozzoPonPon, como queiram),
agora, é o procurador do procurador Beáto Dalanhól, para as Fake News nas Redes Sociais, porque o grande chefe Deltan
das Palestras Secretas pra Banqueiros, tá com a credibilidade
abaixo do rabo do cachorro (ou embaixo dos cascos dos porcos)
e nem os BolsoAsnos dão crédito aos Patifes da “FTLJ Curitiba”.
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