Katarina Peixoto: Depois de acordo através do MPF, diminui clima de tensão em Porto Alegre

A presidenta Dilma Rousseff chega para discursar no encontro de mulheres

por Katarina Peixoto, de Porto Alegre, especial para o Viomundo, com foto do Mídia Ninja

A Via Campesina e outros movimentos sociais estão chegando à cidade, que já recebeu militantes de várias partes do Brasil para acompanhar o julgamento de Lula na segunda instância.

O clima tenso que precedeu as reuniões e acordos de hoje arrefeceu, embora não seja raro encontrar moradores da cidade inquietos com a quantidade de policiais nas ruas.

Há diversas atividades políticas agendadas para a mobilização popular em defesa do ex-presidente.

Trabalhadoras e trabalhadores da Via Campesina seguirão em marcha, das proximidades da Ponte do Guaíba para o local acertado para instalação do acampamento da Frente Brasil Popular: o Anfiteatro Pôr do Sol, na beira do Guaíba, onde ocorreriam os show durante os Fóruns Sociais Mundiais (Avenida Edvaldo Pereira Paiva).

O trajeto previsto para a marcha envolve itinerário de 7,6 quilômetros, que passará por quatro avenidas: da Legalidade e da Democracia, Mauá, av. Presidente João Goulart e Edvaldo Pereira Paiva.

A mobilização contará com a presença do coordenador nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stédile; do presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, deputado Edegar Pretto (PT); e de lideranças de movimentos populares.

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Sul (MPF/RS), por meio da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), celebrou acordo extrajudicial definindo o Anfiteatro Por do Sol como a área destinada ao acampamento do MST e demais movimentos, bem como para direcionamento dos manifestantes e vigília nos dias 23 e 24 de janeiro, garantindo a livre manifestação, durante o julgamento do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no TRF-4, no próximo dia 24, na Capital.

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No documento – assinado pelo MPF, representantes de Movimentos Sociais, Governo do Estado e Município de Porto Alegre –, também fica estabelecida a limitação do trafego de veículos na avenida Evaldo de Pereira Paiva entre a Rótula das Cuias e o Estádio Beira Rio, permitindo-se acesso de ônibus e caminhões para estacionamento aos Movimentos Sociais, embarque e desembarque de pessoas e carga e descarga de material, através da avenida Ipiranga até a rua Edvaldo Pereira Paiva.

Tal medida se fez necessária com base na instauração do Inquérito Civil nº 1.29.000.000001/2018-18, que tem por objeto, “busca assegurar a observância à liberdade de expressão e de reunião, por ocasião do julgamento de recurso penal envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no âmbito do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre”, reforça o procurador Regional dos Direitos do Cidadão (PRDC), Enrico Rodrigues de Freitas.

“Trata-se de uma construção importante, que foi realizada com respeito aos Movimentos Sociais através do diálogo, garantindo-se a liberdade de manifestação e reunião em espaços públicos de Porto Alegre”, enfatiza o procurador da República.

O acordo determina ainda que os movimentos sociais, organizadores dos eventos, se comprometem a não acampar no Parque Maurício Sirotski Sobrinho (Parque Harmonia).

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