Juristas com Dilma: Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário

Manifesto dos Juristas em apoio à candidatura Dilma no segundo turno 

No governo Dilma foram sancionadas a Lei de Acesso à Informação e o Marco Civil da Internet, Lei da Comissão Nacional da Verdade, Lei das Parcerias entre Administração Pública e Organizações da Sociedade Civil.

Por um Brasil cada vez mais justo e igualitário; pelo meio ambiente equilibrado; por uma nação cada vez mais reconhecida internacionalmente; pela defesa da liberdade religiosa em um Estado Laico; pela liberdade de expressão e democratização da mídia; pela defesa de nossa Constituição Social, Republicana e Democrática de Direito de 1988; por uma Reforma Política que aprimore ainda mais a Democracia brasileira em construção; pela defesa dos movimentos sociais; pelas Defensorias Públicas estruturadas e autônomas; pelo fim da miséria e redução das desigualdades social e regionais; por um Estado presente na ordem social e econômica; por uma América Latina unida; por uma economia mais solidária; pela não privatização da Petrobrás, do Banco do Brasil, das Universidades Federais e demais entidades estratégicas; pela manutenção do pré-sal sob domínio brasileiro; pela manutenção da independência do Ministério Público, dos Tribunais de Contas, das CPIs e da Polícia Federal na investigação de todo e qualquer rastro de corrupção; pelo ensino público e não mercantilizado; por uma saúde pública cada vez mais universalizada; pela manutenção e ampliação das conquistas econômicas e sociais dos Governos Lula e Dilma (2003-2014); e por uma eleição sem boatos e calúnias; nós, juristas, professores universitários e estudantes de Direito, abaixo-assinados, declaramos voto à candidatura da Presidenta Dilma Rousseff 13, do Partido dos Trabalhadores (PT), neste segundo turno das eleições de 2014, para que ela continue sendo a nossa primeira mulher Presidente do Brasil!

Assinam:

Celso Antônio Bandeira de Mello – professor titular de Direito Administrativo da PUC-SP

Weida Zancaner – advogada em São Paulo, especialista e mestre em Direito Administrativo pela PUC-SP

Wilson Ramos Filho (Xixo) – professor doutor de Direito do Trabalho da UFPR

Alexandre Mazza – doutor em Direito e professor da Rede de Ensino LFG

Ricardo Marcelo Fonseca – professor de História do Direito da UFPR

Pedro Estevam Serrano – professor de Direito Constitucional da PUC/SP

Tatyana Scheila Friedrich – professora de Direito Internacional da UFPR

Eneisa Desiree Salgado – professora de Direito Constitucional e Eleitoral da UFPR e advogada

Pierpaolo Cruz Bottini – Professor de Direito Penal da USP

Luís Fernando Lopes Pereira – professor de História do Direito e Coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito da UFPR

Gabriela Zancaner – advogada em São Paulo, professora de Direito Constitucional e Fundamentos de Direito Público da PUC-SP e Coordenadora do Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns

Sandro Lunard Nicoladeli – advogado trabalhista e professor de Direito do Trabalho na UFPR

Rafael Valim – advogado e Professor Universitário

Carol Proner – professora de Direitos Humanos da UFRJ e da UPO Sevilha

Larissa Ramina – doutora em Direito Internacional pela USP e Professora de Direito Internacional da UFPR

Paulo Ricardo Opuszka – professor de Direito Econômico do Mestrado da UniCuritiba

Marco Berberi – procurador do Estado do Paraná, professor de Direito Civil e coordenador-geral do curso de Direito da UniBrasil e da Academia de Direito do Centro Europeu

Reinaldo Santos de Almeida – professor de Direito Penal da UFRJ, advogado criminalista

Wadih Damous – advogado no Rio de Janeiro, presidente licenciado da Comissão de Direitos Humanos da OAB

Edésio Passos – advogado trabalhista, Diretor da Itaipu Binacional, ex-deputado federal pelo PT-PR

Claudio Ribeiro – advogado trabalhista em Curitiba e ex-preso político

Paulo Abrão – professor e Secretário Nacional de Justiça

Nelton Miguel Friedrich – advogado e ex-deputado federal constituinte

André Passos – advogado trabalhista em Curitiba

Mirian Gonçalves – advogada trabalhista, vice-prefeita de Curitiba pelo PT, secretária municipal do Trabalho

Patrus Ananias – advogado, deputado federal pelo PT-MG

Paulo Teixeira – advogado, deputado federal pelo PT-SP, relator do novo CPC

Tarso Cabral Violin – advogado, professor de Direito Administrativo da Universidade Positivo e autor do Blog do Tarso

Gabriel Ciríaco Lira – Advogado, Conselheiro da Escola Nacional da OAB, Professor Universitário e Coordenador Científico da Editora Fórum

Darci Frigo – advogado, Coordenador da Terra de Direitos

Marcos Alves da Silva – Advogado, Doutor pela UERJ, professor de Direito Civil no UniCuritiba, EMAP, FEMPAR e ABDCONST

Guilherme de Salles Gonçalves – advogado e Professor de Direito Eleitoral

Marcos Wachowicz – Professor de Direito da UFPR

Nasser Ahmad Allan – mestre e doutorando em direito pela UFPR, advogado trabalhista em Curitiba

Jaime José Bilek Iantas – Procurador do Trabalho do MPT em Curitiba

Alberto Emiliano de Oliveira Neto – mestre em Direito do Trabalho pela PUC/SP e Procurador do Trabalho do MPT em Curitiba

Antonio Fabricio – presidente da Associação Brasileira dos Advogados Trabalhistas

Larissa Teixeira – Doutora e Mestre em Direito pela PUC-SP, LLM pela U.C Berkeley, advogada em São Paulo

Daniel Godoy Junior – advogado, mestrando em Direito, Presidente da Comissão da Verdade da OAB-PR

Ricardo Nunes de Mendonça – advogado trabalhista em Curitiba, mestre em Direito e professor universitário

Claudia Regina Baukat Silveira Moreira – Professora no Curso de Direito da Universidade Positivo, doutoranda em Políticas Educacionais – PPGE/UFPR

José Cláudio Rocha – advogado, economista e professor titular da Universidade do Estado da Bahia

Valquíria Prochmann – Procuradora do Estado do Paraná

Mariana de Siqueira – advogada e professora de Direito Administrativo da UFRN

Ana Carolina de Camargo Cléve – advogada em Curitiba e Brasília, mestranda em Ciência Política pela UFPR, membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB/PR

Guilherme Amintas – advogado no Paraná

Claudia Aparecida de Souza Trindade – Doutora em Direito Econômico pela FADUSP, Procuradora da Fazenda Nacional.

Diego dos Santos Araújo – advogado no Rio de Janeiro, Pós Graduado em Criminologia, Direito e Processo Penal pela UCAM-Centro/RJ

Daniela Oliveira Bahia da Luz – advogada no Rio de Janeiro-RJ, graduada pela Universidade Federal da Bahia, especialista em Direito do Trabalho

Luciane Toss – advogada, mestre, Diretora da Associação Gaúcha de Advogados Trabalhistas, membro da Comissão de Direito Sindical da OAB-RS, assessora do Sinprors

Eduardo Chavez Pina Ribeiro – analista judiciário do TRT/PR, pós-graduado em Dto Processo Civil no Instituto Romeu Felipe Bacellar e pós-graduando em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Unibrasil

Guilherme Peres de Oliveira – advogado, mestre e doutorando em Direito Processual Civil pela PUC-SP. Professor da pós-graduação em Direito Processual Civil da PUC-Rio

Angela Couto Machado Fonseca – advogada e professora de Direito da Universidade Positivo

Ana Claudia Santano – Doutora e mestre em Direito pela Universidade de Salamanca, Espanha, pós-doutoranda pela PUC-PR e pesquisadora no Núcleo de Investigações Jurídicas da UFPR

Saulo Lindorfer Pivetta – professor de Direito Constitucional das Faculdades Integradas do Brasil

Luasses Gonçalves dos Santos – advogado, professor de direito administrativo

Júlio Cezar Bittencourt Silva – professor de Direito Administrativo da Faculdade CNEC de Campo Largo

Mônica Taborda Violin – advogada em Curitiba especialista em Direito Administrativo pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar

Ricardo Tadao – advogado e Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Curitiba, professor da Unipublica

Luis Miguel Gutierrez – procurador do município de Curitiba, ex-presidente do conselho deliberativo do Cahs, ex-Conselheiro Estadual de Educação indicado pela UPE

Tânia Mara Mandarino – advogada militante em Curitiba e blogueira progressista

Fernanda Gomulski da Silveira – advogada em Curitiba, cursando pós-graduação em Direito Imobiliário na UniCuritiba

Constance Moreira Modesto – advogada trabalhista em Curitiba, pós-graduada em Direito da Comunicação pela Universidade de Coimbra

Rogério Emiliano Guedes Alcoforado – professor do Curso de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte. Doutorando em Filosofia

Wilson Antonio dos Santos – advogado em Curitiba, pós-graduado em Direito Público

Marcelo Diniz Barbosa – advogado em Curitiba

Ana Paula Magalhaes – advogada em Curitiba

Orlando Moisés Fischer Pessuti – advogado em Curitiba, Pós-graduado em Direito e Processo Administrativo, Direito Eleitoral e Processo Eleitoral, membro ativo e Secretário da Comissão de Gestão Pública e Controle da Administração da OAB/PR

Gisele Rodrigues Veneri – advogada trabalhista e de sindicatos de servidores públicos municipais

Marcelo Veneri – advogado pós-graduado em Direito do Trabalho

Johny Adriano Vieira Tinin – advogado em São José dos Pinhais, pós-graduando em Licitações e Contratos Administrativos pela Unibrasil.

Marcio Hideo Mino – advogado sindical do Sinsep de São José dos Pinhais.

Anderson Rodrigues Ferreira – advogado, Pós-Graduado em Direito do Trabalho e Processo Civil, Membro da Comissão da Criança e Adolescente da OAB/PR

Ana Célia Pires Curuca – Advogada do Movimento de Moradia

Gabriela Guimarães Santana – advogada trabalhista, especialista em Sociologia Política pela UFPR e especialista em Direito e Processo do Trabalho e Direito Previdenciário pela EMATRA

Joaozinho Santana – advogado em São José dos Pinhais

Evandro Minchoni – Advogado e Professor da Estácio, Natal/RN

Márcio de Sessa – advogado e Mestre em Direito

Manuela Godoi de Lima Hartmann – advogada especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela ABDCONST e mestranda em Ciências Sociais pela UEPG

Rosaura Moreira Brito Bastos – Procuradora do Município de Fortaleza e professora universitária

Bruno Bugarrelli – advogado em Minas Gerais

Renan Olimpio Gaeta – advogado trabalhista em São Paulo, graduado em Direito e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie

Marina Pisin – advogada em Curitiba, pós-graduada em Direito Publico e especialista em Direito e Processo do Trabalho

Fabia Mariela De Biasi – advogada. Pós-graduada em Direito Administrativo pelo Instituto Romeu Bacelar. Licenciada em Letras pela UFPR. Editora e revisora linguística na área jurídica. Empresária

Adriano de Bortoli – advogado, Professor da UnB, doutor e mestre em Direito (UFSC), Chefe da Assessoria Jurídico-Legislativa da Secretaria de Transparência e Controle do Distrito Federal

Bruno Videira – advogado e professor de Direito Administrativo

Maximiliano Nagl Garcez – advogado e consultor de entidades sindicais, Diretor para Assuntos Legislativos da Associação Latino-Americana de Advogados Laboralistas – ALAL

Eliane Gonzaga de Abreu – advogada na área do direito trabalhista e previdenciário em Curitiba e Paranaguá

Djamiro Acipreste – professor de Teoria Política e Direito Agrário, advogado em Natal-Rio Grande do Norte

Daniel Costa – advogado, assessor no TCE-RN, colunista do jornal Potiguar Notícias

Daniele Gabrich Gueiros – advogada, professora da Faculdade Nacional de Direito UFRJ

Giuseppi da Costa – procurador geral da UFR, professor de Direito da UFRN, ex-presidente do Forum Nacional dos  procuradores das universidades federais, Vice-Reitor da UFRN,  Secretário de Administração e Chefe da Casa Civil do Governo do RN

Geraldo Prado – Professor da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ

Pierre Benedito de Almeida – Pós-graduando em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário na Estácio/FAL, advogado no Rio Grande do Norte

José Renato Nogueira Fernandes – advogado em São Paulo

Luciana Leal de Miranda – advogada e defensora dos direitos dos animais

Éverson Fasolin – advogado trabalhista em Curitiba, pós-graduado em Direito do Trabalho

Humberto Luiz Júnior – advogado em Caratinga/MG, professor da Rede de Ensino Doctum, mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional pela PUC-Rio

Bárbara Gomes de Oliveira – especialista em Direito Administrativo pela Universidade Anhanguera Uniderp

Marco Aurélio Ferreira dos Anjos – advogado especialista em Direito Administrativo pela PUC-SP, atualmente Diretor do Procon-Santo André-SP

Jonas Antonio dos Santos – advogado social em Curitiba

Arrison Henrique Souza de Oliveira – Pós-graduando em Direito Constitucional pela UFRN, Servidor da UFRN, Advogado em Natal/RN

Almério Vieira de Carvalho Júnior – advogado criminalista, professor de Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Campos de Andrade e funcionário da Celepar

Fábio Diones Barichello – advogado e cientista social pela PUC de Campinas

Leandro da Costa Zdradek – advogado trabalhista em São José dos Pinhais – Paraná

Ana Giselle Parente  Rebouças – advogada no Ceará, pós-graduanda em Direito e Processo Constitucional na UNIFOR, graduada em História pela UFC

Caroline da Rocha Franco– advogada e mestre em políticas públicas pela UFPR

João Enrique Herreros Sorotiuk – advogado e petista

Suhellen Iurk Prestes – advogada e Gestora de Projetos Sociais, Coordenadora de Projetos Sociais no Instituto Lixo e Cidadania

Wallace Martins – advogado e professor de Direito Penal e Filosofia do Direito da Universidade Cândido Mendes

Bruno Henrique Borges – advogado administrativista militante da Juventude Socialista do PDT

Sandro Ari Andrade de Miranda – advogado no Rio Grande do Sul, ambientalista, mestre em ciências sociais, responsável pelo Blog Sustentabilidade e Democracia

Lygia Maria De Godoy Batista Cavalcanti – Juízado Trabalho, Mestra em Direito Político e Econômico pela Mackenzie/SP

Gislaine Magalhães – advogada e Diretora Presidente da Oficina de Projetos e Estudos da Cidade URBIS em São Paulo

João Emilio de Assis Reis – professor de Direito Civil do UNASP, advogado em Minas Gerais, mestre em Direito Privado pelo UNIFLU-RJ e Doutorando em Direito pela PUC-SP

Jackeline Pereira da Silva – advogada em Santos, especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Católica de Santos

Kátia de Almeida Salvo – advogada em Curitiba

Sebastião Mendes da Silva – advogado Cível em Curitiba/PR

Bianca Sandes – advogada em Curitiba

Kelly Pauline Baran – assessora no TRT, professora de direito e processo do trabalho da Dom Bosco

Danielle Tucunduva Santos – advogada Curitiba, Assessoria Jurídica Vereadora Professora Josete-PT

Eliane Oliveira Barros – advogada em Sao Paulo, Mestre em Direito Civil

Antonio Rodrigues do Nascimento – Professor de Direito Adminiatrativo da FMU

Thiago Minagé – doutorando em Direito pela UNESA/RJ e professor de Processo penal da UNESA e EMERJ

Tailaine Costa – advogada, coordenadora do Centro de Referência em Direitos Humanos Dom Helder Camara, pesquisadora do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC)

Alexander Gurgel – advogado com atuação no Estado do Rio Grande do Norte

João Vitor Rodrigues Loureiro – Graduado em Direito na UFMG. Analista de Políticas Sociais e Mestrando em Direitos Humanos e Cidadania na UnB

Inácio Belina Filho – advogado, mestre em Direito e Professor do Curso de Direito da PUC-GO

Ricardo Lodi Ribeiro – Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Uerj, professor Adjunto de Direito Financeiro da Uerj, Presidente da Sociedade Brasileira de Direito Tributário – SBDT.

Fernando Firmino dos Santos – advogado em São José dos Pinhais

Edson Balbino Martins Ribeiro – advogado em MG

André Luis Nascimento dos Santos – advogado e Professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL)

Lidiane Cristina Buss – graduada em Direito pela UEPG, e Pós-Graduanda em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET

Paulo de Tarso de Oliveira Tavares – advogado na área cível e família em Curitiba

Thiago Henrique Carias de Souza – advogado em Curitiba

Lucas Chinen Machado – advogado, Pós-graduando em Direito Aplicado pela EMAP

Priscila Fátima Dal Bosco Soranzo – bacharelada em Direito pela UFPR e servidora pública no TJPR

Salmo de Oliveira – Bacharel em direito e servidor da Justiça Federal no Pr

Aristóteles da Silveira Filho – Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina; servidor público efetivo do Ministério Público do Estado de Santa Catarina

Stephani Bárbara Breginski – bacharela em Direito pela UFPR e servidora do TJ/PR

Natália Albuquerque Dino – servidora pública, graduada em Direito pela UnB e pós-graduada em Ordem Jurídica e Ministério Público pela Fundação Escola Superior do MPDFT

Letícia Brambilla de Ávila – mestranda em Políticas Públicas pela UFPR, graduada em Direito pela UFPR

Eleonora Kira Valdez de Moura – Bacharel em Direito pela UFRJ. Mestre em Teorias Jurídicas Contemporâneas pela UFRJ. Serventuaria da Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Souza Filho – empresário, ex-presidente do DCE da PUCPR, fundador da Federação Nacional dos Estudantes de Direito (FENED)

Gisele Cittadino – PUC-Rio

Teodoro Augusto de Lima Gurgel – Graduando em Direito pela Estácio-FAL, Natal/RN

Paulo Kania Lenzi – Graduando em Direito pela UP e acadêmico de Ciências Sociais na UFPR

Wanda Karina Santana – estudante de Direito da Universidade Positivo

João Paulo Guedelha Magalhães – estudante de Direito da Universidade Positivo

Alini Machado – estudante de Direito da Universidade Positivo

Valmir Chaves de Oliveira Neto – Estudante de Direito da Universidade Federal da Bahia e membro do SAJU/UFBA

Rafael Gustavo Noguti Cardoso – estudante de Direito da UniBrasil

Magnus Henry da Silva Marques – estudante de direito da UFRN, associado ao Instituto de Pesquisa em Direito e Movimentos Sociais (IPDMS), militante da consulta popular

Aline Juliete de Abreu Feliciano – estudante de Direito da UFRN

Milena Barbi – acadêmica de direito da UFSC

Ewerton Lourenço – estudante de Direito da Faculdade União em Ponta Grossa

Matheus Frederico de Melo e Castelo Branco – estudante de direito

Isadora Dias Medeiros – Estudante de Direito da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte

Ycaro Serapião Alves de Oliveira – estudante de Direito na UNINOVE

João Jorge de Oliveira Modesto Pereira da Silva – estudante de Direito da UniBrasil

Thiago Lucena Araújo – estudante de Direito da UERN

Leandro Alves dos Santos – Estudante na UTFPR Curitiba

Bárbara Medeiros de Macêdo Silva – técnica administrativa, estudante de Direito e militante estudantil da UERN

Edmilson Pequeno – estudante de Direito na Universidade Estadual da Paraíba

Juliana Mattos dos Santos – estudante de Direito da UFSC

Maria Aparecida Anacleto – estudante de Direito da Universidade Federal de Santa Catarina

Maria Luíza de Souza Schreiner Pereira – estudante de Direito da UFSC

Marina Lis Wassmansdorf – graduanda em Direito na Universidade Federal de Santa Catarina

Hérica de Kássia Sousa Feitosa – estudante de Direito na UFSC

Geovana Tules – estudante de Direito da Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE

José Renato Venâncio Resende – Graduando em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Membro da Comissão da Verdade de Minas Gerais

Venâncio Leodoro Passos Souza – estudante de Direito da Universidade Federal de Uberlândia/MG

Amanda Marcos – estudante de Direito

William Diego Fortunato – acadêmico de Direito na Universidade Positivo e auxiliar de Serviços jurídicos no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde de Curitiba e Região – SINDESC

Camila D’Arc Dias Leite – Estudante da Faculdade de Direito da UFBA

Luciana Medeiros – servidora pública e estudante de Direito

Anderson Sameliki Dionísio – estudante de Direito na UniBrasil

Larissa Félix Santana – graduanda de Direito na Universidade Federal da Bahia

Otávio Mazieiro – graduando PUC/SP

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