Jovens defendem prorrogação da Comissão Nacional da Verdade

Da Comunicação do Levante, via e-mail

O movimento Levante Popular da Juventude, que organiza jovens em todo o país, fez uma manifestação durante seminário organizado pelo Arquivo Público do Estado de São Paulo, na manhã de segunda-feira (1º/4), em defesa da prorrogação da Comissão Nacional da Verdade (CNV)

Um grupo de jovens fez uma intervenção em meio ao seminário, cantando a música Cálice, do compositor Chico Buarque, que diz “Pai! Afasta de mim esse cálice De vinho tinto de sangue”, em referência à repressão da ditadura militar. Em seguida, leram depoimento de uma militante torturada pelos militares.

Os jovens leram também um manifesto em apoio à CNV, pela prorrogação dos trabalhos e pela participação da sociedade, por meio de maior transparência, da divulgação sistemática dos relatórios parciais e da promoção de audiências públicas (na íntegra, abaixo).

Estavam presentes o coordenador da CNV Paulo Sérgio Pinheiro, o governador de São Paulo Geraldo Alckmin, os senadores Eduardo Suplicy e Aloysio Nunes Ferreira, o secretário Nacional de Justiça, Paulo Abrão, o coordenador do Arquivo Público, Carlos de Almeida Prado Bacellar.

Após a intervenção dos jovens, Pinheiro disse que a comissão está fazendo seus trabalhos e que não será necessário mais tempo. Ele afirmou que estão sendo realizadas algumas audiências públicas, mas que é necessário sigilo nas investigações. Segundo ele, a sociedade não pode subestimar o impacto do relatório final.

“A Comissão da Verdade é um avanço na política brasileira, porém é necessário continuar os trabalhos e criar mecanismos de participação da sociedade nesse processo para garantir que os seus objetivos sejam cumpridos”, afirma Carla Bueno, da coordenação do Levante Popular.

A comissão formada por sete membros nomeados pela presidente do Brasil Dilma Rousseff tem, de acordo com a lei, até maio do próximo ano que terminar as investigações das violações de direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988 no Brasil.

Segundo uma reportagem publicada em O Globo, na semana passada, a presidente Dilma Rousseff não está satisfeita com os resultados alcançados até agora pela Comissão Nacional da Verdade.

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A presidenta teria cobrado uma mudança de rumos nos trabalhos do colegiado, a promoção de mais depoimentos públicos de familiares, como forma de promover uma “catarse nacional”. Ela teria exigido mais resultados concretos e que sensibilizem a opinião pública, já que pouco do que está sendo feito vem sendo divulgado.

O seminário, realizado na sede do arquivo público, apresenta o produto final de um projeto de digitalização de documentos. Serão disponibilizadas quase 1 milhão de imagens desse acervo para consulta na internet.

O golpe militar que derrubou o presidente democraticamente eleito João Goulart em 1964 completa 49 anos no dia 31 março. A ditadura se caracterizou por um estado de exceção, censura, prisão, tortura, assassinato e desaparecimento forçado de lutadores pela democracia.

O movimento social Levante Popular da Juventude se notabilizou por promover os esculachos de torturadores e agentes da repressão da ditadura em todo o país, em apoio à instalação da Comissão da Verdade, da localização e identificação dos restos mortais de desaparecidos políticos e pela revogação da Lei da Anistia.

Manifesto da Juventude Brasileira à Comissão Nacional da Verdade e à Sociedade Brasileira

Estimados integrantes da Comissão Nacional da Verdade, Cláudio Fonteles, Gilson Dipp, José Carlos Dias, João Paulo Cavalcanti Filho, Maria Rita Kehl, Paulo Sérgio Pinheiro e Rosa Maria Cardoso da Cunha.
O ano de 2012 certamente ficará marcado nos registros da história do povo brasileiro.

Foi um ano em que se deu o primeiro passo do Estado Brasileiro para se construir um futuro longe das marcas que o período obscuro e cruel da Ditadura Militar deixou em nossas vidas.

Foi um ato bastante corajoso da Presidenta Dilma enfrentar o mais reacionário conservadorismo militar e instalar a Comissão Nacional da Verdade.

A presidenta também foi estimulada pela manifestação da sociedade, em especial, da juventude que foi às ruas exigir que se tirassem as vendas de nosso passado. Nossa palavra de ordem foi: “Eu quero ver: a Comissão da Verdade acontecer!”.

Em 16 de maio, a comissão virou Lei no Brasil, tendo por “finalidade apurar graves violações de Direitos Humanos ocorridas entre os anos de 1946 e 1988”.

A Comissão Nacional da Verdade iniciou seus trabalhos passando por algumas polêmicas como o possível caráter punitivo dessa instância ou mesmo disputada por uma visão conservadora de que era necessário que se trabalhasse com neutralidade e que apurasse ambos os lados em questão.

Essa visão ainda está colocada e se expressa novamente no Manifesto: “À nação brasileira: 31 de março”, publicado no dia 29 de março no site do Clube Militar do Rio de Janeiro.

Assim, o caráter da Comissão está em disputa na sociedade. Se o objetivo é que em dois anos tudo esteja apurado, já se findaram 10 meses.

A juventude vem – neste importante momento, quando se abre à sociedade os arquivos do DEOPS e quando alguns comemoram os 49 anos de Golpe Militar no Brasil – se manifestar novamente.

Assim, colocamos alguns pontos que consideramos essencial para que o trabalho da Comissão Nacional da Verdade caminhe no sentido real de sua existência:

– Tempo de duração: Acreditamos que não será possível apurar 21 anos de ditadura em apenas dois anos. Pela prorrogação imediata da existência da Comissão nos manifestamos, mesmo que os comissionados necessitem ser rotacionados ou substituídos.

– Transparência: Até o momento não houve divulgação de nenhum relatório parcial do referido trabalho. Quando um dos comissionados foi questionado, pediu pra que a sociedade esperasse o relatório final. Para seguir acompanhando a trajetória dos trabalhos exigimos que seja produzido um relatório parcial, pois isso é direito da sociedade e não uma escolha dos comissionados.

– Envolvimento da sociedade: Não queremos apenas registrar o passado, queremos que esses registros sirvam de base para a justiça atuar em cima dos casos. Nesse sentido é fundamental o envolvimento de toda a sociedade que precisa ser esclarecida da verdade para que possa se posicionar pela Justiça. Exigimos que a Comissão Nacional da Verdade realize audiências públicas frequentes e construa processos de esclarecimentos como juris populares, ações educativas nas escolas, nos bairros e comunidades.

No mais advertimos: a juventude brasileira está atenta e firme na luta pela Verdade e Justiça.

Seguiremos acompanhando os passos dados pela Comissão Nacional da Verdade, pois sabemos a importância desta luta.

Nos reconhecemos no passado, nos lutadores e lutadoras do povo que tombaram por Justiça e Democracia.

É por eles e pela juventude de hoje, que sofre com os reflexos desse passado sangrento, que é reprimida e torturada nas periferias desse Brasil que nos colocamos em alerta e em luta!

São Paulo, 1º de abril de 2013

Levante Popular da Juventude
Consulta Popular
Comitê Paulista pela Memória, Verdade e Justiça
Federação do Movimento Estudantil de História
União da Juventude Rebelião
União da Juventude Comunista

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