José do Vale: É hora de garantir a democracia, defender o SUS e vacinar todos

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Manifestações no 3 de julho. Fotos: Coletivo Resistência, Mídia Ninja, Ricardo Stuckert, Stefano Figalo/BdF e FotoStudium

GARANTIR A DEMOCRACIA, PUNIR A CORRUPÇÃO E A TODOS A VACINAÇÃO.

Por José do Vale Pinheiro Feitosa, especial para o Viomundo 

A saúde de uma população reflete sua história, suas condições de vida, a forma e o tamanho da exploração do trabalho e os lucros obtidos por capitalistas para abastecer as sociedades consumidoras.

Isso é válido nos vários estágios do capitalismo, mesmo nos mais avançados, onde reinam a financeirização e a globalização das cadeias de produção.

Endemias, pandemias, doenças cardiovasculares e crônico-degenerativas, neoplasias, conflitos sociais e interpessoais, agravos à saúde por violência no trânsito e hábitos nocivos.

Tudo isso decorre da forma capitalista de produzir, distribuir e consumir.

São como consequências das supraestrruturas do capitalismo: precariedade, migração, exploração das horas de trabalho, insalubridade, acesso à moradia, mão de obra excedente, trabalho infantil, exploração do idoso, entre muitas.

Assim como são produto do capitalismo as vítimas dos desastres ambientais —  são populações “empurradas” para as áreas de risco — e os danos à saúde coletiva devido à contaminação e à poluição de água, solo e ar.

E por falar em malefícios à saúde, a pandemia de Covid-19 veio nos mostrar todos esses danos ao mesmo tempo.

É como uma espécie de líquido de contraste usado nos exames de imagem para diagnóstico de doenças.

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A Covid-19 nos mostrou os danos sociais, culturais e econômicos do capitalismo globalizado.

Antes de prosseguir, aqui vai um adendo: o capitalismo não é uma finalidade nem o último indutor de inovação e criatividade humana.

Ele é um mediador. E como tal explora o conhecimento e a ciência (ou recursos que modificam a evolução da saúde humana), que têm enorme impacto sobre a esperança de vida das populações ao nascer.

Junte as condições objetivas de acesso a alimentos, água limpa, moradia, liberdade de trabalho e renda. E temos, aí, a base para uma saúde pública de qualidade.

Agora, é importante compreender que a tecnologia de base científica aplicada à saúde tem enorme impacto na promoção, prevenção, diagnóstico e recuperação da pessoa.

Desse modo, a sociedade brasileira precisa ter em mente que a garantia de acesso a recursos de saúde de base científica, como as vacinas, é central para sermos parte da moderna civilização.

A propósito, nas investigações da CPI da Pandemia, surgiram grupos políticos e comerciais usando os fundos públicos de saúde para corromperem o preço das vacinas a um custo tamanho que daria para a cobertura total da população.

Aqui, vale lembrar, que a corrupção frequentemente se presta a ataques às estruturas estatais e favorecimentos às privatizações, que transferem para o “debaixo dos panos” o preço do acesso a recursos que previnem doenças e recuperam a saúde.

Neste debate público, têm surgido contradições curiosas.  Por ora, uma das mais emblemáticas é o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), atual líder do governo na Câmara Federal.

Como é que, enquanto ministro da Saúde de Michel Temer, Ricardo Barros tomou iniciativas para privatizar o SUS e, ao mesmo tempo, agora é denunciado como corruptor do fornecimento privado ao Estado?

Na verdade, existem dois tipos de personagens que atuam malevolamente contra o SUS.

Um é integrado por aqueles que fazem negócios escusos com o recurso público.

O outro tipo é ideológico. É o caso do ministro da Economia, Paulo Guedes, que opera para destruir os direitos sociais da população. Ele acha que o capitalismo se apropria melhor da renda do trabalho ao promover a fragmentação social dos trabalhadores.

Acontece que a corrupção mostrada na CPI apenas se torna um assunto político e social, porque tem a ver  com o constitucional Direito à Saúde, que é um Dever do Estado.

Se apenas privado, essa corrupção se resumiria à exploração privada do preço e da seleção de acesso a quem pode pagar.

Portanto, além de punir os corruptos que causam danos à saúde pública, é preciso ampliar a participação popular na democracia para isolar a ideologia neoliberal e acelerar a vacinação contra a Covid-19.

Definitivamente, ela já se mostra eficaz em romper a cadeia de transmissão do Sars-Cov2 (o vírus causador da Covid-19).

Hoje, 4 de junho de 2021, apenas 13,1% dos brasileiros haviam recebido as duas doses necessárias.

* José do Vale Pinheiro Feitosa é médico sanitarista.

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