Janio de Freitas: É tempo de combinar, agora que a Doutrina Moro entrou em vigor
Tempo de leitura: 2 min
Queiroz e o Mito, companheiros de pescaria; Foto InstagramTempo de combinar
Bolsonaro não pode dispensar-se de explicar repasse atípico à esposa
por Janio de Freitas, na Folha
A falta de esclarecimento imediato por quem o devia aumentou a aparência viciosa da presença de Michelle Bolsonaro nas incoerências financeiras do motorista de Flávio Bolsonaro.
Se não por ética pessoal, como obrigação de presidente eleito não podia Jair Bolsonaro dispensar-se de explicar o recebimento, por sua mulher, de um valor financeiro “atípico”.
Nas circunstâncias especiais do momento, também o motorista Fabrício de Queiroz devia pronta explicação do repasse feito e da sua movimentação de R$ 1,2 milhão em 2016, ou R$ 100 mil por mês, em valores da época.
O silêncio de todos equipara-se à atitude dos que precisam combinar suas explicações.
De Onyx Lorenzoni e Sergio Moro vieram duas contribuições para a estranheza do silêncio.
O primeiro protestou e interrompeu uma entrevista coletiva, ao se ver indagado sobre o assunto.
Como deputado, há mais de 15 anos Lorenzoni é um dos mais intempestivos nas inquirições parlamentares. Não tem limites. Moro, confrontado com o assunto, saiu em silêncio.
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Para um grupo autoproclamado de moralizadores do país, convenhamos que tanto o fato inicial como a fuga para o silêncio não saem da vulgaridade.
Sem por isso surpreender, é verdade.
PM até o mês passado, o motorista financeiro é, além do mais, velho companheiro do Bolsonaro pai.
Dado no noticiário como ex-servidor do gabinete de Flávio Bolsonaro, um verbo na nota do senador eleito expõe a permanência do vínculo, mesmo fora do serviço público: “trabalha há mais de dez anos como motorista e segurança do deputado Flávio Bolsonaro”.
Relação “de amizade e confiança”. Tipo para o que der e vier.
Não seria impossível, muito ao contrário, que o Bolsonaro pai estivesse avisado da constatação, não recente, do Conselho de Controle de Atividades Financeiras, Coaf, na conta do motorista cujo último vencimento de servidor foi de R$ 8.500.
Doze meses desse valor atual equivaleriam a um só mês da movimentação financeira média do então PM em 2016.
Pode ser tudo legal, mas não considerável assim enquanto não demonstrada essa legalidade.
O mesmo quanto à destinação dos montantes destinados.
Informado ou não, Bolsonaro transfere o Coaf da área econômica para o Ministério da Justiça.
Futura sede da Doutrina Moro, segundo a qual, para alguns, a exemplo do presenteado Onyx Lorenzoni, ilegalidade como caixa dois é anulável com simples pedido de desculpas, só.
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Pimenta: Quando é que a família Bolsonaro foi avisada da Operação Furna da Onça?
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Comentários
Zé Maria
De um Juizéco Rebaixado a Morinho:
“O que existia no passado de ministro da Justiça
opinando sobre casos concretos é inapropriado.
Estes fatos têm que ser esclarecidos.
O presidente já apresentou alguns esclarecimentos.
Tem outras pessoas que precisam prestar os seus esclarecimentos.
E os fatos, se não forem esclarecidos, têm que ser apurados.
Eu não tenho como assumir esse papel”
.
.
“Moro só esqueceu dizer que daqui a alguns dias
a COAF estará nas suas mãos.
E ele vai ter que investigar ou se omitir?”
Jornalista Gilberto Dimenstein
https://twitter.com/GDimenstein/status/1072163059039383552
https://twitter.com/UOL/status/1072151704932679680
“Ministro da justiça não interfere em casos concretos”, diz Moro sobre Coaf.
Como assim doutor? A sua atuação só envolverá casos abstratos então?
Deputado Federal @Glauber_Braga
https://twitter.com/Glauber_Braga/status/1072161156679299072
Zé Maria
No Mensalão, “o mero saque de dinheiro levou deputado à prisão”,
lembra Brenno Tardelli na Carta Capital
Jornal GGN – O “mero saque de dinheiro” levou à condenação e prisão o então deputado e presidente da Câmara João Paulo Cunha, no processo conhecido como Mensalão. É o que lembra artigo de Brenno Tardelli na CartaCapital, após o ex-assessor parlamentar de Flávio Bolsonaro ter sido pego pelo Coaf por ter movimentado R$ 1,2 milhão em transações suspeitas, só no ano de 2016.
Desde que o assunto foi revelado pelo Estadão (https://t.co/pTsUQRvSiT),
a família Bolsonaro só veio a público para dizer que conhece o ex-assessor
(motorista e segurança) Fabrício Queiroz há mais de uma década
e que o pivô do caso Coaf irá se explicar ao Ministério Público, quando convocado.
“Vale lembrar que na história recente dos julgados do Supremo Tribunal Federal,
o mero saque de dinheiro de conta foi motivo de condenação de parlamentares.
Em caso contestado pelo meio jurídico no processo conhecido como Mensalão,
o ex-presidente da Câmara, João Paulo Cunha, foi condenado por lavagem de dinheiro
resumida no mero saque em uma agência do Banco do Brasil de verba
disponibilizada pelo caixa do partido.
Embora muitos tenham afirmado sua inocência e a incompatibilidade da acusação,
o político não só foi condenado, como também foi preso”, escreveu Tardelli.
O colunista ainda ouviu de Rômulo Andrade Moreira, procurador da Justiça
do Ministério Público da Bahia, que “aparentemente (mais) grave, a meu ver,
é que uma das transações citadas pelo COAF é um cheque de R$ 24 mil
destinado a Michelle Bolsonaro, mulher do Presidente eleito, um arauto da moralidade.”
Bolsonaro afirmou que o cheque à esposa era pagamento por um empréstimo
de R$ 40 mil que fez a Fabrício.
Internautas questionaram a desculpa do presidente eleito.
Fabrício era lotado no gabinete de Flávio Bolsonaro e ganhava cerca de R$ 8,5 mil
como assessor parlamentar. Ele pediu exoneração em [15 de] outubro passado.
Leia o artigo aqui: https://www.cartacapital.com.br/justica/caso-motorista-de-flavio-bolsonaro-pode-indicar-lavagem-de-dinheiro/
Zé Maria
E aí, Morinho? Vai fazer o rastreamento da Fortuna dos Botsonauros?
Jair Bolsonaro (PSC-RJ) e seus três filhos que exercem mandato são donos de 13 imóveis com preço de mercado de pelo menos R$ 15 milhões, a maioria em pontos altamente valorizados do Rio de Janeiro, como Copacabana, Barra da Tijuca e Urca.
Levantamento feito pela Folha em cartórios identificou que os principais apartamentos e casas, comprados nos últimos dez anos, registram preço de aquisição bem abaixo da avaliação da Prefeitura do Rio à época.
Em um dos casos, a ex-proprietária vendeu uma casa em condomínio à beira-mar na Barra a Bolsonaro com prejuízo –pelo menos no papel– de R$ 180 mil em relação ao que havia pago quatro meses antes.
O filho mais velho do presidenciável, Flávio, deputado estadual no Rio de Janeiro, negociou 19 imóveis nos últimos 13 anos.
Os bens dos Bolsonaro incluem ainda carros que vão de R$ 45 mil a R$ 105 mil, um jet-ski e aplicações financeiras, em um total de R$ 1,7 milhão, como consta na Justiça Eleitoral e em cartórios.
Quando entrou na política, em 1988, Bolsonaro declarava ter apenas um Fiat Panorama, uma moto e dois lotes de pequeno valor em Resende, no interior no Rio –valendo pouco mais de R$ 10 mil em dinheiro atual. Desde então, sua única profissão é a política. Já são sete mandatos como deputado federal.
Bolsonaro, 62, tem duas ex-mulheres (está no terceiro casamento) e cinco filhos. Três são políticos: além de Flávio, Carlos (vereador no Rio desde 2001) e Eduardo (deputado federal desde 2015). Ao todo, os quatro disputaram 19 eleições.
Eles apresentam, como o pai, evolução patrimonial acelerada. Com exceção de uma recente sociedade de Flávio em uma loja de chocolates, todos se dedicam agora só à atividade política.
Até 2008, a família declarava à Justiça Eleitoral bens em torno de R$ 1 milhão, o que incluía apenas 3 dos atuais 13 imóveis. As principais aquisições ocorreram nos últimos dez anos.
As duas principais casas do patrimônio de Bolsonaro ficam em um condomínio à beira-mar na Barra, na avenida Lúcio Costa, um dos pontos mais valorizados do Rio.
Segundo documentos oficiais, ele adquiriu uma por R$ 400 mil em 2009 e outra por R$ 500 mil em 2012.
Hoje o preço de mercado das duas juntas é de pelo menos R$ 5 milhões, de acordo com cinco escritórios imobiliários da região consultados pela Folha. Ou seja, teriam tido valorização de pelo menos 450% no período.
À época, a prefeitura já avaliava o preço das casas muito acima, no cálculo para o imposto de transmissão de bem. Para a de R$ 400 mil, R$ 1,06 milhão. Para a de R$ 500 mil, R$ 2,23 milhões.
SUSPEITA
As transações que resultaram na compra da casa em que Bolsonaro vive, na Barra, têm, em tese, indícios de uma operação suspeita de lavagem de dinheiro, segundo os critérios do Coaf (Ministério da Fazenda) e do Conselho Federal dos Corretores de Imóveis (Cofeci).
A Comunicativa-2003 Eventos, Promoções e Participações adquiriu a casa em setembro de 2008 por R$ 580 mil. A responsável pela empresa, Marta Xavier Maia, disse à Folha que comprou o imóvel num estado ruim, reformou-o e vendeu-o para o deputado quatro meses depois, com redução de 31%.
Ela afirmou que decidiu ter prejuízo porque precisava dos recursos para adquirir outro imóvel.
O Cofeci aponta que configura ter “sérios indícios” de lavagem de dinheiro operação na qual há “aparente aumento ou diminuição injustificada do valor do imóvel” e “cujo valor em contrato se mostre divergente da base de cálculo do ITBI”, o imposto cobrado pelas prefeituras. Desde 2014, operações do tipo devem ser comunicadas ao Coaf –a unidade que detecta operações irregulares no sistema financeiro.
No mercado, é comum a prática irregular de colocar na escritura valor abaixo do real, com o objetivo de driblar o imposto de lucro imobiliário. Desta forma, registra-se um valor de aquisição menor, com pagamento por fora. Outra intenção da fraude é fazer com que o comprador não oficialize um aumento patrimonial incompatível com seus vencimentos. O Coaf não se pronuncia sobre comunicações recebidas, por questões de sigilo legal.
O presidenciável recebe hoje salário bruto de R$ 33,7 mil como parlamentar (líquido de R$ 24 mil), além de soldo –segundo o Exército, um capitão da reserva na situação de Bolsonaro recebe cerca de R$ 5.600 brutos.
O valor real dos imóveis de toda a família –cinco em nome de Jair Bolsonaro, três de Carlos, dois de Eduardo e três de Flávio –representa cerca do triplo do que a família declarou à Justiça.
https://www1.folha.uol.com.br/poder/2018/01/1948526-patrimonio-de-jair-bolsonaro-e-filhos-se-multiplica-na-politica.shtml
Jardel
O Jânio de Freitas lembrou bem sobre a mudança do COAF da Receita Federal para o Ministério da Justiça, que como sabemos será a sede da Doutrina Moro, aquela do perdão seletivo.
Uma medida mais que providencial do Boçalnaro.
Esse é um “mito” mesmo! Sabe das coisas!
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