Todo machão é uma bicha enrustida
Por Jair de Souza*
O título deste texto é uma lembrança de uma pichação com a qual me deparei há muitos anos em um dos muros da cidade de São Paulo.
Foi ela que me veio imediatamente à mente ao ler hoje as notícias sobre o sumiço de bilhões de reais das contas operadas pelos integrantes da força-tarefa de Curitiba conhecida como Operação Lava Jato.
A decisão de fazer uso da mencionada citação não advém de nenhum sentimento relacionado com a homofobia, mas tem tudo a ver com a condenação da HIPOCRISIA.
É que, uma vez mais, fica comprovada aquela tese que diz que “aqueles que vivem se apresentando como exemplos de moralidade, via de regra, não passam de grandes depravados”.
No caso dos próceres lavajatistas, a depravação atingiu um nível de desfaçatez tão elevado como poucas vezes antes tínhamos observado em alguma sociedade humana.
Por quase uma década, todos os meios de nossa mídia corporativa se dedicaram a uma incessante magnificação das imagens positivas de Sérgio Moro, Deltan Dallagnol e de outros dos sujeitos ativamente vinculados aos órgãos participantes da força-tarefa do MPF à qual fizemos menção.
Em contrapartida, empenho equivalente, ou até mais intenso, foi exercido no sentido de demonizar e arrasar a reputação daqueles que eram tidos como os principais inimigos do projeto político encampado pelos mentores do lavajatismo.
A bem da verdade, a questão da moralidade nunca foi o cerne da motivação que levou a essa confluência em torno da Lava Jato.
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O que sempre prevaleceu era o interesse de impedir o avanço de nossa nação no rumo de sua constituição em um país verdadeiramente independente e soberano, posto que, nos primeiros quinze anos deste século, o Brasil parecia estar seguindo por uma trilha de autonomia que não se alinhava com as diretrizes dos centros hegemônicos do mundo capitalista.
Pôr fim a esse estado de coisas era um dos objetivos prioritários daqueles que se beneficiavam com nosso atrelamento subordinado às orientações emanadas dos Estados Unidos e, secundariamente, das principais potências capitalistas europeias.
Evidentemente, os propósitos declarados pelos que estavam descontentes com o quadro econômico-social que estava se vislumbrando por aqui não apareciam com a clarividência com que foram expostos no parágrafo anterior.
Sorrateiramente, os argumentos empregados para organizar o amplo leque de forças necessário para levar adiante o processo de sufocação dos setores políticos populares se centravam na moralidade, neste caso, numa moralidade de cunho econômico, no combate à corrupção.
E foi em função de travar a luta contra a corrupção que uma parte significativa do aparato jurídico de nosso país e toda nossa mídia corporativa entraram em cena.
A atuação articulada e simbiótica desses dois grupos serviria como o baluarte da luta que visava destruir as bases de sustentação econômica do Brasil e, simultaneamente, impedir que as forças políticas de esquerda pudessem continuar conduzindo seu projeto de inclusão social dos setores mais carentes.
Não foi à toa que os principais alvos da Operação Lava Jato fizessem parte da infraestrutura básica que colocava o Brasil como forte concorrente dos grandes conglomerados estadunidenses ao redor do mundo, assim também como em nível local, enquanto que, concomitantemente, procurava-se aniquilar a figura de Lula e do PT.
Em consequência dos golpes recebidos pelos agentes lavajatistas, nossa engenharia da construção foi quase que inteiramente destroçada.
De empresas mais dinâmicas de nossa economia e das mais competitivas em todos os rincões de nosso planeta, nossas construtoras atualmente não passam de uma caricatura do que já foram.
Hoje em dia, nem mesmo para obras em nosso próprio território nossas empresas de construção civil conseguem concorrer em pé de igualdade com suas contrapartes estrangeiras.
De maneira análoga, vimos como nossa indústria petrolífera foi violentamente agredida e desarticulada.
As jazidas do pré-sal foram entregues a grupos petroleiros do exterior e nossa emblemática Petrobrás passou a sofrer violentos ataques visando sua privatização e inviabilização.
Sua rede de distribuição foi transferida a mãos privadas; suas principais refinarias foram privatizadas (a bem da verdade, quase que doadas) e postas sob controle de grupos capitalistas estrangeiros.
Outro ultraje ao qual a nação foi submetido com a cumplicidade dessa quadrilha foi o criminoso processo de privatização da Eletrobrás.
A monstruosa campanha de difamação deslanchada por nossa mídia corporativa contra nossas empresas públicas em combinação com a sanha persecutória de promotores identificados com o viralatismo facilitou essa transposição descarada de patrimônio público para as mãos de poucos espertalhões.
Agora, estamos constatando que a Operação Lava Jato funcionava de fato como uma verdadeira organização criminosa, que usava o pretexto do moralismo no combate à corrupção para levar adiante seu projeto de destruição de nossa base econômica e da imobilização de nossa liderança política do campo popular.
Porém, os integrantes da Lava Jato não agiram tão somente para atender altruisticamente os interesses do grande capital imperialista.
O que as recentes informações nos estão revelando é que aqueles que tinham sido pintados como abnegados lutadores contra a corrupção, em realidade, eram os mais abjetos praticantes daquilo que diziam combater.
Em outras palavras, como já é tradicional entre os hipócritas, os autoproclamados paladinos do combate à corrupção são na verdade corruptos da pior espécie. Só que, neste caso, sua atuação nefasta não causou abalos apenas em nossa moralidade.
Seu nefasto proceder foi fator determinante para que hoje nossas ruas estejam repletas de famílias vivendo ao relento, em busca de um pedaço de pão para saciar sua fome aguda.
*Jair de Souza é economista formado pela UFRJ; mestre em linguística também pela UFRJ.
Leia também:
Marcelo Auler: Na Lava Jato, R$ 2,9 bilhões sumiram
Jeferson Miola: Por uma Comissão da Verdade para investigar as graves denúncias sobre a Lava Jato
Comentários
Zé Maria
Para não cair no Esquecimento:
“320 Juristas e Advogados assinaram Manifesto
pedindo afastamento imediato de Moro e Dallagnol”
[Reportagem: Tábata Viapiana | Revista Consultor Jurídico (ConJur) | 10/6/19]
Um grupo de juristas e advogados assinou um manifesto pedindo ampla investigação e o afastamento imediato do Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e do procurador Deltan Dallagnol após o site The Intercept Brasil divulgar conversas entre os dois. As mensagens mostram Moro orientando o trabalho dos procuradores e até cobrando a força-tarefa da “lava jato” por resultados.
Até o momento, 320 juristas e advogados assinaram o manifesto. Eles dizem que as mensagens comprovam denúncias feitas por advogados e investigados da “lava jato” “que apontavam métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal, como práticas destinadas à obtenção de finalidades alheias ao processo penal”.
Para os juristas, trata-se do maior escândalo do Judiciário e do Ministério Público após a Constituição de 1988 e mostra que a operação “não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada”. O grupo também critica o que chamou de “indústrias das delações premiadas”, ou seja, o uso de prisões preventivas para forçar confissões.
O manifesto pede que o Conselho Nacional de Justiça, o Conselho Nacional do Ministério Público e o Congresso Nacional instaurem imediatamente procedimentos administrativos para apurar o caso: “O conluio entre juiz e procuradores não pode ficar impune, especialmente porque revela a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça”. O texto termina dizendo que “em nome do combate à corrupção não se podem destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições”.
Leia a íntegra da nota:
“LAVA-JATO GATE:
Exige-se a completa Investigação e o afastamento imediato dos envolvidos.
Estarrecedora a reportagem do site The Intercept: “Exclusivo: chats privados revelam colaboração proibida de Sergio Moro com Deltan Dallagnol na Lava Jato”, em que se desnudam as relações da Operação Lava-Jato, o conluio espúrio e ilegal entre o juiz Sergio Fernando Moro, atual Ministro da Justiça, e Procuradores da república, especialmente Deltan Dalagnol.
As informações divulgadas nos documentos obtidos pelo jornalista Glenn Greenwald e sua equipe dão razão ao que era voz comum e às denúncias por parte dos investigados e de seus advogados, como também por boa parte do meio jurídico, que apontavam métodos e ações midiáticas, em particular o atropelo ao devido processo legal, a restrição ao direito de defesa, o desrespeito às leis e à Constituição Federal, como práticas destinadas à obtenção de finalidades alheias ao processo penal.
A “República de Curitiba”, conforme comprova agora The Intercept, não passou de uma conspiração política, usando o Judiciário apenas como pano de fundo, quando, na verdade, sempre foi ação política coordenada, sem escrúpulos e sem nenhum compromisso com o país e suas instituições republicanas. Nesse sentido, trata-se de um dos maiores escândalos nas Instituições Poder Judiciário e Ministério Público da era pós-1988, exsurgindo, da leitura dos documentos, o crime de lesa-pátria que levou o Brasil a enorme caos econômico, desorganizando empresas e setores da Economia.
A tática usada de intimidar acusados, suas famílias, seus advogados, construiu-se via mídia, que invariavelmente ouvia apenas a voz dos “justiceiros contra a corrupção”. Com esse poder ilimitado todos os Poderes da República sofreram forte pressão, com seus representantes temerosos de reagir e serem sugados pela “Lava-Jato”, que passou a ser sinônimo de condenação prévia, especialmente pelo uso das prisões preventivas, convertidas em cumprimento de pena antecipado, provada ou não a culpa do réu.
Enquanto o então juiz Sérgio Moro pedia “desculpas” ao Supremo Tribunal Federal por ter vazado, ilicitamente, as gravações de um diálogo entre a então Presidenta Dilma Rousseff e o ex-Presidente Lula, ao mesmo, tempo trocava mensagens com integrante do Ministério Público Federal, dizendo: “não me arrependo do levantamento do sigilo. Era melhor decisão. Mas a reação está ruim” (sic).
Tampouco se pode esquecer da indústria das delações premiadas, tomadas como provas condenatórias em inúmeros processos tramitados na Lava Jato.
O conluio entre juiz e procuradores não pode ficar impune, especialmente porque revela a promiscuidade que caracterizou a relação entre esses representantes do sistema de justiça. À toda evidência, o CNJ, o CNMP e o Congresso Nacional têm a obrigação de instaurar imediatos procedimentos administrativos em face dos envolvidos, para investigar os supostos crimes cometidos.
Trata-se de questão republicana. Em nome do combate à corrupção não se podem destruir o Estado Democrático de Direito e suas instituições.
É o que se espera, em nome dos mais altos interesses da República Federativa do Brasil.”
O manifesto foi assinado pelos seguintes juristas e advogados:
1. Lenio Streck
2.Pedro Serrano
3.Gisele Cittadino
4.Arnóbio Rocha
5.Carol Proner
6.Geraldo Prado
7.Marco Aurélio de Carvalho
8.Gabriela Araújo
9.Fabiano Silva
10.Laio Morais
11.Vitor Marques
12. Carmen da Costa Barros
13. Angelita da Rosa
14. Pedro Carrielo
15. Marcelo Cattoni
16. Reinaldo Santos de Almeida
17. Marcus Edson de Lima
18. Roberto Tardelli
19. Luís Guilherme Vieira
20. Juliana Souza Pereira
21. Magda Barros Biavaschi
22. Carlos Eduardo Fernandez da Silveira
23. Anderson Bezerra Lopes
24. Gisele Ricobom
25. Luzia Paula Cantal
26. Estela Aranha
27. José Augusto Rodrigues Jr.
28. Marcio Sotelo Felippe.
29. Tiago Botelho
30. Evelyn Melo Silva
31. César Caputo Guimarães
32. Aury Lopes Jr
33. Alvaro de Azevedo Gonzaga
34. Antônio Carlos de Almeida Castro – Kakay
35. Márcio Tenenbaum
36.Pietro Alarcon
37. Simone Haidamus
38. Márcia Semer
39. Fernando Neisser
40. Eder Bomfim Rodrigues
41. Fabiana Marques
42. João Ricardo Dornelles
43. Luiz Fernando Sá e Souza Pacheco
44. Isabela Corby
45. Fábio Gaspar
46. Anna Candida Serrano
47. Antonio Pedro Melchior
48. Daniella Meggiolaro
49. Luciana Boiteux
50. Conrado Gontijo
51. Margarete Pedroso
52. Caio Favaretto
53. Heitor Cornacchioni
54. Samara Castro
55. César Pimentel
56. Jessica Ailanda
57 Adriana Ancona
58 Luiz José Bueno de Aguiar
59 Aline Cristina Braghini
60. Mauricio Vasconcelos
61. Bruno César de Caires
62. Pedro Henrique Mazzaro Lopes
63. Jéssica Louize dos Santos Buiar
64. Ione S. Gonçalves
65. Maria Augusta Gonçalves.
66. Camila Alves Hessel Reimberg
67. Luciano Rollo Duarte
68. Renan Quinalha
69. Marthius Sávio Cavalcante Lobato
70. Ernesto Tzirulnik
71. Gabriela Gastal
72. José Geraldo de Sousa Júnior
73. Walfrido j warde Junior
74. Magnus Henrique de Medeiros Farkatt
75. Fernando Hideo Lacerda
76. Maria Goretti Nagime
77. Daniela Muradas Antunes
78. Luis Carlos Moro
79. Prudente José Silveira Mello
80. Kenarik Boujikian
81. Sergio Graziano
82. Ana Amélia Camargos
83. Fernando Augusto Fernandes
84. Guilherme Lobo Marchioni
85 Juliana Neuenschwander
86. Ney Strozake
87. João Gabriel Volasco Rodrigues
88. Adriana Rittes Garcia Rodrigues
89. Mauro de Azevedo Menezes
90.Priscila Pamela C Santos
91.Clarissa Maçaneiro Viana
92. Ericsson Crivelli
93. Margarida Lacombe.
94. Maria José Giannella Cataldi
95.Carmen Regina Knapp Cerdeira
96. Maria das Graças Perera de Mello
97. Pedro Viana Martinez
98. Maurides de Melo Ribeiro
99. Ricardo Lima P. de Souza
100. Michel Saliba
101. André Karam Trindade
102. Leonardo Isaac Yarochewsky
103. Caio Rioei Yamaguchi Ferreira
104. Roberto Parahyba De Arruda Pinto
105. Pedro Pulzatto Peruzzo
106 Fernando Augusto Fernandes
107.Flavio Crocce Caetano
108. Raul Abramo Ariano
109. José Francisco Siqueira Neto
110. Otavio Pinto e Silva
111. Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira
112. Alberto Carlos de Almeida
113.José Carlos Moreira da Silva Filho
114. Maria Amalia G G Neves Cândido
115. Vicente Cândido
116. Mayra Jardim Martins Cardozo
117. José Eduardo Cardozo
118. Augusto Jesus de Mattos
119. Priscila Escosteguy Kuplish
120. Edvaldo Cavedon
121. Sabrina Teixeira de Menezes
122. Rita de Cássia de Souza Castanha
123. Aline Natalie Tortelli
124 Thiago M Minagé
125-Alessandra Camarano Martins
126. Renato Duro Dias
127. João Antonio Ritzel Remédios
128. Daniel Von Hohendorff
129. Thiago Pacheco Costa Krebs
130. Silvia Burmeister
131.Vítor Saydelles
132. Carolina Porto Juliano
133. Marcelo Turbay
134. Valéria Teixeira de Souza
135. Aline Fernanda Escarelli
136. Rose Carla da Silva Correa
137. Ferando Cordeiro da Silva
138. Soraia Ramos Lima
139. Fernanda Nunes Morais Silva
140. Diana Furtado Caldas
141. Maurício Garcia Saporito
142. Janice Terezinha Andrade da Silva
143 Josemar Fogassa da Silva
144 Gentil José Andrade da Silva
145 Cláudio Lopes
146 Alessandro Martins Prado
147 Gean Marcos Andrade da Silva
148 Irani Serenza Ferreira Alves
149 Marco Henrique Soares Pereira
150 Guilherme Temporim
151 Osvaldo Pimenta de Abreu
152 Diva Dias dos Santos Rigato
153. Van Hanegam Donero.
154 Abilio Júnior Vaneli
155 Ilmar Renato Granjab no Fonseca
156 João Victor de Souza Cyrino
157 Nelson Éder de Souza Modesto.
158 Marcos Roberto Melo
159 Marilza Romero de Aquino
160 Alexandre Pacheco Martins
161 Aldimar de Assis
162 Maíra Coraci Diniz
163 Marivaldo Pereira
164 Bruno Moura Castro
165 Clériston Cavalcante Macedo
166 Amauri Santos Teixeira
167 Firmiane Venâncio
168 Lumena Almeida Castro Furtado
169 Gabriela Guimarães Peixoto
170. Nilton Correia
171. Arlete Moyses Rodrigues
172. Eleonora Menicucci
173. Márcia Marques
174. Rosane M Reis Lavigne
175. Livia Sampaio
176. Carolina Porto Juliano
177. Luísa Stern
178. Maria das Graças Santos
179. Lucia Irene Reali Lemos
180. Abrão Moreira Blumberg
181. Jorge Santos Buchabqui
182. Jose Luis Bolzan de Morais
183. Jânia Saldanha
185. Antônio Escosteguy Castro
186. Pedro Carlos Sampaio Garcia
187. Talitha Camargo da Fonseca
188. Wilson Carlos Gouveia
189. Adriana Maria Neumann
190. Maicon Barbosa
191. Lúcia Rincon
192. Lívia Silvia Almeida
193 Vivian Silva Almeida
194 Diogo Costa
195 Larissa Novais
196 Thales Almeida
197. Guilherme Santos Mello
198. Marilane Oliveira Teixeira
199. Antônio Carlos Alves dos Santos
200. Marcelo Manzano
201. Renan Ferreira de Araujo
202. Marco Antonio Rocha
203. Ana Rosa Ribeiro de Mendonça
204. Fernando Sarti
205. Gabriela Japiassu
206. Walter Masterallo Neto
207. Flávio Augusto Strauss
208. Cyntia santos ruiz braga
209. Manuel Ramon Souza Luz
210. Rodrigo Vilela Rodrigues
211.Pedro Paulo Zahluth Bastos
212. André Paiva Ramos
213. Adriana Nunes Ferreira
214. Carolina Troncoso Baltar
215. Miguel Huertas Neto
216. Rubens Sawaya
217. Ricardo Buratini
218. Camila Kimie Ugino
219. Darlene Ramos Dias
220. Ricardo Carneiro
221. Milena Fernandes de Oliveira
222. Alex W. A. Palludeto
223 Celeste Maria Gama Melão
224. Murilo Henrique Morelli.
225.Ramon Garcia Fernandez
226. José Dari Krein
227. Margarida Batista
228. Thiago Carvalho Oliveira
229. Fernanda Cardoso.
230.. José Eduardo Roselino
231. Marcelo W. Proni
232. João Machado Borges Neto
233.. Rosângela Ballini
234. Patrick Rodrigues Andrade
235 José Ribas Vieira
236 Fernanda Lage
237 Bernardo Burlamaqui
238. Antônio Corrêa de Lacerda
239. Ladislau Dowbor
240 Maria Cristina Carrion Vidal de Oliveira
241. Edson Luís Kossmann
242. José de Abreu
243. José Álvaro Saraiva
244. Rafael Molina Vita
245. Marcelo Mizael da Silva
246. Gustavo Goldoni Barijan
247. Waldiney Ferreira Guimarães
248. Cleiton Leite Coutinho
249. Antonio Donizeti da Costa
250. William Nozaki
251. Paulo kliass
252. Edson França
253. Gilberto Maringoni
254. Paulo Teixeira
255. Mônica de Melo
256. Glauco Pereira dos Santos
257. Imar Eduardo Rodrigues
258. Renê Winderson dos Santos
259. Mário Victor
260. Luiz Eduardo Soares
261. Laís de Figuerêdo Lopes
262. Cristiane Avalos dos Santos
263. Larissa Ramina
264. Isabela Del Monde
265.Monise Desirée Fontes de Oliveira
266. Ennio Candoti
267. Maria Victória Benevides
268. Fernando Morais
269 Caio Neves Teixeira
270. Daniel Soares Lyra
271 Luciana Santos Silva
272 Tatiana Câmara Assis Velho
273. Daniel Soeiro Freitas
274. Daniela Portugal
275 Pedro de Souza Fialho
276. Bruno de Andrade Lage
277. Lucas Marques Ressurreição
278. Amabel Crysthina Mesquita Mota
279. Murillo Bahia Menezes
280. Altamiro Borges
281. Pedro Bianguli
282. Eduardo Piza Gomes de Mello
283.Jefferson Correia Lima
284. Henrique Bueno de Alvarenga Barbosa
285. Simone Silva de Deos
286. Rafael Bianchini Abreu Paiva
287. Paulo Ricardo S. Oliveira
288.Rodrigo Alves Teixeira
289. Andrea Rodrigues Ferro
290. Claudia S Hamasaki
291. Adroaldo Quintela Santos
292. Denis Maracci Gimenez
293. Raphael Bicudo
294. Daniela Salomão Gorayeb
295. Daniela Magalhães Prates
296. André Biancarelli
297. Jorge Felix
298. Rogério Dultra dos Santos
299. Francisco Celso Calmon Ferreira da Silva
300. Taiguara Líbano Soares e Souza
301. Fernanda Vieira
302. Ítalo Cardoso
303. Márcia de Paula Leite
304. Fábio Konder Comparato
305. Hélio Freitas C Silveira
306. Maria das Graças Santos
307. Lucia Irene Reali Lemos
308. Maysa Dias García
309. Isabel Aparecida Felix
310. Raquel Naschenweng Mattes
311. Márcia Viana
312. Junéia Martins Batista
313. Rosangela Martins Menck
314. Ana Liési Thurler
315. Maria Inês Nassif
316. Helenita M. Sipahi
317. Aytan M. Sipahi
318. Guilherme M. Sipahi
319. Isabel M. Sipahi
320. Maria José Rosado
https://www.conjur.com.br/2019-jun-10/juristas-advogados-pedem-afastamento-imediato-moro-dallagnol
Zé Maria
https://t.co/ebyxCNlYTF
Diálogos da Spoofing Confirmam o Papel
de Toni Garcia como Espião de Moro
“Januario Paludo Athayde. 2005 fizemos várias escutas ambientais a partir do escritório do colaborador. (…)
O colaborador era Tony Garcia.”
https://twitter.com/LuisNassif/status/1666563642798616578
https://jornalggn.com.br/operacao-lava-jato/dialogos-da-spoofing-confirmam-o-papel-de-toni-garcia-como-espiao-de-moro/
Zé Maria
CNJ libera Perfis de Juiz Crítico do Bolsonarismo e da Lava-Jato
https://twitter.com/LuisCValois/status/1669801375104999424
Íntegra da Decisão do Corregedor Nacional de Justiça:
https://www.conjur.com.br/dl/luis-felipe-salomao-conselho-nacional.pdf
https://www.conjur.com.br/2023-jun-16/corregedor-nacional-libera-uso-redes-sociais-juiz-amazonas
Zé Maria
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“ESTADO DE EXTORSÃO”
Por Carol Proner *
A entrevista concedida pelo empresário curitibano Antônio Celso Garcia,
conhecido como Tony Garcia, ao jornalista Joaquim de Carvalho, veiculada
no dia 05 de junho, contém as mais graves acusações contra Sérgio Moro
já feitas publicamente até hoje.
De todo o dito durante mais de 3 horas de relatos, o ponto central é o
lugar de fala de Tony Garcia: ele confessa ter atuado durante anos
como um dos principais colaboradores nos momentos mais trágicos
que envolveram o judiciário e o poder no país.
Da farsa do impeachment contra Dilma Rousseff – a quem ele pede
desculpas – à farsa do combate à corrupção, o empresário diz ter sido
um dos principais pivôs, a contragosto, de uma perversa rede de extorsão
e mentiras que envolveu juízes e desembargadores, procuradores, advogados,
investigados, políticos e testemunhas.
O mais relevante nas denúncias de Tony Garcia foi a confissão de que atuou
sob o que poderia ser entendido como um estado de extorsão, tendo sido
levado a fazer coisas ilegais, a gravar pessoas em lugares privados e
secretos, a espionar com equipamentos de escuta, a criar fatos inverídicos
para incriminar réus e a cometer crimes como falso testemunho, tudo isso
supostamente em nome da justiça, por vezes sob acompanhamento e
vigilância de agentes da ABIN e do GAECO e sob grave ameaça de privação
de liberdade.
O código penal define o crime de extorsão como sendo a conduta de
constranger alguém a fazer, tolerar ou deixar de fazer algo, sob violência
ou grave ameaça, com o objetivo de obter vantagem indevida.
Efetivamente a conduta criminosa exige ato de colaboração da vítima
sem a qual incide ameaça contra a liberdade ou contra a integridade física.
Este é o estado reclamado pelo empresário e ex-deputado que se define
como uma das primeiras vítimas de uma espécie de laboratório da Lava Jato
quando Sérgio Moro ainda desenvolvia o método a partir da 13ª Vara Federal
de Curitiba criando, nas palavras dele, uma espécie de Guantánamo brasileira.
Tony Garcia não foi o primeiro a acusar Moro e Deltan Dallagnol de extorsão.
Em breve voltará ao Brasil o advogado Tacla Duran que, com autorização
da Justiça e salvo-conduto, poderá oficialmente contar a própria versão
e eventualmente comprovar as acusações de crimes que julga terem sidos
cometidos pela turma da Lava Jato.
É bastante possível que, a partir desta audiência pública a ser realizada
no dia 19 de junho, este seja o caminho para responsabilização penal
de Sérgio Moro, já que certamente será caracterizado como o líder
de uma Organização Criminosa de tipo inédito, crescida dentro do
Poder Judiciário, utilizando cargos de operadores jurídicos para perseguir
adversários pessoais e políticos e provocar inestimável distorção
democrática, além de grave dilapidação do patrimônio público brasileiro.
Vale destacar um momento pitoresco da denúncia de Tony Garcia e que,
como dizem os advogados criminalistas que acompanham o caso, se
comprovadas datas e personagens, poderia explicar o anômalo
comportamento de integrantes do TRF4 diante dos desmandos de Sérgio
Moro ao longo do tempo. Trata-se da chamada ‘festa das cuecas’,
em referência a uma orgia com prostitutas realizada em hotel de Curitiba
e na qual, sugere o entrevistado, os meritíssimos teriam sido filmados
e estariam sob chantagem do possuidor do segredo, neste caso
Sérgio Moro.
Apesar de chamar a atenção da mídia, tenho dúvidas se esta parte
das denúncias sugere o melhor caminho para o recolhimento de provas
de extorsão entre integrantes do Poder Judiciário.
Por um lado, é duvidoso que o mero relato de alguém ancore tamanha
acusação, menos ainda quando este alguém esteve entre os que
participaram de eventos presumivelmente ilícitos por anos a fio.
Por outro lado, e sem perder a oportunidade, sabemos que o conluio
patriarcal para a prática de orgias exibicionistas como parte do exercício
de poder pode ser até mais impenetrável do que o conluio para a prática
de LAWFARE.
O que importa e merece ser destacado, inclusive para validar qualquer
acusação genérica ou específica por parte de Tony Garcia, é a própria
condição de permanente extorsão que alega ter sofrido, e a comprovação
de que buscou denunciar os abusos sempre que pôde e que não foi ouvido.
É fundamental que sejam conhecidos os registros da audiência realizada
em 2021 junto à juíza Gabriela Hardt, na qual o empresário relata as torturas
sofridas e o estado de extorsão “sem saber que estava falando com o
inimigo”, conforme queixou-se na entrevista.
É fundamental que os processos de Tony Garcia sejam revisados pela Justiça,
caminho agora iniciado por Dias Toffoli, que acaba de determinar
a suspensão dos processos que o envolvem e o envio de todas as acusações
ao Supremo Tribunal Federal.
Espera-se que estes casos sirvam de impulso para que o Supremo Tribunal
Federal resgate a essência da própria justiça, de seus órgãos e integrantes
e do sentido de hierarquia, a começar pela constitucional.
Ao mesmo tempo, é a oportunidade para que o Poder Legislativo possa
também revisar o comportamento da Lava Jato, amplamente denunciado
por advogados e professores, entendendo como um alerta de mau
funcionamento do sistema de justiça e de vulnerabilidade soberana e
jurisdicional do país.
* A Jurista Carol Proner é Doutora em Direito Internacional
pela Universidade Pablo de Olavide, Sevilha/Espanha (2005),
com estágio Pós-Doutoral em 2008 na École de Hautes Étudesen
Sciences Sociales (EHESS) de Paris/Fança.
Diretora Executiva do Instituo Joaquín Herrera Flores – IJHF .
Professora Visitante da Universidad Pablo de Olavide – sede Brasil,
na qual é Coordenadora.
Co-Diretora do Programa Máster Universitario Oficial da União Europeia,
Derechos Humanos, Interculturalidad y Desarrollo –
Universidade Pablo de Olavide/Universidade Internacional
da Andaluzia/Espanha, desde 2009.
Professora Adjunta da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Conselheira da Comissão de Anistia Ministério da Justiça.
Desde 2017, é membro da Secretaria Internacional da Associação Brasileira
de Juristas pela Democracia (ABJD) e, desde 2019, é Integrante do Grupo
Prerrogativas (PRERRÔ).
É também Coordenadora Executiva da Escola de Estudos Jurídicos Populares (Ejup): https://ejup.org . Dentre Outras Tantas Atividades.
https://www.escavador.com/sobre/4939881/caroline-proner
ID Lattes: 8054384234700415
http://lattes.cnpq.br/8054384234700415
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Zé Maria
Dias deixa Moro Dependurado na Brocha…
Notícias do STF
STF anula provas utilizadas em 2 ações penais contra advogado Tacla Duran
Para ministro Dias Toffoli, provas derivadas dos sistemas utilizados pelo chamado “Setor de Operações Estruturadas” da Odebrecht já foram consideradas nulas pelo STF
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que
são NULAS as provas obtidas a partir do acordo de leniência da Odebrecht utilizadas nas ações penais contra o advogado Rodrigo Tacla Duran
em curso na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).
O material foi declarado nulo pela Segunda Turma do STF na Reclamação (RCL) 43007.
A decisão foi tomada em pedido de extensão apresentado pela defesa
de Duran na Petição (PET) 11403.
Em maio, Toffoli havia reiterado a ordem de suspensão das ações penais
em curso na Justiça Federal de Curitiba.
Depois de analisar informações, o ministro verificou que os elementos
probatórios dessas ações (que foram citados em diversas oportunidades
nas denúncias) coincidem, ao menos em parte, com os que foram DECLARADOS IMPRESTÁVEIS pelo STF e, portanto, têm os MESMOS VÍCIOS.
Íntegra da Decisão do Relator:
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/PET11403.pdf
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=508997&ori=1
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Decisões Anteriores na RCL 43007:
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5990778
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https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507062&ori=1
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https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/DecisaoDT_PET11403_DF.pdf
https://portal.stf.jus.br/noticias/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=507719&ori=1
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“As decisões contra as quais se insurgem os peticionantes
[Procuradores ‘Filhos de Januário’] apenas autorizaram,
fundadas no direito constitucional – em verdade, universal –
à ampla defesa e ao contraditório, o acesso a conteúdos
apreendidos na Operação Spoofing relacionados, direta ou
indiretamente, ao reclamante, sob rigoroso acompanhamento
da Polícia Federal, que detém a sua custódia, com evidente
exclusão de conversas privadas.”
[…]
“Ademais, como se viu, a pequena amostra do material coligido
até agora já se afigura apta a evidenciar, ao menos em tese,
uma PARCERIA INDEVIDA ENTRE O ÓRGÃO JULGADOR E A ACUSAÇÃO,
além de trazer a lume TRATATIVAS INTERNACIONAIS, que ensejaram
a presença de INÚMERAS AUTORIDADES ESTRANGEIRAS EM SOLO BRASILEIRO, as quais, segundo consta, INTERVIERAM EM INVESTIGAÇÕES,
aparentemente À REVELIA DOS TRÂMITES LEGAIS (documento eletrônico 173),
de modo especial naquelas referentes à Odebrecht, objeto específico
desta reclamação, com possível prejuízo ao reclamante.”
[Excerto do Voto do Ministro Ricardo Lewandoswski, então Relator
no Agravo Regimental na Reclamação 43007. 2ª Turma/STF.]
Íntegra:
https://www.stf.jus.br/arquivo/cms/noticiaNoticiaStf/anexo/VotoMinistroRicardoLewandowskiRcl43007AgR1.pdf
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Documentos Apreendidos e Periciados pela
Polícia Federal na “Operação Spoofing”,
Indicados em Decisão do Ministro-Relator na
Reclamação STF 43007/DF, em 28/6/2021:
https://www.conjur.com.br/dl/lewandowski-lula.pdf
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Arnoux F°
Qualquer um faz isso cercado de polícia e segurança.
Tanto faz o tamanho da mangueira. Ou se não tem mangueira.
Ainda mais com 1 bilhãozinho na conta.
De graça é que não foi.
Só idiotas acham que o super homem voa de graça e salva o mundo, digo, Brasil. Mas nem no cinema.
Embora esses 2 pareçam mais o Batman e o Rob. É um pegando na mangueira do outro.
Mas os brasileiros merecem.
Os chineses vão destruir o mundo e comer as criancinhas.
De onde vem o seu iPhone, cara pálida ?!
Nelson
Parabéns ao Jair de Souza. É mais um excelente artigo que deveria ser levado para as salas de aula e colocado em debate com nossos adolescentes e universitários.
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Porém, como, lamentavelmente, a grande maioria dos nossos professores segue se limitando ao “feijão com arroz”, os bancos escolares se transformaram numa mesmice enfadonha: “educar” para o mercado de trabalho e só. Aprofundar a discussão sobre as coisas da vida, as coisas mais palpáveis? De jeito maneira.
–
Nosso economista e linguista faz o que vi poucos fazerem até agora. Ou seja, aponta a razão real para o golpe de Estado imposto ao povo brasileiro em 2016. Já vi gente de esquerda falando algumas baboseiras ou fatores tangenciais para justificar o golpe. Alguns chegaram a afirmar que o golpe foi dado porque tínhamos uma mulher na presidência.
–
Pouco depois do golpe, a partir da leitura dos escritos de alguns analistas e da revelação de alguns fatos, passei a firmar a convicção de que o motivo real para o golpe foi o, bem tímido, projeto nacional de desenvolvimento implantado pelos governos do PT.
–
As outras alegações, como o fato de que a presidência era ocupada por uma mulher, são razões acessórias. O certo é que, nunca em sua história o Sistema de Poder que domina os Estados Unidos tolerou que algum país do grupo dos de baixo ousasse trilhar um caminho autônomo, soberano e independente. Essa era a mesma conduta de alguns impérios anteriores, vide o caso da destruição do Paraguai no século 19.
–
E agora, nos anos 2000, quando a monumental crise do sistema capitalista só faz recrudescer, é que tal Sistema de Poder não pode permitir que um país do grupo que citei consiga seguir seu próprio caminho. Os exemplos estão aí, “vivos”.
–
Qual seria a razão para o bloqueio de mais de 60 anos imposto a Cuba, para a pressão e as centenas ou milhares de medidas coercitivas impostas contra o Iran, a Venezuela e a Rússia, para citarmos só esses países?
–
Deixados livres para seguirem seu destino, os argentinos, os mexicanos, os brasileiros e tantos outros povos logo encontrariam formas de desenvolverem suas capacidades, seus parques industriais e tecnológicos e, em um espaço de tempo não muito longo, transformariam seus países em competidores das chamadas nações do capitalismo desenvolvido.
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Para mim, esta é uma evidência “clara como a luz da lua”. Daí a reação feroz dos centros do poder capitalista mundial contra qualquer povo que ouse construir seu caminho sem a interferência deles.
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Também fica claro que não haverá espaço para que nós, os de baixo, desenvolvamos nossas potencialidades, ainda que seja sob o capitalismo.
Zé Maria
“Dois lixos bolsonaristas q estão travando o Gov Lula.
Golpistas!” #ForaCamposNeto! #ForaLira!
https://twitter.com/souza140neve/status/1669371073647788034
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/FyD8z6sWIAEYQQg?format=jpg
“Alô Campos Neto!
Agência de classificação de risco S&P Global Ratings
elevou a nota do Brasil de estável pra positiva
pela primeira vez desde 2019 após [a divulgação d]o PIB
e ações do governo Lula.
E agora?!
Tá bom pra Jair baixando esse juros obscenos?”
https://twitter.com/Gleisi/status/1669151258698022912
“Ele [o Presidente do Banco Central] não vai ceder, deputada,
porque seu objetivo é arruinar a economia para sabotar o governo.
Esse bolsonarista deve ser defenestrado do cargo.”
https://twitter.com/ComunaFenix/status/1669154170279010306
“Até quando a permanência desse sabotador?
Cai #ForaCamposNeto!” #JurosBaixosJá
https://twitter.com/galvao_jo/status/1666609834005856257
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Zé Maria
“Diálogos entre Procuradores mostra a Necessidade da CPI da Lava Jato!”
Por Lenio Luiz Streck*, na Revista Consultor Jurídico (ConJur)
A manchete da ConJur é lapidar e funciona como um enunciado performativo:
“Em diálogos, procuradores falaram em ‘ferrar Tacla Duran’
e ‘fechar’ Odebrecht”.
A notícia mostra o nível da coisa. O é da coisa e a coisa do é.
Quando o dono da ação penal e o fiscal da democracia toma “um lado”
e se torna perseguidor parcial e comprometido (até o pescoço),
é porque alguma coisa deu errado lá na cabeceira do rio.
Por isso chove tanto hoje. Por isso a enchente.
E, atenção: o que estou dizendo é fato. E fatos existem, para além das
narrativas negacionistas.
E não adianta dizer — “- ah, isso não vale, etc., os diálogos são frutos de vazamento”.
O STJ acabou de liberar todas as mensagens da ‘Operação Spoofing’.
Ademais, qualquer prova ilícita sempre pode ser usada para qualquer
acusado provar a inocência.
A ‘Vaza Jato’ trouxe o ‘The Dark Side of The Justice’ brasileira.
O lado obscuro da justiça.
A cada dia em que se puxa uma pena sai uma galinha. Ou um marreco.
Agora várias reportagens da imprensa mostram que há um buraco de
quase R$ 3 bilhões nas contas da 13ª Vara.
O corregedor nacional do CNJ foi de mala e cuia para Curitiba.
Vai também a ministra Rosa Weber. O que está acontecendo por lá?
De todo modo, há farta matéria (por exemplo, ver aqui notícia feita
pelo repórter Marcelo Auler: https://t.co/BCpheztJsb)
Ver também o caso dos “7 HDs destruídos pela Lava Jato, para ocultar manipulação”, de Luis Nassif (https://t.co/6ta5dnvTV1).
Também não pode ser desprezada a seguinte noticia do Blog Esmael Morais: “Correição do CNJ desafiada com o sumiço de R$ 2,8 bilhões da Lava Jato”
(https://t.co/7rFhiaaQTN).
Pode até ser simples o problema. Mas pode não ser…!
Tenho cansativamente pregado que o Ministério Público, uma vez que possui as garantias da magistratura, tem de ser isento. Imparcial.
Quantos textos já escrevi sobre isso? Mas, poucos ouvem.
Se o MP não for imparcial, não necessita ter as garantias.
Se atua como assistente da acusação ou como advogado privado,
por que manter as garantias?
Conheço um processo em que o MP se transformou em assistente
do assistente de acusação. Outro dia contarei aqui.
Há um diálogo — agora revelado — em que Deltan confirma que os pareceres
da PGR passavam pela revisão da força tarefa da “lava jato”.
A Procuradoria-Geral da República se submetia ao Dallagnol?
Sim, parece ser isso.
Tem de ver também o que os procuradores diziam do STF. E outras quejandices.
E o que acham de um recado de um procurador dizendo aos demais que,
estando em sessão no TRF-4, um desembargador lhe disse que estava
a disposição para visitas e que antes de fazer qualquer coisa, sempre
ouviria a força tarefa…
Pobre da advocacia. Que paridade de armas, não?
O parlamento também não se ajuda.
Tramita já há três anos ou mais o projeto pelo qual se altera o CPP
para incluir a obrigatoriedade de o MP investigar também a favor da defesa,
colocando na mesa tudo que possui, sem nada esconder (ler aqui: https://www.conjur.com.br/2020-fev-26/pl-anastasia-streck-reforca-procedimento-justo-dizem-advogados).
Explico: é exatamente como ocorre com a Doutrina Brady, com o artigo 160
do CPP alemão e o Estatuto de Roma.
Está lá o projeto. Estendido no chão.
Aprovar o projeto já seria um bom começo. Mas tem de reformar amplamente.
O sistema necessita de reforma.
A operação lava jato quase causou o fim da democracia.
Deltan já foi cassado.
O conjunto da obra: um grupo de procuradores, aliado a um juiz parcial
(isso é fato!), venderam ilusões com apoio de parcela considerável da mídia.
A “lava jato” pariu o 8 de Janeiro.
Os outsiders da política nunca apareceriam se não fosse a criminalização
da política feita pelo lavajatismo.
Prendiam para que o réu delatasse. E forçavam acordos de leniência.
Transformam o Estado de Direito em um Estado de Exceção.
Ou, como disse Carol Proner, em um “Estado de Extorsão” (https://twitter.com/FrenteAmpla13/status/1666564857167052803).
Aqui haveria um espaço enorme para uma CPI. Sim, proponho uma CPI
da Lava Jato.
Vamos passar a limpo esse crotalus terrificus (nome científico da cascavel)
que envenenou a democracia.
Adendo: CPI, aqui, pode ser metafórico.
Sobre o desvio de rota do Ministério Público, sugiro a leitura da matéria feita
por Sérgio Rodas, aqui desta ConJur: ESQUELETOS NO ARMÁRIO — “Apesar de abusos, “lava jato” ainda é dominante no MPF, diz cientista político” (https://www.conjur.com.br/2023-jun-06/entrevista-rafael-rodrigues-viegas-cientista-politico).
Rodas entrevistou o autor do livro “Caminhos da Política no Ministério Público Federal” — Rafael Rodrigo Viegas.
Uma das partes do livro:
“O modelo institucional do MPF permite que ‘procuradores políticos’, orientando-se por suas estratégias políticas de carreira e lideranças corporativas, persigam objetivos não oficiais (não previstos nos estatutos jurídicos) em favor da defesa de interesses corporativos, inclusive contra o sistema político e agentes específicos.”
E muito mais coisas. O livro trata de aspectos que venho também trabalhando de há muito, mormente por conhecer o MP — nele atuei
por quase três décadas.
Veja-se esta parte da entrevista de Viegas:
“Mas o que se observa é que a ‘lava jato’ ainda é hegemônica no MPF.
Tal fator ajuda a entender como Deltan Dallagnol e outros procuradores
ligados a imoralidades e ilegalidades não foram punidos, com raríssimas exceções.”
Trecho autoexplicativo!
Numa palavra final: quando assisto o delator Toni Garcia dizendo que estava
“a mando do MP e de Moro e com a ajuda da Abin” cometendo ilegalidades,
fico pensando: o que mais ainda vamos descobrir?
O problema não é Toni; nem se trata de fulanizar.
O problema é o que isso tudo simboliza (uso aqui o sentido de simbólico
de Castoriadis, de “A Instituição Imaginária da Sociedade”).
A que nível chegamos, hein?
Parece que chegamos a uma ‘jus chinelagem’.
Basta ver a entrevista de Toni. Conta cada coisas de arrepiar.
Parece que o baixo clero chegou ao sistema de justiça. O fundão da classe.
E fez o que fez.
Se tudo isso não servir para nada, então fechemos tudo e atiremos a chave fora.
Acostumamo-nos a nos indignar no varejo — e somos bons nisto,
principalmente em setores da comunidade jurídica — e nos omitimos
no atacado.
E, vejam: nem de perto chegamos a um ‘atacarejo’ indignativo.
Eis o problema: precisamos de um ‘atacarejo’ indignativo!
*Lenio Luiz Streck é jurista, professor, doutor em direito e advogado.
https://www.conjur.com.br/2023-jun-15/senso-incomum-dialogos-entre-procuradores-mostra-necessidade-cpi-lava-jato
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https://twitter.com/VIOMUNDO/status/1668657237093433345
https://twitter.com/LuisNassif/status/1668343127894118405
https://twitter.com/EsmaelMorais/status/1668340035287138304
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Nelson
Parabéns ao Jair de Souza. É mais um excelente artigo que deveria ser levado para as salas de aula e colocado em debate com nossos adolescentes e universitários.
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Porém, como, lamentavelmente, a grande maioria dos nossos professores segue se limitando ao “feijão com arroz”, os bancos escolares se transformaram numa mesmice enfadonha: “educar” para o mercado de trabalho e só. Aprofundar a discussão sobre as coisas da vida, as coisas mais palpáveis? De jeito maneira.
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Nosso economista e linguista faz o que vi poucos fazerem até agora. Ou seja, aponta a razão real para o golpe de Estado imposto ao povo brasileiro em 2016. Já vi gente de esquerda falando algumas baboseiras ou fatores tangenciais para justificar o golpe. Alguns chegaram a afirmar que o golpe foi dado porque tínhamos uma mulher na presidência.
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Pouco depois do golpe, a partir da leitura dos escritos de alguns analistas e da revelação de alguns fatos, passei a firmar a convicção de que o motivo real para o golpe foi o, bem tímido, projeto nacional de desenvolvimento implantado pelos governos do PT.
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As outras alegações, como o fato de que a presidência era ocupada por uma mulher, são razões acessórias. O certo é que, nunca em sua história o Sistema de Poder que domina os Estados Unidos tolerou que algum país do grupo dos de baixo ousasse trilhar um caminho autônomo, soberano e independente. Essa era a mesma conduta de alguns impérios anteriores, vide o caso da destruição do Paraguai no século 19.
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E agora, nos anos 2000, quando a monumental crise do sistema capitalista só faz recrudescer, é que tal Sistema de Poder não pode permitir que um país do grupo que citei consiga seguir sue próprio caminho. Os exemplos estão aí, “vivos”.
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Qual seria a razão para o bloqueio de mais de 60 anos imposto a Cuba, para a pressão e as centenas ou milhares de medidas coercitivas impostas contra o Iran, a Venezuela e a Rússia, para citarmos só esses países?
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Deixados livres para seguirem seu destino, os argentinos, os mexicanos, os brasileiros e tantos outros povos logo encontrariam formas de desenvolverem suas capacidades, seus parques industriais e tecnológicos e, em um espaço de tempo não muito longo, transformariam seus países em fortes competidores das chamadas nações do capitalismo desenvolvido.
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Para mim, esta é uma evidência “clara como a luz da lua”. Daí a reação feroz dos centros do poder capitalista mundial contra qualquer povo que ouse construir seu caminho sem a interferência deles.
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Também fica claro que não haverá espaço para que nós, os de baixo, desenvolvamos nossas potencialidades, ainda que seja sob o capitalismo.
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