por Luiz Carlos Azenha
O ex-ministro Franklin Martins quer que o Partido dos Trabalhadores apresente um marco regulatório das comunicações baseado no cumprimento da Constituição de 1988.
“Não se arranha a Constituição, mas não se deixa a Constituição na prateleira. Ninguém pode ferir a Constituição. Ninguém pode engavetar a Constituição. Devemos ter no marco regulatório a Constituição na forma de marco. Na íntegra”.
Franklin usou uma cópia da Constituição como “prop” durante boa parte de sua apresentação; ao final, diante de militantes e jornalistas, leu os trechos da Constituição relevantes para o debate. “Está tudo ali”, disse, antes da leitura.
O ex-ministro gastou um bom pedaço de sua fala com um tema antigo: a tentativa das corporações de mídia de interditar o debate, alegando que a proposta de um marco regulatório equivale a censurar a imprensa ou ameaçar a liberdade de expressão.
Franklin lembrou que é filho de um jornalista que foi preso cinco vezes durante a ditadura Vargas. O jornal do pai foi censurado. O ex-ministro disse também que todos os que lutaram contra a ditadura militar no Brasil, que nos infelicitou de 1964 a 1985, também lutaram contra a censura. Sem ironia, lembrou que alguns dos que se arvoram defensores da liberdade de imprensa e de expressão, hoje, colaboraram com o regime militar ou pregaram a derrubada do governo constitucional de João Goulart.
[Não sabe quem colaborou? Ouça entrevista com Beatriz Kushnir, autora do livro Os Cães de Guarda]
Franklin disse que o quadro regulatório do setor, hoje, é o do “jeitinho”, dos “laranjas”, um “cipoal de gambiarras”, a “terra de ninguém”, a “lei da selva”. Lembrou que o Código Brasileiro de Telecomunicações, que rege o setor de rádio e televisão, em breve vai completar 50 anos: é de 1962.
Disse que os empresários brasileiros da radiodifusão, a um debate aberto, amplo e transparente, parecem preferir um acerto de bastidores entre eles, as empresas de telefonia e alguns funcionários do governo. Franklin definiu este acerto entre quatro paredes como um “rachuncho”. Disse que um acerto do gênero não daria certo em uma sociedade sofisticada como a brasileira.
Se não houver acordo e, portanto, marco regulatório, Franklin previu que as empresas de radiodifusão serão engolidas pelas teles. Motivo? Em 2010, lembrou o ex-ministro, as teles faturaram 180 bilhões de reais, contra 13 bilhões de reais do setor de radiodifusão.
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O ex-ministro enfatizou que o marco regulatório se refere às “comunicações eletrônicas”, não afetando a mídia impressa.
De qualquer forma, disse que o governo Lula “comeu o pão que o diabo amassou” com a mídia brasileira e lembrou três episódios que, segundo ele, deixaram explícito que Lula e o PT respeitam o direito mesmo de uma imprensa ruim: o jornal que sugeriu que o presidente da República era um estuprador; o jornal que publicou na capa uma ficha falsa da candidata Dilma Rousseff; a emissora de TV que gastou sete minutos para provar a existência de um petardo disparado contra um candidato a presidente. Franklin não mencionou os nomes do jornal, da emissora ou do candidato da oposição.
Ele voltou a destacar o papel da blogosfera como “grilo falante” e, para dar a medida da importância dos blogueiros, citou como exemplo um episódio desta sexta-feira. A carta em que o diretor de redação da revista Veja, Eurípedes Alcântara, anuncia a saída do editor Mário Sabino, começa assim:
“Meus caros, antes que prevaleçam a maledicência e a desinformação, matérias-primas dos bucaneiros da internet, gostaria de esclarecer o que existe de factual sobre a decisão do Mario Sabino de deixar o jornalismo e, como consequência, seu cargo de redator chefe de VEJA”.
A plateia riu.
O relato acima reflete uma hierarquização pessoal. Para fazer a sua própria, ouça as gravações (perdemos os minutos iniciais).
Logo depois de prever que o “rachuncho” não vai dar certo, ele diz:
Sobre a blogosfera e o diretor de Veja:
Pedindo que o PT cobre a instalação do Conselho de Comunicação Social, sugerindo a refundação do Ministério das Comunicações e o fim da perseguição às rádios comunitárias:
Franklin lê os artigos da Constituição que, sugere, devem ser incorporados ao marco regulatório:
Íntegra da entrevista do ex-ministro depois do evento, em que ele fala sobre o termo “controle social da mídia”:
Leia também:
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Comentários
Do impacto didático das bolinhas de papel « Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] novembro de 2011, publicamos o teor de uma palestra feita pelo ex-ministro Franklin Martins em seminário promovido pelo PT, em São […]
Heloisa Villela: Teles censuram conteúdo na internet sem fio dos Estados Unidos | Viomundo – O que você não vê na mídia
[…] Franklin Martins: Fazer cumprir a Constituição de 1988 […]
Marco regulatório já, para garantir a informação | A Tal Mineira – Blog da Sulamita
[…] o áudio da palestra aqui, no Vi o […]
alex
CASO CHEVRON – (revistas semanais)
Quem ainda pratica o bom jornalismo no Brasil
– Carta Capital
– IstoÉ (as duas)
únicas que deram capa para o "Caso Chevron" neste final de semana.
Quem pratica jornalismo 'MEQUETREFE"
– VEJA
– ÉPOCA
Sequer citaram o "caso Chevron" em suas capas. Nem uma única chamadinha.
Unidas, para não "pretejar" ainda mais a imagem do "grande anunciante".
francisco.latorre
comunicação social.
merece procuradoria. precisa.
é interesse público difuso.
a justiça cuida. por todos. deve cuidar.
..
os procuradores/promotores vão assistir as tvs. ler a bagaça impressa. ouvir as radiolas.
aquilo que fazemos todos. rapidão pra perderem a paciência.
e a sociedade. vai ter pra quem encaminhar as broncas.
..
melhor da história.
coloca a discussão/questão. no lugar certo.
esse caso do midião.
golpista vendido sonegador.
é com a justiça.
..
o executivo. esse já tá às voltas com outro golpe.
mensalão 2 o retorno.
moraleira hipócrita caradepau. ataca novamente.
os caradepau. caem de boca. os bobos. caem de quatro.
coalizão canalhão-bobão. preju garantido.
..
mobilização nacional.
contra a hipocrisia moral. covarde odiosa caradepau.
contra a cara de pau.
..
acm neto. acusa pcdob.
cocacola. diz que é ecológica.
[ a lista. é enorme. interminável.
cara de pau. impera.
..
a hipocrisia moral. a moraleira.
hipócrita por natureza.
manipula a sociedade há milênios.
tou fora. definitivamente.
..
“Ninguém pode engavetar a Constituição” | Viva Marabá Pará Brasil
[…] “Ninguém pode engavetar a Constituição” var cid= 5758; Tweet (function() { var s = document.createElement('SCRIPT'), s1 = document.getElementsByTagName('SCRIPT')[0]; s.type = 'text/javascript'; s.async = true; s.src = 'http://widgets.digg.com/buttons.js'; s1.parentNode.insertBefore(s, s1); })(); 0 comments Por Luiz Carlos Azenha, no blog Viomundo: […]
FrancoAtirador
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SAI DAÍ, PAULINHO HIBERNARDO !
<img src="http://www.advivo.com.br/index.php?q=sites/default/files/imagecache/imagens-mutirao/imagens/paulinhozinho..jpg">
FrancoAtirador
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GRUPO ABRIL INVESTE EM EDUCAÇÃO: NA BOLSA DE VALORES
Abril Educação: descubra os segredos da estreante que surpreende na bolsa
SÃO PAULO – Os units da Abril Educação (ABRE11) completaram há pouco três meses de presença na BM&FBovespa, tendo conseguido neste período performar não só acima de seus pares do setor mas também do Ibovespa, em um período marcado por turbulência nas bolsas de todo o mundo.
Entre 27 de julho, data do IPO (Initial Public Offering), e 24 de novembro, os units da Abril Educação acumularam valorização de 7,57%, enquanto ações de outras empresas do setor como Kroton (KROT11), Estácio (ESTC3), Anhanguera (AEDU3) amargaram queda de 3,68%, 5,05% e 39,77%, respectivamente, no mesmo período. Já o Ibovespa recuou 5,16% nesse mesmo intervalo.
(…)
Opinião dos analistas
Modelo de negócios diferenciado
Em relatório divulgado pela Spinelli Corretora em setembro, o analista Max Bueno reconhece que o grande diferencial da Abril Educação está em seu modelo de negócios flexível, voltado para um conteúdo que pode ser distribuído amplamente sem maiores barreiras.
"É um negócio que envolve conteúdo, que pode ser replicado para escolas públicas e particulares. Os outros representantes do setor são faculdades, envolvem ativos físicos e não conteúdo. Por isso, vejo que a Abril Educação tem um potencial de crescimento muito maior", explica.
Bueno também ressalta que a companhia leva vantagem de se aproveitar da marca Abril, já bastante consolidada no mercado, especialmente no meio em que vivem os potenciais consumidores do conteúdo oferecido por ela. Tais aspectos favoráveis se convertem em boas perspectivas de resultados. "A Abril Educação deve apresentar um crescimento consistente no lucro daqui para frente, entre 35% e 40% nos próximos três anos", completa o analista.
Mudanças sociais
A boa perspectiva para a empresa reflete o cenário favorável para o setor educacional brasileiro. Mario Osako, analista do Itaú BBA, lembra da pequena penetração do ensino fundamental particular brasileiro, e que há perspectivas positivas de crescimento. Além disso, há expectativas favoráveis em relação à renda, mudanças na distribuição de riqueza e uma demanda reprimida por um ensino com maior qualidade.
Além disso, o setor de ensino deverá iniciar uma melhora através do fundamental e do médio, onde a Abril Educação é forte. "A empresa está bem posicionada para tirar vantagem deste crescimento antecipado no Brasil através de sua plataforma robusta e bem integrada", afirma Osako. Para ele, a companhia se beneficiará deste crescimento, não apenas no setor privado, como também no público.
Íntegra em:
http://www.infomoney.com.br/abrileduca/noticia/22…
Lucas Villa
26/11/2011 – 21h17
Analista diz ter sido pressionado a mudar parecer de obra da Copa
Em depoimento ao Ministério Público Federal, o analista técnico do Ministério das Cidades Higor Guerra confirmou que foi pressionado a adulterar seu parecer em um projeto de transporte, do Ministério das Cidades, para a Copa de 2014.
Guerra atribui a pressão à gerente de projetos do ministério, Cristina Soja, e à diretora de Mobilidade Urbana, Luiza Vianna. O documento afirma, no entanto, que ele "não sabe dizer sobre de quem partiu a ordem para o procedimento adotado por Luiza e Cristina, de adulteração dos autos do processo".
Em conversa com a Folha, Guerra não quis responder se em algum momento ouviu falar que a ordem teria partido do ministro Mário Negromonte (Cidades). "Tudo o que tenho a esclarecer está no depoimento. Não quero mais exposição. Não tenho o menor envolvimento partidário, sou técnico, pai de família, só quero sossego".
Reportagem publicada pelo jornal "Estado de S. Paulo" revelou que a pasta adulterou parecer de um técnico, permitindo a implantação de um VLT (Veículo Leve Sobre Trilhos) em vez de uma linha rápida de ônibus na cidade de Cuiabá (MT). A mudança elevou em R$ 700 milhões o valor das obras.
Segundo o relato de Guerra, a movimentação teria começado após o governo federal ter tomado a decisão política de alterar o projeto.
A movimentação se intensificou, de acordo com o técnico, depois de o Ministério Público de Mato Grosso solicitar informações ao Ministério das Cidades.
CONVERSAS DESGASTANTES
O servidor declarou que em outubro foi claramente pressionado a mudar sua nota técnica, o que não considerava habitual. "A partir desse dia [6 de outubro], teve quatro dias de desgastantes conversas com Cristina Soja, pois o depoente se recusou a alterar a nota técnica que já tinha produzido".
Ele disse que manteve sua posição "no sentido de que a nota técnica destinava-se a subsidiar uma decisão do governo e não poderia ser retirada, pois isso seria um procedimento irregular.
Guerrra aponta que " o cronograma apresentado pelo Estado para a conclusão da obra do VLT era falho, pois previa várias fases sendo realizadas ao mesmo tempo de forma incorreta, a exemplo da obtenção de licenciamento ambiental ao menso tempo em que se fazia a licitação".
O analista disse que descobriu a adulteração em novembro, "com a extração de sua nota técnica e a inserção de outra com a mesma numeração" e que em seguida decidiu pedir transferência do setor em que trabalhava.
O Ministério das Cidades negou que haja irregularidades no projeto, que ainda nem foi licitado, e abriu sindicância para apurar se os servidores agiram ilegalmente no processo de alteração do modal de Cuiabá.
XXXXXXXXXXXXXX
Dá-lhe governo do PT!!!!!!!
luiz pinheiro
Lucas Villa, a mídia já dispõe de espaço suficiente para manipular a informação em prol do denuncismo . Voce não precisa reproduzi-la aqui.
Leider_Lincoln
Deve ser só mais um avatar do Richard Smith, luiz… EUNAOSABIA já deve ter dado o que tinha pra dar e "Sebastiana" é muito pouco descendente de miseráveis comedores de batatas (ops, irlandeses) para o nosso amigo de tão celtas origens…
Panambi
Bom era o governo do PSDB, onde não tinha corrupção, não tinha licitação, não tinham projetos, não tinham obras…o pior cego é aquele que não enxerga(bebe ?) porra nenhuma…
Renato
Liberdade de imprensa. O que é liberdade de imprensa no Brasil? Durante o Governo Lula grande parte da mídia brasileira tudo fez para derrubá-lo. A grande imprensa brasileira é golpista e isto vem de longe, vem de 1954… de 1964….2005…. até quando? Tem que regulamentar sim. Acusações sem provas devem provocar indenizações milionárias, para que determinados grupos quebrem… Isto mesmo, que vão à falência. Lula foi muito complascente com estes golpistas. Desarticular os monopólios das comunicações deve ser tarefa de um governo efetivamente democrático. Já esqueceram como a Globo tratou a candidatura da Dilma na última eleição? Quanto a Revista Veja acredito ser a publicação mais deletéria aos que sonham com um país mais justo. O Grupo Abril está a serviço do PSDB e publica revistas que vão ao encontro das concepções fascistas de boa parte da classe média brasileira. Salve o Presidente Chaves que soube colocar no seu devido lugar a Globovision e outros lacaios dos estadunidenses. Salva Cristina que na Argentina está sabendo domar o Clarín e demais serviçais do conservadorismo. A liberdade de imprensa é uma quimera que sempre serviu aos interesses dos poderosos.
José BSB
É um grande erro tratar a discussão acerca deste tema como mais um embate entre governo e oposição. As normas constitucionais que versam sobre comunicação social consignadas na Carta de 1988 carecem de cumprimento pelo Congresso Nacional porque o atual sistema estruturou-se segundo parâmetros e acertos ilegítimos firmados na vigência do período ditatorial. O apoio ao golpe e a cumplicidade dedicados ao crimes de lesa humanidade perpetrados pelo regime fardado proporcionaram ganhos inestimáveis aos mesmos grupos que atualmente exibem incomparável desfaçatez e arrogância na defesa de valores democráticos e liberdade de imprensa. O que move esse gente não é a preservação da democracia, livre exercício do jornalismo como prestação de serviço público essencial. Enxergam como ameaça as suas atividades empresariais a simples regulamentação de preceitos constitucionais. O fim da propriedade cruzada, que nos EUA é proibida desde a Radio Act de 1934, no Brasil ainda é quimera.
Emilio Matos
Outtro assunto em que engavetaram a constituição foi na instituição do imposto sobre fortunas: http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf153a…
Parece que respeitar a Constituição é algo opcional no Brasil…
João T.
Azenha, boa tarde!
Tenho 22 anos e sou estudante de direito.
Conversei com um amigo da faculdade que adora os E.U.A.
Falávamos, entre outras coisas, de CORRUPÇÃO.
Ele me explicou que nos E.U.A o crime de corrupção é julgado pelo povo.
Assim, como acontece no Brasil com os casos de crimes dolosos contra a vida.
Achei interessante.
Não seria uma ótima ideia copiarmos esse modelo americano e submeter TODOS os crimes contra a administração pública ao julgamento popular, leia-se, tribunal do juri?
Vemos todos os dias bons advogados conseguindo inocentar políticos flagrados com dólares nas meias e cuecas, tudo devidamente registrado com vídeo e outras provas, em razão de questões processuais ("essa prova não vale porque adquirida de modo ilícito") e leis frouxas.
Com o julgamento popular, de certo, o réu dificilmente seria absolvido.
Vamos levantar a bandeira de emenda à Constituição para que todo político e servidor público seja levado à julgamento popular quando praticado crime contra a administração pública.
O que acha?
Klaus
Pode ser uma boa ideia a sua. Mas lembre-se que, este mesmo povo que julgaria os corruptos, quando tem a oportunidade de tirá-los da vida pública, negando-lhes o voto, não o faz. Pra pensar.
Marcio H Silva
Caro KLAUS, com a urna eletrônica utiliozada aqui no país e sem o papelzinho comprovante, penso que muitos que estão lá, estão por pura falcatrua da urna na contagem dos votos. Cadê o comprovante? cadê a contestação dos outros partidos, ou são uma patotinha que estão dividindo o eleitorado e se beneficiam deste acordo de cavalheiros?
joao
O comprovante de voto deve ser objetivo dos cidadaos conscientes, temos que pressionar o congresso para que o comprovante seja obrigatorio já a partir d 2012, não confio nessas urnas, os crackers invadem o que quiserem e funcionarios corruptos é o que mais tem , duvido que não tenha uma galera do mal imensa no congresso ´eleitos´ pelas urnas eletronicas e só por elas, quem vai provar o contrario sem comprovante?
Alexandre Lins
Joao T., com todo o respeito, soh vc vivendo aqui para saber se realmente acontece esta afirmacao. Mas, realmente eu nao vivo no EUA real e sim, em Miami, que eh dito pelos cubanos fugidos como "NORTE DE CUBA". Aqui eh terra-sem-lei, excetuando por alguns anglos que vem colocar moral aqui, mas sao poucos!
Aqui em Miami, a Chuica (SP) eh o paraiso!
Carmen
João e Alexandre…leiam "Os últimos soldados da Guerra fria" do Fernando Morais. Baseado em farta documentação conta a história dos cinco heróis cubanos que foram presos em Miami, pois se infiltraram nessa máfia para descobrir os atos terroristas contra Cuba. Nem o presidente dos Estados Unidos controla essas organizações. É o melhor livro que li este ano…e o resto do mundo nem sabe da existência desses cubanos nas prisões americanas, apesar das várias entidades de direitos humanos e artistas que lutam para rever as condenações.
Carmen
João…sugiro que você vá numa locadora e alugue o documentário "Trabalho Interno" que ganhou o Oscar em 2011. Assista junto com seu amigo que "adora" os Estados Unidos e depois façam uma análise sobre os corruptos e corruptores americanos e europeus. E pergunte qual a fonte de informação de seu amigo sobre essa história de que os corruptos são julgados pelo povo. E mesmo que fossem (lá como aqui) não adiantaria nada, pois a fila dos corruptos apenas "anda" enquanto persistirem os corruptores sem identificação e punição.
priscila presotto
Perfeito Carmem ,se o que é retratado em Trabalho Interno ,então não sei mais como definir corrupção e impunidade.
edv
Na sua sugestão (interessante, para se pensar) observei o sintomático "dólares na cueca" (que, em si, não é corrupção, mas sonegação), roubo de galinha, de doces, meu caro João T. (isso se tiver origem corrupta ou outra forma ilegal, pois pode até ter origem legal).
O que a míRdia quer "escandalizar" (por falta de material melhor) aqui são exatamente os "dólares na cueca", a carona de avião, o uso irregular de motoristas, a conversa de bandido em garagem e que tais.
Corrupção nefasta mesmo, que precisa ser escandalizada, são aquelas mais "sofisticadas", de "alto nível", de negócios bilionários, que acontecem aqui, nos EEUU e no mundo todo. Alto nível significa congressistas, governadores, prefeitos, juízes, promotores, juristas, empresários, banqueiros, jornalistas donos de míRdia", marketing, propaganda e comunicação, contas em refúgios fiscais, etc.
Estas corrupções e roubos, que valem milhares ou milhões de cuecas cada uma, não "indignam" a míRdia (e seus pobres amestrados).
Já que ela é tipicamente parte interessada, envolvida e comprometida…
Breno Gonzaga
João, olhe bem esta frase: "Com o julgamento popular, de certo, o réu dificilmente seria absolvido."
Você está passando a imagem que o réu não será julgado, mas condenado. Isto é, pelo que nós ficamos sabendo apenas pelo o que a grande mídia divulga (que julga e condena), todos os réus já entrariam no tribunal com a seguinte escrita na testa: culpado.
Lembre-se o dever da justiça, independentemente da forma, não é condenar, mas sim julgar com imparcialidade.
O_Brasileiro
Quantos senadores são donos, direta ou "indiretamente" (através de laranjas), de rádios, redes de televisão ou jornais?
FrancoAtirador
Qua, 05 de Janeiro de 2011 – 17:23h
Bancada dos meios de comunicação inclui parlamentares de todos partidos
A bancada dos meios de comunicação é outra instância poderosa no Congresso Nacional. Ela inclui parlamentares de todos os partidos.
Embora conte com algo em torno de 60 parlamentares entre eles os concessionários de rádio ou de televisão, a bancada deve passar de 100 congressistas.
Entre os proprietários, diretos ou indiretos, estão nomes de peso na política nacional.
No Senado, José Sarney (PMDB-AP), Fernando Collor (PTB-AL), Edison Lobão (PMDB-MA) e Romero Jucá (PMDB-RR). Na Câmara, Elcione Barbalho (PMDB-PA), Inocêncio Oliveira (PR-PE), Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Júlio Lopes (DEM-MT), Renan Filho (PMDB-AL), entre outros.
http://www.diap.org.br/index.php/eleicoes-2010/ba…
marisa
FrancoAtirador, vc esqueceu de mencionar um senador… o ex-governador de Minas Gerais, 'Aético Never'
FrancoAtirador
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É verdade, marisa.
Faltou também os coronéis Garibaldi e Zé Agripino.
Se forem lembrando de outros nomes, vão citando.
Um abraço libertário.
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helio
O Aético Winehouse tem a radio Arco Iris junto com a ditadora de MG Andrea Never e eles tem total controle sobre as tvs e radios restantes do estado atraves de acordo$ republicano$ firmado$ entre a$ parte$.
geraldo maciel
Helio, não respondendo, mas acrescentando, Radio Itatiaia, a Radio de Minas, ops. Radio Itatiaia a Radio do Governo de Minas"
EUNAOSABIA
Lula ficou oito anos no poder jogando isca pra esses caras…. jogava a isca e esses stalinistas neanderthais caiam como patos.
É como eu já falei aqui, Lula nunca foi de esquerda, Lula apenas é muito inteligente e usa essa massa amorfa e que não encontra respaldo algum no seio da maioria da sociedade em proveito próprio.
Perdidos como caixas em alto mar, lhes faltava alguém para lhes dar voz, esse alguém foi Lula, acontece que Lula se apropriou dos votos e das mentes dessas pessoas em proveito próprio, Lula praticou um governo que foi a mera continuação do que já vinha sendo praticado por FHC (quando eu pergunto o que mudou, leio respostas grotescas do tipo… ""é, mas nos fizemos o PAC bla bla bla"".. meu Deus)…a política econômica é absolutamente a mesma, ortodoxia monetária pura de fazer inveja a Milton Friedman (os tais dos Chicagos boys, citados em forma de jargão depreciativo por vocês) e os programas sociais são a mera junção do que foi implantada por Dona Ruth e outros.
Não mudaram foi NADA, esses dias agora mesmo, publicaram um relatório dos lucros bancários e para minha surpresa sabe o que aconteceu??? os bancos privados nacionais bateram mais um recorde de lucros… (coisa de governo de esquerda…coitado do Marx)… não foi a toa que Lula foi eleito "Estadista Global""… sabem por quem??? pela turma da Davos.. essa gente que é a nata, da nata, da nata dos banqueiros e financistas do mundo… os que segundo vocês quebraram a Europa e os estadunidenses, esses mesmos que supostamente detém 99% da riqueza mundial.. hoje transformados em demônios, na época o nosso Estadista Global foi recebido com fanfarra e grande "orgulho"… foram meses de festança em homenagem ao grande “estadista global” segundo os banqueiros de Davos (seria muita ingratidão se depois de oito anos lhes pagando a maior taxa de juros do mundo, não lhe darem uma plaquinha dessas de se por em cima da mesa)….
Mas vamos ao que interessa aqui.. Lula nunca fez NADA contra a liberdade de imprensa, batia boca e nada mais, na prática ele mesmo nunca fez nada, mas sempre soube usar e manipular muito bem essas pessoas que sonham com um Pravda ou Granma na vida…Lula então lhes atirava a isca…. e fisgava seu apoio e seu voto…
Qual a diferença entre Lula e Dilma neste quesito??? É que Dilma nem se quer atira a isca, Dilma não quer nem ouvir falar em “controle social da mídia” ou coisa que o valha.
Se depender de Dilma, vocês vão continuar como caixas em alto mar.
GilTeixeira
AO SABIA esta com o mesmo discurso do SSerra quando tentou fazer a população crer que ele era o candidato do Lula. Ou seja: estelionato puro. Quer dizer que agora, depois de não dar certo o discurso safado de que tudo foi obra e graça de FHC e corriola, agora querem nos fazer crer que o Lula é na verdade obra da direita?!
A declaração de Lula foi numa entrevista dada aos irmão Mesquita, do estadão no início da década de 80, a pergunta foi se Lula era comunista ou capitalista (sem essa de esquerda e direita, e a pergunta nem foi se era comunista ou democrata) ele pediu a explicação dos editores o que era um e outro, os dois explicaram na visão caolha deles e Lula respondeu: Então sou capitalista!
Arthur Schieck
Saudade do Franklin [2]…
Rodrigo Leme
Acho engraçado o ex-ministro defendendo uma posição que nunca teve enquanto tinha cargo bem remunerado na Globo. Mas ele não é o único, não é mesmo?
Leider
Como você sabe que ele nunca teve, Rodrigo? Sabe se acaso a Globo pede ou publiciza a opinião de seus funcionários?
Panambi
Ele não sabe, igual a outro jênio que comenta, comenta e continua não sabendo. Como diz o ditado: o pior cego é aquele que não enxerga porra nenhuma.
Mas pensando bem, o melhor é não alimentar nem Trolls, nem josés arruelas e no caso, ambas as duas juntas reunidas em conjunto…
Rodrigo
É verdade Leider, vc tem razão. Não é uma posição que ele nunca teve, é uma que nunca teve coragem de defender publicamente enquanto recebia da Globo. É uma disfunção de natureza diferente. Obrigado pelo toque.
Leider_Lincoln
Então é tudo uma questão de coragem? Eu tenho coragem de dizer o que eu penso da mídia, mas pergunte-me se alguma vez eles mostraram-se interessados em deixar que todos soubessem o que penso? Mais: o que você sugere é que ele, uma vez tendo saído da Globo, devesse ficar calado, para não ser "incoerente"? E não suponho que as empresas valorizem empregados que as atacam publicamente e… Opa! É isso, ele era EMPREGADO! Não trabalhava por farra, mas por que precisava de um salário.
El Cid
na lata, Leider !! mais tarde poderiam cobrar dele que ele foi omisso…
El Cid
tudo isso só porque ele não está no seu time?
Nana
Azenha
O Franklin voltou a escrever no blog dele?
Rafael
Defender regulamentação da mídia é defender democracia. Não se pode considerar um "briga" do PT com globo. É algo muito maior e mais importante.
Ricardo Pirola
Franklin discursa com jeito de quem quer ser ministro das comunicações. Deixa ele Dilma! Bernardo tem pretenções a cargos eleitorais, não vai discutir regulamentação da mídia. Reforma ministerial esta aí. Deixa o Franklin, Dilma!
marciodablio
Gostaria de saber se o tal marco regulatório atingirá a liberdade do Ferreira Gullar chamar (em seus textos na Folha de SP) o Lula de espertalhão…
Carmen
Claro que o Ferreira Gullar poderá escrever o que quiser e chamar o Lula até de apedeuta. Mas se chamar de ladrão e disser que tem conta na Suiça vai ter que provar. O ideal é como na justiça americana…você pode tudo, mas se o ofendido entrar na justiça você vai ter que provar… lembra do Paulo Francis? Dizia o que queria no Brasil, mas quando foi processado na justiça americana e não tinha provas entrou em pãnico, teve um enfarto e morreu!!!!!! Assim é que deve ser…
Lu_Witovisk
Saudade do Franklin. Espero que o PT e ele consigam botar fogo no rabicó do Bernardo, será que assim se mexerá??
joão33
falta agora o povo cobrar o judiciário e o legislativo , por que a midia (e seus controladores de quatro familias com cultura e a serviço de outros interresses que não o brasileiro)chantageia os deputados que figem da questão , tanto a midia como os deputados e judiciário são covardes , petição para regulamentação já já pela internet e todos os meios possiveis (toda a sociedade civil organizada ) é a unica forma. melhor ainda se for agora no periodo eleitoral , que faz esses covardes mostrarem a cara.
O_Brasileiro
Não é só medo. Grande parte dos deputados e, principalmente, dos senadores são donos de rádios, tvs e jornais. É o lobo tomando conta do galinheiro.
Se sair lei de mídia, será para beneficiar as teles, que podem comprar votos no congresso e cooptar o judiciário através das suas legiões de advogados.
/ Postado por Martins Andrade
Por Martins Andrade.
ANATEL – FECHA OU DEFENDE OS USUÁRIOS
OS ASSALTOS DAS OPERADORAS AOS CLIENTES SEM PROTEÇÃO
A Presidenta Dilma deveria fechar a ANATEL e outras ANA’s, as tais agencias reguladoras.
Nós, brasileiros, somos desrespeitados todos os dias pelas prestadoras de serviços, seja de telefonia, energia, combustíveis, etc., sob as barbas das tais agências, sem que nenhum resultado chegue ao consumidor.
Tomemos como exemplo o que a empresa de telefonia Oi está fazendo com seus usuários.
Compra-se um pacote de internet da OI Velox.
Digamos um pacote de 10 Mega.
A telefônica entrega 1,0 Mega. 10% do contratado.
Como e onde reclamar?
Comecemos pela própria Oi Velox.
Você liga e vai repetindo as palavras que a operadora pede, até chegar no serviço que o usuário vai utilizar. No caso do Velox, reclamações sobre consertos, aumento de velocidade, etc.
Quando se chega ao serviço pretendido, é dado ao cliente o número do protocolo, que como veremos adiante, não serve para nada, e é solta uma gravação, alertando que aquela conversa vai ser gravada.
Conversa que nunca vai existir, porque do lado de lá ninguém vai falar.
O atendente pede que falemos sobre o motivo da ligação. Quando se diz que é sobre a velocidade da internet, ele pede para o usuário aguardar, enquanto ele vai checar não se sabe o quê.
Essa checagem pode demorar entre 30 e eternidade de minutos, porque ele não retorna.
De vez em quando, para dar a entender que ainda está na linha, aumenta o som da música de fundo, para novamente retornar ao silencio profundo, até o cliente se cansar, desistir e desligar.
Leia o resto em :http://martinsandrade.wordpress.com
vivi
Campanha: Pela EXTINÇÃO DAS ANATOAS!!!
Marat
Quando se necessita da ANATEL, é que se percebe que ela não nos serve de nada. Ela é como certas Agências Reguladoras daqui de SP, que somente aprovam aumentos de tarifas!
O_Brasileiro
Concordo. A ANS assegurou o "direito" de pessoas demitidas e aposentadas continuarem com os planos de saúde depois que sairem do emprego. Detalhe: quem passará a pagar integralmente o plano será o usuário. Ou seja, a ANS só quer manter a clientela dos planos de saúde!
Marcio H Silva
Caro O Brasileiro, não é bem assim não.
Explico, e já falei disto aqui no blog.
A ANS colocou em consulta publica este ano o projeto de lei em questão. Eu e muitos colegas aposentados colaboramos enviando, criticando, rechaçando sugestões.
A lei prevê voce manter seu plano de saúde nas "mesmas condições que tinham quando estava na ativa, mesma cobertura, mas vai arcar com as mesmas despesas que a patrocinadora ( patrão ) pagava e mantendo os dependentes".
No meu caso ganhei este direito na justiça a 2 anos, e é muito vantajoso para mim, minha mulher e dois filhos dependentes. Bem mais barato que um plano novo adquirido no mercado.
Quanto a ANATEL é figura decorativa mesmo, não serve para nada, a força das teles ( Daniel Dantas por trás ) é extremamente poderosa.
Lu_Witovisk
É, a OI é uma via crucis… a embratel tb… a Claro é de lascar: em 2006 comprei um celular de 1 real, nunca entregaram, mas as contas vinham, para tirar meu nome do SPC/SERASA tive que entrar com processo.
A TIM chega ao cumulo de ficar fazendo coação para vc carregar o celular, minha mãe ta nessa… bota 6, depois de 7 dias bloqueiam, tem que botar mais, mesmo sem usar o credito anterior. Liga pra lá xingando, falam que vão parar, mas não param. O tal TIM a 0,25 a ligação à vontade: ela me liga passa 10 min-15 a ligação cai. Para falar 2h/ semana são váriasssssss ligações pq a TIM corta. CARA DE PAU. Fazem propaganda de um serviço barato que no fim das contas não sai tãoooo barato assim.
Das outras não falo pq nunca usei.
Essa estória da velocidade de Internet é o fim da picada. Nunca vi tamanho disparate, é muita cara de pau… E o Bernardo concorda com tudo o que esses merdas falam.
Qualquer um que não cumpra o acordo em venda de qualquer coisa, pode ser processado. Pq esses caras são a exceção??
Mário SF Alves
É o máfio-corporativismo, pois não?
Ze Duarte
também acho que tem que regular, sobretudo o absurdo dinheiro dado ao panamericano logo depois do sbt ter se prestado àquele papelão sobre a bolinha de papel!
CLÁUDIO LUIZ PESSUTI
Infelizmente, num país onde os governantes , TODOS(PT, PSDB,PMDB,DEM), de todos os partidos e tendências, e a própria população, consideram as leis algo que eles podem escolher se cumprem ou não,conforme a conveniência, não é de se estranhar que a regulação da mídia, prevista na CF, seja postergada.Há exemplos em profusão:na CF há a previsão de reajuste anual dos servidores públicos, solementemente descumprida por TODOS(FHC, LULA, DILMA), há a previsão de aposentadoria especial para funções perigosas, de risco, até hoje não regulamentadas, e também há uma aí que preceitua que é livre a manifestação do pensamento, vedado o anonimato, também ignorada…
Julio Silveira
Pobre Franklim, tentar sensibilizar os responsaveis pela área no governo é como pregar no deserto.
A turma quer sair bem na foto do plim plim.
Luiz
É a tal coisa. Poder, pode, não deve.
Romanelli
ah vá ..aqui o colega Franklin escorregou
"… deixaram explícito que Lula e o PT respeitam o direito mesmo de uma imprensa ruim: .." ..vai ser "otimista assim lá em Cuba"
eu NÃO respeito coisa nenhuma, combato mesmo
este é um dos nosso problemas ..a "falta de cujones" ..ali não tratávamos de respeito, mas de CRIME, de grave ofensa, de manipulação barata da opinião pública ..talvez até de divida não cobrada pra depois ser compensada (vai saber)
me desculpe, mas tamanha covardia foi um PÉSSIMO exemplo, um exemplo de impunidade, de sintoma, ou alusão, a se ter de quem tem o rabo sujo e preso tb, exemplo de quem aparentemente temia SIM ..um péssimo exemplo que foi dado aos mesmos que achavam que se quisessem, tudo podiam
Não sei, não entendo, tem coisa nesse angu ..é impossível que a qq homem de bem não seja claro a tentativa de se regular (após) e não de se censurar (o antes) ..verdade é que a sociedade tem o direito de ter acesso às múltiplas visões, OPINIÕES e interpretações ..de saber que NINGUÉM fala em nome do POVO brasileiro ..de saber do que diz quem acusa, da culpa, mas do que fala a defesa tb ..do que seria OPINIÃO, montagem, simulação, FICÇÃO, e não realidade (ainda mais em tempos de multimídia e de guerras virtuais)
a verdade é que hoje já não sabemos em quem confiar, tamanha a velocidade da MENTIRA e da manipulação que não são compensadas com regras claras e PUNIÇÃO ..triste dias em que não encontro quem me represente na PRATICA
..e depois não entendem pq a nossa política é pontuada de Malufs, tiriricas, Josés Serras e Manés da cueca ..difícil
EUNAOSABIA
"O ódio só faz mal ao hospedeiro"…
Nada na vida do que se faz com ódio e rancor no coração funciona.
Está em busca de uma vingança pessoal, só isso.
Leider_Lincoln
Com certeza, e tudo que ele disse é mentira, não é mesmo? O que ele não foi a constituição não, foi um gibi do Pato Donald…
RicardãoCarioca
Defender a regulamentação de artigos da Constituição é ter ódio no coração? Relmente, você adora passar recibo de desinformado. Ódio no coração é posar com bandido condenado diante das câmeras com o único objetivo de derrubar um ministro cujo as denúncias até agora não se comprovaram.
Rafael
O que tem haver o que vc escreveu com o texto?
GilTeixeira
O ex-ministro foi demitido da 'grobo' enquanto estava de férias! Num jogo ético como só a mídia é capaz!
@marisps
Realmente o nick EUNAOSABIA cai como uma luva a vc. Poderia tmbm ser EUNAOSEI, EUNAOCOMPREENDIA, EU NAOCOMPREENDO; todos perfeitamente adequados. Distorcer as palavras de Franklin tomando-as como vingança pessoal é coisa de quem não sabe, não sabia, nao compreende, não compreenderia mesmo!. Nem desenhando!
Gerson Carneiro
EUNAOSABIA,
Os ingressos para o jantar com o ômi dos 1000 diplomas, que tu o chama de "doutor de verdade", estão encalhados. E aí, não vai comprar uns 10 pra dar uma forcinha? Tá provado que o ômi não tem bem querença nenhuma. Hehehe… Só uma meia duzia de gato pingado comprou os ingressos. Se o jantar fosse com o Lulão seria no Maracanã e faltariam ingressos. Hehehehe…
EUNAOSABIA
Com direitos a vaia ou não? uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu….. sai no pinote…. amudado e de bico grande…. uuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuuu…. 120 mil no maraca… uuuuuuuuuuuuuuuu…
Valeu peixe.
Você é um dos que eu gosto mais por aqui.
priscila presotto
E Hare Khrisna se manifestou…
Lu_Witovisk
Puxa, mas nem a favor da constituição vc é… será que vc é daqueles do movimento pró-retorno-da-monarquia?? so pode.
El Cid
nesse natal, você merece uma "rasteirinha" pra suas idéias !
Panambi
Meu caro El Cid, esta Lessie uiva, não uiva???? E depois diz que não sabia…
GilTeixeira
Fico pasmo como você quando não tem argumentos desqualifica a pessoa. O exposto é fato! Ou você tem outra versão para o texto da Constituição?
Julio Silveira
Robo, voce é uma maquina perfeita. Desconheces a legalidade, de acordo com o programador de tuas convicções. Vives a projetar sentimentos malignos demonstrando completa insensibilidade, mas teu senso critico julgador também funciona conforme as convicções pré programadas.
O Dr. Franquestein que te criou perdeu a formula, mas só pode ser o Cerra, ele é dado a se perder até nas contas.
Marcelo
Se o Serra fosse do PT e o Lulla fosse do PSDB,o Serra seria um estadista e o Lulla um demônio.
Julio Silveira,larga de escrever besteira!
Julio Silveira
Fala serio cara, O lula nunca traiu sua história sempre esteve do mesmo lado. Ele, o Lula trabalhou com nomes reconhecidamente de direita por respeito democratico e interesse na governabilidade em seu governo. Mas sempre foi o mesmo sugeito os de sempre, (de todos os governos) é que o seguiram. O Cerra, que participou até do movimento na Central do Brasil, hoje se tornou um carola do voto, abdcou de sua história e controi outra baseado em farsa de bolinha de papel. Fala sério.
mfs
Gostei do seu raciocínio. É mais ou menos assim. O cara critica a Globo? Então vejamos. Ele é da Globo ou não? Não é? Ah, então é por inveja, por ressentimento. É da Globo? Façamos a lista: quantos criticam a direção da Globo e continuam empregados? Nenhum? Ah, sim, isso prova que quem trabalha na Globo gosta da Globo…
pedro melo
È isso aí gente, quem não tem FOLHA GLOBO e ESTADÃO, vai de viomondo do azenha que é mais etico, uma belezinha como diz a Hebe. não ressisti ao hehehe do fradin do pasquin,lembram?
Mário SF Alves
Êba! Tem um: o Jô Soares.
emerson57
o que é isso?
primeiro dão espaço para esse irrelevante comunista,
que tem o desplante de renegar a derrubada do socialista goulart, que defendia um brasil esquerdista e ateu,
e que tem a ousadia de defender o estuprador lula,
contesta a verdadeira ficha corrida da guerrilheira bulgara, emitida pelo ilibado dops,
se lança nessa campanha sórdida de desacreditar o jornalismo isento da nossa principal rede de tv que,
filmou e tem certificação assinada pelo magnífico perito molina, a bárbara agressão ao nobre candidato çerra, indubitavelmente cometida por PeTelhos!
o que este ser quer para o brasil é a instalação da ditadura do proletariado, onde a única voz seja a dos blogs sujos e comunistas.
cada brasileiro consciente tem o dever de denunciar essa gente!
emerson57
desculpe gente,
esse comentário era para ter saido no blog do excelso imperador tio hariovaldo de almeida prado.
lá, de fato, os homens bons e de benz me entenderiam.
alvissaras.
Silvio – Sampa
Emerson, percebi de prima que estavas em blog errado, alvíssaras!
Edson
Franklin Martins e Jose Dirceu, sao duas pessoas que o PIG tem MEDO. Fazem de tudo para desqualificá-los.
Se Franklin Martins contnuar com esses discursos, ele deverá ser o próximo Presidente do Brasil.
EUNAOSABIA
Dirceu lamenta não existirem jornais favoráveis ao governo
Marcelle Ribeiro, O Globo
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu (foto acima) defendeu a regulação da mídia, criticou os donos de veículos de comunicação e lamentou que não exista no Brasil um jornal de esquerda e favorável ao governo.
No “Seminário Nacional por um Novo Marco Regulatório para as Comunicações”, promovido pelo Partido dos Trabalhadores em São Paulo na sexta-feira, Dirceu disse que a legenda sempre defendeu a regulação da mídia, mas também sempre atuou em favor da liberdade de imprensa.
Na opinião dele, há setores que não querem debater o assunto e sim convencer a sociedade de que a regulação é sinônimo de censura, o que, para Dirceu é algo “ridículo”. Ele afirmou que em vários países da Europa há jornais que são a favor do governo.
Julio/Contagem-MG
Penso que uma LEY DE MEDIOS, deve ser discutida e deliberada nas esferas dos poderes da naçao o mais
breve possivel. Essa pratica do denuncismo e da publicação de apenas um lado da noticia tem de ter uma
regulamentação por parte da sociedade. O que está acontecendo em Minas, neste momento é estarrecedor
no inicio de dezembro, teremos eleição no Clube Atletico Mineiro, e a Radio Itatiaia, que infelizmente detem
mais de 80% de audiencia na grande BH, nao faz o papel de ouvir as duas chapas de oposiçao no clube,
se basearmos nos programas esportivos da dita emissora, faz nos crer, que o atual presidente kallil, que
é o representante do banqueiro Ricardo Guimaraes, do BMG, será eleito por aclamação. No tocante a admi
nistração estadual, há um alinhamento discarado da emissora com o governo do estado. Para finalizar, penso que o papel da midia, é informar, ouvir todos os lados
vivi
Quem sabe os fanaticos do futebol atentem para a corrupção da mídia agora que o assunto interessa a eles, porque quando é interesse nacional quem pede democratização é chamado de censor, e agora que mexem com seus amados clubes de futebol a mídia é o que alem de corrupta?
Francisco
O principal argumento contra a discussão da regulação das mídias não tem o menos fundamento.
É altamente desejável que seja o PT quem faça essa discussão por um motivo simples: se o PT não mandou fechar nenhum jornal, revista, rádio ou TV até agora, DEVE TER algum compromisso com a liberdade de expressão!!!
Pior será daqui a cinco, dez anos (toc, toc, toc!) deixar essa discussão ser feita pelo ACM Neto ou pelo Bolsonaro ou por algum outro "tolerante" desses. A hora é agora!!
luiz pinheiro
Francisco, voce esqueceu de bater na madeira…
FrancoAtirador
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Constituição Federal – CF – 1988
Título VIII
Da Ordem Social
Capítulo V
Da Comunicação Social
Art. 220 – A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.
(…)
§ 3º – Compete à lei federal:
I – regular as diversões e espetáculos públicos, cabendo ao Poder Público informar sobre a natureza deles, as faixas etárias a que não se recomendem, locais e horários em que sua apresentação se mostre inadequada;
II – estabelecer os meios legais que garantam à pessoa e à família a possibilidade de se defenderem de programas ou programações de rádio e televisão que contrariem o disposto no Art. 221, bem como da propaganda de produtos, práticas e serviços que possam ser nocivos à saúde e ao meio ambiente.
§ 4º – A propaganda comercial de tabaco, bebidas alcoólicas, agrotóxicos, medicamentos e terapias estará sujeita a restrições legais, nos termos do inciso II do parágrafo anterior, e conterá, sempre que necessário, advertência sobre os malefícios decorrentes de seu uso.
§ 5º – Os meios de comunicação social não podem, direta ou indiretamente, ser objeto de monopólio ou oligopólio. (!!!)
Art. 221 – A produção e a programação das emissoras de rádio e televisão atenderão aos seguintes princípios:
I – preferência a finalidades educativas, artísticas, culturais e informativas;
II – promoção da cultura nacional e regional e estímulo à produção independente que objetive sua divulgação;
III – regionalização da produção cultural, artística e jornalística, conforme percentuais estabelecidos em lei;
IV – respeito aos valores éticos e sociais da pessoa e da família.
Art. 222 – A propriedade de empresa jornalística e de radiodifusão sonora e de sons e imagens é privativa de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, ou de pessoas jurídicas constituídas sob as leis brasileiras e que tenham sede no País.
§ 1º – .Em qualquer caso, pelo menos setenta por cento do capital total e do capital votante das empresas jornalísticas e de radiodifusão sonora e de sons e imagens deverá pertencer, direta ou indiretamente, a brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, que exercerão obrigatoriamente a gestão das atividades e estabelecerão o conteúdo da programação.
§ 2º – A responsabilidade editorial e as atividades de seleção e direção da programação veiculada são privativas de brasileiros natos ou naturalizados há mais de dez anos, em qualquer meio de comunicação social.
§ 3º Os meios de comunicação social eletrônica, independentemente da tecnologia utilizada para a prestação do serviço, deverão observar os princípios enunciados no art. 221, na forma de lei específica, que também garantira a prioridade de profissionais brasileiros na execução de produções nacionais
§ 4º Lei disciplinará a participação de capital estrangeiro nas empresas de que trata o § 1º.
Art. 223 – Compete ao Poder Executivo outorgar e renovar concessão, permissão e autorização para o serviço de radiodifusão sonora e de sons e imagens, observado o princípio da complementaridade dos sistemas privado, público e estatal.
§ 1º – O Congresso Nacional apreciará o ato no prazo do Art. 64, §§ 2º e 4º, a contar do recebimento da mensagem.
§ 2º – A não-renovação da concessão ou permissão dependerá de aprovação de, no mínimo, dois quintos do Congresso Nacional, em votação nominal.
§ 3º – O ato de outorga ou renovação somente produzirá efeitos legais após deliberação do Congresso Nacional, na forma dos parágrafos anteriores.
§ 4º – O cancelamento da concessão ou permissão, antes de vencido o prazo, depende de decisão judicial.
§ 5º – O prazo da concessão ou permissão será de dez anos para as emissoras de rádio e de quinze para as de televisão.
Art. 224 – Para os efeitos do disposto neste capítulo, o Congresso Nacional instituirá, como órgão auxiliar, o Conselho de Comunicação Social, na forma da lei.
http://www.dji.com.br/constituicao_federal/cf220a…
Luiz Carlos Azenha
Obrigado. abs
FrancoAtirador
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SOBRE O CONSELHO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL (Art. 224 da CF)
Conselho de Comunicação Social: Cinco anos de ilegalidade
É constrangedor registrar, pelo quinto ano consecutivo, a ilegalidade do Congresso Nacional em relação ao cumprimento da Constituição Federal e da lei 8.389/1991. No dia 20 de novembro, serão cinco anos que o Conselho de Comunicação Social, criado pela Constituição de 1988 e regulamentado por lei em 1991, se reuniu pela última vez.
Por Venício Lima, no Observatório da Imprensa, via Carta Maior
É certamente constrangedor registrar, pelo quinto ano consecutivo, a ilegalidade do Congresso Nacional em relação ao cumprimento da Constituição Federal e da lei 8.389/1991 (ver artigo neste Observatório): no domingo, 20 de novembro, serão cinco anos que o Conselho de Comunicação Social (CCS), criado pela Constituição de 1988 (artigo 224) e regulamentado por lei em 1991, se reuniu pela última vez. De lá para cá a Mesa Diretora se recusa a convocar a sessão conjunta para eleição dos novos membros, como manda o § 2º do artigo 4º da Lei 8.389/91.
O CCS, órgão auxiliar do Congresso, é o único espaço institucionalizado de debate sobre o setor de comunicações no nosso país, com representação da sociedade civil. No entanto, não funciona há cinco anos por deliberada omissão do Congresso.
(…)
Os integrantes do CCS são eleitos em sessão conjunta do Congresso Nacional. Acontece que a Mesa Diretora, vencidos os mandatos dos conselheiros ao final de 2006, jamais promoveu a eleição dos novos membros. Trata-se, portanto, de evidente descumprimento de uma lei exatamente por parte do poder que tem o dever constitucional maior de criá-las e, espera-se, deveria cumpri-las.
A situação chegou a tal ponto, que um integrante do próprio Congresso, a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), em agosto de 2009 entrou com uma representação na Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público investigue os motivos pelos quais não se promove a eleição dos novos membros do CCS. Não se conhece os resultados dessa representação.
Íntegra em:
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMost…
Valter
Alguma coisa precisa ser feita… Porque o Governo não provoca o STF, sobre o fato do Congresso se negar a cumprir a Constituição? O Executivo não pode levantar o debate e colocar os congressistas safados na parede, enviando uma MP regulando o assunto? A Advocacia Geral da União não pode mover uma ação de inconstitucionalidade ou coisa semelhante? Não é possível que não exista nada a fazer, a não ser se ajoelhar para a golpista mídia venal e seus cúmplices, os falsos representantes do povo!
FrancoAtirador
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Caro Valter.
É o Ministério Público Federal que deve ajuizar ação no STF.
O MPF-SC está tentando alguma coisa em relação ao Grupo RBS,
mas olha olha só o resultado do processo, até agora, na JF:
Sentença não reconhece existência de oligopólio da RBS no Sul do Brasil
(05.08.11)
Foi publicada ontem (4) a sentença que decidiu pela improcedência dos pedidos feitos em ação civil pública por meio da qual o Ministério Público Federal de Santa Catarina pediu que fosse judicialmente anulado o ato de aquisição do jornal A Notícia pelo Grupo RBS, "restabelecendo-se a propriedade dos titulares anteriores".
O MPF formulou também pedido alternativo: a alienação do periódico a terceiros sem qualquer vinculação empresarial com a RBS.
Na mesma ação, foi pedida ainda, "a condenação dos réus na obrigação de fazer consistente na redução das emissoras de televisão do Grupo RBS ao máximo permitido, qual seja, duas (Dec.Lei nº. 236/67, transferindo as demais a outros titulares sem vínculo empresarial ou pessoal".
Ao sentenciar, o juiz Diógenes Marcelino Teixeira, da 3ª Vara Federal de Florianópolis (SC) optou pelo reconhecimento de que "o processo de aquisição do controle acionário do Jornal A Notícia S/A Empresa Jornalística pela empresa Zero Hora Editora Jornalística foi submetido ao crivo do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE".
Segundo o magistrado, "devo limitar-me a aferir a regularidade e legalidade do processo administrativo em questão, ou seja, constatar se houve o atendimento das formalidades constitucionais e legais, pois é defeso ao Poder Judiciário substituir a vontade da autoridade administrativa no tocante às decisões tomadas no âmbito da autarquia encarregada, entre outras atribuições, de decidir sobre a existência de
infração à ordem econômica".
No dia 10 de dezembro de 2008, o MPF de Santa Catarinaingressou com a ação, fundada nas conclusões de inquérito civil conduzido pelo procurador da República do município de Tubarão (SC) Celso Tres. Na demanda foi pedida a implantação de uma programação local, a diminuição do número de emissoras da empresa no RS e em SC e a anulação da compra do jornal A Notícia, que é editado em Joinville.
Desde que o MPF decidiu em janeiro de 2007, pelo ingresso da ação, a preparação dela consumiu quase dois anos até ser finalizada e contou com a participação de quatro procuradores federais.
"É um escândalo, porque em Santa Catarina não existe nenhum jornal de expressão que não pertença ao Grupo RBS", afirmou à época Celso Tres.
A demanda foi proposta contra nove empresas de comunicação, a União, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) e os empresários Nelson Sirotsky (presidente do Conselho de Administração do Grupo RBS) e Moacir Tomazi (ex-detentor do controle do jornal editado em Joinville/SC).
O Cade foi réu por permitir que o grupo RBS comprasse o jornal A Notícia; a Uniãofoi demandada por causa da omissão do Ministério das Comunicações, que concedeu ao Grupo RBS a aquisição de várias mídias em nome de pessoas da mesma família.
Apesar dos veículos de comunicação do Grupo RBS estarem em nome de pessoas diferentes, o procurador Celso Tres afirma que elas pertencem à mesma família.
A ação civil pública questiona o impacto social do oligopólio do Grupo RBS sobre a comunidade. "No Rio Grande do Sul e em Santa Catarina são 18 emissoras de televisão, dezenas de estações de rádio e uma dezena de jornais. Um veículo catapulta o outro; isso é muito mais grave do que ter um oligopólio de chocolate, cerveja ou de telefonia celular, porque estamos lidando com a essência do Estado democrático, ou seja, o direito à informação" – afirma a petição inicial.
Cabe recurso de apelação ao TRF-4. Havendo litisconsórcio passivo e sendo ré também a União, o prazo recursal é dobrado. (Proc. nº 2008.72.00.014043-5/SC).
http://www.espacovital.com.br/noticia-24794-sente…
http://www.cartamaior.com.br/templates/colunaMost…
cronopio
Perfeito!
francisco.latorre
o nó não é executivo. é judicial.
..
procuradoria de comunicação social.
pra enquadrar a mídia. na legislação. a atual.
a constituiçåo.
..
resolve um bom pedaço.
na instância própria. a justiça.
e abre caminho. limpa o trilho. pra mais avanço.
..
ZePovinho
Pequena homenagem ao Azenha,Maria Frô e outros bucaneiros:
[youtube ObT_zt1iR6o http://www.youtube.com/watch?v=ObT_zt1iR6o youtube]
Lu_Witovisk
AEEEEEEEEEEEEE Ze Povinho!!!
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