Emiliano José: Para continuar a distribuir renda

6 de maio de 2011

Para continuar a distribuir renda

por Emiliano José, na Carta Capital

A vitória de um projeto político, o da revolução democrática, que segue seu curso desde o início de 2003, quando Lula tomou posse, leva à necessidade de uma compreensão do papel da política para o desenvolvimento. Ou dito de outra forma, o desenvolvimento econômico pode ser de variada natureza, e depende essencialmente das variáveis políticas. Não fosse a vitória de Lula em 2002, e o Brasil seria outro, e muito pior. Ao menos para o povo brasileiro.

Tenho dito com insistência que nós ainda não dominamos, como é natural, o intenso processo de mudanças que o Brasil está experimentando. É muito mais profundo do que a nossa vista pode alcançar. Até porque é muito difícil apreender as coisas em sua perspectiva histórica com os olhos do presente. Mas, tenho insistido na importância de procurarmos os dados que nos deem algumas pistas do que verdadeiramente está ocorrendo como decorrência das políticas de governo. É o esforço desse texto.

A renda per capita média brasileira subiu quase 24% em termos reais entre 2001 e 2009, claro que em decorrência, sobretudo, da nova fase de desenvolvimento experimentada sob os dois mandatos do presidente Lula. Renda média, no entanto, tem que ser decifrada. Quem ganhou mais nessa fase? É uma pergunta feita pelo economista-chefe do Centro de Políticas Sociais e professor da Fundação Getúlio Vargas, Marcelo Neri.

Em artigo publicado em A Tarde (10/4/2011), Neri informa que a renda dos 10% mais pobres subiu mais de 69% no período. Isso é que explica a explosão positiva do consumo dos pobres, evidencia o surgimento de uma nova classe média, a superlotação dos aeroportos, a aglomeração dos shoppings, a expansão do comércio em todas as frentes. Esse ganho cai, e eis um dado extremamente positivo, quando a renda aumenta. E digo positivo porque significa que está havendo alguma distribuição de renda.

Assim, o ganho dos 10% mais ricos foi de 12,8%, bem abaixo do ganho dos mais pobres e mais próximo da média. Agora, é importante procurar elementos que nos confrontem com a desigualdade profunda que nos atormenta, e o professor Neri também trabalha com esses dados. Se considerarmos gênero, a renda das mulheres subiu quase 38%. A dos homens, pouco mais de 16%. Ponto para elas, que antes sempre viam a renda deles subir mais. E olhemos para os classificados como pretos e pardos: a renda dos primeiros sobe em torno de 43% e a dos segundos, mais de 48%.

Não por acaso o título do artigo do professor é “O Brasil começa a se libertar da herança escravagista”. Começa. Quanto à escolaridade, a renda das pessoas sem nenhuma escolaridade sobe nada menos que mais de 53%. A renda das pessoas com pelo menos o nível superior incompleto cai 9% – ainda aqui outra evidência de distribuição de renda. Numa análise regionalizada, e é importante para perceber as razões das mudanças nordestinas, no Nordeste, a região mais pobre do País, a renda subiu quase 42% contra quase 16% no Sudeste, a mais rica.

E se quisermos chegar aos Estados, para exemplificar, a renda no Maranhão sobe quase 47%, antes o Estado mais pobre, contra um crescimento de pouco mais de 7% de São Paulo, o Estado mais rico. Em Sergipe, aqui tão perto de nós, a renda sobe 58%. Andando pelas capitais, outro exemplo: Teresina, no Piauí, experimentou a maior taxa de crescimento, mais de 56%. Nas periferias, o crescimento mais elevado se deu em Fortaleza, com um aumento de renda da ordem de 52%. A capital paulista e sua grande periferia cresceram, respectivamente, 2,3% e 13,1%.

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Anotemos que o padrão de um maior crescimento da periferia em relação às capitais se deu em sete das nove grandes metrópoles brasileiras, como acentua o professor Neri. Podemos ir agora à relação campo/cidade. A renda nas áreas pobres rurais cresceu mais de 49% contra 16% das metrópoles e quase 27% das demais cidades. Outro dado de distribuição de renda.

Tudo isso evidencia, que nesse início de século XXI, diz o professor Neri, houve crescimento da renda dos mais pobres, daqueles tradicionalmente excluídos, como analfabetos, negros, nordestinos, populações periféricas, dos campos e construções. Tal tendência não se observou nos países desenvolvidos e nos demais Brics (Rússia, Índia, China e África do Sul), onde a desigualdade cresce.

Isso tudo deve nos levar a refletir. Primeiro que não há espontaneidade nessa distribuição. Houve uma política deliberada do governo Lula, em oposição à trajetória anterior do governo FHC, de distribuir renda para os mais pobres. Segundo: há uma longa caminhada pela frente. A nossa desigualdade social ainda é muito grande. Com Dilma, a luta continua. Tem que continuar.

E a presidenta tem dado demonstrações evidentes de que não mudará esse curso. Ao contrário, pretende aprofundá-lo. Nos próximos dias, deve anunciar com detalhes o programa de erradicação da miséria no Brasil, seguindo as conquistas do governo Lula. Será um conjunto de medidas destinadas a fazer do Brasil um País de todos. Será a continuidade de uma política, a política de continuar crescendo, mas fazendo isso com a obstinação de sempre prosseguir distribuindo renda.

As políticas neoliberais foram derrotadas no Brasil. Elas têm um foco: o mercado. E não só isso, um mercado restrito, que foi a maneira como Fernando Henrique governou durante oito anos. O mercado de massas, que a esquerda sempre defendeu para o Brasil, foi constituído por Lula e será ampliado com Dilma, para o bem do povo brasileiro, especialmente dos mais pobres. Esse projeto político conquistou o povo brasileiro. Deu duas vitórias a Lula. Deu vitória a Dilma. Quer continuar a mudar o Brasil. Para melhor.

*Jornalista, escritor, deputado federal (PT/Ba) e doutor em Comunicação e Cultura Contemporâneas pela Universidade Federal da Bahia

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