Em desespero, Bolsonaro volta a fazer ameaças e diz que só aguarda “sinalização do povo” para providência
Tempo de leitura: 2 min
Não comprou vacinas para passar toda a boiada? ReproduçãoDa Redação
“O Brasil está no limite, pessoal fala que devo tomar providência… Estou aguardando o povo dar uma sinalização porque a fome, a miséria e o desemprego estão aí, só não ver quem não quer”, afirmou hoje o presidente Jair Bolsonaro, em nova ameaça às instituições.
A afirmação foi feita horas depois de a ministra Rosa Weber, do STF, anular trechos de decretos de Bolsonaro que facilitavam a compra e o porte de armas e munições e a ministra Cármen Lúcia pedir ao plenário que julge se a PGR deve abrir inquérito a partir de queixa-crime de lideranças indígenas, que acusam o presidente de genocídio.
Bolsonaro foi além em suas acusações.
“Amigos do STF, daqui a pouco vamos ter uma crise enorme aqui. Vi que um ministro baixou um processo para me julgar por genocídio… Olha, quem fechou tudo, quem está com a política na mão não sou eu. Agora, não quero brigar com ninguém, mas estamos na iminência de ter um problema sério no Brasil. O que nascerá disso tudo, onde vamos chegar? Parece que é um barril de pólvora que está aí. E tem gente, de paletó e gravata, que não quer enxergar isso”, afirmou.
Da declaração do presidente, presume-se que o presidente acredita que os fardados enxergam o que vem por aí.
Bolsonaro está sob intensa pressão.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, já recebeu as indicações dos partidos para compor a CPI da Covid 19, que deverá funcionar em regime presencial.
A instalação deve acontecer num prazo de até 10 dias.
A previsão é de que a CPI receba intensa cobertura televisiva, num momento em que o Brasil caminha para ter 400 mil mortos pela pandemia, com possibilidade de que ultrapasse os Estados Unidos com o maior número de mortos por covid no mundo.
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Os Estados Unidos atingiram 563 mil óbitos pela pandemia até agora, com um crescimento diário inferior a mil mortes. No Brasil, no entanto, a média supera 3 mil — e o país aparentemente caminha para uma estabilidade no número de casos, óbitos e internações em um patamar alto.
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Comentários
abelardo
Parece que o limite que o Brasil está se aproximando é do fim do poço. Se lá chegarmos, o perigo maior é por não sabermos se o que nos espera. Se corrermos nos pegam, se ficarmos nos exterminam.
robertoAP
Quando o povo colocou um lunático, analfabeto e depravado na presidência, esperava o quê ? Atitudes sensatas, coerentes, educadas e bondosas?
Claro que não. E a notícia nada boa , é que a desgraça dessa gente brasileira tapada e otária, está só começando. O pior ainda está bem longe !!!
Zé Maria
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Que tal começarmos por aqui as investigações
sobre Alocação de Recursos Orçamentários
no SUS, pelo Governo Federal, para Estados e Municípios,
especialmente no que se refere “às despesas em enfrentamento da Covid pelo Ministério da Saúde, vacinas, ações de atenção à saúde e estruturação da rede de atendimento à população nos hospitais e unidades básicas existentes nos mais de 5.570 municípios brasileiros” ?
Obviamente, depois que ficar esclarecido
na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI),
já instalada no Senado Federal, e forem apuradas as eventuais “responsabilidades do Governo Federal por:
1) atraso na compra de vacinas da Pfizer;
2) falha grosseira na aquisição de seringas, insumos, equipamentos e na estruturação
do Sistema de Saúde;
3) gasto exacerbado com medicamentos
sem eficácia comprovada;
4) aglomerações causadas pelo presidente
e sua comitiva em todo o país;
5) em meio à pandemia, superfatura
nas compras do Governo;
6) omissão diante das mortes
por falta de oxigênio em Manaus;
7) negligência diante da escassez
do kit intubação;
8) incompetência na distribuição de vacinas,
especialmente em relação à logística;
9) negacionismo, discurso de sabotagem
às medidas de isolamento;
10) o não uso e o incentivo ao não uso de máscaras;
11) tentativa de maquiar número de mortes por COVID;
12) falta de transparência na divulgação
de casos;
13) ataques aos Poderes da República;
14) desgaste das relações internacionais
que nos garantiriam melhor negociação
de vacinas”; dentre outras.
https://twitter.com/randolfeap/status/1381635228092010498
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Até quando?
Subsídios para a CPI da Covid-19
Por Francisco R. Funcia*, especial para o Blog da Saúde,
no Viomundo: (https://t.co/eKB3pPsJQz)
A CPI da Covid-19 poderia começar a investigação obtendo subsídios junto à Associação Brasileira da Economia da Saúde (Abres) e à Comissão de Orçamento e Financiamento do Conselho Nacional de Saúde (Cofin/CNS), que, de abril a dezembro de 2020, publicou 33 boletins.
Entre os subsídios, com base nos dados analisados do planejamento e execução orçamentária do Ministério da Saúde para as ações de enfrentamento da Covid-19, destacamos:
1) Não houve participação do Ministério da Saúde em termos de coordenação do processo de financiamento tripartite do SUS.
As decisões sobre critérios de aplicação desses recursos, inclusive para transferências fundo a fundo para Estados, Distrito Federal e Municípios, não seguiram o rito legal (Lei 8080/90, Lei 8142/90 e Lei Complementar 141/2012) de serem pactuadas na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) e encaminhadas para aprovação do Conselho Nacional de Saúde (CNS).
O que representa também flagrante desrespeito à diretriz constitucional de participação da comunidade na gestão tripartite do SUS.
2) O Ministério da Saúde, por meio do Fundo Nacional de Saúde, assumiu um papel muito similar ao de um agente financeiro pouco eficiente, considerando a lentidão e a irregularidade temporal para realização das despesas de enfrentamento da Covid-19.
Algumas provas disso:
— Enquanto o número de casos e mortes crescia nos meses de abril a julho, uma grande parte dos recursos orçamentários ficou sem utilização em 2020, como demonstraram os boletins do Cofin/CNS, entre os quais este de 31 de dezembro de 2020.
— Até o final do ano de 2020, na modalidade aplicação direta, recursos usados para compra de kits de testagem, medicamentos para intubação, vacinas e insumos para produção nacional, apoio para estruturação física das unidades de saúde por meio de compras centralizadas para entregas descentralizadas, entre outras ações, foram em valores muito baixos se comparados à gravidade dessa doença.
— Houve até redução de recursos do orçamento, o que dificultou ainda mais a possibilidade de contribuição federal para ações diretas e junto com Estados, Distrito Federal e Municípios.
— O principal crédito extraordinário aberto para compra de vacinas, no valor de R$ 20 bilhões, ocorreu somente no final de 2020. Dos R$ 24,5 bilhões que totalizaram os três créditos extraordinários abertos para compra de vacinas, R$21,6 bilhões ficaram de saldo que foi reaberto para utilização em 2021.
— Até julho de 2020, houve baixo valor empenhado, e até agosto de 2020, baixo valor liquidado e pago, para o caso das transferências fundo a fundo a Estados, Distrito Federal e, principalmente, Municípios.
A lentidão e irregularidade na utilização dos recursos combinadas à retirada de recursos orçamentários para as transferências aos Estados (de R$ 10 bilhões para R$ 7 bilhoes em meados de 2020) e o crédito extraordinário de 20 bilhões para vacinas somente no final do ano evidenciam a responsabilidade do governo federal pelo crescimento exponencial do número de casos e mortes por covid-19 no Brasil, bem como pelo atraso na vacinação contra Covid-19.
Para que não haja qualquer dúvida sobre a irresponsabilidade federal no combate à Covid-19, houve ainda a pá de cal do Projeto de Lei Orçamentária da União para 2021.
O PLOA 2021 foi enviado ao Congresso Nacional SEM UM CENTAVO DE REAL programado para despesas de enfrentamento da Covid pelo Ministério da Saúde, vacinas, ações de atenção à saúde e estruturação da rede de atendimento à população nos hospitais e unidades básicas existentes nos mais de 5.570 municípios brasileiros.
Sempre é bom lembrar que a União é responsável por apenas 42% do financiamento do SUS, embora fique com cerca de 57% da receita disponível total (e os Estados com 25% e os municípios com 18%).
Participação federal que, por sinal, está em queda (exceto em 2020 devido à pandemia) em decorrência da Emenda Constitucional 95/2016.
A EC 95 estabeleceu o teto de despesas primárias no valor de 2016 e o piso federal do SUS congelado no valor de 2017 (ambos somente atualizados pelo IPCA, enquanto a população cresce 0,8% ao ano, ou seja, a cada ano, menos receita federal por habitante é alocada para o SUS).
A despesa per capita federal do SUS caiu de R$ 595 em 2017 para 583 em 2019.
O gasto público consolidado em Saúde no Brasil é de cerca de 4% do PIB, contra 7,9% do Reino Unido, e abaixo de vários países europeus e vizinhos da América do Sul.
Portanto, essa absurda programação nula de recursos para enfrentamento da Covid-19 no PLOA 2021 está relacionada também ao aprofundamento da política de austeridade fiscal conduzida pelo governo federal.
Foi essa política (com suas regras fiscais) que inviabilizou inclusive a possibilidade de emendas parlamentares para corrigir essa distorção.
A saída encontrada é a abertura de créditos extraordinários para financiar as ações federais de combate à Covid-19.
Só que é inconstitucional –por não se tratar de despesa imprevista e urgente neste ano de 2021, porque conhecida e pesquisada nesse um ano de existência– e ilegal — por inviabilizar o planejamento das ações de caráter tripartite no âmbito do SUS.
Ela desrespeita as Leis 8080/90 e 8142/90 e as Leis Complementares 101/2000 e Lei de Responsabilidade Fiscal – 141/2012).
Até quando?
*Francisco R. Funcia é economista, mestre em Economia Política pela PUC-SP e vice-presidente da Associação Brasileira de Economia da Saúde (Abres)
https://twitter.com/VIOMUNDO/status/1382451288177278978
https://www.viomundo.com.br/blogdasaude/funcia-da-subsidios-a-cpi-da-covid-sobre-a-irresponsabilidade-federal-no-custeio-ao-combate-da-pandemia.html
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Zé Maria
O Bolsonarista Pacheco cedeu à Pre$$ão do Serial Killer do Planalto
e recebeu o Requerimento do Cão-de Guarda Girão,
misturando a Investigação de Governadores e Prefeitos
na CPI da COVID-19 – já instalada – que investigará
“Ações e Omissões do Governo Federal” no trato
da Pandemia de Coronavírus no Brasil.
‘Ampliação do Escopo’ para investigar Governo
Federal, 27 Unidades Federativas e 5.570 Municípios,
de forma irrestrita, significa não investigar nada
e ainda dar elementos para Fake News de Fascistas.
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/cpi-da-covid-investigara-uso-por-estados-e-municipios-de-verbas-federais-para-saude
www12.senado.leg.br/noticias/materias/2021/04/14/girao-comemora-criacao-de-cpi-ampla-irrestrita-e-independente
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Zé Maria
Por falar em Fake News de Fascistas,
bem que o Ministro Alexandre de Moraes
poderia, no “Inquérito das Fake News”,
mandar a Polícia Federal investigar
uns tais @camila_abdo e @pauloeneas
“alunos” do “Prof Olavo”.
José Carlos
Retirar Bolsonaro para termos Mourão? Outro que odeia povo? Não vejo saída, a não ser eleições, com militares lutando contra milícias, estas ,sim, se recusando a deixar o poder.
Elson de Mendonça Ribeiro
Jair BOKADEKU é um BLEFADOR. com par de setes finge ter quadra de azes.
Não vale o q excreta !!
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