Decisão do TRF-4 afronta STF e abre espaço para Moro e Bolsonaro golpearem mais fundo a democracia
Tempo de leitura: 2 min
Foto Ricardo StuckertNota do Comitê Lula Livre: Decisão do TRF-4 afronta a legalidade
Não passa de mais um capítulo vergonhoso e imoral da Operação Lava Jato a deliberação proferida pelo triunvirato do Tribunal Regional Federal da 4ª Região nessa quarta-feira, 27 de novembro, rechaçando os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os desembargadores, em claro sinal de manipulação política, desconsideraram, entre outros argumentos, o fato da juíza de primeira instância, Gabriela Hardt, substituta do atual ministro Sérgio Moro na 13ª Vara Federal em Curitiba, ter copiado e colado trechos de sentença anterior na pena proferida contra o líder petista.
Pelo mesmo motivo, há menos de duas semanas, o mesmo trio de magistrados anulou condenação estabelecida pela mesma juíza em outro processo.
A 8ª Turma do TRF-4, não bastasse essa flagrante contradição, resolveu desrespeitar uma decisão do Supremo Tribunal Federal, recentemente adotada, que obriga os réus a serem ouvidos depois dos delatores, sob risco de anulação de sentenças marcadas pelo desrespeito a essa norma.
Não bastassem essas arbitrariedades, entre outras que revelam a conduta suspeita e inadmissível desse grupo de togados, decidiu-se por ampliar a condenação do ex-presidente Lula de 12 anos e 11 meses para 17 anos e 1 mês e dez dias, mais uma vez em um julgamento de cartas marcadas, na qual os árbitros discursavam como se estivessem em um jogral.
A indigna decisão dessa corte somente pode provocar repulsa entre os defensores da democracia e do Estado de Direito.
Não resta qualquer dúvida acerca do objetivo desse braço bolsonarista no sistema de justiça: impedir que o ex-presidente Lula reconquiste sua completa liberdade, com a anulação dos processos e a recuperação de seus direitos político-eleitorais.
Nas cortes e nas ruas continuaremos a lutar contra transgressões desse tipo.
Apoie o VIOMUNDO
A defesa do que resta de nossa ordem democrática tem na luta por justiça para Lula uma batalha decisiva.
Siga-nos no 
Comentários
Sebastião Farias
Parabéns, Igor felipe, por ter abordado mais essas afronta à justiça do Brasil, que mostra de forma repetitiva, a prática de leniência, má fé e omissão de juízes para com a CF e a verdade ou, quando eles julgam de forma parcial e injusta para prejudicarem cidadãos. Temos que ter aqui, para que todos os cidadão saibam, não mais leis rigorosas para prenderem de forma parcial e injustamente, cidadãos carentes, pobres e susceptíveis da sociedade e/ou àqueles que não são dos círculos de amizade de alguns membros do judiciário e da elite a que pertencem.
E também, de pessoas, cidadãos, que politicamente, pensam diferentes de procuradores e juízes tendenciosos, injustos e parciais e sim, uma lei clara, justa e objetiva que corrija abusos de autoridade de quem quer que seja, como a que cita o Artigo 5º do Código de Hamurábi (abaixo), publicado a mais de 3.700 anos, para que funcione a bem do povo e justiça imparcial e justa, em tempo real, veja:
“5º – Se um juiz dirige um processo e profere uma decisão e redige por escrito a sentença, se mais tarde o seu processo se demonstra errado e aquele juiz, no processo que dirigiu, é convencido de ser causa do erro, ele deverá então pagar doze vezes a pena que era estabelecida naquele processo, e se deverá publicamente expulsá-lo de sua cadeira de juiz. Nem deverá ele voltar a funcionar de novo como juiz em um processo.”
Fonte: http://www.dhnet.org.br/direitos/anthist/hamurabi.htm .
Se isso, estivesse incluída na CF e acontecesse no Brasil, certamente que, estatísticas como essas que envergonham a nossa natureza humana, com dados de 2016 que mostram que, o Brasil, possuía uma população carcerária de cerca de 726712 presos e desses, 40% ou seja, cerca de 290.684 presos, era de pessoas ou presos provisórios, que ainda não possuem condenação judicial. Mais da metade dessa população é de jovens de 18 a 29 anos e 64% são negros. (fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-12/populacao-carceraria-do-brasil-sobe-de-622202-para-726712-pessoas ).
É curioso que, revendo todas as injustiças reinantes no Brasil e, confrontando-as, com a Constituição Federal do nosso país e, com o Parágrafo Único do Artigo 1º da CF, que diz:”Todo o poder emana do povo, que o exerce por meio de representantes eleitos ou diretamente, nos termos desta Constituição.”, nem precisamos ser especialista na área jurídica, para entender de cara que, se a nossa justiça fosse plenamente justa, honesta e eticamente, humana, quem deveria está na cadeia por omissão, falta de ética e mau comportamento, já que por essa CF, “todos os cidadãos são iguais perante a lei” e “a justiça é para todos, igualitariamente”.
Lembro sempre disso, da nossa CF, para que o povo despertem para o que lhe interessa, deixem pelo menos os telefones e redes sociais por uma hora, durante o dia, deixem de ouvirem insinuações, fakes news (mentiras), fofocas, etc, que não somam e nem constroem nada, para consultarem, instruírem-se e, aprimorarem seus conhecimentos sobre seus direitos e responsabilidades e, se conscientizarem politicamente, conhecendo pelo menos, no início, os 07 primeiros Artigos da CF, associados com o Art. 70 e outros afins da CF.
Isso, será importante também, para que instruídos e conscientes, conheçam o que são os Poderes da República e suas Instituições, suas competências e responsabilidades, assim como, as funções, os direitos e responsabilidades de seus dirigentes para com o povo que o elege e/ou nomeia nos termos da CF, com o Estado e com a nação brasileira.
Feito isso, os senhores(as) cidadãos(ãs), dariam um gigantesco passo para melhorarem de fato, o Brasil, começando a estudar melhor em quem votar e saber onde, como e quando, cobrar responsabilidades dessas autoridades pagas com o nosso dinheiro, para nos representarem, fiscalizarem e defenderem nossos interesses; governarem com foco pelo menos no Artigos 3º e 4º da CF; serem os guardiões da CF e das leis, arbitrarem de forma justa e imparcia e promoverem a justiça social e o bem-comum.
Aprenderão também, a fazerem bem, para sí, para seus familiares, para seus parentes, para seus amigos e para o mundo. Pensem nisso.
Também, não se envergonharem de reconhecer e defender a verdade histórica que a grande imprensa e formadores de opinião, em sua maioria, têm negado informações disso, ao povo brasileiro, que apesar de ter acompanhado, se beneficiado e assistido o reconhecimento do mundo inteiro, através da imprensa internacional, pelos esforços do Brasil, durante os governos trabalhistas, implementando através do PT.
São dignos de serem lembrados por todos os brasileiros, as políticas de fortalecimento do mercado interno, da indústria nacional e de estabilização da economia, gerar emprego e renda, melhorar a educação, saúde, ciência&tecnologia, as habitações e a vida dos brasileiros, diminuindo a desigualdade, a fome, a miséria, a expansão alimentar, etc, fortalecer a soberania do país, os laços de amizade e a expansão do comércio internacional com todas as nações do planeta, em benefício dos brasileiros.
Quem quiser conhecer a verdade, sobre o que esses Promotores e Promotoras relataram acima e, que o acusavam amparados em fakes news, aí esta a prova para corrigirem a injustiça que fizeram com sua própria consciência, é só assistirem esse vídeo que está no youtube e, após, está feita as pazes sua, com a historia verdadeira do Brasil e com a verdade. Não se envergonhem de vocês que agiram ou agem assim, a vida é assim mesmo. https://www.youtube.com/watch?v=WF7pz0NKscg
Sebastião Farias
Um brasileiro nordestinamazônida
Delia Mendes
Logicamente a 8 turma do trf 4 e o Moro fazem tudo isso de graça, né. Apenas por seus salários.
Qto será que cada juiz dessa turma + o presidente do trf 4 + o Moro receberam de grana por fora para condenar o Lula. Grana no exterior.
Se o emprego deles fosse em empresa privada e não pública será que eles armariam esse salseiro na economia.
E o Aécio nada ainda, né !
Erick
Resumindo no bom português o TRF4 ca.gou no STF.
Infelizmente o supremo é constituído por bananas. Pode cá.gar na cabeça deles que eles não fazem nada.
O Moro qdo divulgou conversa privada da presidente da república era para ser bem punido. Mas o supremo é muito covarde. São muito frouxos.
Zé Maria
É realmente uma Astúcia da Direita chamar ‘Tribunal de 2ª Instância’
uma Dupla ou, no máximo, um Trio de Indivíduos Mal-Intencionados
com poder de condenar uma pessoa a passar a vida na Cadeia, além
de cassar os direitos políticos de qualquer cidadão brasileiro honesto.
Zé Maria
JACÓ BITTAR:
A TESTEMUNHA DE DEFESA DE LULA QUE O JUIZ MORO SE RECUSOU A OUVIR
Jacó foi quem efetivamente comprou o famigerado Sítio de Atibaia
E agora vê o filho Fernando ser, como Lula, injustamente condenado.
“Lamento que o sítio foi usado para acusar meu filho e meu amigo”
Apesar de Moro cancelar o depoimento, a defesa de Lula obteve
uma declaração pormenorizada de Bittar, prestada [por escrito]
a um escrivão que foi à sua residência (mais abaixo, a íntegra)*.
O depoimento ao escrivão, que tem fé pública, foi juntado ao processo
[e totalmente desprezado pelo Juiz e, agora, pela 8ª Súcia do TRF4]
“Ciente de sua responsabilidade civil e penal”, Jacó contou como teve a ideia
de comprar o sítio de Atibaia, que foi registrado no nome do filho, Fernando.
Ele queria um local próximo de São Paulo, para que fosse frequentado por ele,
os filhos e os amigos.
“Desde o início, minha ideia era que o Lula e a Marisa frequentassem o sítio
com total liberdade, assim como os meus filhos”, disse.
Jacó tinha dinheiro para comprar o sítio?
“Para a compra do sítio em Atibaia, eu fiz uma doação para o Fernando
de um valor que recebi por causa da anistia política. Isso também está declarado”[à Receita Federal, para fins de recolhimento do Imposto de Renda],
assinalou.
[…]
“Quando o Lula teve o câncer, em 2012, oferecemos o sítio para ele fazer o tratamento e ele passou longos períodos lá. Eles sempre me ligavam do sítio
para contar como ele estava. Nessa época, eu já ia menos ao sítio por causa
do aumento da minha dificuldade de andar e de subir ladeiras e escadas”,
relatou.
[…]
“As idas frequentes e bem vindas do Lula e da Marisa são decorrentes de uma amizade iniciada há quatro décadas e do relacionamento íntimo que temos. Lamento profundamente que esse sítio tenha sido utilizado para acusar o meu filho e o meu amigo”.
“Conheci Luiz Inácio Lula da Silva em 1978. Naquela época, ele era presidente
do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e eu era presidente
do Sindicato dos Petroleiros de Campinas.
Fundamos juntos o Partido dos Trabalhadores em 1980. (…)
nos tornamos grandes amigos e nossas família convivem intensamente
desde então.
Frequentei muito a casa de Lula com Theresa (ex-mulher) e com os meus filhos,
assim como ele, a Marisa e os filhos frequentaram a minha casa, tendo o Fábio (filho de Lula)
chegado a morar comigo algum tempo em Sousas.
Tenho os filhos de Lula como se fossem meus próprios filhos e sei
que ele tem o mesmo sentimento em relação com meus filhos”.
*(https://www.slideshare.net/diariodocentrodomundo/escritura-publica-declaratoria-de-jac-bittar-sobre-o-stio-de-atibaia2)
Reportagem de Joaquim de Carvalho, no DCM
https://www.diariodocentrodomundo.com.br/lamento-que-o-sitio-foi-usado-para-acusar-meu-filho-e-meu-amigo-o-depoimento-de-jaco-bittar-ignorado-por-moro-por-joaquim-de-carvalho/
Detalhe
No início de JANEIRO DE 2011, portanto com LULA JÁ
FORA DA PRESIDÊNCIA, as duas famílias (Bittar e Lula da Silva) foram juntas para o Forte dos Andradas, no litoral de São Paulo, dependências que pertencem ao Exército, a convite do então ministro da Defesa [*], Nélson Jobim.
Depois de 15 dias juntos, foram todos para o sítio de Atibaia, que, ATÉ ENTÃO, LULA DESCONHECIA.
“Pelo que sei, o Lula só ficou sabendo da existência do sítio nessa oportunidade, pois a Marisa dizia que queria fazer uma surpresa para ele sobre a existência desse lugar que foi concebido para que nossas famílias frequentassem juntas, aliás, como sempre aconteceu nas nossas vidas”,
depôs Jacó Bittar, na presença do Tabelião.
[*] Conforme amplamente divulgado pelos meios de comunicação do País, à época, a assessoria de imprensa do Ministério da Defesa em sua página oficial no Twitter, @DefesaGovBr, , inclusive agradeceu o ex-presidente por ter escolhido o local:
“O ex-presidente Lula honra as Forças Armadas
ao escolher o Forte dos Andradas p/ descansar com a família,
a convite da Defesa”.
https://noticias.band.uol.com.br/noticias/410475/lula-passa-ferias-com-a-familia-em-propriedade-das-forcas-armadas-no-guaruja-.html#
https://image.slidesharecdn.com/escriturapublicadeclaratoria2-180829021624/95/escritura-publica-declaratoria-de-jac-bittar-sobre-o-stio-de-atibaia2-1-638.jpg
https://image.slidesharecdn.com/escriturapublicadeclaratoria2-180829021624/95/escritura-publica-declaratoria-de-jac-bittar-sobre-o-stio-de-atibaia2-2-638.jpg
https://image.slidesharecdn.com/escriturapublicadeclaratoria2-180829021624/95/escritura-publica-declaratoria-de-jac-bittar-sobre-o-stio-de-atibaia2-3-638.jpg
Deixe seu comentário