Daniel Valença rebate Florestan Fernandes Jr sobre caudilhismos e democracia

Sobre caudilhismos e democracia

por Daniel Valença, especial para o Viomundo

Nessa terça-feira, 22/10, o respeitado jornalista Florestan Fernandes Júnior questionou o processo eleitoral boliviano.

No twitter, ele postou esta mensagem:

Para Florestan Fernandes Jr.,  o MAS-IPSP (Movimiento al Socialismo – Instrumento por la Liberación de los Pueblos),  ao insistir em lançar Evo Morales à reeleição, estaria afrontando a democracia e reproduzindo o caudilhismo.

Ocorre que o princípio da alternância no poder, aceito e reivindicado por amplos setores democráticos ou de esquerda, é eminentemente liberal e, em terras latino-americanas, assume contornos peculiares.

Basta lembrarmos dos governos eleitos pós-ditadura no Brasil.

Os Fernandos (Collor e Henrique Cardoso) e Itamar tinham a mesma receita:  privatizações, abertura ao mercado externo, precarização das condições de vida das classes trabalhadoras.

Se houve mudança de nomes, concretamente  não houve  alternância de modelo.

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O que se viu foi apenas a implementação e aprofundamento de um projeto político-econômico neoliberal, funcional aos interesses do capital internacional e nacional.

Na Venezuela, durante o Pacto de Punto Fijo, vários nomes se sucederam na presidência, em virtude do qual o Comité de Organización Política Electoral Independiente (Copei) e a Acción Democrática (AD), por 40 anos, se revezaram no poder.

No final da década de 1980, a brutal repressão a uma sublevação popular em Caracas, El Caracazo, se transformou em crime contra a humanidade.

As forças armadas assassinaram lá entre 3 mil e 5 mil pessoas. A partir desse massacre, abriram-se as portas para a entrada em cena do “caudilho” Hugo Chávez.

Na Bolívia, por duas décadas, um acordo entre os partidos tradicionais, a Democracia Pactada, levou o país a um rodízio de nomes (dentre eles, Carlos Mesa), responsável por vinte anos de neoliberalismo.

Aliás, neste país, após um século de Constituições liberais, os indígenas ainda não votavam e pagavam tributos por serem indígenas, exploração derrubada apenas com uma Revolução, a Revolução Nacional de 1952.

É com o Levante Aimará, a Guerra da Água e do Gás e a “pueblada” contra o Impuestazo — sublevações populares sucessivas contra o neoliberalismo e por direitos dos povos e nações indígenas, que deixaram um saldo de mais de 70 mortos — que se tornou possível o surgimento do “caudilho” Evo Morales.

No Equador, apenas a sua 19° Constituição liberal, a de 1998, permitiu que as comunidades indígenas tivessem direito a  voto.

Foi a Revuelta de los “Forajidos”, com saldo de 3 mortos e dezenas de feridos, que abriu a possibilidade de um novo “caudilho”, Rafael Correa.

Na verdade, o caudilhismo no século XX expressava uma dualidade: de um lado, representou a entrada das classes subalternas na cena política e na disputa do poder no interior do Estado; de outro, um ingresso subalterno, terceirizado e contido, em que lideranças políticas asseguravam direitos, mas não visavam processos de transformação radical daquelas ordens sociais.

De qualquer forma, todos foram derrubados por suas oligarquias locais liberais e conservadoras.

Já a ascensão de lideranças de esquerda neste século XXI reflete o contrário: pela primeira vez as classes trabalhadoras chegam ao governo a partir de seus próprios representantes.

Por outro lado, atesta que, neste continente de quase 200 anos de Repúblicas liberais, o único momento em que as classes trabalhadoras tiveram a possibilidade de respirar, foi quando conseguiram construir suas grandes lideranças.

O que mais assusta é ver esse debate em meio aos mortos no Chile e no Equador, quando as pessoas lutam pelo direito básico à sobrevivência.

Justamente o Chile, que não construiu seu processo político “caudilhista” pós Allende e não teve forças para derrubar a Constituição autoritária e neoliberal de Pinochet.

Justamente o Equador, cujo “caudilho” e outros líderes de seu partido são vítimas de lawfare e estão presos ou exilados, pois, se soltos estivessem, venceriam eleições.

Assusta também a crítica vir de um brasileiro do campo progressista, que sabe que a principal liderança da classe trabalhadora que o país já forjou encontra-se como preso político, pois venceria as eleições se solto estivesse.

Seria importante que as forças populares construíssem inúmeras lideranças sucessivas, como também que os meios de comunicação não fossem monopólios do capital, que os sistemas de justiça não fossem reféns do mercado, que as forças armadas não fossem herdeiras das ditaduras e da CIA, que as nossas elites tivessem superado seu espírito escravocrata.

Em verdade, o processo de formação de lideranças sempre foi mais difícil e custoso para as classes trabalhadoras do que para as burguesias. Por isso, as classes trabalhadoras não podem se dar ao luxo de abdicar de seus melhores quadros.

Como diria Marx:

“os homens fazem a sua própria história; contudo, não a fazem de livre e espontânea vontade, pois não são eles quem escolhem as circunstâncias sob as quais ela é feita, mas estas lhes foram transmitidas assim como se encontram (MARX, 2011, p. 25-26)”.

E nesses 200 anos de democracia liberal na América Latina foram raras e extraordinárias as vezes em que os homens e mulheres puderam tentar escrever sua própria história, quebrar o autoritarismo desta ordem liberal.

Em todas elas, estão as lideranças que elas próprias construíram.

*Daniel Araújo Valença é professor da graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA. Coordena o Grupo de Estudos em Direito Crítico, Marxismo e América Latina – Gedic, e é autor do livro “De Costas Para o Império: O Estado Plurinacional da Bolívia e a luta pelo Socialismo Comunitário”.