Daniel Valença: Para restaurar a democracia teremos de derrotar a militância togada
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Defender os direitos da classe trabalhadora, a democracia e derrotar a militância togada
por Daniel Augusto Valença, especial para o Viomundo
O neoliberalismo arrasou a direita no espectro político brasileiro. Não em termos de ocupação de cargos em legislativos e executivos país afora, mas quanto à capacidade de proposição de projeto de sociabilidade. Quem recordar aqueles tempos, lembrará que desde 2002 a direita brasileira apresentou-se às urnas sem programa para o país, focando-se no tema da corrupção.
Por sua falência, despontou como contraponto à esquerda uma mídia empresarial que, em verdade, sempre militara contra os processos democráticos e as esquerdas em geral. Mas esta imprensa nada seria sem a ação política de setores do sistema de justiça.
O mensalão, em que uma ginástica jurídica (desde a admissibilidade da tese do domínio do fato) e factual (em que caixa dois transformou-se em mesada a parlamentares para aprovação de projetos do governo) foi sopesada pela alta aprovação do governo federal, mostrou-se como mero ensaio.
O que se viu nos últimos anos e, desesperadamente, nos últimos meses foi uma ação política sem precedentes por parte de militantes instaurados no Ministério Público e no Poder Judiciário.
A decisão de interdição do Instituto Lula apenas coroou uma série de ações e decisões movidas por servidores do sistema de Justiça que abertamente proclamam em suas redes sociais sua militância política.
A falência do projeto de sociabilidade da direita levou à ascensão desta burocracia (que não responde à democracia, não está exposta ao contraditório e nem ao crivo popular) e de alternativas fascistas como Bolsonaro.
Por óbvio, ambos só foram possíveis porque os seguidos governos progressistas não reformaram e democratizaram o Estado brasileiro.
O fascismo não recuará. A direita não fascista, descredibilizada com as reformas aprovadas a toque de caixa, dele precisará, fará uso e poderá perder o controle.
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Agora, apenas muita organização e mobilização das classes trabalhadoras para restaurar a democracia. E, necessariamente, propor um programa para democratizar a sociedade e o Estado brasileiros. Derrotar as reformas neoliberais, defender Lula e todas as organizações criadas pela classe trabalhadora brasileira, derrotar o fascismo em 2018 e transformar o Estado.
Como se percebe, entramos em um longo e árduo período de transição. Se o caminho for curto, é porque foram eles os que venceram.
Daniel Araújo Valença, professor do curso de Direito da Universidade Federal do Semiárido (UFERSA), doutor em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba (UFPB).
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