Daniel Valença: “Componente religioso do golpe na Bolívia é inspirado no Brasil”

Professor do programa de Pós-Graduação em Direito da UFERSA, o potiguar Daniel Araújo Valença é autor do livro “De Costas para o Império: o Estado Plurinacional da Bolívia e a Luta pelo Socialismo Comunitário”.

Na obra, resultado de doutorado em ciências jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba, ele faz uma análise marxista do Estado Plurinacional boliviano e chega à conclusão de que se trata de um projeto político das classes subalternas do país:

– Como consequência, tal Estado é antes de mais nada um Estado em transição: ou bem se aprofundaria o caminho ao socialismo, ou ocorreria uma restauração conservadora. Por enquanto, estamos passando pela restauração conservadora”, diz.

Valença morou na Bolívia em 2014, durante o doutorado, e retornou ao país em 2017 para entrevistar o vice-presidente Álvaro García Linera, considerado um dos principais marxistas da atualidade.

Ele mantém contato permanente com setores da esquerda boliviana, especialmente para denunciar o que ocorre no Brasil desde o golpe de 2016 e, também, para retratar no Brasil o que tem ocorrido na Bolívia.

Nos últimos dias, uma cena na Bolívia chamou a atenção. Líder da extrema-direita no país, Luiz Fernando Camacho invadiu o Palácio do Governo antes mesmo da renúncia de Evo, colocou uma bíblia sobre a bandeira da Bolívia e escreveu em uma rede social:

“Nossa luta não é com armas, é com fé. Deus abençoe Bolívia!”, disse em rede social.

Daniel Valença concedeu uma entrevista a agência Saiba Mais sobre a situação atual da Bolívia após a renúncia seguida de asilo político do presidente Evo Morales, que já está no México.

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Segundo ele, o componente religioso do golpe de Estado é inspirado no Brasil.

Agência Saiba Mais: É possível chamar de golpe de Estado a renúncia do presidente Evo Morales ?

Daniel Valença: Foi um golpe de Estado. A posição de pessoas como Alberto Costa de Almeida, de contestar o direito à nova postulação de Evo e afirmar que a oposição apenas reagiu à altura, deve ser fortemente combatida.

Independente de legítima a candidatura, o atual mandato de Evo se encerra apenas em 2020. A oposição organizou grupos fascistas e, antes mesmo das eleições, já tinha queimado a sede do partido de Evo, o MAS-IPSP (Movimiento al Socialismo-Instrumento por la Soberanía de los Pueblos), em Santa Cruz.

No dia da eleição, a tropa de choque fascista começou a incendiar os prédios do órgão eleitoral. Ao longo da semana, a violência dos atos aumentou, indígenas foram escorraçados em Santa Cruz e na Media Luna, região oriental do país, com menor porcentagem de indígenas.

Nesta semana, a prefeita do MAS-IPSP em Vinto foi retirada da prefeitura, incendiaram o prédio, a torturaram, pintaram de vermelho e cortaram seus cabelos.

O diretor de importante veículo de comunicação alinhado ao governo – um dos únicos no país – foi ameaçado e amarrado numa árvore.

A casa da irmã de Evo foi incendiada. A casa de dois governadores do MAS-IPSP também.

As sedes de organizações sociais, camponesas, indígenas foram depredadas e incendiadas; enfim, a polícia e as forças armadas permitiram o avanço dos atos fascistas para assim criar-se o pretexto do golpe.

No sábado, quando a auditoria da OEA acordada com o governo – que prometeu seguir a posição final desta organização – diz que não é possível afirmar que Evo ganhou no primeiro turno (ou seja, a consequência natural seria um segundo turno entre Evo e Mesa), a oposição já havia avançado no plano do golpe e já exigia há dias a renúncia de Evo.

Foi então que polícia e forças armadas exigiram a renúncia de Evo. Ou seja, foi golpe, e com participação militar, à moda das décadas de 1960/70.

Você acredita que EUA e até o Brasil podem estar por trás desse golpe ?

Sim, ambos. Estados Unidos já intervinha contra Evo nas eleições de 2002, quando o embaixador americano afirmou que investimentos do país sairiam do país caso Evo vencesse.

A novidade é a participação do bolsonarismo; áudios revelados esses dias na Bolívia atestam a participação. Ademais, o componente religioso se inspira no Brasil.

Por quê ? 

É perceptível o avanço de frações religiosas fundamentalistas nestes anos, galgado a partir da melhoria nas condições de vida das pessoas; porém na Bolívia isto toma outra proporção ainda maior, pois a cultura, os símbolos e religiosidade indígena são vistos como “coisas do diabo”.

Camacho não à toa levou uma bíblia na mão em cada comício. Não à toa entrou no palácio de governo, se ajoelhou, e beijou a bíblia, dizendo que Deus voltava àquele ambiente.

Qual é a situação da Bolívia pós-renúncia de Evo? Ele corre risco de morte?

Ontem (domingo) quando me perguntavam isto, eu já dizia ser a conjuntura boliviana totalmente imprevisível. Falava que necessariamente haveria reação popular – e que nesse sentido a renúncia de Evo e, principalmente seu discurso de renúncia, seria muito ruim, pois convocava a não reagir.

Ocorre que, quando fascistas avançam, não é o recuo das forças populares que traz a paz. Assim, ainda no domingo, prenderam a presidenta do órgão eleitoral, parlamentares e lideranças do MAS divulgaram que havia ordem de prisão contra Evo.

Hoje (segunda-feira) pela manhã, wiphalas (símbolo dos povos originários em todo o mundo e do Estado Plurinacional da Bolívia) foram queimadas, demonstrando o aspecto racista do golpe.

Policiais faziam vídeos arrancando as imagens de suas fardas. Ainda pela manhã, uma repressão sanguinária em El Alto feriu gravemente e matou civis indígenas desarmados. Como consequência, mais de cinco mil índios aymarás desceram de El Alto com as palavras “Ahora sí, guerra civil” e retomaram o centro de La Paz, afugentando a polícia de El Alto e de La Paz.

Faz parte da história da Bolívia e dos aymarás o levantamento em dezenas de milhares, quando há situações limites.

Por outro lado, a CSUTCB, que reúne indígenas originários camponeses, organização a qual Evo é filiado, desconhece a renúncia e orienta o bloqueio de todo o país até que o golpe caia.

Sem dúvida, a conjuntura é imprevisível: é possível desde a vitória dos golpistas – possível somente com um derramamento de sangue visto apenas há décadas atrás –, o retorno da ordem democrática após intensos combates ou uma guerra civil.

Quanto a Evo, há muitos rumores, Cochabamba, Argentina, México; sem dúvida corre risco de vida.

Dá pra dizer a atuação da OEA contribuiu para legitimar esse golpe ?

Sem dúvida. A OEA atua há anos contra a autonomia dos países latino-americanos e em favor dos interesses norte-americanos. Por isto que acertavam Chávez e Lula em construir outros instrumentos internacionais.

No episódio atual, a OEA fez campanha contra a postulação de Evo após a decisão do Tribunal Plurinacional, em clara afronta à soberania da Bolívia (lembrar que não se trata do Comitê de Direitos Humanos da ONU, que tem força jurídica vinculante).

Ela exigiu a auditoria, o governo acatou, sob condição de governo e oposição aceitarem seu veredito, e, ao afirmar que não era possível assegurar que houve vitória em primeiro turno, também não disse ser golpe de Estado a exigência da renúncia.

É, sem dúvida, uma das principais responsáveis pelo golpe, ao lado dos Estados Unidos – interessados no petróleo, gás e nas estatais bolivianas – de empresários e latifundiários, e setores religiosos fundamentalistas. Por fim, em nenhum momento condenou o golpe de Estado e a repressão.

Alguns analistas dizem que a Venezuela só não “virou” porque o governo Maduro tem o apoio das Forças Armadas. Como foi a relação do governo boliviano com os militares durante os três mandatos de Evo? Em algum momento ele teve o apoio das Forças Armadas ? Se sim, por que deixou de ter?

Sem dúvida, a Venezuela se mantém pelo histórico de seu processo e o papel das forças armadas em qualquer processo político (ou seja, de dominação de classes).

Mas, não apenas isto. Se a Bolívia investiu seus recursos na recuperação econômica, a Venezuela investiu na organização, mobilização e consciência popular – e por isto também parte de suas dificuldades econômicas.

O governo Evo-Linera nunca fez alterações radicais nas forças armadas, porém, até agora, apesar de algumas crises e amotinamentos, tinham sido, em regra, leais à ordem constitucional.

Foram em 2008, quando o golpe de Estado foi derrotado pelos movimentos sociais, pela Unasul e pelas forças armadas.

Como é o sistema de reeleição na Bolívia ?Indefinido? O quarto mandato de Evo Morales seria legítimo? Por quê?

Desde 1985, quando se inaugurou o neoliberalismo no país, que há um pacto entre os partidos oligárquicos, chamado “Democracia Pactada”, pelo qual nas eleições em que nenhum candidato atingisse 50%+1 dos votos, o Congresso nomearia o presidente.

Ademais, a Bolívia já viveu quase 200 golpes de Estado. Ou seja, Evo representa não apenas a primeira vez que camponeses originários indígenas chegam ao governo, mas também o fim da eleição indireta na Bolívia, já que todas as vezes ele foi eleito em primeiro turno, com ampla margem de votos, e a Constituição Política de Estado – CPE de 2009 estabeleceu o fim do voto indireto.

No processo constituinte, o texto constitucional aprovado em Oruro previa a reeleição ilimitada. A mesma oposição golpista de agora à época não aceitou o novo texto constitucional, afirmando que o decreto que convocou a constituinte previa quórum de 2/3 e que o texto aprovado não tinha essa proporção.

Em compensação, os masistas (apoiadores do MAS, partido de Evo Morales) diziam que o poder constituinte é originário, não há que o instituinte submeter-se ao instituído.

O MAS recuou e o Senado alterou o texto da assembleia constituinte em mais de cem artigos, dentre eles a reeleição. Em 2016, a Assembleia Plurinacional aprova uma emenda à constituição. Para ser válida, é necessário a posterior aprovação em referendo pela população. Todas as pesquisas davam vitória à possibilidade de reeleição, mas no mês da votação criou-se um escândalo – Evo teria tido uma amante e, com ela, um filho – que abalou o governo.

Após a votação, em que Evo perde por algo como 51% a 49%, descobriu-se que a existência da criança, seu exílio, sua morte sem que Evo tivera ao menos lhe conhecido, tudo foi armado, com a participação explícita dos principais meios empresariais de comunicação e a oposição.

Após a derrota, surge o debate sobre novo referendo, mas vence a tese de tentar uma ação junto à Suprema corte deles. Esta acata a ação, afirmando que o Pacto de San José garante a interpretação da irrenunciabilidade do direito político, e Evo se postula.

Porém, ressalto que concordar ou não com a tática de insistir em sua candidatura (quanto a isto escrevi dois textos, “Significados da quarta vitória de Evo e da nova derrota dos neoliberais” e “Sobre caudilhismos e democracia”), mas isto não pode implicar, de maneira alguma, em relativizar ou concordar com o golpe de Estado e seus crimes.

Na sua avaliação, por que Evo Morales caiu ?

Há uma questão mediata e outra imediata. Sem dúvida, a lentidão do governo em responder aos avanços fascistas ao longo dessas três semanas de articulação do golpe, e as respostas serem sempre defensivas, tiveram papel central na concretização do golpe.

O slogan da campanha foi “Futuro Seguro”. O slogan da resistência ao golpe foi “Bolívia quer paz”.

Com fascistas, apelos morais não se transmutam em vitórias políticas. Do ponto de vista mediato, o conjunto das transformações econômicas e sociais conquistadas pelo governo levaram à mudança nas composições objetiva e subjetiva de classes.

Assim como no Brasil, setores médios e das classes trabalhadoras urbanas que melhoram de padrão de vida se deslocaram para a direita.

O “Proceso de Cambio” precisaria ter avançado no tema das fábricas ocupadas por trabalhadores, no desenvolvimento da economia comunitária e no trabalho associado, em equipamentos públicos que promovam o valor de uso ao invés do valor de troca e mercantilização do espaço urbano.

Enfim, organização, mobilização e poder popular. Jorge Viaña diz que na história da Bolívia o Estado não é nada e a sociedade é tudo.

Ao aprovar a Constituição, os masistas deslocaram suas forças ao Estado e, crendo no desempenho econômico e social, esqueceram da mais ferrenha luta de classes no interior da sociedade.

Como se dá a correlação de forças na Bolívia ? O Evo Morales tem o apoio de que setores? Esses setores estão mobilizados ? É possível acreditar numa reação do povo ?

Evo tem apoio fortíssimo entre o campesinato indígena originário (CSUTCB, Bartolina Sisa, Interculturales), na federação de vecinos (comunitários) de El Alto – que resistiu e derrotou o governo na Guerra do Gás em 2003, após a morte de mais de 70 civis) e em setores do operariado, como os mineiros.

Mas é verdade que os golpistas conseguiram quebrar parcelas importantes da base popular do masismo. Por outro lado, foram com muita sede ao pote e, ao proclamarem a prisão de Evo e rasgarem por toda parte a Wiphala, provocaram uma ira que deixa o cenário ainda mais incerto.

Quem é Luiz Fernando Camacho ?

É um empresário de Santa Cruz, líder cívico da região da Media Luna, um Guaidó (principal figura de oposição na Venezuela) boliviano.

É possível acreditar em novas eleições ? Se sim, Evo poderia concorrer ? A situação tem outro nome para lançar em caso de impedimento de Evo ?

Sim, o cenário me parece totalmente indefinido. Sem dúvida o MAS teria outros nomes, porém, Evo é o único que unifica a camponeses, originários, marxistas, mineiros, etc.

O golpe na Bolívia é um caso isolado ou faz parte de um avanço da direita para tomar o poder nos países da América Latina governado nos últimos anos por setores progressistas ?

Há uns anos determinados “intelectuais independentes” afirmavam o “fim do ciclo progressista” que caracterizou a década passada.

A teoria deles desmanchou-se no ar rapidamente, pois logo após ocorreu a vitória da esquerda no México, agora na Argentina, a crise neoliberal no Chile, etc. Venezuela e Bolívia nunca chegaram a cair.

Mas, se na década passada, pela primeira vez na história, as classes subalternas ascenderam a governos locais na maioria dos países da região, logo após a crise do capital de 2008, o agudização do conflito capital x trabalho, os interesses imperialistas e das elites locais levarão o continente a uma situação de conflito, golpes de Estado – Honduras, Paraguai, Brasil e agora Bolívia – e indefinição da conjuntura regional.

O que não resta dúvidas é que, neste continente, tanto Estados Unidos como as elites locais atuam para que ele continue inserido de maneira no capitalismo internacional, com superexploração do trabalho (especialmente negro e indígena, com recorte de sexo) e ausência democrática.

A experiência deste século tem de levar as esquerdas da região a refletirem novamente sobre a possibilidade de assegurar dignidade a sua população sem ser pela via socialista.

Quem assumirá o governo da Bolívia ?

Não sabemos.