Comissão Arns pede para não votar em Jair Bolsonaro no domingo: ‘É hora de estancar a destruição nacional’; íntegra
Tempo de leitura: 3 min
Foto: Reprodução do manifesto da Comissão Arns, em seu site; é de Roosevelt Cassio, Reuters Da Redação
Em manifesto publicado nesta quarta-feira, 28-09, a Comissão de Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns se manifestou publicamente contra o voto em Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais neste domingo, 2 de outubro.
É assinado por Margarida Genevois e José Carlos Dias, respectivamente presidente de honra e presidente da Comissão.
No documento, ela diz que, embora se mantenha apartidária, a gravidade do atual momento político torna urgente um posicionamento em defesa da democracia e “contra qualquer desvio autoritário”.
“O Brasil não pode continuar a ser degradado pela sanha autoritária de Jair Bolsonaro, objeto de 160 pedidos de impeachment bem guardados pelo presidente da Câmara. É preciso estancar o processo de destruição nacional”, frisa.
“Hora de sair de casa, ir às urnas eletrônicas cravar o voto. Hora de dizer não a Bolsonaro”, acrescenta
Leia a íntegra do manifesto.
É hora de estancar a destruição nacional
“Desde a sua fundação em 2019, a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos Dom Paulo Evaristo Arns – Comissão Arns, composta por pessoas de diferentes coloraturas políticas, tem atuado de forma apartidária, mantendo-se longe das disputas eleitorais.
No entanto, dada a gravidade do momento, hoje ela vem a público pedir um gesto firme da cidadania: não votar no candidato Jair Bolsonaro.
Apoie o VIOMUNDO
Esta tomada de posição não é simples, porém, a urgência faz a hora: 156 milhões de eleitores brasileiros estão prestes a se manifestar sobre os destinos da Nação da qual são parte, na qual acreditam e onde existe um futuro a ser construído para o bem de todos.
Portanto, é chegada a hora dizer um sonoro “sim” à democracia e um definitivo “não” a qualquer desvio autoritário.
Não se trata aqui de jogar com palavras fortes, porque a realidade as tem superado desde que Jair Bolsonaro assumiu a Presidência da República. Os anais legislativos guardam o registro do parlamentar medíocre e controvertido que ele foi, anos a fio.
No entanto, desde que vestiu a faixa presidencial, em janeiro de 2019, este senhor iniciou um novo capítulo em sua biografia, ocupando-se da implantação de um projeto de poder personalista, autoritário, com efeitos deletérios para o país.
Projeto iniciado com ataques aos indígenas já no primeiro dia de governo, franca declaração de intenções de que direitos fundamentais seriam pisoteados.
A partir de então, multiplicaram-se casos de assédio raivoso contra as mulheres, os quilombolas, as pessoas LGBTQIA+, assim como aos jornalistas, cientistas, intelectuais e artistas, achincalhados no exercício de sua profissão.
O país, enfermo e com fome, assistiu ao negacionismo do governante-promotor de cloroquina, cujo legado é o triste recorde de 690 mil óbitos na pandemia de Covid-19.
Assistiu às suas manobras para colocar cabresto na Polícia Federal, na PGR, no COAF, no TCU, dando blindagem a si e a seus familiares.
Assistiu à pressão feita sobre ministérios, não para alinhá-los a um projeto nacional, mas para submetê-los a interesses de grupos e quadrilhas que promovem a degradação ambiental e o desvio de recursos de áreas essenciais, fora a derrama bilionária para comprar apoio político, conhecida como Orçamento Secreto. Fomos testemunhas do desprezo com que o presidente, ignorante sobre o Brasil e o mundo, tratou e ainda trata a diplomacia brasileira, outrora tão respeitada, transformando Brasil em pária internacional.
Vimos o ataque continuado às instituições. Desde o desmantelamento dos conselhos de representação da sociedade civil, até o aparelhamento de órgãos fiscalizadores, como IBAMA e FUNAI.
Vimos a cooptação de setores das Forças Armadas, desviados de suas funções de Estado para se por a serviço dos anseios golpistas do presidente.
Vimos o bufão repetindo o gesto de “arminha” a cada dia, facilitando a compra e o porte de armamento por civis, o que amplia o risco da violência praticada por seus apoiadores extremistas.
E por fim, mas não menos importante, vimos as ameaças gravíssimas e repetidas ao Supremo Tribunal Federal, banhadas em discurso de ódio e pregando a ameaça maior – ruptura democrática.
Elementos não faltam para configurar a mais crua realidade: o Brasil não pode continuar a ser degradado pela sanha autoritária de Jair Bolsonaro, objeto de 160 pedidos de impeachment bem guardados pelo presidente da Câmara.
É preciso estancar o processo de destruição nacional. Hora de sair de casa e ir às urnas eletrônicas cravar o voto de cada uma e cada um, reafirmando o direito de viver em um país onde haja justiça, tolerância, respeito, oportunidades para todos, crescimento sustentável e paz. Hora de dizer não a Bolsonaro.
Margarida Genevois, presidente de honra da Comissão Arns
José Carlos Dias, presidente da Comissão Arns
Em nome de todos os membros fundadores da Comissão Arns
Leia também:
Eurodeputados pedem sanções se Bolsonaro não aceitar derrota
Jeferson Miola: Assim como Bolsonaro, o seu PL também se mostra incompatível com a democracia
Siga-nos no 
Comentários
Zé Maria
.
A Emenda [in]Constitucional (EC) 123/2022 (*),
reconheceu o Estado de Emergência [ilegal]
e acrescentou Dispositivos à Constituição,
dentre os quais o que “institui AUXÍLIO
para entes da Federação FINANCIAREM
a GRATUIDADE do TRANSPORTE PÚBLICO”.
Portanto, o Prefeito de Porto Alegre recebeu
repasse de R$ MILHÕES precisamente para
financiar o Transporte Público Gratuito na
Capital do Rio Grande do Sul.
E agora, extingue o Passe Livre exatamente
no Domingo da Votação no Primeiro Turno
das Eleições Gerais no Brasil.
É de se perguntar ao Prefeito Bolsonarista
Sebastião Melo (MDB):
Para onde foi o Dinheiro Público repassado
à Prefeitura Municipal de Porto Alegre para
custear a Gratuidade do Transporte Coletivo
na Capital Gaúcha?
.
* (http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/emendas/emc/emc123.htm)
(https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2329218&fichaAmigavel=nao)
.
Zé Maria
https://pbs.twimg.com/media/FdwM5AIXEAAs246?format=jpg
Aliás, em Janeiro deste ano, o Prefeito Melo (MDB), de Porto Alegre,
viajou à Brasília, rigorosamente, para pedir ao Seu Messias aporte
de “recursos federais para o financiamento do transporte público”.
prefeitura.poa.br/gp/noticias/melo-viaja-brasilia-para-reforcar-mobilizacao-por-recursos-para-o-transporte
gauchazh.clicrbs.com.br/porto-alegre/noticia/2022/01/sebastiao-melo-se-encontra-com-bolsonaro-em-brasilia-e-pede-participacao-federal-no-financiamento-do-transporte-publico-ckyark20k00bb018870jzty45.html
Zé Maria
.
Melo, Cadê o Dinheiro do Passe Livre?!?
.
Zé Maria
“A Defensoria Pública do Estado RS
entrou com ação para GARANTIR
PASSE LIVRE em Porto Alegre
no dia da eleição! É isso!
Na prática a retirada do passe livre
cerceia o direito ao voto do cidadão,
e principalmente dos mais pobres,
que dependem do transporte público!
A pressão tem que seguir!”
Fernanda Melchionna
Deputada Federal (PSoL/RS)
https://mobile.twitter.com/FernandaPSOL/status/1575228892868009984
Zé Maria
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS),
através do Núcleo de Defesa do Consumidor e Tutelas Coletivas (NUDECONTU),
ingressou com Ação Civil Pública (ACP) para questionar a revogação
do parágrafo único do art. 2º da Lei Complementar Municipal nº 362, de
28 de dezembro de 1995, que previa passe livre no sistema de transporte coletivo
para os dias de eleições no Município de Porto Alegre.
A medida visa a assegurar à população o amplo acesso aos locais de votação,
notadamente devido ao curto espaço de tempo desde a publicação da
alteração legislativa, o que poderá trazer impactos ao exercício do sufrágio,
considerando que o passe livre era prática adotada há décadas no município
de Porto Alegre.
A ACP foi ajuizada na Vara da Fazenda Pública da capital.
A DPE/RS informa, ainda, que ingressou com a mesma providência em relação aos Maiores Colégios Eleitorais do Estado (CANOAS, PELOTAS e SANTA MARIA) que não forneçam gratuidade tarifária do transporte coletivo para os dias de eleições.
O município de Caxias do Sul, que também é um dos Maiores Colégios Eleitorais, não constará na Ação Civil Pública, já que o executivo municipal garantiu
passe livre no transporte coletivo nos dias de eleições.
https://www.defensoria.rs.def.br/defensoria-ingressa-com-acao-civil-publica-contra-porto-alegre-e-mais-tres-municipios-para-garantir-passe-livre-nos-onibus-duran
Zé Maria
.
“O Prefeito Bolsolão está usando um Instrumento antidemocrático
que remonta à Velha República [ou até ao Império] e ao Coronelismo,
um tempo em que só quem tinha Dinheiro, Condições Financeiras,
podia votar”
Presidente da CUTRS p/ Demais Centrais Sindicais
https://twitter.com/i/status/1575143762774396932
https://www.cut.org.br/noticias/prefeito-de-porto-alegre-acabou-com-passe-livre-nos-onibus-no-dia-da-eleicao-33d9
.
“Prefeito de São Leopoldo/RS, da Região Metropolitana,
Ary Vanazzi (PT), anuncia passe livre nos ônibus urbanos
no domingo de eleições”.
http://cutrs.org.br/prefeito-de-sao-leopoldo-anuncia-passe-livre-nos-onibus-no-domingo-de-eleicoes/
.
Zé Maria
.
Vereadores Bolsolões da base governista
do Prefeito de Porto Alegre votaram
Contra o Passe Livre, cuja Extinção foi
Proposta do Poder Executivo Municipal.
.
“A base fascista* SABE que a população vulnerável
da nossa cidade vai votar no único presidente
que lutou por elas, LULA.”
Leonel Radde (PT/RS)
Vereador Portoalegrense
*Assiste até o final pra ver quem votou
junto com o Melo e contra a população:
https://twitter.com/i/status/1575120690583412746
.
Zé Maria
.
Urgente!
Após ação movida pela Defensoria Pública do Estado RS,
a Justiça Estadual acaba de determinar o passe livre
no transporte coletivo de Pelotas no domingo da eleição.
A DPE/RS tb entrou com pedidos em PORTO ALEGRE,
CANOAS e SANTA MARIA, ainda sem decisão judicial.
Na Ação CIVIL PÚBLICA (ACP), os Defensores Públicos
citam a “evidente violação ao direito de acesso ao voto
e ao sufrágio enquanto garantia constitucionalmente
assegurada, pela limitação do direito de acesso à
mobilidade urbana em dia de eleições, além da violação
à razoabilidade, proporcionalidade e publicidade do
questionado posicionamento, o que poderá trazer
irreparáveis prejuízos ao exercício da cidadania e
ao direito ao voto dos cidadãos e das cidadãs
eleitores e eleitoras de Pelotas”.
Diário Popular Pelotas/RS
https://mobile.twitter.com/DiarioPopularRS/status/1575559019481153537
Zé Maria
NOTA OFICIAL
Defensoria Pública do RS continua
a buscar na Justiça passe livre
na cidade de Porto Alegre, mesmo
após acordo do MP com a Prefeitura
A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE/RS) informa que respeita e saúda a boa intenção do acordo anunciado nesta tarde pela Prefeitura, Ministério Público e Legislativo municipal, para concessão de passe livre a parte da população para o pleito do próximo domingo.
Não obstante, a Instituição ressalta que insistirá nos pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) ajuizada na quarta-feira (28), em especial porque os termos do acordo, como anunciados, são visivelmente mais restritivos do que os pleitos da Defensoria Pública, que levam em conta a operacionalização da isenção tarifária do transporte coletivo, a disponibilização suficiente de veículos e publicidade adequada para que não haja prejuízo aos eleitores e eleitoras.
Ressalta-se que muitas pessoas necessitam do acompanhamento de crianças ou adolescentes sob sua responsabilidade para auxiliá-las no deslocamento ou mesmo para a votação, que não estariam albergadas pelo acordo referido. Além disso, pelos termos do acordo, seria delegada aos motoristas a função fiscalizatória para o deferimento da gratuidade, atividade estranha às atribuições ordinárias do trabalhador e que pode sujeitar as empresas e o próprio ente público a eventual risco de responsabilização por desvio de função.
Finalmente, é necessário assegurar a uniformidade de soluções apresentadas pelo sistema de justiça, tendo em conta o que foi decidido nos processos correlatos que tramitam nas comarcas de Santa Maria, de Pelotas e de Canoas, que acolheram integralmente os pleitos apresentados pela Defensoria Pública e decretaram passe livre nos dias de eleições sem quaisquer distinções.
https://www.defensoria.rs.def.br/nota-defensoria-publica-continua-a-buscar-na-justica-passe-livre-na-cida
Mario Borges
Eita Jonnhy quanto mais você se mexe mais se complica ser abjeto. Já sei direitinho qual é o seu plano.
Deixe seu comentário