Com apoio do ministro da Defesa, Bolsonaro truca Fux e sugere golpe se chapa do presidente for cassada no TSE em “julgamento político”
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A troika do golpe. ReproduçãoDa Redação
O Brasil reingressou esta noite no período em que as forças políticas tabulavam os comandantes das forças policiais e militares com os quais poderiam contar antes de tomar decisões.
Foi assim em quase todo varguismo, no início do governo JK e no período que antecedeu a quartelada de 1964, com apoio de empresários e dos Estados Unidos.
Em nota, esta noite, contando com a assinatura do ministro da Defesa, o presidente Jair Bolsonaro disse que as Forças Armadas não vão aceitar “ordens absurdas” ou “tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República”, por conta de “julgamentos políticos”.
Mais cedo, em entrevista à revista Veja, o ex-comandante militar do Sudeste, general da ativa Luiz Eduardo Ramos, hoje ministro-chefe da Secretaria de Governo, sublinhou que foi instrutor de muitos comandantes de forças da ativa e que uma possível cassação da chapa Jair Bolsonaro-Hamilton Mourão pelo TSE “não é pertinente no momento”.
Ramos disse que existiam provas contra a chapa Dilma-Temer, mas o TSE decidiu não cassá-la — na verdade, para evitar novas eleições e permitir que o usurpador Michel Temer tomasse o poder no golpe de 2016.
Hoje existem oito ações contra a chapa Bolsonaro-Mourão no TSE.
Cabe agora ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, decidir se compartilha ou não o conteúdo do inquérito aberto de ofício pela Corte para investigar as fake news com as ações de cunho eleitoral movidas no TSE contra Bolsonaro e Mourão a partir da campanha de 2018.
As investigações da Polícia Federal chegaram ao entorno do presidente da República e à bancada do PSL que continua apoiando Bolsonaro.
O filho do presidente, o vereador Carlos Bolsonaro, é suspeito de ser o organizador do chamado gabinete de ódio, cujo objetivo desde o início do governo foi compensar a falta de maioria parlamentar do governo com o amedrontamento de integrantes do Congresso e do STF.
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Diz a nota do Planalto divulgada esta noite:
Lembro à Nação Brasileira que as Forças Armadas estão sob a autoridade suprema do Presidente da República, de acordo com o Art. 142/CF.
As mesmas destinam-se à defesa da Pátria, à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem.
As FFAA do Brasil não cumprem ordens absurdas, como p. ex. a tomada de Poder. Também não aceitam tentativas de tomada de Poder por outro Poder da República, ao arrepio das Leis, ou por conta de julgamentos políticos.
Na liminar de hoje, o Sr. Min. Luiz Fux, do STF, bem reconhece o papel e a história das FFAA sempre ao lado da Democracia e da Liberdade.
Presidente Jair Bolsonaro.
Gen. Hamilton Mourão, Vice PR.
Gen. Fernando Azevedo, MD.
Mais cedo, a partir de uma provocação do PDT, o ministro Luiz Fux havia interpretado o artigo 142 da Constituição — invocado por bolsonaristas para pregar intervenção militar — para dizer que as Forças Armadas não tem poder moderador no Brasil.
Ele escreveu:
1 — A missão institucional das Forças Armadas na defesa da Pátria, na garantia dos poderes constitucionais e na garantia da lei e da ordem não acomoda o exercício de poder moderador entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário;
2 — A chefia das Forças Armadas é poder limitado, excluindo-se qualquer interpretação que permita sua utilização para indevidas intromissões no independente funcionamento dos outros Poderes, relacionando-se a autoridade sobre as Forças Armadas às competências materiais atribuídas pela Constituição ao Presidente da República;
3 — A prerrogativa do Presidente da República de autorizar o emprego das Forças Armadas, por iniciativa própria ou em atendimento a pedido manifestado por quaisquer dos outros poderes constitucionais – por intermédio dos Presidentes do Supremo Tribunal Federal, do Senado Federal ou da Câmara dos Deputados –, não pode ser exercida contra os próprios Poderes entre si;
4 — O emprego das Forças Armadas para a “garantia da lei e da ordem”, embora não se limite às hipóteses de intervenção federal, de estados de defesa e de estado sítio, presta-se ao excepcional enfrentamento de grave e concreta violação à segurança pública interna, em caráter subsidiário, após o esgotamento dos mecanismos ordinários e preferenciais de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, mediante a atuação colaborativa das instituições estatais e sujeita ao controle permanente dos demais poderes, na forma da Constituição e da lei.
Embora o teor geral da nota de Bolsonaro pareça concordar com Fux, o diabo mora nas nuances.
O ponto chave da declaração de Fux está na afirmação de que “o emprego das Forças Armadas” autorizado pelo presidente da República “não pode ser exercido contra os próprios Poderes entre si”.
Ou seja, na avaliação de Fux, Bolsonaro não poderia, exercendo a “autoridade suprema” sobre as Forças Armadas, mandar fechar o Congresso ou o STF — independentemente de “ordens absurdas” ou “julgamentos políticos” dos outros Poderes que considere equivocados.
Na votação do habeas corpus do ex-presidente Lula pelo STF e, mais recentemente, quando houve pedido de apreensão do telefone celular de Jair Bolsonaro, foi o ex-comandante das tropas brasileiras no Haiti, general Alberto Heleno, quem se manifestou pelas redes sociais, pressionando o STF.
Heleno é da reserva e ocupa o gabinete da Segurança Institucional.
Agora, porém, os dois outros integrantes do núcleo duro dos militares no Planalto assumiram a dianteira, sendo a nota assinada pelo ministro da Defesa, General Fernando Azevedo, que exerce comando direto sobre as três forças.
Em 1964, bastou um movimento de tropas de Minas Gerais em direção à capital da época, o Rio de Janeiro, para consolidar a quartelada.
Desta vez, embora minoritário na sociedade, Jair Bolsonaro já está no poder e dispõe do apoio de milicianos, policiais militares e das Forças Armadas, além de quatro das seis redes de TV.
O quarteto militar, que inclui o ex-interventor no Rio de Janeiro, general Walter Souza Braga Netto, chefe da Casa Civil, está de fato exercendo o poder.
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Comentários
Luiz Carlos
Bom dia pessoal, esses imbecis compactuando com um Presidente, que estar levando o país para o maior dos abismos, e que botou o país em estado de miséria absoluta, eles não podem compactuar com esses absurdos, eles têm que serem usados, para tirar esses canalhas da famílicia do poder, se eles acham que esse governo é bom? Eles estão contribuindo para o Brasil se tornar, o esgoto do mundo, se a competência deles não serve para acabar com os desmandos desse governo, a Côrte Suprema tem, esse governo não respeita a Constituição Federal, precisa mais de que? Pra eles enxergarem, que esse governo é um lixo.
Valdir Carrasco
Alguns recados para o Maia, que prevaricou até agora ante sua responsabilidade de dar início a um processo de impeachment: 1) Como membro do DEM, você é um perfeito representante do DEMonio e certamente não terá ajuda das verdadeiras esquerdas para seu objetivo de juntar forças para derrubar o boçal mas manter o cafajeste do ministério da Economia com as reformas safadas que você é um de seus defensores, pois você é CAFAJESTE. 2) Assim que tivermos novo presidente, evidentemente das esquerdas, as coisas começarão a voltar ao normal e um que levará fumo bem grosso é você, pois você é CAFAJESTE. 3) Enfie as ações que pedem impeachment naquele lugar fedido que você tem aí, pois já que você prevaricou até agora, desta vez o boçal e murão de bosta vão cair de outras maneira….., pois você é um cafajeste e não ajudou a derrubar por impeachment. E, finalmente, V.T.N.C.
Zé Maria
Para Corregedor do TSE, suspeitas sobre empresário Hang justificam compartilhamento de provas do inquérito das fake news com ação que pode cassar chapa de Bolsonaro e Mourão
Em parecer que admitiu o encaminhamento de provas colhidas pelo STF ao Tribunal Superior Eleitoral, Og Fernandes alegou coincidência nas suspeitas sobre o financiamento de disparos de notícias falsas contra o Supremo e na campanha bolsonarista de 2018
Para o Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral, ministro Og Fernandes,
o empresário Luciano Hang [o Véio da Havan].é o elo entre o inquérito das fake news, que corre no Supremo Tribunal Federal,
e as ações que pedem a cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro e seu vice Hamilton Mourão, em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Reportagem: Rayssa Motta/SP e Breno Pires/BS | em 13/06/2020 |
https://www.conversaafiada.com.br/brasil/hang-pode-ser-o-responsavel-pela-queda-de-bolsonaro-e-mourao
Charles
Concordo com a Elaine. Bolsonaro está mais sujo que pau de galinheiro diante da comunidade internacional. O cara consegue ser mais tosco que Duterte. Até Trump dispensou ele a ponto dele ter se humilhado chamando o casca grossa de irmão depois do que ele lhe fez. E mesmo que Trump não o tivesse dispensado ele não vai ser reeleito de jeito é nenhum nos EUA. Fake news nao vao apagar da mente dos americanos os protestos anti-racistas.
Vocês vão dar um golpe militar fascista com apoio de quem? Com o apoio das instituições democráticas brasileiras é que não vai ser.
Além do mais vocês vão precisar combinar com 70 por cento da populaçao que certamente sabe que a Terra é redonda. Numa aventura dessas
nossas Forças Armadas vao demorar mais 30 anos para recuperar a imagem. Onde já se viu apoiar um terrorista de quartéis para comandar o país mandando seu gado fascista invadir hospitais, desdenhando uma pandemia, brigando, insultando as instituições, os governadores e os prefeitos, dentre outras atitudes igualmente estapafúrdias?
Não subestimem nossa inteligência generais. Prá começo de conversa vocês pensam que a Terra é plana. Nós não.
Darcy Brasil Rodrigues da Silva
Primeiro, os generais que ameaçam dar um golpe representam uma parte expressiva do pensamento vigente nas casernas, não são generais “de pijama” como pejorativamente a eles virou moda se referir. Esse tipo de desqualificação serve somente para nos fazer acreditar que eles não devem ser levados a sério, porque seriam velhinhos gagás, bravateiros, apesar de a maoria deles ser mais nova do que Lula, por exemplo. Certamente, existem generais liberais, porém não sabemos se são maioria, e os que dizem conhecer essa correlação de forças não me inspiraram confiança. Conhecemos apenas as ameaças rotineiras dos generais fascistas que atuam com desenvoltura no governo Bolsonaro. Sendo assim, devemos levar à sério as ameaças dos generais, deduzindo que elas encontram respaldo em grupos de militares nas casernas, e nos prepararmos para enfrentà-las, mobilizando a sociedade, principalmente as periferias, levando às ruas o “Fora, Bolsonaro!” É hora de também fazermos nossos alertas aos militares fascistas, que precisam entender que o Brasil de 2020 nada tem a ver com o país que, em 1964, assistiu (a maioria sem saber o que estava acontecendo) o desfile de tanques nas ruas. Aquele era um Brasil rural com 81 milhões de habitantes, em oposição a um Brasil urbano com 215 milhões de habitantes. A esquerda, àquela época, era formada, em sua grande maioria, por indivíduos de classe média, sendo o movimento estudantil a sua principal correia de transmissão e ação, enquanto, no presente, são jovens e homens da periferia, a maioria formada por negros e mestiços, que se dispõem a ir às ruas lutar contra o fascismo. Os generais necessitam se instruir, parando de agir como negacionistas de um ramo da Ciência chamado História e outro, chamado Ciência Política. No Brasil, jamais haverá condições para um novo golpe de estado. As alternativas são apenas duas: ou respeito pela democracia fundada pela Constituição de 1988, o que implica respeitar as decisões emanadas de tribunais como o TSE e STF, ou Guerra Civil, como reação inevitável à tentativa de submeter a sociedade a um regime fascista. A Guerra Civil Espanhola poderia ensinar muitas lições aos militares incautos e irresponsáveis, que agem como se acreditassem que poderiam controlar a sociedade brasileira mediante a força assassina de criminosas milícias. Na Espanha, Franco contou com a ajuda de Hitler para não ser derrotado pelas forças revolucionárias republicanas. No Brasil, os fascistas não terão com quem contar, se despertarem a força do povo contra a tirania fascista. Fascismo não passará!
Marys
Ninguém foi eleito já marra.
O mercado, pra fazer suas peripécias, precisa de um saco de pancadas, um Judas pra ser espancado e pra fazer piruetas. Enquanto isso, vai passando a boiada.
henrique de oliveira
O Bozo quer transformar as forças armadas em PMs (forças auxiliares) ou seja rebaixar seu status , para se proteger , não acredito que tirando esses generais de pijama que foram assassinar pobres no Haiti , nossas forças armadas estão dando orelha para vagabundo de farda. E que medo é esse dessa laia? se o povão partir para cima não tem exército que segure.Agora se nossos militares acharem que o Bozo honrou a farda ai o papo é outro.
marcio gaúcho
Por atitudes terroristas incentivadas (queria explodir bombas nos quartéis, para conseguir aumento nos soldos) pelo Bozo, ele foi processado pela Justiça Militar, considerado culpado, porém inocentado (sic), das estripulias provocadas, mandado para a reserva com promoção: de tenente a capitão. Deveria ter sido proibido de mencionar ou frequentar o quartel. Mas, a ele tudo foi permitido. Mancha letal negativa à história do exército brasileiro. Virou político e miliciano. E, agora, um psicopata no comando de uma nação sem presente e sem futuro, de um passado coberto de injustiças e sofrimentos impostos por essa gentália ao seu povo!
Solange
Em minha opinião, quando o TSE for realmente julgar essa chapa eles deveriam fazer um julgamento ao vivo e repassarem as provas também ao vivo e a cores para a população tomar a devida ciência independentemente deles votarem ou não contra a cassação da chapa. A população tem que entender que não pode votar com a mente lavada por fake news. Portanto, eles não devem ficar apenas nos votos rebuscados cujos termos a população não entende.
Mas desde já aviso ao TSE, não se preocupem com Bolsonaro que esse aí a própria população vai exigir a saída dele. Não tem condição de nenhuma sociedade civilizada aceitar que um presidente da república mande invadir hospitais em plena pandemia global. Eu acredito que o sentimento de compaixão prevalecerá no coração da maioria dos brasileiros.
Dias
Não percam tempo ameaçando o TSE generais de pijama. Simplesmente porque não é o TSE que vai tirar o monstro de vocês do poder e sim nós – os 70 por cento.
Retórica perigosa essa né generais. Trata-se de um poderoso incentivo para manifestações pró-democracia.
Os senhores são literalmente desprovidos de inteligência.
Elaine
Imprensa democrática brasileira, se não querem ser calados a força numa ditadura fascista e neonazista não se calem agora.
É hora de gritar a plenos pulmões. Se não por pelo Brasil que seja ao menos pela própria sobrevivência de vocês.
Pensem nisso.
Eduardo
Eis que os generais de pijama apoiando um louco Bolsonaro que ameaçava explodir os quartéis e foi praticamente expulso do exército por insanidade mental estão em delírio….
Quanto desespero hein generais….
Henrique Martins
Eu não tenho medo de vocês não ditadores!
Não tive medo da primeira ditadura que não era fascista e nem comandada por um louco. Não vai ser a de vocês que no alto dos meus cabelos brancos vai me fazer acovardar.
Contem com a minha total coragem e resistência!
A providência divina vai punir todos vocês e severamente, eu diria.
Elaine
Esse tipo de posicionamento só vai fortalecer os movimentos pró-democracia. É tiro no pé. Esses generais de pijamas não têm discernimento nenhum. Só podem ser loucos também. Pois quem apóia doido é doido também.
Até parece que o Brasil terá apoio internacional para instalar uma ditadura militar fascista e neonazista no país comandada por um pária internacional.
Pois saibam que o Brasil não vai virar uma Coreia do Norte com 70 por cento da população contra não senhores. O Brasil tem 210 milhões de brasileiros. Em pleno Sec. XXI Bolsonaro e sua trupe de pijamas não vão conseguir conter a população sob o comando dele não.
Desde que assumiu que Bolsonaro está desonrando a Forças Armadas. Vai ter que sair do Planalto numa camisa de força. Um homem que manda invadir hospitais não merece guarida de forças armadas não. A obrigação delas é o retirarem do poder pela segurança nacional.
Não vamos nos intimidar não senhores. Nós – a maioria esmagadora do povo brasileiro – vamos derrubar Bolsonaro. Não aceitaremos ser comandados por um louco em pleno Século XXI nao. Podem estarem certos disso.
Antenor
Humm.
Que vexame. As Forças Armadas tolerarem que um louco varrido as comande e falem em nome delas.
Respeito as Forças Armadas. Mas não respeito quem as comanda. Não respeito loucos e nem imorais.
A honra de nossas forças armadas estão sendo enxovalhadas por generais de pijama e um louco que manda invadir hospitais em plena pandemia.
Que vergonha desses velhos.
Bem mereciam morrer de Covid para aprenderem a respeitar nosso povo
Henrique Martins
Não se preocupe Bolsonaro. Somos nós – 70 por cento no nosso povo – que vamos tira-lo do cargo. Não vamos precisar de cassação de chapa não.
Aguarde. Que a sua hora vai chegar. Ameaças não nos intimidam. Só nos fortalecem.
Zé Maria
Corregedor do TSE consulta ministro Alexandre de Moraes sobre andamento de inquérito das fake news no Supremo
Og Fernandes pede ainda que sejam compartilhadas informações, caso processo tenha “pertinência temática” com Aijes que impugnam Chapa Bolsonaro/Mourão
A coligação O Povo Feliz De Novo (PT/PCdoB/PROS) solicitou ao TSE o compartilhamento das informações no âmbito do Inquérito nº 4.781/DF, que corre no STF, em especial busca e apreensão e quebra dos sigilos bancário e fiscal de empresários, no período eleitoral de 2018.
A solicitação da coligação foi feita nas Aijes que apontam irregularidades na contratação do serviço de disparos em massa de mensagens pelo aplicativo WhatsApp durante a campanha eleitoral passada.
Íntegra em:
http://www.tse.jus.br/imprensa/noticias-tse/2020/Junho/corregedor-do-tse-consulta-ministro-alexandre-de-moraes-sobre-andamento-de-inquerito-das-fake-news-no-supremo
Zé Maria
“Ministro Luiz Eduardo Ramos fala pela Secretaria de Governo de Bolsonaro.
Proponho à imprensa que passe a chamar todos os generais que atuam no
governo pelo cargo atual, para escancarar as tentativas torpes de reduzir
as forças armadas a escudo anti-crítica do presidente.”
Felipe Santa Cruz
Presidente Nacional
do Conselho da OAB
https://twitter.com/felipeoabrj/status/1271442189160189953
Zé Maria
O PEDALÃO DE BOLSONARO/MOURÃO EM 2019
Não esperaram sequer passar o Primeiro Ano de (des)Governo
Ministro do TCU, Relator das Contas do Governo Federal,
apontou Irregularidades nos Gastos Governamentais
Alguns canais de comunicação foram privilegiados
“em detrimento de outros, sem que houvesse
aparentemente justificativas para tanto”.
“pode indicar risco de desvio de finalidade dos
agentes estatais na condução da coisa pública,
em possível ofensa aos princípios da impessoalidade,
da motivação e da moralidade, mas também
da legitimidade do gasto e dos atos administrativos”
O Ministro Relator do TCU também indicou que a estatal
Emgepron, que fabrica embarcações para a Marinha, foi
usada como “instrumento para terceirização de despesas
típicas da administração direta”, apontando “Indício de
Fuga do Teto de Gastos e Dependência da União”.
O Tribunal de Contas da União (TCU) fez algumas
Ressalvas nas Contas do Governo Federal referente
ao exercício do ano de 2019.
A decisão, de quarta-feira (10/6), foi unânime e agora
deve ser enviada ao Congresso Nacional, responsável
pelo julgamento final das contas do Poder Executivo.
De acordo com o relatório, houve um movimento
de afrouxamento das regras fiscais.
O primeiro deles foi verificado em despesas
que ultrapassaram o Orçamento — vedada
pelo artigo 167 da Constituição Federal.
Outro ponto atacado pelo TCU foi a instrumentalização
da estatal Emgepron, que fabrica embarcações para a Marinha,
que recebeu aportes de R$ 7,6 bilhões em dezembro do ano passado.
Os aportes tiveram objetivo de transferir recursos “para que estatal
conseguisse, junto a empresas privadas, embarcações para serem
usadas pela Marinha”, segundo o Ministro-Relator Bruno Dantas.
Os ministros do TCU entenderam que houve indício de fuga do teto
de gastos e dependência da União.
Além disso, Dantas ressalvou a aprovação e concessão
de benefícios tributários , que decorreram de renúncia de
receita, sem seguir requisitos legais.
Segundo o ministro, houve renúncias tributárias em nove leis novas,
no valor de total estimado de R$ 182 milhões.
Dessas, apenas três produziram efeitos fiscais em 2019.
Dantas também demonstrou preocupação com a falta de transparência
dos gastos do governo federal com propaganda e publicidade.
Neste aspecto, foi recomendada a criação de um site único para dar
transparência detalhada às informações de todos os órgãos públicos
contratantes de publicidade e propaganda.
Por fim, o relator acolheu sugestões dos pares para que o Executivo
aponte um balanço da União e a recomendação para que o Ministério
da Infraestrutura apresente estudos para concessão multimodal.
Íntegra em: https://www.conjur.com.br/2020-jun-10/tcu-aprova-contas-2019-governo-bolsonaro-ressalvas
https://www.conjur.com.br/2020-jun-10/dantas-sugere-mudancas-evitar-uso-politico-contas-governo
Zé Maria
O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que os Mais de 73 Mil Militares
que receberam o auxílio emergencial de R$ 600 devolvam integralmente o valor
do benefício que é destinado a trabalhadores autônomos e a desempregados.
https://economia.uol.com.br/noticias/redacao/2020/05/13/tcu-determina-que-militares-devolvam-auxilio-emergencial.htm
Zé Maria
Entrevista: Professor Pesquisador João Roberto Martins Filho da UFSCar,
Autor de “Movimento Estudantil e Ditadura Militar” e “O Palácio e a Caserna”
https://bv.fapesp.br/pt/pesquisador/2240/joao-roberto-martins-filho/
“Gostaria de acreditar que, 35 anos depois [do fim da Ditadura Militar],
teríamos uma Corrente Democrática nas Forças Armadas que percebesse
os danos que podem vir dessa Associação com a Política Partidária.
Mas não vejo isso”.
Por Luiza Franco, da BBC News BR, em São Paulo
https://www.bbc.com/portuguese/geral-50989313
Idalice Coelho
Que diabos é isso? A matéria não fala da troca de Fiz como sugerido na manchete. Vocês estão malucos? Não basta o inferno em que estamos e alguém faz esse texto X manchete com descuido? É isso que nós somos? Uma esquerda incompetente?
Luiz Carlos Azenha
“Troca” de Fux? Onde você leu “troca” de Fux? Obrigado pela leitura.
Zé Maria
Quem julga o que são “ordens absurdas”
ou “julgamentos políticos”, “ao arrepio da lei”,
é a Junta Militar formada por (ex-)Generais
subordinados a um Fantoche do Olavo de
Carvalho, Astrólogo da Virgínia, nos EUA?
Nunca Antes Na História Deste País,
as Forças Armadas Brasileiras se
rebaixaram tanto, como agora.
https://www.redebrasilatual.com.br/politica/2020/06/militares-sao-refens-do-governo-bolsonaro/
Hilário
Quase fora de pauta
Bemvindo Sequeira e a ameça do general Ramos
https://youtu.be/FT07u8zuPFY
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